população rural do paraná
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Acórdão Nº 0002033-43.2020.8.16.0065 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 14-08-2023
... especialmente à população de baixa renda, mesmo que ocupante ... irregular ou clandestina de gleba ... permanente. A eletrificação do imóvel rural, exigirá, ainda, para as ... passagens da rede, supressão de mata nativa ...
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O papel fundamental dos agrotóxicos para a produção de alimentos: estudo sob o olhar da internet das coisas e de cass sunstein
Contextualização: Projeções da ONU apontam probabilidade de 80% de que a população mundial esteja entre 8,4 e 8,6 bilhões em 2030 e entre 9,4 e 10 bilhões em 2050. Nesse sentido, projeta-se que a produção de alimentos deverá crescer 60% para atender a demanda mundial, sendo que o agrotóxico, bem como a tecnologia, são ferramentas para garantir esta necessidade. Objetivo: Analisar o uso e a...
... Pontifícia Universidade Católica do Paraná ... https://orcid.org/0000-0003-4755-0424 ... apontam probabilidade de 80% de que a população mundial esteja entre 8,4 e 8,6 bilhões em 2030 e ... ógicos para: planejamento da propriedade rural; gestão; compra e venda de insumos; compra e ... -
Política de regularização fundiária urbana de interesse social em Londrina, Paraná
Diante do grande número de habitações irregulares e precariedade habitacional nos espaços urbanos, o Brasil regulamentou o direito à moradia digna e a política de regularização fundiária colocando em questão a função social da propriedade urbana. Por meio de pesquisa qualitativa (análise bibliográfica e documental, complementada por grupo focal), este artigo analisa a política de regularização...
... Todavia, o ato de morar exige ocupar um lugar no espaço urbano ou rural ... No Brasil, os estudos do IPEA (2013, p. 2) indicaram 5,24 milhões ... ítica conduzida pelo governo local, por estar mais próximo da população. O termo regularização fundiária tem sido utilizado pelos diversos ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5017267-34.2013.4.04.7100),09-04-2018
... domésticas, mas também, no meio rural em serviços de agricultura, pecuária, ... mínima para ingresso dos menores na população economicamente ativa, a Constituição Federal de ... , poderia ser considerado válido no Paraná; a sentença que determina a reintegração de ...
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Desafios contemporâneos à proteção territorial dos povos indígenas
... agrícolas é dona de quase metade da área rural brasileira ... Disponível em: https://www ... população não tem, necessariamente, benefício ... Sul (24), Minas Gerais (1), Pará (42), Paraná (1), Rio Grande do Sul (14), Rondônia (7), Santa ...
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O uso indiscriminado de agrotóxicos na agricultura, seus impactos na saúde do trabalhador rural e a consequente responsabilidade civil no Brasil
Esta pesquisa buscou compreender os impactos gerados na saúde do trabalhador rural pelo uso indiscriminado de agrotóxicos e os desafios para a responsabilização no Brasil. Contrapôs-se o discurso produtivista, utilizado para ampliar cada vez mais a quantidade e variedade de agrotóxicos utilizados, e o discurso em torno da segurança e soberania alimentar e nutricional, que busca alternativas ao...
... ções mínimas, que se sobrepõem aos direitos básicos da população e comprometem a soberania alimentar (SILVA; GONÇALVES NETO , 201 7) ... ) - Curso de Políticas Públicas , Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2014 ... Disponível em: https:// acervodigital.ufpr.br/ ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA E HIPOTECÁRIA. RECUR-SOS DO FNE ... anualmente, para conhecimento da população e para fins estatísticos e de avaliação da ... no Conselho Seccional do Estado do Paraná. O artigo 272, § 2º, do CPC determina que da ...
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Usucapião extrajudicial: viabilidade e eficácia da regularização do imóvel usucapiendo
... areas or lots; architectural sets, urban or rural sites; archaeological sites, indigenous areas, ... , da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE) ʹ Campus de Toledo. Paraná, 2013 ... assentamentos informais ocupados por população" de baixa renda ... Dissertação (Mestrado), Pontif\xC3" ...
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Período colonial
... -se uma drástica redução da população nativa ... Como ponto de partida, não se pode ... centros, o que concorria para o êxodo rural em direção às cidades integrantes dos estratos ... da região de Guarapuava, atual estado do Paraná 78 ... Relevante distinção dessa fase foi a ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Territórios com população escassa, limitada força militar e uma realeza em ... Igreja Católica, em especial na região rural ao Norte do país. Isso ocorreu porque a fé ... 1628 e 1629, no Oeste do atual Estado do Paraná, no sul do Brasil, tendo aprisionado cerca de cem ...
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Acórdão Nº 524 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. REGIME JURÍDICO DAS EMPRESAS ESTATAIS. PAGAMENTO DE DÉBITOS VIA SISTEMA DE PRECATÓRIOS. METRÔ-DF. MONOPÓLIO NATURAL. SERVIÇO PUBLICO ESSENCIAL. PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. IMPOSSIBILIDADE DE BLOQUEIO, PENHORA OU ARRESTO DE VALORES FINANCEIROS EM DISPONIBILIDADE DA EMPRESA. ARGUIÇÃO JULGADA...
... de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará – ... EMATERCE integra a estrutura ... usuários, especialmente para a população mais dependente do ... transporte público ... LEI Nº 17.895/2013 ... DO ESTADO DO PARANÁ. PERSONALIDADE JURÍDICA DE ... DIREITO PRIVADO ... -
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... rural atende, simultaneamente, segundo critérios e ... Como parte da população estava desprestigiada – proletariado – e com ... da federação, como Rio de Janeiro, Paraná, São Paulo etc., exorbitaram as suas ...
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A regularização fundiária urbana como concretização do direito à moradia
O objetivo do presente trabalho é estudar a importância da regularização fundiária urbana em relação às políticas públicas habitacionais urbanas e determinar sua eficiência quanto à concretização do direito fundamental à moradia digna, por meio de pesquisa bibliográfica, de abordagem qualitativa, utilizando-se, como método primário, o dedutivo. Justifica-se o presente estudo, pois as políticas...
... Universidade Federal do Paraná - UFPR, CUritiba,PR, Brasil ... Lattes: ... , originado, especialmente, do êxodo rural" iniciado entre as últimas décadas no final do S\xC3" ... primeiras do Século XX, que levou a população do campo às cidades, a partir do início da ... -
Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... 164 Desvalorização do trabalho rural feminino ... população LGBTQIA+ sofre discriminações de diversas ... em Direito) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2019 ... Um olhar superficial ...
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Direito constitucional do trabalho
... ), entre 2015 e 2017, menos de 2,5% da população brasileira são considerados subalimentados, ... São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Bahia, Santa Catarina e Ceará possuíam mais de ... juntamente com a do imposto territorial rural, pelo mesmo órgão arrecadador ... § 3º Na ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... O Sindicato Rural de Palmas e Região e o Instituto Defesa Coletiva ... considerado válido no Paraná; a sentença que determina a ... reintegração ... pelas classes de menor renda da população, ... resta notório que o referido sistema possui ...
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Acórdão Nº 0074616-56.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 29-08-2023
... população urbana do Município até 2020 ... c) ocorre que essa obrigação foi ... realização de obras) faz parte da área rural do Município, enquanto as ... metas estipuladas, relativas ao serviço ...
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Decisão monocrática Nº 6218 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2020
... írito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Santa Catarina). Trata-se do Projeto Manejo ... ão para o SO 3 (Reduzir a pobreza rural) e o SO4 (possibilitar sistemas agrícolas e ... e fornecimento de alimentos à população ...
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Capítulo V
... seja, valores, hábitos e costumes da população" no que diz respeito à preservação ambiental e \xC3" ... ção nativa pelo proprietário do imóvel rural, possuidor ou ocupante a qualquer título, pessoa ... interposto por proprietário rural do Paraná contra cobrança de multa imposta pelo IBAMA, em ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... mais baixas da população e deflagra as revoluções liberais – ... Municipal de Floraí, no Estado do Paraná (178) ... A decisão de segundo grau destacou que ... e doutorado pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (195) ... O homem que aparece no ...
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Avaliação do estado nutricional como preditor de políticas públicas: participação da academia
A avaliação do estado nutricional é ferramenta essencial de gestão, subsidiando o planejamento, execução e avaliação de ações em saúde. Assim, o objetivo deste artigo é levantar e analisar estudos onde o estado nutricional foi utilizado para avaliação de políticas públicas. Para isso, buscou-se no portal de periódicos e teses da Capes as palavras: estado nutricional, políticas públicas e avaliação
... Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE) ... Luciana Oliveira de Farina ... analisar as condições de saúde da população. O artigo constata, ainda, que nenhum estudo foi ... vitamina A em escolares de uma comunidade rural ... Artigo Jornal de Pediatria ... Bassler ... -
Saneamento ambiental e sustentabilidade: essencialidade à vida humana e à proteção do meio ambiente
O presente trabalho busca, por meio de análises doutrinárias, legislativas, sociais, econômicas, dentre outras, apresentar a importância do saneamento ambiental para a promoção e melhoria da qualidade de vida da população, diminuindo os riscos de contaminação do ambiente e a disseminação de doenças. Tais preceitos, presentes na Constituição Federal de 1988, podem ser conquistados com iniciativas...
... aUniversidade Norte do Paraná, Curso de Direito, PR, Brasil *E-mail: ... ão e melhoria da qualidade de vida da população, diminuindo os riscos de contaminação do ... favelas, nas periferias da cidade, na zona rural e no interior ... Existem dados do Ministério ... -
Necessária abordagem sobre a população infantoadolescente e o acesso aos e-sports
... área urbana, o acesso à internet teve uma média de 92%; na área rural, a média de acesso à internet foi de 75%. O centro-oeste do país é a ... Grosso do Sul (MS), Minas Gerais (MG), Pará (PA), Paraíba (PB), Paraná (PR), Pernambuco (PE), Piauí (PI), Rio de Janeiro (RJ), Rio Grande do ...
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Análise espacial da taxa de pobreza e da população rural da região sul do país
O objetivo do trabalho foi verificar a existência espacial entre a taxa de pobreza e o percentual da população rural nos municípios da região Sul do Brasil. Foi utilizada a Análise Exploratória dos Dados Espaciais (AEDE) para identificar os coeficientes bivariados I de Moran, os gráficos de dispersão, os mapas de significâncias e os mapas de clusters das variáveis dos municípios. Os dados foram...
... que os municípios com maiores percentuais de população rural e taxa de pobreza acima da média estão concentrados nas regiões Central do Paraná e do Rio Grande do Sul, já a concentração de municípios com os menores percentuais de pobres e de população rural estão localizados nas ... -
Direito tributário e processual tributário
... , do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná: Ato normativo. 1. Já ao tempo da Emenda ... seja idêntica à do imposto territorial rural ... Data: 15/12/1976 ... A Constituição Federal ... , isto é, indistintamente a toda a população), que são custeados por meio de impostos; e b) ...