população rural do paraná
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Ações imobiliárias
... modo, toda pessoa que ocupar um imóvel, rural ou urbano, como se dono fosse, durante ... üenta metros quadrados, ocupadas por população de baixa renda para sua moradia, por cinco anos, ... , decisão do Tribunal de Justiça do Paraná: ... O objetivo da ação de demarcação é a ...
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Acessibilidade digital em tempos de pandemia: um direito fundamental
O distanciamento social imposto pelas autoridades como medida necessária para reduzir a velocidade de contágio do novo coronavírus provocou uma mudança de hábito na sociedade brasileira. Com exceção das pessoas que trabalham com serviços considerados essenciais, o restante da população se viu obrigada a permanecer em suas residências, vários estabelecimentos comerciais foram impedidos de...
... essenciais, o restante da população se viu obrigada a permanecer em suas ... pesquisa, tanto na zona urbana quanto na rural, as duas maiores razões de não acesso à ... 2020 ... PARANÁ ... -
Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... comunitárias não obtêm êxito no meio rural, mas apenas nos centros urbanos, pois, nas ... desse meio de comunicação com a população. Afinal, como já dissemos, muitas emissoras ... pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, assim ementado: “APELAÇÃO CÍVEL - DIREITOS ...
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Disciplina Jurídica da Flora Brasileira
... próprios códigos florestais, como o Paraná, em 1907 ... Somente pelo Decreto nº ... a obrigatoriedade de o proprietário rural obter licenças para explorar áreas próximas ... no caso das áreas urbanas educa-se a população e comprova-se a boa governança ambiental” ...
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A aplicação do código florestal ao bioma mata atlântica
O presente artigo trata da divergência na extensão da aplicação do Código Florestal (CFlo) ao bioma Mata Atlântica, especialmente das áreas consolidadas, urbanas e rurais, que teve entendimentos oscilantes na Advocacia- Geral da União (AGU) e no âmbito do Ministério do Meio Ambiente (MMA), gerando judicialização, inclusive no STF. Analisou-se diversas questões para tanto, como a razão de ser do...
... , especially in the consolidated, urban and rural areas, which had fluctuating understandings in ... ão a um dos biomas que contém 72% da população brasileira, está presente em 17 estados da ... Alberto Lupion, parlamentar do Estado do Paraná, que tem mais de 90% do território inserido ... -
Políticas Públicas de Concessão de Crédito: Distorções e suas Correções Através do Código de Defesa do Consumidor
... em virtude da facilidade de acesso da população a este sistema, pois enormemente ramificado 1 ... da Universidade Estadual do Oeste do Paraná e da Universidade Paranaense. Advogado. E-mail: ... (PRONAF), o Sistema Nacional de Crédito Rural que é orientado pelo Banco Central do Brasil com ...
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Decisão monocrática Nº 60455 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-10-2023
... e outros, que teriam invadido imóvel rural de sua propriedade em 13.2.2015 (e-doc. 2, fl ... 35, Remanescente, imóvel Jacy-Paraná, Título Definitivo São João, Projeto ... da remoção forçada da população em situação de vulnerabilidade, adotando-se as ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... em Direito pela Universidade Federal do Paraná; foi membro do Programa de Iniciação à ... afetam em grau cada vez maior toda a população, é claro que os motoristas contam com um poder ... seu Anexo I, rodovia como sendo uma “via rural pavimentada”. Por sua vez, a Lei n. 13.103/2015 ...
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Espaços territoriais do patrimônio nacional
... ção da vegetação nativa no Estado do Paraná; (4) Resolução nº 4, de 4-5-1994: define ... dispositivo, a conservação, em imóvel rural ou urbano, da vegetação primária ou da ... população tradicional deve identificar-se para obter os ...
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A democracia e aluta político-jurídica no campo brasileiro
Parte-se da realidade de violência e exploração que marca historicamente o campo brasileiro para apontar caminhos de tentativa de superação desse quadro. Destaca-se a luta pela reforma agrária como ponto de partida para a democratização das relações sociais no campo, tendo-se em vista que a mesma figura como momento inaugural de um processo incessante de participação política e distribuição de...
... distribuição de terras e poder no âmbito rural. A continuação da luta e formação de focos de ... ão e toda essa energia instituinte da população rural poderão se converter no elemento central ... ército: na insurreição no Sudoeste do Paraná, no Nordeste, e mais recentemente nos conflitos ... -
Direito Constitucional
... de uma participação mais ativa da população na interpretação da Constituição, ... (E) A Lei do Estado do Paraná n. 15.673/2007, que trata dos faxinais e sua ... proprietário de outro imóvel urbano ou rural. Nessa hipótese, esse direito não poderá ser ...
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Referências bibliográficas
... Diagnóstico da população indígena no Brasil. Ciência e Cultura, São ... COMPANHIA MELHORAMENTOS NORTE DO PARANÁ – CMNP. Colonização e Desenvolvimento do ... e Mucambos: decadência do patriarcado rural e desenvolvimento do urbano. 15. ed. São Paulo: ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... possa ser monitorado pela população e autoridades públicas; ... 19. emenda nº 32 - ... éstico e nas diversas atividades do manejo rural; ... 75. emenda nº 115 - Paula da Bancada ... Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e do Instituto de Astrobiologia da ...
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Jurisprudência Sobre Loteamento Urbano
... ção de Adquirentes -Desnecessidade - Área Rural - Lotes Inferiores ao Módulo - Destinação ... : Ministério Público do Estado do Paraná) ... ACP - Legitimidade - Intervenção do ... - Circunstância que põe em risco a população local - Inércia da Municipalidade na ...
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Análise do acordo judicial de brumadinho à luz dos princípios constitucionais e de direito ambiental
O presente artigo tem como objetivo apresentar uma discussão a respeito do acordo judicial entre a empresa Vale e o município de Brumadinho, à luz dos princípios constitucionais e dos princípios de direito ambiental. Busca-se com este trabalho analisar aspectos do acordo que possam ter violado princípios importantes no Ordenamento Jurídico Brasileiro, como o da Participação e o da Dignidade da...
... 322 Mestre em Direito, Doutora em Extensão Rural, Professora do Curso de Direito, IF Sudeste MG, ... 325 ... Os danos causados à população local foram diversos, dentre eles, danos ... da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), Arnaldo Carlos Muller aponta que o ... -
Legislação Complementar
... ; c) Serviço Nacional de Aprendizagem Rural — Senar; d) Serviço Nacional de Aprendizagem ... para tanto a demanda habitacional, a população e outros indicadores sociais ... Art. 11. Os ... 6% 22% 5% 22% 55% ... 55% Paraná ...
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Acesso à justiça, tecnologia, e o nosso realismo esperançoso de cada dia
... em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Professora de Processo Civil e Supervisora do ... Poder Judiciário, de grande parte da população ... 6. “O Índice de Vulnerabilidade Social ... Já em área rural, o menor foi o da Região Norte (33,1%) e o ...
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História do Brasil
... ático dificultavam o controle da população e a observância restrita das leis ... (2) ... édio de afluentes, entre eles os rios Paraná e Paraguai. A interiorização da colônia ... as possibilidades de acesso à propriedade rural por camponeses e pequenos proprietários ...
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Leis urbanas e ambientais no município de Pato Branco: repercussões no ambiente construído
Ao planejar espaços urbanos, deve-se considerar as peculiaridades ambientais, sociais, culturais e econômicas, além disso, como forma de garantir a manutenção dos valores sob os quais se pretende que a cidade se desenvolva, instrumentos legais devem ser implantados. O objetivo deste estudo é realizar uma breve descrição da formação do município de Pato Branco e apresentar as características do...
... Universidade Tecnológica Federal do Paraná,Curitiba, PR, Brasil ... toda a população" e não excluir uma parcela da população do espa\xC3" ... ômeno generalizado de forte esvaziamento rural, perceptível até mesmo no comportamento da ... -
Águas
... 1 Com o aumento da população mundial, o desmatamento e o mau uso dos recursos ... 6 Já a bacia hidrográfica do rio Paraná ocupa uma área de aproximadamente 879.873 km² ... , sua participação no desenvolvimento rural e seus benefícios e, em particular, assegurar a ...
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Do inventário por escritura pública: questões polêmicas
... os estados brasileiros para que a população possa dela se beneficiar, permitindo que nesses ... á, Bahia, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Paraná e Santa Catarina ... DA COMPETÊNCIA DOS ... ; 7) certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), se houver imóvel rural a ser partilhado, ...
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Poder Local, Participação Popular e Clientelismo
... em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2004). Mestrado em Direito pela Universidade ... aos problemas mais elementares da população local. Nesse contexto, por estar mais próximo ... Na época em que predominava o meio rural no Brasil, era natural que as pessoas vissem a ...
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Pobreza e gênero: evolução dos indicadores de pobreza Foster-Greer-Thorbecke (FGT) para o Brasil
Objetivo: O objetivo desse artigo é avaliar a hipótese de que houve feminização da pobreza no Brasil nos anos de 2005 e 2015, utilizando-se dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A partir do índice de pobreza Foster-Greer-Thorbecke (FGT), foi calculada a proporção de pobres (P0) em relação ao restante da população, o hiato...
... (P0) em relação ao restante da população, o hiato de pobreza (P1) e sua severidade (P2) ... regiões cujas atividades ligadas ao meio rural predominam (caso das regiões citadas) em ... ) – Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Toledo/Brasil, 2018 ... PEARCE, D. The ... -
Capítulo V - Modelos
... e danos morais – 2.7 Ação de usucapião rural – Improcedência ... Os modelos a ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ ... COMARCA DE CURITIBA ... QUARTA VARA ... população, pois o que o ordenamento pretende resguardar ...
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... com os números relativos à população prisional por UF divulgado pelo levantamento ... de dois estados da região sul, Paraná e Rio Grande do Sul, respectivamente com 28.702 e ... encontrado enterrado em um matagal na área rural de Frederico Westphalen, a cerca de 80 ...