população rural do paraná
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Introdução
... prevalecentes na consciência da população, darão o perfil da nova Carta ... Em 1988, ... 5) Empregador Rural: O art. 3º, da Lei n. 5.889, de 8 de junho de ... é a localidade de Curitiba, Estado do Paraná. Embora o reclamante recorrente afirme que ...
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Prefácio à 2a edição
... privadas da população urbana de baixa renda. A presente obra, que ... em área urbana e 832 mil, em área rural. Déficit Habitacional no Brasil 2016-2019, p ... Alma Mater: Universidade Federal do Paraná ...
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Propriedade: Sobre desapropriação e servidão administrativa
Uma análise das disposições materiais comuns a ambas as modalidades e as disciplinas legislativas a elas relacionadas.
... , para que serviços necessários à população sejam realizados de maneira menos onerosa ... No âmbito do Tribunal de Justiça do Paraná, diversos são os cenários em que a servidão ... Espólio de proprietário rural por cujas terras passou estrada construída ... -
Princípios de direito ambiental
... contempla a função social da propriedade rural (art. 186, II, CF), cujo cumprimento pressupõe a ... Ecológico”, adotado pelos Estados do Paraná e de São Paulo, por exemplo ... Outro imposto ... a segurança e o bem -estar da população ... Nesse caso, o princípio ambiental que ...
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Inteligência artificial e direito digital
... Regional do Trabalho da 9ª Região/Paraná lançou um robô chamado de RJ-1 (Robô ... para tentativa de acordo em uma comunidade rural isolada. Tampouco conseguirão apaziguar os ... ) , que possa garantir amplo acesso da população à informação no mundo digital ... Alvin ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... ou prevalecentes na consciência da população, darão o perfil da nova Carta ... Em 1988, ... 5) Empregador Rural: O art. 3º, da Lei n. 5.889, de 8 de junho de ... é a localidade de Curitiba, Estado do Paraná. Embora o reclamante recorrente afirme que ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Com que intuito? Para informar a população? A respeito de quê? Qual o interesse ... ( ... ) várias famílias saem do espaço rural migrando para os e spaços urbanos. Isso ... Disponível em: http://g1.globo.com/pr/parana/noticia/2013/10/livros-vetados-sobre- ...
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Da advocacia
... O Estado tem o dever de garantir à população o acesso à Justiça, mas optou por delegar ao ... ÃO DE SECRETARIA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ - FALTA DE RAZOABILIDADE NA RESTRIÇÃO - ... APOSENTA-DORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. AUSÊNCIA DE PRÉVIO PEDIDO ADMINISTRATIVO PARA ...
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Direito Previdenciário
... o risco de atividade econômica urbana ou rural. Por outro lado, o empregador doméstico jamais ... ocupante de cargo efetivo no estado do Paraná pode filiar-se ao RGPS como segurado facultativo ... de governo; a participação da população, mediante organizações representativas, na ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA E HIPOTECÁRIA. RECURSOS DO FNE ... anualmente, para conhecimento da população e para fins estatísticos e de avaliação da ... no Conselho Seccional do Estado do Paraná. O artigo 272, § 2º, do CPC determina que da ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... çar em áreas prioritárias para a população, sempre ... com responsabilidade ao orçamento ... a renda do produtor rural e potencializem as vantagens competitivas ... Paraná, ... com apoio da SABESP, disponibilizado no site ...
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Acórdão Nº 1347656 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2022
... : INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANA ... : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PARANA ... : ... saúde, a segurança e o bem-estar da população; ... II - as atividades sociais e econômicas; ... imóvel rural ou de forma regionalizada, que estabelecerá ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... O Brasil tem a quarta maior população" prisional, mesmo em termos relativos, ficando atr\xC3" ... banqueiros como a ex-presidente do Banco Rural, Kátia Rabello ... Após o oferecimento da ... , da Universidade Estadual do Norte do Paraná. Disponível em: ... Acesso em: 5 mar. 2017 ...
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Criptoativos, sociedade de risco e lavagem de dinheiro: questão de poder e/ou problema jurídico?
Desde a concepção do bitcoin, o sistema financeiro tradicional, os bancos centrais e até mesmo os estados soberanos viram diluídos seu controle sobre o fluxo das riquezas. Isso porque essa nova moeda puramente digital tornou possível a pessoas comuns e empresas enviarem pagamentos diretamente entre eles, em operações que dispensam instituições formais como intermediárias, que não se sujeitam a...
... Revista Judiciária do Paraná – Ano XVII – n. 23 – Maio 2022 ... (aquelas amplamente utilizadas pela população e sujeitas ao controle dos governos e ... no litoral ou em uma pequena propriedade rural) ... A esse tempo de significativa ... -
Decisão monocrática Nº 60455 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-06-2023
... e outros, que teriam invadido imóvel rural de sua propriedade em 13.2.2015 (e-doc. 2, fl ... 35, Remanescente, imóvel Jacy-Paraná, Título Definitivo São João, Projeto ... da remoção forçada da população em situação de vulnerabilidade, adotando-se as ...
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A contribuição do ICMS socioambiental no estado de Pernambuco
O presente trabalho tem como objetivo estudar o ICMS Socioambiental, visando compreender como ocorreu sua instituição, os porquês de sua criação, bem como os critérios de distribuição aos municípios. Assim, analisou-se a sua finalidade e as consequências, advindas de sua aplicação prática e os impactos do repasse desse tributo na criação e manutenção de unidades de conservação, mormente no...
... INTRODUÇÃO ... O aumento da população global, relacionado ao atual modelo de ... Criado pioneiramente no Estado do Paraná, sob a insígnia de ICMS Ecológico, hoje é ... , em 1972, pela Universidade Federal Rural de Pernambuco e pelo Governo Federal (UFRPE) que, ... -
Autonomia municipal no federalismo fiscal brasileiro: a eficiência na Administração Tributária Municipal
O objetivo deste artigo científico é analisar as principais características e arranjos da administração tributária dos Municípios brasileiros com a finalidade de buscar um modelo de eficiência para a concretização do princípio constitucional da autonomia dos entes federativos, sobretudo a autonomia municipal. Com a Constituição Federal de 1988 surgiu uma nova ordem jurídica que ocasionou, entre...
... Contábeis pela Universidade do Norte do Paraná (UNOPAR) ... 5 Professor Efetivo do Instituto ... Receitas Decorrentes do Imposto Territorial Rural – ITR ... O Imposto territorial Rural-ITR ... para o atendimento dos anseios da população, diante da falta de recursos ... Quanto aos ... -
Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... da 1ª Turma Recursal do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, conhecer e negar ... -se de um sonho de grande parte da população brasileira o estabelecimento da residência e, a ... QUE CONDUZIU VEÍCULO SOBRE PLANTAÇÃO RURAL. ARGUIÇÃO DE INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL ...
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O ciclo mineral e a urgência de políticas de desenvolvimento local: O caso do município de Parauapebas no sudeste do Estado do Pará
Este artigo analisa o caso do município de Parauapebas no estado do Pará, porém sem descurar do seu entorno, centrado nas condições de desenvolvimento econômico do espaço territorial e as contradições sociais estabelecidas. O objetivo do artigo é lançar luz sobre as contradições do acelerado processo de crescimento econômico e demográfico decorrente do ciclo de acumulação mineral e as necessárias
... em saneamento básico para atender à população ... Este artigo analisa especificamente o caso ... 1 - Evolução da população urbana e rural em Parauapebas (1991/2010) ... Anos Urbana ... Econômico pela Universidade Federal do Paraná ... -
Resíduos sólidos nos municípios e sustentabilidade: a crise nos serviços públicos / Solid waste in municipalities and sustainability: crisis in public services
O presente estudo versa sobre o necessário enfrentamento da crise socioambiental decorrente da má gestão dos resíduos sólidos, levando em conta os termos da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Utilizou-se do método indutivo para realização de pesquisa bibliográfica e de dados estatísticos, no intuito de demonstrar que o cerne do impasse a ser suplantado - de produção desenfreada de...
... – Universidade Estadual do Norte do Paraná, Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP, Pós ... ao ambiente, mas também à saúde da população ... Frente à complexidade do tema em ... ); e) controle do uso e ocupação do solo rural, com ênfase nas monoculturas (cana e eucalipto); ... -
Introdução ao Direito Animal Brasileiro
... em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Professor Adjunto do Departamento de Direito ... normas na contenção e controle da população de cães e gatos, além da proibição ou da ... de Direito da Universidade Federal Rural ...
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Seguridade social - histórico, conceituação e princípios aplicáveis
... pecuniárias e locais de moradia à população carente ... A noção de Seguridade Social como ... o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural - FUN-RURAL. A Resolução n. 1.500, de ... JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - PROCED: PARANÁ - RELATOR: MIN. MARCO AURÉLIO - DECISÃO ...
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Homicídios de crianças e adolescentes por armas de fogo: uma análise dos indicadores entre 2016 e 2019 sob a perspectiva étnico-racial
Este artigo objetiva identificar a relação entre os homicídios de crianças e adolescentes e a sua raça ou etnia, a partir dos indicadores entre 2016 e 2019, no contexto da teoria da proteção integral. Os objetivos específicos envolvem o estudo da desigualdade racial no Brasil, a compreensão da condição de sujeitos de direitos de crianças e adolescentes e a análise dos homicídios de crianças e...
... pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), Pós-Graduada em Direito Civil e ... étnico-racial está associado à população negra, uma das populações que mais sofre com a ... ,9%, sendo 3,1% no meio urbano e 11% no meio rural. Entre os negros, o total era de 9,1%, sendo 6,8% ... -
Processos urbanos relacionados: periferização e produção de habitação social no núcleo da região metropolitana de Curitiba pelo programa minha casa minha vida / Related urban processes: peripheralization and social housing production in the core of the metropolitan region of Curitiba through the minha casa minha vida program
O artigo problematiza a implantação de habitação social pelo Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) quanto ao conceito de moradia e princípios de sustentabilidade relacionados ao processo de periferização. O texto objetiva identificar características urbanísticas e socioambientais de casos existentes no Núcleo Urbano da Região Metropolitana de Curitiba, para compreender possibilidades de avanços...
... da Universidade Tecnológica Federal do Paraná ʹ UTFPR e do Programa de Pós Graduação em ... os assentamentos projetados para a população de baixa renda. Por outro lado, a análise visa ... o loteamento Guarituba, situado em área rural do município de Piraquara, e outros casos) sem ... -
Improbidade administrativa
... a melhoria das condições de vida da população em situação de extrema pobreza. A esposa do ... de criação de peixe na propriedade rural dele. De tal fato somente se teve conhecimento ... (APPA) foi criada pelo Governo do Paraná, em 1947. No ano de 2014, o Estado do Paraná, ...