portaria 140 84
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DECRETO Nº 11.036, DE 7 DE ABRIL DE 2022
... 84, caput , inciso VI, alínea "a", da ... , as seguintes FCT: I - alocadas pela Portaria nº 39, de 9 de março de 2001, do Ministério do ... 140 ...
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Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... Op. cit. p. 58; CANUT, Letícia. Op. cit. p. 140 ... 38. SANTOLIM, Cesar Viterbo Matos. Os ... p. 84. 80. Cf.: loc. cit., em que se lê: “[t]he ... 13 da Portaria Normativa Procon-SP n o 26/06, com nova ...
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Acórdão Nº 7261 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2022
... DE INJÚRIA (CP, ART. 140) – RECONHECIMENTO, NO ... CASO, PELO COLÉGIO ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 84 de 97 ... ADI 7261 MC-R EF / DF ... (até o dia 5 ... , para as eleições de 2018, mediante a Portaria-TSE nº 949/2017, o ... Conselho Consultivo sobre ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... A lei n. 7.244/84, em seu art. 1º, facultava a criação dos ... ção das questões de fato ou de direito (RE 140.370 e RE-AgR 477.721, Rel. Ministro Sepúlveda ... O PRAZO DE RECURSO – VIGÊNCIA DA PORTARIA CONJUNTA 119/2008 QUE REVOGOU A RESOLUÇÃO ...
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Portaria, PORTARIA SES Nº 361/2021 Altera a redação do Art. 1º e do inciso II do Art. 4º e republica os Anex
... Prado HOSPITAL SAO JOSE 2241072 14 84.000,00 0 - 84.000,00 3 ... DE SANTA MARIA 40 240.000,00 38 1.140.000,00 1.380.000,00 124 2233398 ...
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O ultraciclo da escravidão contemporânea: análise do caso 'trabalhadores da fazenda Brasil Verde v. Brasil
O presente artigo objetiva realizar uma análise sociojurídico-teórica do trabalho escravo contemporâneo. Como hipótese, tem-se que, na atual sociedade, complexa e globalizada, a compreensão da escravidão deve partir de considerações que não se adstrinjam apenas ao âmbito jurídico, devendo-se fazer uma análise a partir da reflexividade entre os vários sistemas sociais envolvidos na questão, dado...
... Scientia Iuris , Londrina, v. 22, n. 1, p.43-84, mar. 2018. DOI: 10.5433/2178-8189.2018v22n1p43 ... Em janeiro de 2017, por meio da portaria nº 110, o governo federal instituiu o Pacto ... ções análogas à escravidão, por meio de 140 operações realizadas pelo Grupo Especial de ... -
Aplicação da Lei Penal (Arts. 1º a 12)
... Um Juiz editou uma portaria, afirmando que quem fosse apanhado andando pela ... ou não proferir uma sentença condenatória 84" 1.9. Conclusões didáticas ... Conclusão I. \xC3" ... Doutrinário de Direito Penal [17x24].indd 140 08/02/2018 14:46:08 ... Arts. 1º a 12 ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... II - portaria do Departamento de Coordenação e Governança ... Art. 84. As transferências financeiras para órgãos ... Art. 140 ...
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Portaria, PORTARIA DEPAD Nº 43 / 2022 A DIRETORA EXECUTIVA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO , no uso de su
... 83 4758471 1 Matheus Laroque de Medeiros 100,5000 ... 84 4758501 1 Alessandra Benini Heis Mataczinski 100,5000 ... 85 4758595 1 ... 139 2634635 2 Caroline Ravasio de Souza 100,5000 ... 140 2866749 3 Edison Reis de Assis 100,5000 ... 141 2866790 1 Jucelei Maria ...
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Portaria, PORTARIA DEPAD Nº 011/2024 A DIRETORA EXECUTIVA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas
... Fabio Molinaro Rocha da Silva 97,2500 84 4676432 1 Elisa de Oliveira da Rosa ... Vera Regina Soares Capra 100,5000 140 2838435 1 Joo Manoel Machado Barros ...
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Os requisitos objetivos e os critérios subjetivos estabelecidos pelo art. 527-A do decreto 45.490/2000
... 140 Entretanto, reconhecemos que no Contencioso ... da Fazenda arquivo digital previsto na Portaria CAT-32/96, contendo as operações e prestações ... Diz-se o crime: (Redação dada pela Lei 7.209/84) I – doloso, quando o agente quis o resultado ...
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Legislação Complementar
... 84, inciso VIII, da Constituição, ... 598, de 1º de dezembro de 2005 e com a Portaria n. 723, de 23 de abril de 2012 ... Da ... Art. 140. A saída do infrator do território nacional ...
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Da Competência (Art. 69 a 91)
... , em consonância com o disposto na Portaria 588/2000 do Ministério das Comunicações e, em ... Preconizava o art. 84, §§ 1 o e 2 o , do Código de Processo Penal, ... 496 No mesmo sentido: RT n o 400/140 ... Tratado Doutrinário de Processo Penal ...
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Jurisdição constitucional e federação
... 462-BA. Rel. Min. Moreira Alves. RTJ v. 140, t. 1, p. 11 ... 31 BRASIL. Supremo Tribunal ... 84, II, c/c art. 25, caput ), com a criação, ... 403 De idêntica forma, a Portaria Circular da Secretaria Estadual da Fazenda que ...
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Portaria, ATA DE REUNIÃO Nº 003/2021 Aos 12 dias do mês de novembro do ano de 2021, na sede administra
... de Carvalho 0 0 1 1 84 Felipe Rodrigues Nunes dos Santos 1 0 0 ... Protti Wilhelms 0 0 0 0 140 Fabola Marques Araujo 0 0 0 0 ...
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Da improbidade e suas congêneres
... 85, “d”), 1946 (art. 89, V), 1967 (art. 84, V) e 1988 (art. 85, V) ... Em 1934 o ... administrativo, tais como regulamento ou portaria. Muito embora somente a lei possa criar a figura ... 446-B/91, de autoria da Câmara dos Deputados 140 ... A Casa Legislativa, ao declarar o ...
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Contrato de trabalho
... 452-A) ... A Portaria MTb n. 349/2018 veio reproduzindo dispositivos da ... 84/96, cujo art. 1º dispunha: ... Art. 1º Para a ... Recurso de revista conhecido e provido. (140) ... RECURSO DE EMBARGOS INTERPOSTO NA ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... 84, VIII c/c art. 49, I c/c art. 59, VI) ... 17 Art. 140. O juiz não se exime de decidir sob a ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
... 134 do Anexo I da Portaria Ibama nº 2.542, de 23 de outubro de 2020, ... 84 3055390 Organismos aquáticos - espécies CITES, ... 99.280/90 e Resolução Conama nº 267/2000 140 29037724 Protocolo de Montreal Decreto 99.280/90 ...
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Ganho de capital na alienação de bens e direitos
... 24 da Instrução Normativa SRF 84/2001, quando trata, especificamente, da ... Geral da Fazenda Nacional, com fulcro na Portaria Conjunta PGFN/ RFB nº 01/2014, indicou que tal ... 117, 138 e 140 ... RESCISÃO CONTRATUAL. MULTAS E DEMAIS ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... 1, n. 1, p. 136-150, jan./abr. 2007, p. 140. Ainda acrescenta: “Enquanto os processos ... ao Cidadão (GESAC), instituído pela Portaria nº 2.662/2014, que almeja oferecer conexão à ... GPS, comunicação (a exemplo do WhatsApp 84 ), internet banking etc ... Nesse campo, o ...
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Balanço - BRADESCO LEASING SA - ARRENDAMENTO MERCANTIL
... período (Portaria no ... 140/84 do Ministério da Fazenda) e ...
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SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 96 23 08 2021 43ª REMESSA VACINA MSPFIZER D1 E D2,BUTANTAN D1+D2 E ASTRAZENECA D2
... - A Portaria GM / MS n.º 69 , ... de 14 de janeiro de 2021 , ... BAIXADA CUIABANA ... 84.565 ... 35.477 ... 23.733 ... 19.233 ...
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Portaria, PORTARIA Nº. 191/2024 RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N.º 172/2024 SÚMULA DE COEFICIENTES A Secretaria d
... CRE CARAA 2 0,00392213890116706000 84 16 CRE CARLOS BARBOSA 2 ... ENTRE-IJUIS 3 0,00201740078647442000 140 15 CRE EREBANGO 2 0,00107304279364941000 ...
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Do regime jurídico aplicável à exploração de petróleo e de gás - dos contratos de concessão, de partilha de produção e de cessão onerosa
... 84 07/08/2015 17:44:09 ... EXPLORAÇÃO DE ... PORTARIA Nº 29, DE 22/02/2002, BAIXADA PELA AGÊNCIA ... AUTA.indd 140 07/08/2015 17:44:10 ... EXPLORAÇÃO DE ...