positivismo juridico hans kelsen
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Conceito e Classificação das Constituições
... valores axiológicos da situação jurídico-constitucional precedente. Muitas vezes, a nova ... Hans Kelsen), bem como a classificação de outros ... Kelsen, um dos maiores expoentes do positivismo do século XX, serve para fundamentar a teoria da ...
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Conceito e Classificação das Constituições
... valores axiológicos da situação jurídico-constitucional precedente. Muitas vezes, a nova ... (Carl Schmitt) e, em senti-do jurídico (Hans Kelsen), bem como a classificação de outros ... Kelsen, um dos maiores expoentes do positivismo do século XX, serve para fundamentar a teoria da ...
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Justiça no Século XXI: crise da justiça? juízes para o mercado?
... o desenvolvimento de um novo pensamento jurídico, voltado para a necessi-dade de separação entre ... positivismo jurídico que teve seu apogeu em Hans Kelsen e ...
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Da proteção à promoção: o papel do direito na inovação aberta
O desenvolvimento econômico e social de uma nação está relacionado ao próprio desenvolvimento em inovação, traduzido pela capacidade de produção de novos produtos e processos produtivos. No cenário atual, a inovação aberta configura o principal modelo de gestão da inovação e, portanto, de promoção de desenvolvimento. Partindo desse plano de fundo, auxiliado pela análise de obras, estatísticas e...
... Na primeira metade desse período, Hans Cristian Orsted descobriu que a corrente que ... Por meio desse mecanismo jurídico", formaliza-se um contrato bilateral, escrito ou n\xC3" ... os aspectos substanciais do positivismo jurídico e, ato contínuo, a função ... -se a partir da retórica de Hans Kelsen. Essa concepção representou, sobretudo, a ... -
A má leitura da 'moldura da norma' de Kelsen como álibi para a discricionariedade judicial
O presente estudo visa a esclarecer o que de fato é a metáfora da “moldura da norma” de Hans Kelsen, uma vez que sua leitura superficial ou até mesmo tendenciosa pode dar azo a entendimentos equivocados acerca dessa teoria, sobretudo associando-a à discricionariedade judicial. Se valerá dos ensinamentos do próprio Kelsen, bem como de alguns de seus pertinentes comentadores. Ao final, se fará uma...
... é a metáfora da “moldura da norma” de Hans" Kelsen, uma vez que sua leitura superficial ou at\xC3" ... ção de Kelsen dentro do próprio positivismo. Tido equivocadamente por rasos conhecedores como ... ção entre um juízo moral e um juízo jurídico (objetivo) para ilustrar a diferença quanto ao ... -
Fontes do direito do trabalho
... fatos ou atos dos quais o ordenamento jurídico faz depender a produção de normas jurídicas” ... Cabe recordar que Hans Kelsen, o mais festejado expoente do positivismo ...
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Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
... ão, Norberto Bobbio afirma que “o positivismo jurídico é aquela doutrina segundo a qual não ... 1 ... Hans Kelsen (1881-1973), um dos maiores expoentes do ...
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Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
... ão, Norberto Bobbio afirma que “o positivismo jurídico é aquela doutrina segundo a qual não existe outro direito senão o positivo. 1 Hans Kelsen (1881-1973), um dos maiores expoentes do ...
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Espécies normativas, bloco de constitucionalidade e tipos de inconstitucionalidade
... O ordenamento jurídico é um sistema que pressupõe equilíbrio entre ... sentido jurídico, tal qual vislumbrado por Hans Kelsen (1985), talvez o mais célebre doutrinador do positivismo jurídico do século XX. Para fundamentar a ...
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Considerações sobre a contraposição entre questões políticas e questões jurídicas na jurisdição constitucional sob a ótica da epistemologia
... o ambiente político-jurídico é alterado com releituras de teorias elaboradas ... 5. Em sentido contrário, de acordo com HANS KELSEN (2007), inexistia contradição essencial ... dinâmica política e abandonar o positivismo tradicional do direito público. 8. Em sentido ...
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O constructivismo lógico-semântico e a norma jurídica tributária
... jurídico leva a uma pluralidade de conclusões muitas ... As teses normativistas de Kelsen estão enraizadas no movimento positivista da ria jurídica, uma herança do positivismo filosófico segundo o qual a ciência é distinta ... o positivismo jurídico, sem rememorar Hans Kelsen, considerado o papa do positivismo ...
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Litigância de má-fé por desrespeito aos precedentes
... súmulas vinculantes em nosso sistema jurídico (art. 103-A da CF/1988), já tivéssemos a ... e primeira metade do século XX foi o positivismo jurídico, tendo Hans Kelsen como o seu maior ...
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Direito positivo e direito natural
... ão) sob os auspícios do racionalismo jurídico ocidental ... 120 Em suma, os iluministas ... 63 ... Bobbio afirma que “o positivismo jurídico é aquela doutrina segundo a qual não ... 123 ... Hans Kelsen (1881-1973), um dos maiores expoentes do ...
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Entre o ser e o dever ser
Através do presente artigo, pretende-se refletir sobre a natureza do Direito no pensamento de Hans Kelsen, a partir da investigação dos pressupostos epistemológicos sobre os quais se fundamentam o conhecimento do fenômeno jurídico expresso na sua obra Teoria Pura do Direito (1934). Descreve-se, então, o processo de construção do discurso kelseniano. Caracterizam-se, posteriormente, as contradições
... sobre a natureza do Direito no pensamento de Hans Kelsen, a partir da investigação dos ... fundamentam o conhecimento do fenômeno jurídico expresso na sua obra Teoria Pura do Direito ... Norma Fundamental. Positivismo. Ser e Dever-Ser. Transcendência ... Le ... -
Teoria Geral do Direito
... XIX, diante do triunfo do positivismo jurídico, paralelamente, em dois países da ... , Bergbohn e, mais tarde, com o austríaco Hans Kelsen. Principalmente após a “Teoria Pura do ...
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Efetividade dos direitos e deveres com objeto difuso
O presente ensaio propõe o estudo dos direitos e dos deveres com objeto difuso a partir da aplicação do Direito objetivo, de modo a valorizar preponderantemente o ponto de vista da sociedade na sua totalidade. Pensar a problemática dos direitos difusos mediante a aplicação do Direito objetivo é uma forma de superar o individualismo que marca a cultura jurídica desde o direito romano e atrapalha a
... A formação do pensamento jurídico moderno ... Tradução de Claudia ... Berliner ... que se elegem como relevantes, como as de Kelsen e de Pontes de Miranda ... Kelsen 30 ... 23 e 30 ... 30 KELSEN, Hans. Problemas Capitales de la Teoria Jurídica del ... -te in uenciada, não apenas pelo positivismo jurídico do último século, mas também pela ... -
O carácter anti-ideológico da Teoria Pura do Direito
O presente trabalho busca analisar a possibilidade de uma Ciência jurídica pura, livre de influências externas, em especial, livre de ideologias. A ideia de um Direito sem ideologias foi fruto da modernidade, que apregoava a necessidade de métodos científicos rígidos. Na tentativa de demonstrar o caráter científico do Direito, Hans Kelsen formulou sua Teoria Pura do Direito, que, em última instânc
... o caráter científico do Direito, Hans Kelsen formulou sua Teoria Pura do Direito, que, ... a investigação sobre o método do positivismo jurídico e das influências sofridas por Hans ... -
A jurisdição no estado constitucional
O presente estudo objetiva demonstrar os novos contornos do conceito de Jurisdição com o advento do Estado Constitucional. O substrato fático do qual partirá toda a análise remonta ao Estado Liberal de Direito, no século XIX, e à atividade dos juízes desenvolvida com base na concepção do princípio da legalidade. As transformações operadas no Estado e a remodelação da concepção de Direito serão...
... ício da Jurisdição vinculado ao Positivismo Jurídico. 1.3 A função do juiz em relação à ... norma individual tem base nas lições de Kelsen. Para uma explicação da teoria de forma mais rofundada, v., KELSEN, Hans. Teoria Geral do Direito e do Estado ... São ... -
A autoridade do Direito: os caminhos entre Hans Kelsen e Robert Alexy
A autoridade do Direito: os caminhos entre Hans Kelsen e Robert Alexy
... A afirmação, que tristemente já virou senso comum no contexto jurídico brasileiro, tem várias explicações. Poder-se-ia fundamentá-la com base ... Alexy indica que o positivismo jurídico compreende como Direito apenas os dois primeiros, ou seja, o ... -
O Pós-positivismo Jurídico: uma discussão preliminar (ou o plano de fundo do direito contemporâneo)
... Dentre os críticos do Direito Natural, merecem destaque Hans Kelsen e Norberto Bobbio, que inadmitiam a existência de um “Direito ...
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O sistema juridico para aplicar o direito, segundo Canaris/The legal system to apply the law, according to Canaris.
... de resposta as consequencias do positivismo exegetico, mas sem pender para a ampla e ... tem no sistema da teoria pura do direito de Hans Kelsen seu maior exemplo. (LOSANO, 2010, XXXIII) ...
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Fundamento
... , a do historicismo de Savigny e a do positivismo jurídico de Austin e de Kelsen ... Para ... , cabe lembrar a justa observação de Hans elzel: "Devido ao caráter fictício, inventado, ...
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Simulado Delegado ES
... eventuais excessos na tutela do bem jurídico do agredido injustamente ... (D) No caso do ... Hans Staden é um famoso colecionador e vendedor de ... e status de ciência quando o positivismo generalizou o emprego de seu método ... 68 ... (C) Positivismo jurídico, de Hans Kelsen. (D) Teoria dos Sistemas, de Niklas Luhmann ...
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Um Aporte da Teoria do Direito
... -se mostrar a evolução do pensamento jurídico, enfatizando que a corrente do pós-positivismo, ... ção positivista de Direito defendida por Hans Kelsen. A opção por este autor se deve a ele ...
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Hermenêutica e o estudo da linguagem
... ípios e regras dentro do ordenamento jurídico como elementos norteadores do convívio social ... nela da filosofia, tal como propõe o positivismo. A filosofia antecede e também sucede a ... Foi o que o século XX presenciou com Hans Kelsen e sua Teoria Pura do Direito, no período ...