preservação do meio ambiente em ingles
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Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... ou acordos regionais, ou a qualquer outro meio pacífico à sua escolha. 2. O Conselho de ... Direito à preservação da saúde e ao bem-estar ... Artigo VIII. Toda ... de higiene do trabalho e do meio ambiente; c) a prevenção e tratamento das doenças ... “debería” en vez de Adeberá [ en inglés “should” instead of “shall” ]) ...
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Introdução
... inteligência artificial e da robótica, no meio" ambiente laboral, sem que seja obliterada a relev\xC3" ... econômicos), em especial de preservação de um valor absoluto e universal, a dignidade do ...
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Das penas
... sanção aflitiva imposta pelo Estado, por meio da ação penal, ao autor de uma infração, como ... , de disciplina prisional ou de preservação da ordem jurídica, pode, sempre ... de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente e dá outras providências, estabelece como penas ...
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Brasil República
... influência em importantes círculos do meio militar, que exerceu papel central na queda do ... no que se refere à preservação das terras por elas tradicionalmente ... perspectiva da administração e do meio ambiente. Revista Sociedade e Território , v. 27, n. 1 ...
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Tombamento
... -Brasil Colônia e por espírito de preservação do patrimônio linguístico, atraindo formalismos ... especial de proteção do Poder Público por meio de tombamento hão de ser inscritos nos livros de ... visão holística e unitária do meio ambiente na sua bifurcação pragmática em meio ambiente ...
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Elementos da análise institucional
... ública não apenas por uma questão preservação da competência de cada instituição, mas ... e formular sua teoria constitucional por meio de uma análise histórica e política, lançando ... geralmente segue mudanças gerais no ambiente político. Portanto, conclui Griffin, é ...
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A constitucionalização do direito das coisas
... como aquelas decorrentes da proteção ao meio ambiente, mas também um paternalismo exacerbado ... recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente; III – observância das ...
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Modelo socioambiental global e mineração no Brasil: a relação entre estado e mercado em discurso
O artigo examina os efeitos da relação entre Estado brasileiro e o mercado da mineração tendo em vista o desenvolvimento sustentável como modelo socioambiental vigente no capitalismo. Parte do pressuposto de que o relatório Brundtland forjou um modelo socioambiental, cujo objetivo central é remover a contradição entre crescimento econômico e preservação da Natureza. Utiliza-se o aporte teórico e...
... ção entre crescimento econômico e preservação da Natureza. Utiliza-se o aporte teórico e ... , um “dispositivo ideológico”, por meio do qual, potências capitalistas se tornaram o ... associação entre destruição do Meio Ambiente e crescimento econômico, contrariando a noção ... -
Solidariedade, sustentabilidade e responsabilidade ambiental
... 1.2. O MEIO AMBIENTE ... O filósofo grego Aristóteles, ... das gerações atuais e futuras, a preservação dos recursos naturais da terra, incluindo o ar, a ...
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O processo de internacionalização da proteção ambiental e dos direitos humanos
O presente artigo científico tem como finalidade analisar o processo de internacionalização da proteção ambiental e dos direitos humanos. A pesquisa tem como propósito fundamental apresentar um esclarecimento acerca das especificidades e a indissociabilidade entre meio ambiente e direitos humanos. Como problemática principal, a pesquisa traz à reflexão o antigo debate sobre a proteção dos...
... do Instituto Universitário da Água e do Meio Ambiente na mesma Universidade. Consultor do ... em seus projetos a variante de preservação ambiental, analisando os impactos que serão ... -
Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... ̴IDǣ͕͔͖͙͕͛γǤ ȋ͖͗Ȍ Aprovada por meio do Decreto Legislativo nǤ ͙ǡ de ͖͚ de ... preparados e mobiliados de forma a criar ambiente recreativo ... 1. Deverá haver a bordo de ... na solução de problemas; d) preservação do salário do trabalhador e, se for o caso, ...
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Direito Constitucional
... quanto pelo poder constituinte derivado, por meio da chamada mutação constitucional e da reforma ... , à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural ... (E) ... grupos faxinalenses como objeto de preservação do patrimônio cultural imaterial do Estado ...
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Capítulo II - O mercado de valores mobiliários
... ões), com as modificações introduzidas por meio das Leis nºs 6.616/1978, 9.457/1997, ... : “I – existência de sistema ou ambiente para registro de operações realizadas ... mercado de valores mobiliários e a preservação da sua confiabilidade constituem elementos ...
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Computação forense e inteligência artificial
... de ML, normalmente, a modelagem do ambiente é realizada previamente de maneira offline , ou ... exponencial em sua aplicação por meio de ambientes completos e interativos de ... Forense é o eficiente controle da preservação dos usuários em sistemas que precisam ter acesso ...
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Empresa e atividade empresarial
... respeito à dignidade da pessoa humana, ao meio ambiente e, principalmente, ao seu funcionamento ... Este fator somado ao movimento de preservação do meio ambiente que o mundo vivencia desde a ...
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Políticas públicas judiciárias
... pela necessidade de atuação do Estado por meio de programas governamentais concebidos no ... ão típica do órgão, em realce à preservação do princípio da separação dos poderes, haja ... torna-se ainda mais complexa num ambiente organizacional de membros permanentes (“dotados ...
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A construção do conceito
... coletivo – foi colocado en to meson , no meio da comunidade, tornando-se ‘assunto de ... um controle mútuo, em termos da preservação de sua individualidade”. DOEHRING, Karl ... foram profundamente influenciadas pelo ambiente de instabilidade política em que vivia a ...
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A responsabilidade civil dos atos autônomos da inteligência artificial
... por meio da linguagem escrita. A robótica é utilizada na ... /facebook-desligou-robo-que-abandonou-ingles-e-criou-linguagem-propria-nao-e-verdade.ghtml ... sensores e/ou troca de dados com o seu ambiente (interconectividade) e da troca e análise desses ... de aliar a segurança jurídica e a preservação dos direitos fundamentais com o desenvolvimento ...
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A tese da posição preferencial da liberdade de expressão frent aos direitos da personalidade: análise crítica à luz da legalidade constitucional
... ão deve ser reparado, preferencialmente, por meio" de retificação, direito de resposta ou indeniza\xC3" ... indispensável, por exemplo, para a preservação da democracia. Isso não significa dizer que a ... Não é crível supor que um ambiente marcado pelo desrespeito generalizado à ...
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O controle de constitucionalidade
... mecanismo de garantia da Constituição por meio do qual um “sujeito controlador” verifica a ... é uma constituição! cuja [ sic ] preservação ... custou oceanos de sangue e tesouro em cada ... apenas sintetizá-las e aplicá-las a um ambiente de Constituição escrita. E foi exatamente isso ...
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A conferência do rio de janeiro sobre meio ambiente e desenvolvimento
... vegetação nativa da Mata Atlântica, inclusive em área de preservação permanente e reserva legal, são elegíveis para os fins de incentivos ...
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O Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (PNCV): de patrimônio mundial em perigo a indutor da governança multinível e interfederativa
Este artigo analisa a importância da manutenção da Unidade de Conservação denominada Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás, tanto do ponto de vista internacional, haja vista ser Patrimônio Mundial da UNESCO, como relativamente à sua biodiversidade. Como metodologia, fez-se a análise documental e bibliográfica da relevância ambiental dessa área, compreendendo os documentos nacionais e
... descritivos e exploratórios, realizado por meio de pesquisa bibliográica (livros, teses, ... pública, 1 buscando garantir a “preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ... ível no site do Ministério do Meio Ambiente: h ttp://sistemas.mma.gov.br/cnuc/index ... -
Legislação Complementar
... ão, caso não sejam postas em execução por meio de acordos coletivos, sentenças arbitrais ou ... progressiva desenvolvidas no ambiente de trabalho ... PARÁGRAFO ÚNICO. A ... V — preservação da identidade e da imagem do protegido e ...
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Criminal: A incongruência da pena privativa no Brasil
Sem que o poder público ofereça prisões compatíveis com as normas constitucionais é impossível verificar quais são os efeitos das penas de reclusão.
... ele exercerá atividade autorizada no ambiente externo ... maneiras distintas: a reclusão; a ... , com seleção adequada de presos e preservação da capacidade máxima para atender à ... detentos conversavam livremen te por meio de aparelhos celulares e possuíam acesso à ... -
Impactos da morosidade judicial na atividade empresarial e a busca de soluções no modelo processual britânico
Com a promulgação da emenda constitucional nº 45/04, o direito à razoável duração do processo foi incluído, sob a forma de norma principiológica, no rol de direitos fundamentais da Constituição brasileira. O desígnio do constituinte foi alcançar celeridade no trâmite do processo, o qual, por sua vez, constitui instrumento para concretização de direitos. A realização do princípio em questão é...
... estatal à provocação ocorrida, por meio de demanda intentada, dentro de prazo razoável ... nossos ouvidos, sonhos, madrugadas e no ambiente das nossas famílias do mesmo modo que ecoam no ... a função social da empresa, a preservação da atividade econômica e o respeito ao melhor ...