preservação do meio ambiente em ingles
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Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... – e por ter uma relação direta com o meio" ambiente natural protegido por esta, sendo necess\xC3" ... A preservação do patrimônio histórico e cultural brasileiro, ... -
O licenciamento ambiental: mecanismo central de prevenção dos riscos associado à exploração dos minerais marinhos?
... ambiental enfraquecem o instrumento como meio de consecução da gestão sustentável dos ... da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) 1 ... A função de planejamento está ... preceitua que “tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental ...
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Direitos fundamentais de liberdade
... território e impor suas decisões por meio da Administração Pública, dos tribunais, da ... ; por fim, a preocupação com o ambiente de realização desses direitos se intensificou ... metaindividuais , a exemplo da preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado para ...
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Evolução Histórico-Normativa da Tutela Jurídica do Meio Ambiente do Trabalho e Instrumentos de Proteção
... sociedade de massas, desenvolveu-se uma preocupação com a preservação do meio ambiente genericamente considerado. O acentuado crescimento ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... , além de produzido um ano e meio após o fato, noticia si tuação ... “Ambiente do T rabalho Saudável” Maria Helena Pierdoná ... há direito adquirido à preservação de quaisquer situações de fato que, ...
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Das Provas (arts. 155 a 184)
... o valor, a força probante de cada meio de prova. Tem-se, assim, que a confissão do ... à perícia será disponibilizado no ambiente do órgão oficial, que manterá sempre sua ... Aury Lopes Jr., in verbis : “A preservação das fontes de prova é fundamental, ...
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A contribuição do ICMS socioambiental no estado de Pernambuco
O presente trabalho tem como objetivo estudar o ICMS Socioambiental, visando compreender como ocorreu sua instituição, os porquês de sua criação, bem como os critérios de distribuição aos municípios. Assim, analisou-se a sua finalidade e as consequências, advindas de sua aplicação prática e os impactos do repasse desse tributo na criação e manutenção de unidades de conservação, mormente no...
... meio" ambiente mais equilibrado, com um caráter tribut\xC3" ... de incentivos à conservação e à preservação dos recursos naturais. Conclui-se pelo ... -
O direito à desconexão
... caixa preta em forma de L com um espelho no meio. Com uma luz em cada lado. Num lado ica a mulher ... O controle total do ambiente virtual pelo usuário é a razão da ... , o autor destaca a necessidade de preservação da intimidade do empregado no tocante a ...
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Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... dons e as aptidões de cada qual, em um ambiente marcado pela comunhão plena de vida, e pela ... interesses difusos, o exemplo da tutela ao meio ambiente -, e da coexistência necessária com os ... as oportunidades e facilidades para preservação de sua saúde física e psíquica, seu ...
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Características do regime jurídico brasileiro de exploração dos recursos minerais marinhos: comparação da integração da variável ambiental nos setores de petróleo e de minério
... A produção de petróleo por meio" de plataformas offshore representa 96,9% da produ\xC3" ... de petróleo fixas ou flutuantes no meio ambiente marinho. Aproximadamente 80% delas estão no ... derivados e biocombustíveis e de preservação do meio ambiente”. ‐u não entendi qual a ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... que não pode ser usada unicamente como meio, alguma coisa que, consequentemente, põe um ... leis, impondo-as a si mesmo dentro de um ambiente de união sistêmica por meio de leis comuns ... , de comunicação entre os povos e preservação do patrimônio comum da humani-dade 55 ... Em ...
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Educação ambiental efetiva: a relação do homem com a natureza e a necessária mudança de atitudes e de valores éticos e morais
O artigo tem como tema a educação ambiental e seu papel fundamental na preservação do meio ambiente, à luz do que prescreve a legislação brasileira. Procurou-se realizar um estudo a respeito do comportamento humano para, em seguida, abordar a necessária transformação de paradigmas, de modo que a educação ambiental amplie seu escopo, fazendo do processo educacional efetivo instrumento de proteção...
... e seu papel fundamental na preservação do meio ambiente, à luz do que prescreve a ... -
Biodiversidade
... 9 13.1.1 A biodiversidade e o meio físico ... Retomando o objeto do Capítulo 1 esta obra, o conceito legal de meio ambiente – conjunto de condições, leis, influências ... , ao mencionar a necessidade da preservação" para as futuras gerações. E ... 18. Convenç\xC3" ...
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Saneamento ambiental e sustentabilidade: essencialidade à vida humana e à proteção do meio ambiente
O presente trabalho busca, por meio de análises doutrinárias, legislativas, sociais, econômicas, dentre outras, apresentar a importância do saneamento ambiental para a promoção e melhoria da qualidade de vida da população, diminuindo os riscos de contaminação do ambiente e a disseminação de doenças. Tais preceitos, presentes na Constituição Federal de 1988, podem ser conquistados com iniciativas...
... Assim, nasceu o direito ambiental que tem por objetivo a preservação do meio ambiente, utilizando-se para tanto de normas para controlar ... -
Política Internacional
... meio de atingir os objetivos morais e materiais dos ... secundários – como refugiados, meio ambiente, direitos humanos e comércio – passassem a ... a execução de projetos para a preservação de florestas tropicais. Em 2008, os dois países ...
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... pessoas estão constantemente conectadas por meio de diversas tecnologias – em geral sem a ... dos direitos da personalidade no ambiente virtual, afinal, diante das notáveis mudanças ... §1º, elencando como finalidades a preservação da vida, da saúde, da segurança, da ...
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Legislação
... ão, caso não sejam postas em execução por meio de acordos coletivos, sentenças arbitrais ou ... progressiva desenvolvidas no ambiente de trabalho ... PARÁGRAFO ÚNICO. A ... V — preservação da identidade e da imagem do protegido e ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... em lei, e obteve decisão liminar por meio da qual foi suspensa a eicácia da Súmula 228 do ... tudo a suscetibilizar a harmonia do meio ambiente de trabalho. É o que sucede, por exemplo, na ... O PCMSO visa à promoção e à preservação da saúde do conjunto dos trabalhadores, ...
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ADI 4983 / CE - CEARÁ AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... – aquela que assegura o direito ao meio ambiente, artigo 225, e a que garante o ... dar maior peso, na espécie, à preservação do meio ambiente. Consoante articula, a lei ...
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Introdução ao Direito Animal Brasileiro
O artigo apresenta o conceito e outros elementos propedêuticos do Direito Animal e esquadrinha o seu desenvolvimento constitucional, legislativo, jurisprudencial e doutrinário no Brasil, estabelecendo, como marco inicial para sua autonomia científica, a regra constitucional da não-crueldade, insculpida na parte final do inciso VII do §1º do art. 225 da Constituição Republicana de 1988. O Direito...
... , com relevância para a manutenção do meio ambiente ecologicamente equilibrado ... ãocrueldade e sua desconexão com a preservação do meio ambiente. No julgamento da Ação Direta ... -
As nações unidas
... Carta das Nações Unidas e estabelecem, por meio dela, uma organização internacional que será ... Humanos (1948-2018) e a necessária preservação de seu legado. In: ... A Declaração ... ência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento – junho, 1992, Rio de ...
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O papel fundamental dos agrotóxicos para a produção de alimentos: estudo sob o olhar da internet das coisas e de cass sunstein
Contextualização: Projeções da ONU apontam probabilidade de 80% de que a população mundial esteja entre 8,4 e 8,6 bilhões em 2030 e entre 9,4 e 10 bilhões em 2050. Nesse sentido, projeta-se que a produção de alimentos deverá crescer 60% para atender a demanda mundial, sendo que o agrotóxico, bem como a tecnologia, são ferramentas para garantir esta necessidade. Objetivo: Analisar o uso e a...
... uso e distribuição irrestrita em qualquer meio desde que o autor credite a fonte original ... danos à saúde humana e ao meio ambiente pelo não cumprimento das recomendações ... , estaduais e municipais, área de preservação permanente, reserva legal e terra indígena. Este ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... É por meio da demanda que o autor formula pedidos (res in ... ão que o bom senso subordinado à preservação do exercício do direito constitucional de ação ... ou hostis e, deste modo, preparar um ambiente propício a uma solução consensual do litígio, ...
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Princípios do Direito do Trabalho
... íticas; quer dizer, são partículas do ambiente moral de cada sociedade. Por essa razão, quando ... A União Europeia, por meio de Diretivas e Resoluções que se aplicam a ... favorável ao trabalhador e a preservação da condição mais benéfica para o trabalhador ...
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Inteligência artificial e direito digital
... ” (510) , até que consiga sair do ambiente controlado de testes e ser conectada à internet, ... buscar longevidade ou mesmo eternidade por meio do uso irresponsável da ciência (513) ... Não à ... a necessidade de proteção e de preservação dos dados pessoais na Europa remontam à segunda ...