promessas de um novo mundo
-
Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... Índice de atratividade de investimentos no mundo ... Gráico 9 Índice de percepção de política ... ítulo se voltará à apresentação de um novo modelo regulatório que vise implementar uma ... as regiões mineradoras decorrente das promessas de empregos. Contudo, muitas vezes os municípios ... -
Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... novo modelo, desenvolvido por Frederick Taylor, ... sobre as metamorfoses e a centralidade no mundo do trabalho. São Paulo: Cortez, 2015 ... os principais “argumentos e promessas, pontos de similitude e divergências, e seus ...
-
A falácia indutivista automatizada na tomada de decisões judiciais e o vilipêndio ao devido processo legal
O presente artigo captura e avalia criticamente a compatibilidade do emprego de mecanismos de Inteligência Artificial (IA) estruturados segundo o método inferencial indutivista (o qual visa dar força preditiva a fatos reiterados) - agora alimentados por um banco de informações virtual de proporções colossais (“BIG DATA”) – com o desempenho da função jurisdicional do Estado brasileiro, mais...
... humanidade bastarão para os negócios do mundo. [ ... ] Talho em grande; não sou homem de ... , de tecnologias disruptivas associadas ao novo conceito de urgência da era moderna – ... ) e entusiastas (deslumbrados com as promessas oferecidas pelas análises preditivas de ... -
As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... aponta que “a Internet trouxe para o mundo dos negócios uma grande novidade: o acesso ... Diretrizes teóricas do novo código civil brasileiro ... São Paulo: Saraiva, ... consumidores, que agem de acordo com as promessas de que o consumo satisfará os seus desejos ...
-
A Era da Globalização e a Conciliação Ética no Novo Paradigma Profissional do Magistrado do Trabalho
... ções, reconfigura os referenciais até então hegemônicos no mundo da vida. A sociedade contemporânea é muito mais complexa e dinâmica do ... A angústia pelo descumprimento das "promessas da modernidade" 1 mistura-se com a fragmentação do tecido social, as ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08109979120164058400), 13-02-2020
E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO(S) ACLARATÓRIO(S). DESPROVIMENTO. I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: têm a finalidade de suprir Omissão, eliminar Contradição e/ou desfazer Obscuridade. É Recurso Supletivo ao Julgado, visando esclarecer a dicção do Direito Objetivo, de modo imediato, e restabelecer o aclaramento da Relação Jurídica e suas diretrizes pelo Órgão Judicial....
... ós 21/05/2010, data em que entrou em vigor o novo regime das UDP's, com a publicação da Portaria ... parte dos administrados, a partir de promessas de cumprimento diferido pela Administração. A ... mundo jurídico, criando regalia e diferenciação não ... -
O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
... quando se propõe ao reconhecimento de um novo direito, como pretende o presente trabalho, ... ao se tratar das reflexões necessárias ao mundo jurídico, como novas possibilidades de riscos, ... uma modernidade tardia, isto é, “as promessas da modernidade só são aproveitadas por um certo ...
-
Autônomos ou autômatos? A contradição entre o conceito de trabalho 'uberizado' e a situação dos motoristas de Uber
... uma massa de desempregados espalhados pelo mundo inteiro. Sendo assim e considerando que o ... dos motoristas defendem a Uber e suas promessas, sobretudo no início de cada entrevista, o certo ...
-
Autoridade parental: os deveres dos pais frente aos desafios do ambiente digital
... não resolvida, como um conjunto de promessas contraditórias”. 1 ... Diante dessa ... 9. LASCH, Christopher. Refúgio num mundo sem coração — a família: santuário ou ... , destaca-se que, embora não haja nada de novo em afirmar que a família é um dado essencial de ...
-
Políticas públicas para o tratamento de conflitos no Brasil e novas tecnologias: perspectivas de utilização da mediação digital em uma sociedade (SEMI) digital
A pesquisa se propõe a analisar a mediação digital como política pública que utiliza as novas tecnologias da informação e comunicação para o tratamento de conflitos no Brasil, com o objetivo de analisar as perspectivas da implementação do instituto no país. A pesquisa possui caráter qualitativo e adota o método dedutivo, se estruturando basicamente a partir de pesquisa bibliográfica. Após um...
... nº 125 do Conselho Nacional de Justiça, no Novo Código de Processo Civil e na Lei de Mediação, ... 8 ... Nas últimas décadas, o mundo se encontra em processo de transformação ... O guardador de promessas: justiça e democracia. Lisboa: Instituto ... -
Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... : o Direito e a Justiça nos dias e no mundo de hoje. 2ª ed. Coimbra: Almedina, 2009, p. 272 ... crítico e cético em relação às promessas e resultados desse movimento que pauta uma ... público, com efeito, não é um fenômeno novo e precisa sofrer, assim como a própria teoria do ...
-
A prática do novo júri
... , não podendo ser banalizado, a guisa de se punir, mergulhar no mundo sofismático, do não inteligível ... A jurisprudência do egrégio ... insistência, por familiares do acusado, sofrendo pressões e promessas de receberem grandes quantias pecuniárias para absolver o réu ... O ...
-
Direito, tecnologia e ideologia
... são questionadas 3 (sobretudo no mundo ocidental), podendo citar as democracias ... de euforia e desconfiança, desponta, de novo, como o candidato “da vez” a “salvar” o ... que advém de suas não tão raras promessas não cumpridas, inseri-la dentro de um contexto ...
-
Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... ão simbiótica para a construção de um ser novo, como ocorre em “Iracema”, de José de ... considerado um civilizado se adentrasse o mundo do trabalho dos brancos 273 ... que ganha ... de negociações que implicavam promessas e colaborações de ambos os lados, a depender do ...
-
História Mundial
... promessas de possibilidades ilimitadas para os atores, bem ... de meados do século XIX, ela conheceu novo e extraordinário impulso, etapa normalmente ... como o sistema econômico vigente pelo mundo. 4: Errado. O processo industrial de fato se ...
-
A Problemática da Efetividade Constitucional e o Papel do Judiciário
O presente estudo tem como objetivo analisar o cenário constitucional nacional, a partir de uma retrospectiva histórica, a fim de expor as debilidades da Constituição Federal de 1988, em relação à efetividade de suas normas. Posta a problemática, passar-se-á a expor a proposta de amplificação dos poderes do judiciário como agente concretizador das promessas constitucionais.
... ário como agente concretizador das promessas constitucionais ... Palavras-chave: Normas ... em si próprio, tornando-se insensível ao mundo real, incapaz de perceber o outro, a vida que ... Entretanto, o promissor novo cenário não logrou êxito, pois a república ... -
A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... dos líderes jacobinos – para formar um novo governo, o Diretório (1794-1799), que se manteve ... soberania do povo: “O povo reina sobre o mundo político americano como Deus sobre o universo ... do povo e a frustração das promessas da democracia predomina entre muitos economistas ...
-
Modelos de consultas públicas online: expectativas e experiências
... ência das consultas online ao redor do mundo: modelos adotados por governos. 2.1. O modelo da ... no primeiro dia de governo, cumprindo promessas de campanha, Barack Obama assinou um memorando ... Bush (ver Figura 3), apesar do novo impulso recebido pela administração Obama ...
-
Acesso à justiça: corpo e alma da cidadania
... e sonhadores, o desejo de transformar o mundo, tornando-o justo para todos. Esta ... a angústia gerada pela reiteração de promessas descumpridas, mentiras e falsidades forjadas, ... e com a Declaração dos Direitos do Homem, novo panorama surgiu, ganhando relevo a dignidade da ...
-
A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte I: da ditadura militar à redemocratização
Este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada através de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Dá um panorama da luta pela terra nas décadas de 1970 e 1980, desde a Bahia até o Acre. Porém sua ênfase principal é nas raízes desta luta, na dinâmica da própria história camponesa, nos níveis locais e regionais. Examina a incorporação desta dinâmica e as suas afiliações...
... e seus companheiros estava a noção que o mundo natural não era para ser transformado daquele ... e capitalismo especulativo para um novo mundo veio, sustentando e sustentado pela ... República e do PNRA, ao contrário das promessas destes de multiplicá-las entre 1985 e 1989 ... -
Que é isto, a enorma? Elementos para a teoria geral do edireito
... Mas, do mundo inteiro, chegam notícias da inexorável ... trabalho (existência de um tipo normativo novo): (i) inicia-se por uma visita a Hans Kelsen para ... As promessas da inteligência artificial são cada vez ...
-
Teoria Geral da Execução Trabalhista
... , diante do Estado social, que inaugura um novo sistema jurídico, com a valorização do ser ... brasileira é das maiores do mundo. São 85 milhões de processos para 200 milhões ... responsabilidade em dar efetividade às promessas constitucionais de duração razoável do ...
-
Teletrabalho Transnacional: Necessidade de Padronização de Tratamento Jurídico
... ção das atividades econômicas ganhou um novo setor, o quaternário, ou terciário superior, ... nova realidade, embora traga grandes promessas de desenvolvimento, também origina muitos ... com a competitividade existente no atual mundo" globalizado provocou uma “crise do paradigma cl\xC3" ...
-
Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... esse é um passo importante para que as promessas de igualdade e dignidade da Constituição ... entendermos como opressões acontecem no mundo real ... Esse ponto será elaborado a seguir, ... novo ponto de vista: a perspectiva objetiva da ...
-
Resistências do direito processual público - às promessas do novo código de processo civil
A exposição de motivos do novo CPC, reconhecendo que justiça retardada é justiça denegada, exalta os princípios da razoável duração dos processos e da efetividade, para que pautem toda interpretação e aplicação do direito ao caso concreto. Não obstante, a ascensão e fortalecimento do Judiciário, dotado de autonomia e independência como nunca antes no Brasil, a autorrestrição judicial tem...
... 2016 ... PASTORE, B. C. 35 ... social, como se o erário realmente fosse revertido ao povo. Pagamos os mais altos impostos do mundo e temos um Estado incapaz de retornar esses recursos em serviços essenciais básicos ... Mas, se o novo CPC tivesse abandonado completamente as ...