promessas de um novo mundo
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Preliminar Antropológico
... , que ampliaram a visão europeia do mundo, atraíram o interesse dos filósofos do ... Ambos deram novo reforço ao humanismo, todavia a resposta à ... um animal capaz de formular e de manter promessas ”, dizia, deslocando o núcleo da condição ...
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Interesse público e a dogmática do direito administrativo brasileiro: a construção de um conceito
... Todavia, como o “novo” sempre carrega alguma coisa (ou várias) do ... é o instrumento para sua eclosão no mundo jurídico. Na visão de Celso Antônio, não ... da Constituição Federal de 1988 e nas promessas sociais nela contidas, impondo a Celso Antônio ...
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O problema do discernimento ético e de sua evolução diante da diferenciação do direito
... demonstram em relação aos estímulos do mundo real, não apenas enquanto espécie animal, mas, ... promessas, função da norma a ser discutida no capítulo ... Um novo arsenal teórico precisava ser construído para ...
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Momentos entre o passado e o presente do processo penal no contexto do sistema criminal
O artigo se propõe a pesquisar momentos históricos que marcaram o processo penal e o processo penal brasileiro para analisar quais tendências conformarão a atuação da justiça criminal no Brasil, no início do século XXI
... mundo contemporâneo” 8 ... Vamos, então, ... , Jacinto Nelson de Miranda O Papel do Novo Juiz no Processo Penal , p. 3-55, in ... Na verdade, as promessas de liberdade, igualdade e fraternidade não foram ... -
Sustentabilidade E Ética: Um Debate Urgente E Necessário
A sustentabilidade é um tema vital nas discussões norteadas no mundo quando se fala em manutenção da vida no planeta. Essa sustentabilidade deve ser amparada por suas cinco dimensões, a ambiental, a social, a econômica, a tecnológica e a ética. O presente artigo tratará da dimensão ética que é aquela que analisa a necessária mudança de vida dos seres humanos com a observância de princípios éticos
... tema vital nas discussões norteadas no mundo quando se fala em manutenção da vida no ... O cuidado essencial: princípio de um novo ethos. Revista Inclusão Social , Brasília, ... Sustentável serão apenas promessas vazias ... A compaixão que está muito ... -
Inovação, propriedade intelectual e desenvolvimento
... após, no final do século 15, no Velho Mundo, os navegadores comandados por Cristovão ... O conhecimento materializa-se na forma de um novo processo, do qual resultará, por certo, um novo ... legais, que garantam o cumprimento das promessas sempre que a contratação e a execução da ...
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Aporética e Dialética da Fundamentação dos Direitos Humanos
... E a infraestrutura econômica do mundo globalizado leva a identificar a norma jurídica ... Isso envolve novo logos , regido por uma racionalidade não ... , com enorme fardo ideológico de promessas demagógicas, mentiras e dissimulações, quando ...
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Desjudicialização do direito à saúde à luz da análise econômica do direito
... 196, em cumprir uma de suas promessas mais sensíveis: garantir o acesso universal e ... acordo a necessidade do acolhimento de um novo método e uma nova cultura no campo do Sistema ... ção, entre as variadas hipóteses do mundo real ... Infelizmente, essas câmaras ainda ...
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Água, democracia e a construção da cidadania: linhas para uma análise sociojurídica complexa
O presente ensaio visou discutir uma das mais graves crises vivenciadas no mundo hoje, a crise hídrica, e colocá-la no centro do Estado a partir da discussão sobre cidadania e democracia, considerando-se que o acesso à água é um direito humano, e sua ausência pode indicar fragilidade nas democracias contemporâneas e, por conseguinte, precariedade no exercício pleno da cidadania. Dessa forma, o...
... uma das mais graves crises vivenciadas no mundo hoje, a crise hídrica, e colocá-la no centro do ... Direito falhou numa de suas principais promessas: a da certeza. Não garantiu a certeza, mas ... da União Europeia, o Mercosul fracassando, novo Presidente dos Estados Unidos pregando o ... -
Direito e democracia: uma leitura do pensamento político de Norberto Bobbio
No decorrer da história da humanidade, certamente um dos aspectos da vida pública que mais passou por transformações diz respeito às formas de organização e de representação das relações de poder. As referidas mudanças são analisadas principalmente pelas formulações teóricas dos filósofos e dos cientistas políticos. Contudo, muitos os juristas também se preocupam com o tema e conseguem fazer...
... busca a atualização de seu conceito em um mundo em transformação. Assim, o presente artigo ... Bobbio no âmbito do que ele chamou de promessas não cumpridas pela democracia – o que será ... 259, grifo do autor) afirma que “o novo liberalismo de 1880 ou 1900 consistiu em três ... -
Parte 2
... ), o decisivo para o triunfo do novo modelo foi o dogma da autonomia societária. Ele ... definição legal da figura do domínio no mundo das coligações interempresariais. Segundo ... Estado-nação é incapaz de manter as promessas da modernidade, mesmo porque pouco poder detém, ...
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A judicialização da política pública assistencial sob uma análise tridimensional - social, jurídica e de gestão
... consa-gram a visão legítima, justa, do mundo social.” (1989, p. 212) O presente trabalho ... perspectiva da proteção social suscita um novo campo sociopolítico de análise da questão ... Ele é o último guardião de promessas tanto para o sujeito como para a comunidade ...
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No médio prazo
... Um cão conhece, à sua maneira, o mundo ao seu redor. Enterra um osso para recuperá-lo ... Artificial a sair do aludido inverno, com um novo período de conquistas importantes e muitas ...
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Edital, A Secretaria de Estado da Cultura no uso de suas atribuições e conforme o constante no processo 23/1
... Terra - residência artística: em si e no mundo 12312 ... ADRIANA DA SILVA ... ESTEIO RF1 83 ... 02015993096 ... VALE A PENA OUVIR DE NOVO 11675 ... Livia Maria Freitas da ... SANTA CRUZ ... “O Cumpridor de ... Promessas” ... 12194 THONYFSCIRCUS ... Nas Ondas 10090 ...
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Civilização ecológica e iniciativa do cinturão e rota: um estudo de caso
Este artigo se vale do método indutivo para desvendar as especificidades do conceito de civilização ecológica. A China tem envidado esforços para consolidar o princípio nas estruturas jurídicas nacionais e suas implicações na dimensão internacional. Tem como objetivo conectar e acompanhar o conceito de civilização ecológica à Iniciativa do Cinturão e Rota, mostrando, assim, que a ideia se projeta
... para a dimensão internacional como um novo modelo de desenvolvimento. No contexto da BRI, a ... chamar atenção às ameaças globais que o mundo tem enfrentado, substituindo, assim, sua ... , ambos os presidentes fizeram diversas promessas que acabaram por motivar outros países, uma vez ... -
Constituição Dirigente no Mundo Contemporâneo
... ȱeȱumaȱcertaȱ liberdade de interpretação da norma legal, o novo modelo neoconstitucionalista se ... promessas do Estado Social ( WelfareȱState ), em especial a economia ...
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Perspectivas para o trabalho no Brasil/Landscape for work in Brazil.
... Pensar em projetos para o mundo do trabalho e sua possível implementação, ... O futuro do trabalho: mais "novidades", de novo? ... Sem dúvida, o mundo do trabalho tem passado ... narrativas empresariais e aludir a suas promessas para lutar pela efetivação destas ... Quanto ...
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O pensar e o agir a educação jurídica
... A mudAnçA se f Az com diálogo Segundo o Novo" Dicionário Auré lio, emancipação consiste na \xE2" ... a esperança não modica e transforma o mundo, e tal pensamento , por pueril, leva à ... o homem adquiria a capacidade de fazer promessas. Aprendia co m disciplina a von- tade a ...
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Panorama e perspectivas da previdência social no Brasil
A trajetória dos sistemas de proteção social levou os programas de benefícios previdenciários para muito além do tripé de riscos sociais originalmente concebido. O pacto previdenciário em regime de repartição é intergeracional mas também intrageracional, pois acode – cada vez mais – até mesmo aqueles que estão entre seus financiadores, pessoas com idade aquém da aposentadoria. Os fenômenos...
... SUMÁRIO: 1 INTRODUÇÃO; 2 MUNDO DO TRABALHO: O CENÁRIO ATUAL; 3 EFEITOS DA ATUAL ... as atividades em âmbito global, nasce um novo mundo do trabalho, em que a utilização da rede ... dar verdadeira efetividade às promessas estabelecidas na Constituição, de construir uma ... -
Parâmetros legais para o tratamento equivalente de dados pessoais disponíveis publicamente
... de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018): o novo paradigma da proteção de dados no Brasil ... vários sistemas judiciários, ao redor do mundo, impulsionados pelas leis de proteção de dados, ... ou contratuais aplicáveis (ou outras promessas ... lise caso a caso. 260 A licitude do ...
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Em meio ao caos - formação do pensamento jurídico urbanístico brasileiro
... , que já se fala em escrever sobre um novo Direito, o “Direito do Urbanismo”, que seria ... a ser reproduzido em diversas partes do mundo, inclusive no Brasil com a cidade-manifesto , ... Reforma urbana e gestão democrática : promessas e desafios do Estatuto da Cidade, 2003, p. 105 ...
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Neoconstitucionalismo ou supremocracia? Uma análise do ativismo judicial no reconhecimento do nome social de pessoas trans na ação direta de inconstitucionalidade nº 4.275
... Pontua que não visa estabelecer um novo rol, que amplia o previsto na Constituição ... de mortes de travestis e transexuais no mundo, sendo necessária a garantia de direitos sociais ... Judiciário diante da ausência de promessas constitucionais não cumpridas sem o ...
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Da colônia ao capitalismo dependente: o neoliberalismo na América Latina
A implementação do neoliberalismo na América Latina é um processo contraditório que só pode ser compreendido sob a avaliação da relação de classes no subcontinente. O presente artigo busca relacionar as ideias de Capitalismo Dependente, conforme a teorização de Florestan Fernandes, com o desenvolvimento histórico das doutrinas neoliberais sob a perspectiva da sociologia marxista. A necessidade de
... sem que houvesse uma narrativa de promessas concretamente irrealizáveis e que mascarava suas ... rejeitada se consolide no Terceiro Mundo não é uma tarefa fácil de se realizar e ... Assim, surge um “novo” imperialismo, razão pela qual a difusão das ... -
O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana como fundamento do Estado Democrático de Direito
O reconhecimento de que a dignidade da pessoa humana é o lastro fundamental do constitucionalismo contemporâneo é o ponto de partida para reflexão acerca da construção do seu conceito e sua consolidação no cenário constitucional brasileiro como tarefa e objetivo do Estado. O enfrentamento do problema da abstração e vagueza dos princípios constitucionais definidores dos direitos fundamentais leva à
... de uma específica concepção de mundo prévia às várias filosofias alojadas em cada ... político desencadeado pela descoberta de um novo mundo no oriente, a formação de uma ... ser concebida como um "repositório de promessas vagas e de exortações ao legislador ... -
Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... entre os dois titulares, o antigo e o novo. Os direitos trabalhistas são garantias impostas ... , quando, em verdade, está ingressando num mundo de regras e prazos rígidos, em que o ... da causa e encarregado de efetivar as promessas constitucionais do acesso à Justiça e ...