quais sao os costumes da regiao norte
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Da Penhora
... ão o auto de resistência em duas vias, das quais uma será entregue à autoridade policial a quem ... nacional, à ordem pública e aos bons costumes'), como o parágrafo único do art. 483 estipula ... O intérprete deverá ter como norte o art. 5º da Lei de Introdução ao Código ...
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Acordão da Quinta Turma, 25-05-2021
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. EVASÃO DE DIVISAS. INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO REGIMENTALCONTRA ACÓRDÃO. ERRO GROSSEIRO. MANIFESTA INADMISSIBILIDADE. AGRAVOREGIMENTAL NÃO CONHECIDO.1. É manifestamente incabível (e configura erro grosseiro) ainterposição de agravo regimental contra acórdão. Precedentes.2. Além do erro grosseiro, não é possível a aplicação do...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... norte do Estado, vidas se perderam. Um triste fevereiro ... temas aos quais" foi chamado a dialogar. Na nossa gestão não ser\xC3" ... morada brasileira pelo viés dos usos e costumes, arquitetura ... e design, buscando preservar ...
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Capítulo 18: Direito indiano na américa hispânica
... Autor de inúmeras obras, dentre as quais: Principios Generales del Derecho ... uma visita à Islândia, onde as terras norte-americanas eram conhecidas desde os anos 900, ... terras, por serem tão diferentes os costumes", tão desiguais as ocupações, e porque há nos \xC3" ...
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A Prevalência do Acordo Coletivo de Trabalho de Empresa no Sistema das Fontes do Direito do Trabalho
... ção coletiva, lei etc.) através dos quais se estabelecem as mencionadas normas e podem ser ... práticas e costumes. A forma da norma não altera seu caráter ... relações laborais, como no britânico, no norte"-americano e no italiano, a negociação coletiva \xC3" ...
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A prevalência do acordo coletivo de trabalho de empresa no sistema das fontes do direito do trabalho
... ção coletiva, lei etc.) através dos quais se estabelecem as mencionadas normas e podem ser ... , laudos, políticas, práticas e costumes. A forma da norma não altera seu caráter ... relações laborais, como no britânico, no norte"-americano e no italiano, a negociação coletiva \xC3" ...
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Legislação
... efetivas apropriadas aos meios pelos quais se dará efeito às disposições da presente ... brasileiros, resguardados os usos, costumes e tradições indígenas, bem como as condições ... 5% 22% 5% 22% 54% ... 55% Rio Grande do Norte ...
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Hermenêutica constitucional
... jurídicas encapsuladas por teorias com as quais o vigente Texto Constitucional já rompeu? ... Desta forma, o estudo dos costumes , que são implantados por alguém ou um ... Dworkin (1931-2013), filósofo do Direito norte-americano, nascido na cidade de Worcester, do ...
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Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... conduta – não pelas de outros sobre as quais ele não tem controle” 1040 ... Segundo os ... Democrático de Direito, e esse será o norte da abordagem pretendida ... Em outras ... costumes do Estado ou com qualquer pretensa moralidade ...
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Os Direitos Fundamentais e a Constitucionalização da Propriedade
... quais foram as gerações de direitos e suas ... ções de direitos das constituições norte-americanas e francesas. (Ob. cit., p. 111.) ... preexistente – ou por intermédio dos costumes e práticas socialmente aceitos. Funcionam como ...
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Biodireito , Biotecnologia e Bioética: um caminho comum
... O autor, oncologista e biológico norte-americano, considerava a bioética uma nova ... embriões, entre tantos outros, alguns dos quais serão abordados neste trabalho ... Em ... á o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito” ... No ...
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Protagonismo da Suprema Corte brasileira versus reações do legislativo
... a que alude o artigo 5º, LXXI, dos quais o exercício está inviabilizado pela falta de ... fazê-lo levando em conta a analogia, os costumes, os princípios gerais de direito. Foram essas ... social e econômico da Região Norte do País ... Finalmente, em relação à ...
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Análise do crescimento urbano no município de Sapucaia do Sul/RS e as tendências atuais de expansão urbana / Analysis of urban growth in the municipality of South Sapucaia/RS and the current trends of urban expansion
Este artigo se propõe a analisar a expansão urbana sobre o relevo do Município de Sapucaia do Sul, Estado do Rio Grande do Sul. Os procedimentos adotados foram pesquisa em instituições públicas, saídas de campo e trabalhos em laboratório, além de publicações que auxiliaram na compreensão da dinâmica socioeconômica da cidade no seu processo histórico de evolução, analisando o período de 1930 a 2010
... Localizado 25 km ao norte da capital do Estado do Rio Grande do Sul, Porto ... índices foi possível estabelecer em quais áreas do município são passíveis de ... ção das aglomerações urbanas, usos e costumes são cada vez mais importantes, pois podem ... -
Liberdade de expressão, internet e signos distintivos
... formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem: I – as formas de expressão .” ... constitucionais é o do pastor norte-americano Fred Phelps, que passou a comparecer ... a “segurança nacional”, “os bons costumes”, a “moralidade pública”, hoje o ...
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Capítulo 9: O Direito germânico naalta idade média
... ém-chegados visigodos, se aventuraram no norte da África e, em seguida, entraram na Itália e ... de luta contra os ostrogodos, “durante os quais Roma e a Itália, de modo geral, sofreram muito ... seus próprios costumes, encontraram a Hispania já civilizada pelos ...
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Da instituição sindical
... conexidade, fixam as dimensões dentro das quais a categoria econômica ou profissional é ... nos Estados Unidos da América do Norte, Alemanha, França e em outras nações. Tal ... pública ou social, à moral e aos bons costumes. Tais fatos também podem justificar a recusa do ...
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Poder legislativo
... ção dos Estados Unidos da América do Norte de 1787, que estabeleceram um sistema ... se revela apenas em casos específicos nos quais há a reunião conjunta da Câmara e do Senado. 8 ... é seu, o de defensor da moral e dos bons costumes, julgando contra o texto da Constituição e ...
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SERTÃO, SERTANEJAS E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: ANÁLISE DOS DADOS ESTATÍSTICOS DO SERTÃO DE PERNAMBUCO
Este trabalho analisa os dados da violência doméstica e familiar contra a mulher na região do sertão do Araripe de Pernambuco. Os dados são disponibilizados pelas Secretarias de Defesa Social e da Mulher do estado, e são referentes aos anos de 2015 a 2018. Apesar dos números absolutos serem considerados pequenos, uma correlação entre os marcadores de gênero e
... tentativa de romper com a antiga dualidade Norte versus Sul, em um momento em que o Norte ... as supericialidades, sendo um homem de costumes conservadores, rústico, áspero, masculino ... ano de 2017, foram registrados 35 CVLI dos quais três foram contra mulheres, um percentual de ... -
Cultura, patrimonialização e desigualdade no brasil e na áfrica austral
O artigo enfoca o Bumba-meu-boi do Maranhão, a Zulu Dance de Kwazulu- -Natal, África do Sul e a Timbila de Inhambane, Moçambique e o universo social e cultural no qual estão inseridos. Enfatiza as conexões entre patrimônio e educação, patrimônio e cidadania, Estado e cultura. Teórica e epistemologicamente, parte do reconhecimento de algo comumente olvidado: o fato de que África e os estudos...
... e as formulações teóricas sobre as quais operam as Ciências Sociais e Humanas ... - -poder se dão do Sul em direção ao Norte, e não Sul-Sul. Fundamen- tal para mudar essa ... do século XIX que separaram os costumes, as expressões culturais, de seus contextos de ... -
Capítulo 2 - a jurisdição e sua importância para a formação do estado, para a sua constituição e para a regulação da economia
... Os costumes (283) , os estatutos e as leis eram sempre ... dirigentes dos grupos de cada estamento, os quais exerciam inl uência nas instituições ... de escritores, a partir da Itália do Norte, que se inconformavam com a tradição meramente ...
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O Aproveitamento de Potenciais Hidrelétricos em Terras Indígenas no Brasil: Possibilidade Jurídica e Análise da Consulta e Participação das Comunidades Indígenas Afetadas à Luz do Princípio FPIC para o Exercício Legítimo da Atividade no País
... toneladas equivalente de petróleoȌǡ dos quais ͶǡͶΨ foram provenientes de fontes ... da expansão da fronteira energética no Norte do paísǡ colocaǦse como a principal ... 231 reconhece a organização social, costumes, línguas, crenças e tradições dos índios, ...
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Right to prior consultation to indigenous peoples in Brazil/Direito a consulta previa aos povos indigenas no Brasil.
... formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem as formas de expressao e os modos de ... povos indigenas sua organizacao social, costumes, linguas, crencas e tradicoes ... Esses ... a existencia de minerais preciosos na regiao do rio Juruena. A expedicao era comandada por ... para saber se a estrada passara ao norte ou ao sul da terra indigena, sem oportunidade de ...
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Legislação Complementar
... ência internacionais intensificadas, as quais venham a incluir o apoio ao desenvolvimento ... ão de condições de trabalho aos usos e costumes da comunidade a que pertencer o índio ... 5% 22% 5% 22% 54% ... 55% Rio Grande do Norte ...
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O modelo de federalismo fiscal brasileiro
... ao setor produtivo das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste; 3.4.3.2. Fundo de ... A Democracia na América - leis e costumes. De certas leis e certos costumes políticos que ... federais, como o Canadá e a Áustria, nos quais não existe órgão semelhante ao Senado, a Lei ...
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Princípios do direito administrativo
... OBRA DE CONSTRUÇÃO DA FERROVIA NORTE/SUL NO ESTADO DO TOCANTINS, TRECHO ... , sobre dois princípios básicos, dos quais" os demais decorrem. Para ele, estes princípios s\xC3" ... costumes, as regras de boa administração, os princípios ...