quais sao os costumes da regiao norte
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Abandono parental de cuidado: nomenclatura e repercussão do tema na atualidade jurisprudencial e na visão de quem atua em âmbito jurídico
... aquilo relativo às regras de conduta e costumes, quanto pode ser vinculado ao proceder honesto e ... de Direito Civil no aplicativo WhatsApp dos quais as autoras participam e nas suas redes sociais ...
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Difusão de Símbolos de Ódio: Modelos Jurídicos de Criminalização
... conjuntura discriminatória, como no caso norte-americano. Para além disso, a atribuição ... -se as seguintes questões de pesquisa: I) Quais são os tipos de discriminação odiosa ... ícitos nas limitações judiciais, pelos costumes e pela legislação e sobrescritos em critérios ...
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Equivalência Jurídica entre Trabalhador Imigrante e Teletrabalhador Transnacional
... adquire direitos por ser trabalhador, os quais têm de ser reconhecidos e garantidos, esteja ele ... nas economias dos países do Hemisfério Norte. Finalmente, há que ser salientada a notória ... jurídicos, a doutrina, a equidade, os costumes e o Direito comparado (heterointegração) (233) ...
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Da pessoa natural
... à boa-fé objetiva e aos bons costumes. Essa mitigação também está prevista no ... A origem de tal ato é norte-americana: em 1969, Luiz Kutner criou o living ... abrange também os outros traços com os quais a pessoa humana é representada na sociedade, ...
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Imigração Haitiana no Brasil: os Motivos da Onda Migratória, as Propostas para a Inclusão dos Imigrantes e a sua Proteção à Dignidade Humana
... ça de paz composta de nove mil soldados dos quais pouco mais de mil são brasileiros 3 ... Para ... de se deslocar à fronteira com a região Norte, o menor trajeto, chegam pela região ... perpassa questões como a língua, os costumes, as relações sociais, as leis, as tradições, ...
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O trabalho realizado por plataformas digitais: readequação do conceito de subordinação na linha de análise do direito fundamental ao trabalho digno
O texto se ocupa das novas modalidades de trabalho por plataformas digitais e dos debates em torno da existência de vínculo empregatício dos prestadores de serviços. O conceito tradicional de subordinação jurídica não oferece parâmetros seguros para o enquadramento dessas novas modalidades de relação trabalho. O objetivo é realizar a revisão e readequação do conceito de subordinação, levando-se...
... quais as relações sociais são condicionadas pela ... Fundamentação da metafísica dos costumes. Lisboa: Edições 70, 1991. p. 81. (10) ... O serviço de imposto de renda norte-americano utiliza o teste do controle para exigir ... -
O enfrentamento ao tráfico de pessoas no Brasil: uma análise jurídica e criminológica
... de seres humanos, objetivando verificar quais as consequências jurídico-sociais do aludido ... históricos que permanecem nos costumes da sociedade e apesar de o país desenvolver ... contudo, o legislador não ter dado um norte para essa redução. Sendo o agente primário ...
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O Assédio Moral no Meio Ambiente do Trabalho: Dano Moral e/ou Dano Existencial? - Incidências da Reforma Trabalhista
... O referido dispositivo esclarece, ainda, quais são os tipos de ações, gestos ou palavras que ... ; um no Rio de Janeiro; um no Rio Grande do Norte; um na Bahia; um no Mato Grosso e um em ... defesos por lei, ou contrários aos bons costumes, ou alheios ao contrato; b) no rigor excessivo; ...
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O direito do indígena ao trabalho: 'Integração', sociedade e a Convenção 169 Da Oit -(Estudo De Caso)
O presente artigo tem o objetivo de discutir, sob o contexto das realidades brasileira e latino-americana, o acesso ao mercado do trabalho por parte dos indígenas, de forma a buscar a preservação de sua identidade cultural e social. O acesso ao mercado de trabalho é entendido, neste aspecto, dentro de uma perspectiva de um direito fundamental, como forma de preservação de sua cultura e dignidade...
... civis, ainda que conservem usos, costumes e tradições característicos da sua cultura ... a existência de projetos através dos quais se articula a assistência técnica daquela ... Neste norte, declaro a nulidade da resolução contratual, ... -
Portais da transparência, democracia e enfrentamento à corrupção
... a tomar as decisões coletivas e com quais procedimentos, de modo que os que são chamados a ... http://www.folhadobico.com.br/02/2017/praia-norte-pregoeiro-e-preso-por-fraude-em-licitacao.php ... ao cumprimento normativo, oriunda de costumes e comportamentos advindos de relações públicas ...
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Mero aborrecimento, dor, sofrimento e a reparação pelos danos morais: a evolução da teoria dos danos à pessoa humana (notas)
... vida social, alterando profundamente os costumes e a moral ... Utilizamos muito a transcrição ... ção dos grandes Estados nacionais, dos quais Portugal foi o primeiro no século XV, e a ... No terreno constitucional os norte-americanos optaram pela Constituição escrita, ...
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Operações especiais: as origens
... como “ações de comandos”, as quais são deinidas como ações diretas, pontuais e ... preservar a sua elite militar, os bons costumes, a idelidade à religião e seus irmãos de luta ... direção ao Canal da Mancha e cercar, ao norte, o grosso das forças francesas, holandesas, ...
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Artigos 1º a 4º
... , oriundas de iniciativa dos envolvidos (costumes, convenção coletiva, ... (5) DELGADO, ... ções coletivas e a sentença normativa, os quais não podem ser explicados pela sistemática de ... (62) , em relação ao empregador o norte é a despersonalização (arts. 10, 448 e 448-A ...
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Direito de dizer não: o conflito ambiental entre o acesso à água de qualidade e a atividade de mineração em São José do Norte/RS
O artigo debate o conflito ambiental entre o acesso à água de qualidade e a instalação de projeto de mineração no município de São José do Norte/RS. Nesse sentido, há duas discussões principais: 1- a necessidade de, em situações de incerteza, se priorizar o acesso à água à população e 2- o direito da comunidade em dizer não a projetos autointitulados de desenvolvimento, de acordo com a Convenção...
... A autora prevê três fases, quais sejam, 1) fase exploratória; 2) trabalho de ... ção e do diálogo, tais como, condutas, costumes, formas de organização e outros ... Nesse ... -
Refundando o Direito Penal do Trabalho - Primeiras Aproximações
... 3. quais os caminhos mais acessíveis para o desencargo ... , no Brasil, em sede de delitos contra os costumes), 5 isso não é pouca coisa ... Afinal, o ... ; mirando-se nele, o cidadão encontra norte certo (= legitimidade ... social) para guiar-se ...
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Política hídrica internacional: abordagem comparativa dos aspectos legais dos recursos hídricos em Portugal e no Brasil
Á água é um recurso natural imprescindível ao desenvolvimento humano, sendo seu uso múltiplo, gerando processos de poluição, com consequências ambientais, econômicas e sociais. Este trabalho objetiva descrever o ordenamento jurídico da gestão dos recursos hídricos de Portugal e Brasil. Para isso, a metodologia inclui: revisão sistemática de literatura, investigação da documentação sobre evolução...
... pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN (Natal-RN, Brasil). Mestrado em Ciências ... e Brasil, a partir do questionamento: quais as semelhanças e similaridades do ordenamento ... dos índios em sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, bem como os ... -
No fim, tudo é uma questão de perspectiva...
... critica a redação de dispositivo legal norte-americano que pode vir a compelir as partes a ... A ausência de uma percepção clara sobre quais são as regras aplicáveis também serve de ... á o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito” (art. 4º, ...
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Acórdão Nº 627432 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... espécie de determinação acerca de quais produtos podem ou ... devem ser comercializados ... estrangeira, ... principalmente a norte-americana” (FORNAZARI, Fabio Kobol ... conhecimento, crença, arte, moral, lei, costumes e ... várias outras aptidões e hábitos ...
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O visual law como ferramenta de garantia do direito à informação aos jurisdicionados
Historicamente, o Direito caracteriza-se como uma das ciências mais evolutivas ao mesmo passo que preza tanto pelos seus dogmas. A comunicação é um desses dogmas, uma vez que tem seguido um padrão engessado por anos. A linguagem massiva, com o uso de termos jurídicos incomuns aos usuários leigos, e a complexidade dos instrumentos processuais têm afastado cada vez mais o jurisdicionado da efetiva...
... , busca-se por meio desta pesquisa estudar quais vantagens o Visual Law tem trazido para os ... discentes e que, de certa forma, esses costumes acabam acompanhando os alunos até a vida ... da Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN), que minutou um mandado de intimação e ... -
O estado plurinacional e o sistema plurijurídico: um avanço no desenvolvimento da sociedade latinoamericana
O cenário constitucional latino-americano, demonstrou ao mundo europeu e norteamericano, a possibilidade de alcançar uma nova racionalidade social e política, especialmente no que se refere às decisões do Estado. A democracia do estado plurinacional vai além dos mecanismos representativos majoritários propiciando espaço crescente para os instrumentos institucionalizados de construção de consensos.
... de Portugalǡ como é o caso do Brasilǡ os quais monopolizavam os cargos mais importantes da ... O grande norte do pluralismo jurídico latinoǦamericanoǡ ... e representantes segundo seus usos e costumes ȋOLIVEIRA FILHOǡ ͜͢͞͝ȌǤ ... Observamos ... -
Nº 227.175/2017-AsJConst/SAJ/PGR
... índole cultural”, fundadas em usos e costumes populares verificados no território nacional: ... Existem, é certo, situações às quais a concepção prevalente da humanidade não leva ... abr/2010 em poucas cidades do Rio Grande do Norte, cobrindo 15 vaquejadas, participaram 2.061 ...
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Saúde indígena em tempos de barbárie: Política pública, cenários e perspectivas
Este artigo traz uma breve discussão da questão social indígena contemporânea, com ênfase no perfil saúde-doença, e seu enfrentamento pelo Estado. Mostra que tais reflexões têm sua origem em uma pesquisa de campo finalizada em fevereiro de 2014, envolvendo os índios da etnia Guajajara em Barra da Corda, Maranhão, e os profissionais de saúde indígena do Departamento de Saúde Indígena (DSEI-MA),...
... e gestores de saúde indígena (para os quais foram usados codinomes de etnias) e, da o¿ cina ... , na convivência com novos hábitos e costumes, dentre outros. A barbárie vai se caracterizando ... BR-226 passa pelos estados do Rio Grande do Norte ... -
Legislação Complementar
... formação técnico profissional metódica, quais sejam: a) entes do Sistema Nacional de ... o direito à preservação de seus usos, costumes", tradições e manifestos religiosos, sob a prote\xC3" ... 5% 22% 5% 22% 54% ... 55% Rio Grande do Norte ...
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Comercialização de energia elétrica no sistema interligado nacional (SIN)
... ǦOesteǡ NorǦ deste e parte da região Norte do BrasilǤ Assimǡ uma vez que um agente de ... quais" foram regulados pelo Decreto n͑ \u0378Ǥ͵ͷ͵ȀʹͲ\xCD" ... costumes e à ordem p’blicaǡ podendo também ser ...
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O valor probatório da declaração testemunhal escrita durante a pandemia da covid 19: mito da testemunha cordial e a boa-fé objetiva
A COVID-19 levou à paralisação por tempo indeterminado de diversas atividades presenciais dentre as quais as forenses. O processo trabalhista em que o recurso à prova testemunhal é bastante frequente encontra obstáculo de difícil transposição, mormente porque, a videoconferência, autorizada pela Res. n.º 314 do CNJ, na realidade, não se mostra viável em muitos casos. O direito fundamental de...
... diversas atividades presenciais dentre as quais as forenses. O processo trabalhista em que o ... Sei, então, que sou brasileiro e não norte-americano, porque gosto de comer feijoada e não ... a coisas de outros países, sobretudo costumes e ideias; porque tenho um agudo sentido de ...