quais sao os costumes da regiao norte
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Direito Processual Penal
... 3º da Lei 12.037/2009, entre as quais está a hipótese em que o documento contém ... Posteriormente, por obra do direito norte-americano, acrescentou-se a exigência da regra ... , adequação, regulamentação, usos e costumes e os princípios gerais de direito ... (D) o ...
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Recursos
... de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. No conteúdo das Razões Recursais, não haveria ... , na antiga dicção dos crimes contra os costumes, era indicativo de atentado violento ao pudor ... do Cartório, devendo constar em seu bojo, quais" as peças que deverão ser trasladadas para forma\xC3" ...
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Direito Constitucional
... um só código básico, afasta os usos e costumes como fonte do direito constitucional ... (C) ... eletivos, com exceção dos cargos para os quais se exige a condição de brasileiro nato ... ( ) O Sistema norte-americano (“Marshall”) que trata de normas em ...
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As dificuldades do enfrentamento da exploração do trabalho doméstico feminino no panorama das migrações internacionais
... diferenças culturais, envolvendo costumes, modo de se pensar a vida, culinária, música, ... domésticas estrangeiras sobre quais são os seus direitos no Brasil e quem são as ... en flujos migratorios sur-sur y sur-norte: expectativas, experiencias y valoraciones ...
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Estados
... princípios destinados à política externa norte-americana, afirmando a proibição de ocupação ... originam dos convênios pactuados e dos costumes internacionais ... Como existem direitos, ... de objetivos, direitos e deveres, entre os quais fazemos os seguintes destaques: ... - o Tratado ...
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As pessoas e grupos em exclusão digital. Os prejuízos ao livre desenvolvimento da personalidade e a tutela dos direitos da personalidade
O paradigma das tecnologias de informação e comunicação rompeu com as barreiras de espaço-tempo, possibilitou o acesso à informação de forma rápida, a comunicação, à saúde, à educação e ao lazer, porém, também fez emergir uma nova fonte de exclusão: a digital. Assim, o presente artigo tem por escopo analisar a exclusão digital e o contexto de prejuízos ao livre desenvolvimento da personalidade...
... áveis por modificações de conduta, de costumes, de consumo, no lazer, nas relações ... , sendo: os grupos da região Nordeste e Norte, com grau baixo grau de escolaridade, com renda ... e o grau de condições desfavoráveis às quais estão submetidas. 22 ... O desenvolvimento da ... -
Além fronteiras: migração na América Latina e o despertar de discursos de ódio
O objetivo deste artigo é refletir sobre o fluxo migratório, com foco no Brasil e sua estreita relação com o despertar de discursos de ódio e discriminação. Nesse contexto, será evidenciado como o papel do refugiado na sociedade contemporânea ganha destaque, sobretudo pela quantidade de pessoas desprovidas de lar, assim como, pela existência – ou inexistência – de políticas públicas para acolher...
... seus lares por terras americanas, dos quais 33% escolheram o Brasil como sua nova casa ... XX, as migrações eram, majoritariamente, Norte-Sul – a terra prometida ficava no Novo Mundo, ... em “Fundamentação da metafísica dos costumes”, entende o limite da liberdade quando esta ... -
Artigos 402 a 441
... estabelecimentos ou empresas, dos bons costumes e da decência pública, bem como das regras da ... Referido Manual serve como norte para a implementação no âmbito do serviço ... quais as atividades que se enquadram na possibilidade ...
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Das Relações entre o Direito e a Moral
As relações do direito com a moral continuam sendo um dos temas mais agudos da jusfilosofia. No atual estágio do direito positivo, como nunca antes ocorrera, a eticidade está presente radicando estas duas categorias. Mas impõe-se uma retrospectiva histórica para acompanhar e compreender toda esta evolução. O tema mostra-se desafiador em Kant, porquanto inserido em seu sistema, o que lhe dá...
... (dever moral) surge a síntese : os costumes ... Ao sistema dos costumes pertencem três ... Quais são então os limites da liberdade? Para Kant, ... Tailândia, por exemplo, na região mais ao norte, próxima à cidade de Chiang Mai, e outras ... -
Estados
... princípios destinados à política externa norte-americana, airmando a proibição de ocupação ... originam dos convênios pactuados e dos costumes internacionais ... Como existem direitos, ... de objetivos, direitos e deveres, entre os quais fazemos os seguintes destaques: ... — o Tratado ...
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Direitos fundamentais, interações entre espaços público-privados e urbanismo: um ensaio sobre as private cities Fundamental rights, interactions between public-private spaces and urbanism: an essay about private cities
O escritor italiano Dante Alighieri dizia que o direito é a proporção real e pessoal de um homem em relação a outro. Nesse senso de proporções, estão as cidades, centros dinâmicos que concentram simbologias e sentidos do cotidiano dos particulares que podem, por evidência, conflitar com aqueles apresentados pelo gestor público. Mundo afora, nota-se fenômeno bastante recente, que desafia as divisõe
... , no entanto, consiste em compreender quais os padrões de interação entre esses espaços e ... entre operador(es) e residentes que darão norte para todas as relações comerciais desenvolvidas ... ídos depois da observância de usos e costumes localmente tomados e em atenção às ... -
Conflitos socioambientais na terra indígena yanomami: os impactos do garimpo ilegal e o protagonismo indígena como possibilidade de transformação social
O tema principal desenvolve-se acerca das consequências do garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami (TIY), onde a atuação estatal e governamental são negligentes, e uma população inteira sofre as consequências da ordem econômica moderna. O objetivo principal é analisar de que forma o fortalecimento do protagonismo das comunidades indígenas, é capaz de impactar na construção de um sistema...
... quais são os desafios enfrentados para essa ... extrativistas e missionárias na região norte do Brasil. Tal fato, além de promover os ... para que a sua cultura, os seus costumes ... -
A Não Concorrência após o Término da Relação de Emprego
... , que se referem a situações nas quais o contrato individual de trabalho já foi ... à lei, à ordem pública ou aos bons costumes; entre as condições defesas se incluem as que ... de indenização de um milhão de dólares norte-americanos 26 ... Salvo situações ...
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O controle de convencionalidade como mecanismo efetivador do direito humano fundamental ao trabalho: a sua aplicação no âmbito da reforma trabalhista
O controle de convencionalidade é um mecanismo essencial, utilizado com o objetivo de adequar o ordenamento jurídico brasileiro infraconstitucional ao que dispõe os tratados internacionais de direitos humanos. O referido mecanismo é analisado aqui, como ferramenta de proteção aos direitos trabalhistas, verificando-se, especialmente, a possibilidade e a necessidade da adequação da Reforma...
... lhe é inerente e aos quais fazem jus todos os membros da espécie humana, ... ção do constitucionalismo, dão-lhe um norte, direcionando a ação do Poder Constituinte, em ... (positivados) em tratados ou previstos em costumes internacionais. Trata-se, em suma, daqueles ... -
Histórico sobre corrupção
... , em particular as circunstâncias nas quais os governantes elaboravam leis para assegurar a ... “interesse próprio” dizia respeito a costumes coletivos, experiências individuais e inclusive ... da Grã-Bretanha para a América do Norte no início do século XVII buscaram estabelecer ...
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Os dois principais sistemas jurídicos ocidentais e os precedentes judiciais
... quais a primeira e mais ilustre foi, na Itália, a ... restringia ao direito local, fundado em costumes, os quais, aliás, não eram vistos como ... A Constituição Norte-Americana e seu significado atual. Rio de ...
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Acórdão Nº 1287019 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... : ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ... : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO ... estados e do Distrito Federal, para as quais a decisão deverá produzir ... efeitos a partir ... costumes e de prática comercial é ... possibilitada pelo ...
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MULHER, NEGRA E QUILOMBOLA: SOBREVIVÊNCIA E COTIDIANO NA COMUNIDADE DE LAGOA SANTA, ITUBERÁ-BA
Este artigo apresenta uma análise das relações de gênero que se estabelecem na comunidade remanescente quilombola de Lagoa Santa, localizada na zona rural do município de Ituberá-BA. Buscamos ressaltar a importância das mulheres na dinâmica social da comunidade, suas vivências, experiências e desafios enfrentados no cotidiano de forma diferenciada e subjetiva, a partir do seu pertencimento de gêne
... conigurados nas atividades do cotidiano, as quais, segundo elas, nem sempre são compartilhadas por ... participar ativamente, revendo os seus costumes e posturas perante as mulheres ... Se, por um ... A sua incidência é maior nos estados do Norte e Nordeste, principalmente em áreas rurais ... -
Capítulo 3: As múltiplas formas de existência da vulnerabilidade sob a perspectiva coletiva
... relativos aos direitos humanos, os quais abrangem, entre outros, o direito a que se ... e o seu complexo mosaico de usos, costumes e tradições 102 ... É válido dizer que ... para esse grupo de pessoas na América do Norte, América Central, América do Sul e no Caribe ...
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Acordão nº (RO)0091500-38.2008.5.06.0241 (00915.2008.241.06.00.0) de 2º Turma, 17 de Junio de 2009
... 157/159, pela reclamada, os quais foram julgados parcialmente procedentes, conforme ... º 73.626/74, deve-se observar os usos e costumes da região. Insurge-se, ainda, contra o pagamento ... municípios do Estado, da zona da mata norte e sul, foi firmado acordo coletivo, abrangendo ...
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Ato Lesivo da Honra ou da Boa Fama Praticado no Serviço Contra Qualquer Pessoa, ou Ofensas Físicas, nas Mesmas Condições, Salvo em Caso de Legítima Defesa, Própria ou de Outrem (Art. 482, j, da CLT)
... e do próprio consumidor, diante dos quais forma-se um conceito abstrato, e não visual, da ... que a intenção lesiva é que deve ser o norte para caracterização da justa causa prevista nas ... em serviço cometeu 'crime contra os costumes"' e, não obstante, age contrariamente à honra e \xC3" ...
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A criminalização das religiões Afro-Brasileiras
Não obstante as práticas culturais de matrizes afrobrasileiras gozem de proteção constitucional, o Código Penal Brasileiro mantém a previsão dos crimes de charlatanismo e curandeirismo, resquícios do início do período republicano. O presente artigo objetiva alertar para o anacronismo entre estas posições jurídicas. Metodologicamente, confrontamos analiticamente a Constituição Federal e o Código...
... As Regiões Norte e Centro-Oeste apresentaram um grupo cada ... pela opressão de grupos dominantes, dos quais (elementos) a população se vale para acessar ... , desde que em conformidade com os bons costumes, conceito bastante indeterminado e temerário. Ao ... -
Autonomia municipal no federalismo fiscal brasileiro: a eficiência na Administração Tributária Municipal
O objetivo deste artigo científico é analisar as principais características e arranjos da administração tributária dos Municípios brasileiros com a finalidade de buscar um modelo de eficiência para a concretização do princípio constitucional da autonomia dos entes federativos, sobretudo a autonomia municipal. Com a Constituição Federal de 1988 surgiu uma nova ordem jurídica que ocasionou, entre...
... Ciências Contábeis pela Universidade do Norte do Paraná (UNOPAR) ... 5 Professor Efetivo ... à segurança, à higiene, à ordem, aos costumes, à disciplina da produção e do mercado, ao ... Logo contribuinte sabe por quais serviços estará pagando. São exemplos de taxas ... -
Da Política Nacional das Relações de Consumo - Dos Princípios do CDC - Arts. 4º - 5º do CDC
... colunas e vigas de sustentação, sobre as quais serão erigidas todas as regras, daí por que se ... ção é dirigida ao julgador, servindo como norte, orientação, e até mesmo fundamento para se ... objetivamente, segundo a lei, os bons costumes e a boa-fé ... 7. Doutrina e jurisprudência ...