quantidade de agua no planeta
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Política hídrica internacional: abordagem comparativa dos aspectos legais dos recursos hídricos em Portugal e no Brasil
Á água é um recurso natural imprescindível ao desenvolvimento humano, sendo seu uso múltiplo, gerando processos de poluição, com consequências ambientais, econômicas e sociais. Este trabalho objetiva descrever o ordenamento jurídico da gestão dos recursos hídricos de Portugal e Brasil. Para isso, a metodologia inclui: revisão sistemática de literatura, investigação da documentação sobre evolução...
... Resumo ... A água é um recurso natural imprescindível ao ... exigem a retirada de uma determinada quantidade de água dos mananciais, água que depois de ... % dos recursos hídricos de superfície do planeta, sendo constituído por 13 Regiões ... -
A disposição dos resíduos
... uma ameaça para a vida em si mesma neste planeta" 31 ... Enrique Iglesias ... 2.1. INTRODU\xC3" ... ção resultante da percolação da água e da transição dos materiais altamente ... a área de investigação, bem como a quantidade" de poços, à medida que iam sendo feitas as medi\xC3" ...
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A retificação administrativa de imóveis no registro de imóveis em época de pandemia do covid-19
Objetivo: Planejar e gerir as cidades têm sido um grande desafio para os gestores públicos, principalmente pelas problemáticas e demandas relacionadas com as questões de saneamento básico. Uma iniciativa que tem como intuito auxiliar na mitigação desses problemas é o conceito de Cidades Inteligentes, que utiliza as TICs como agentes de transformação no meio urbano. Uma das ferramentas utilizadas...
... dos indicadores urbanos de atendimento de água e atendimento de esgoto na cidade de Passo ... Enquanto as cidades crescem em quantidade e população, elas se posicionam centralmente no ... : Desenvolvimento sustentável num planeta urbano. Porto Alegre: Bookman, 2012 ... -
-Nuvens de veneno- no século XXI: direitos fundamentais à saúde, ao meio ambiente de trabalho e ao trabalho digno violados pela liberação e uso de agrotóxicos no Brasil
... sequestro da democracia e destruição do planeta. São Paulo: Autonomia Literária, 2017. p. 272 ... diversas: posse de terras, preservação da água e das florestas, proteção de reservas ... utilizado, do tempo de exposição e quantidade de produto absorvido pelo organismo” ...
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A sustentabilidade da matriz energética brasileira: o marco regulatório das energias renováveis e o princípio do desenvolvimento sustentável
O artigo tem como objetivo analisar os aspectos jurídicos do panorama regulatório da matriz energética brasileira no contexto de intensa preocupação da comunidade internacional com o meio ambiente, questionando se a referida matriz pode ser considerada “sustentável”. Fixa-se um parâmetro de sustentabilidade para estudar as leis que compõem o marco regulatório nacional das energias renováveis....
... : 6,9%), 2 o que se deve, sobretudo, à quantidade de bacias hidrográficas espalhadas pelo ... tão altas que os seus efeitos no planeta são devastadores. Pela primeira vez na ... – o sistema climático, o ciclo da água, do nitrogênio e dos oceanos. A economia mundial ... -
A crise climática global, as políticas ambientais brasileiras e o papel do controle externo na proteção ambiental
... no equilíbrio ambiental e climático do planeta; 1.1 Os tratados internacionais em meio ambiente ... a temperatura do planeta dependia da quantidade" de energia absorvida do sol, o “calor luminoso\xE2" ... que demonstraram que o vapor de água, o dióxido de carbono (CO 2 ) e o ozônio eram ...
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A urgência ambiental
... de preservação dos organismos vivos do planeta ... 8.2 AS CRISES AMbIENTAIS GlObAlIzADAS ... ído pelos recursos naturais, como o solo, a água", o ar, a flora e a fauna, e pela correlação rec\xC3" ... a alma da natureza, reduzindo-a a quantidade estática, sendo a vida exclusiva do homem. A ...
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As questões amazônicas e seus reflexos no tratado união europeia ? Mercosul uma reflexão acerca das responsabilidades de todos os países envolvidos
Historicamente os problemas envolvendo o meio ambiente não eram o foco central dos pactos internacionais europeus. No entanto, o Tratado Internacional União Europeia – Mercosul, apesar de passados vinte e um anos da assinatura do Acordo-Quadro, ainda não avançou para celebração do Acordo de Associação Inter-regional, tendo em vista que o bloco Europeu acusa principalmente o Brasil da não preservaç
... nas mudanças climáticas de todo planeta, motivo pelo qual a proteção da região ... ências industriais, emitindo volumosa quantidade de gases poluentes, que modificam o clima em todo ... écies vivas do planeta, a maior reserva de água doce, madeiras nobres, vastas jazidas minerais ... - Cientistas buscam definição mais precisa para ‘zonas habitáveis’
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Reflexões sobre o papel do juiz e a proteção constitucional das águas do país
Reflexões sobre o papel do juiz e a proteção constitucional das águas
... , ao decidirem demandas relacionadas com a água, devem ser conscientes da conexão que esse ... da água na Terra hoje já estava no Planeta logo após a sua formação há vários bilhões ... 56 bilhões de anos, permanece a mesma quantidade de água, ou seja, 1,4 bilhão de quilômetros ... -
Políticas públicas de recursos hídricos no Brasil: Olhares sob uma perspectiva jurídica e histórico-ambiental
Ao longo do século XX, a história brasileira foi marcada pela implementação de diversos regulamentos e normas de caráter ambiental que ainda hoje regem e/ou influenciam as políticas que controlam o uso dos recursos naturais pela sociedade. O objetivo deste artigo consiste em analisar a normatividade ambiental relacionada aos recursos hídricos no Brasil, no período de 1930 a 1990, sob uma...
... Palavras-chave: História ambiental; água; legislação; gestão; participação ... planeta". O Poder Público necessitava controlar a utiliza\xC3" ... pretende-se assegurar os aspectos de quantidade e quali-dade da água para as atuais e futuras ... -
As obrigações no campo dos direitos humanos a partir das mudanças climáticas: as consequências humanas da injustiça ambiental
O presente trabalho tem como objetivo discutir o impacto sofrido pelos Direitos Humanos no âmbito das mudanças climáticas e quais são as consequências humanas de uma injustiça ambiental. Para tanto, analisou-se de que maneira as mudanças climáticas afetam diretamente a questão dos Direitos Humanos e exigem medidas urgentes para combater o problema. Nesse sentido, foi demonstrado quais os...
... e bem-estar - ar limpo para respirar; água potável para beber; alimentos para comer; ... de água potável, tanto na sua quantidade como qualidade; abruptas e irreversíveis ... para a segurança dos habitantes do planeta terra em contrapartida a maximização dos lucros ... -
Da hidro-técnica à hidro-política : novos rumos para a regulação e gestão dos riscos ambientais no Brasil
... de consulta e decisórios na gestão da água. Esta orientação corresponde com uma tendência ... pelos graves problemas na qualidade e quantidade da água disponível no planeta, ocasionados pela ...
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Pagamento por serviços ambientais: contribuições para o debate sobre sua aplicação no contexto brasileiro pós - Constituição Federal de 1988 environmental services payment: contributions to the debate on its application in the brazilian context post - Federal Constitution of 1988
Serviços ambientais podem ser considerados como benefícios proporcionados ao ser humano pelos ecossistemas. Com o intuito de promover o uso consciente dos recursos ambientais e as iniciativas voluntárias de conservação, foi pensado o instrumento de pagamento por serviços ambientais. Esse mecanismo contribui para eficácia das políticas públicas ambientais ao incentivar mudanças de comportamento...
... ção da saúde dos ecossistemas do planeta e sua relação com o bem-estar humano, a qual ... água. Os serviços reguladores atuam na regulação ... favorece a manutenção da água em quantidade e qualidade, o que diminui os custos com ... -
O descarte de resíduos sólidos no âmago da sustentabilidade
Este estudo teve como objetivo identificar medidas que contribuem para o descarte adequado de resíduos sólidos no contexto da sustentabilidade ambiental. O descarte de resíduos sólidos se destaca como um tema importante e representa um grande desafio da humanidade, frente aos riscos e perigos do despejo inadequado dos resíduos sólidos na natureza. Em face da implementação da Política Nacional de...
... , situações essas que colocam a vida do planeta em risco (PINTO; ZACARIAS, 2010, p. 40) ... paradigma da crise ambiental está na quantidade de resíduos produzidos pela indústria e sua ... , ineficiência da rede de abastecimento de água, ruas poluídas, fossas sanitárias e solos ... -
Controle administrativo do uso dos recursos hídricos
... , o que compromete os aspectos de quantidade e qualidade e o próprio meio ambiente, cujo ... mudanças do clima, alterando o ciclo da água e tornando mais recorrentes os eventos críticos ... ção básica da existência de vida no planeta. Ao restringir as atividades individuais, não se ...
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Direito individual do trabalho
... em considerável diminuição na quantidade de pedidos não comuns, valores abusivos e no ... mais rígido, complexo e caro do planeta. Alguns poderiam então dizer: “Pronto! É só ... a prestação do trabalho, como internet , água e energia elétrica ... O tema da ...
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A Gestão dos Recursos Hídricos e a Cobrança pelo seu Uso
A água é um dos temas ambientais mais discutidos em âmbito mundial. O que se percebe é que o uso dos recursos hídricos está sendo feito de forma descontrolada por múltiplos setores, prejudicando sua qualidade e sua quantidade. A presente pesquisa tem como objetivo analisar os principais instrumentos de gestão dos recursos hídricos e, dentre eles, há a cobrança pelo uso da água, que existe na...
... Resumo: A água é um dos temas ambientais mais discutidos em ... , prejudicando sua qualidade e sua quantidade. A presente pesquisa tem como objetivo analisar ... mais do que 0,01% do total de água do planeta. (AGÊNCIA NACIONAL DAS ÁGUAS, 2005) ... O ... -
A amazônia subordinada aos imperativos do capital financeiro
Este texto pretende abordar, primeiramente, a capilaridade da conquista da Região Amazônica aos propósitos da reprodução ampliada do capital num contexto de crise e como os megaprojetos de infraestrutura e desenvolvimento constituem mecanismos de ativação sistemática de controle da extração de recursos naturais para atender às demandas da financeirização. A seguir, busca(-se) entender a...
... planeta, pois nela se encontram as florestas do Congo e ... (Aquífero Alter do Chão, maiores rios de água potável do mundo etc.), uma riquíssima ... indústria pode funcionar sem uma quantidade vastíssima de água. O regime ... -
Mudanças climáticas e a filosofia do direito: perspectivas éticas
... ências deletérias se voltam contra o planeta e, paradoxalmente, em detrimento do próprio ser ... (carbon budget), por sua vez, é a quantidade de gases de efeito estufa que ainda pode ser ... , a agricultura, a qualidade do ar e da água, gerando ainda mais fome, com intensificação da ...
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A Encíclica Laudato Si à Luz do Direito Internacional do Meio Ambiente
Este artigo objetiva analisar a Encíclica Laudato Si, do Papa Francisco, dedicada ao meio ambiente no contexto complexo do Direito Internacional Ambiental. O texto procura abordar a preocupação papal sobre o cuidado da casa comum que é a mãe Terra, o nosso planeta, que clama por um agir rápido dos Estados desenvolvidos, em face da ameaça de destruição devido ao aquecimento global e ocasionada...
... casa comum que é a mãe Terra, o nosso planeta, que clama por um agir rápido dos Estados ... Louvado sejas, meu Senhor, pela irmã água que é muito útil e humilde e preciosa e casta ... atribui o aquecimento global à grande quantidade de gases nocivos ao ambiente enviados para a ... -
Do cercamento das terras comuns ao Estatuto da Cidade: a colonialidade do direito de propriedade como obstáculo para a efetivação do direito à cidade no Brasil
... planeta como o continente africando, que foram vítimas ... os vilarejos para se unir à crescente quantidade de vagabundos ou trabalhadores itinerantes - que ... órias de gestão de bens, tais como a água, o ar, a terra e (por que não?) a terra urbana ...
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Direito à água e ao meio ambiente: um olhar a partir da corte interamericana de direitos humanos
... por um astronauta russo 2 na primeira viagem humana a órbita do planeta, refletindo o fato de que cerca de 70% da superfície do planeta é ... extração de minérios, e a urbanização estão reduzindo a quantidade de água potável disponível para repartirmos ... Ademais o ...
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Privatização da CASAL no contexto da mercantilização da água na América Latina
No decorrer deste texto buscar-se-á apreender a categoria da mercadoria no interior da teoria marxiana, como ponto de inflexão para a compreensão do processo de transformação da água e do serviço de saneamento básico em mercadoria. A partir da crítica marxiana ao sistema do capital, intenta-se desvelar a peculiaridade da privatização da Companhia de Saneamento Básico de Alagoas (Casal) e como...
... -se como um elemento fundamental para a emergência da vida no planeta Terra. Sem água inexistiria qualquer espécie de ser orgânico, por ser ... riqueza, transcendendo as formas precedentes, como a terra, a quantidade de escravos e servos etc ... A elucidação da natureza duplicada do ... -
A (in)sustentabilidade hídrica global e o direito humano à água
O uso inadequado dos recursos hídricos em algumas regiões do planeta, somado aoefeito trazido pelas mudanças climáticas, tem ocasionado períodos de seca e, consequente-mente, a indisponibilidade hídrica levando à escassez. Considerando que a água é necessáriapara sobrevivência humana na Terra, os Estados devem garantir o acesso à água de qualidade para sua população. No entanto, essa garantia nem
... : O uso inadequado dos recursos hídricos em algumas regiões do planeta, somado ao efeito trazido pelas mudanças climáticas, tem ocasionado ... Períodos de muita seca podem afetar a quantidade das águas e períodos de muita chuva podem atingir a qualidade das águas ...