relações internacionais unb
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Os dilemas da bioética e da judicialização da saúde no Brasil
O escopo deste estudo foi analisar os desafios da bioética e da judicialização da saúde no Brasil e apresentar sugestões para reduzir este fenômeno. Levou-se a cabo uma revisão crítica da literatura mediante livros e artigos médicos e jurídicos. A aliança entre a bioética e os direitos humanos anuncia uma nova forma de humanismo, que reconhece os componentes biológicos e éticos da natureza humana,
... acesso aos conhecimentos da ciência e dos consensos internacionais, que permitam resolver as questões de forma mais justa possível ... úmero maior de associações no sentido do desenvolvimento das relações de cooperação técnica internacional, na área de engenharia genética e ... -
Riscos profissionais no trabalho a distância: teletrabalho, trabalho remoto e trabalho via plataformas digitais. Riscos novos, emergentes ou intensificados?
Este artigo tem por objetivo abordar os riscos profissionais- ambientais e psicossociais – nas formas de trabalho a distância, particularmente, o teletrabalho, trabalho remoto e trabalho por meio de plataformas digitais de intermediação de serviços. A tese defendida é a de que a transição digital decorrente da 4ª Revolução Industrial provocou, dentre outros, a intensificação de riscos...
... 1.B.2.3. Qualidade das relações sociais no trabalho. 1.B.2.4.Conflitos de valores (sofrimento ético) ... indisponíveis previstos em tratados e convenções internacionais ratificados pelo Brasil e garantidos independentemente do estatuto ... -
A Conformação da Identidade Constitucional do Trabalhador na Constituição Federal de 1988: o Direito à Saúde Mental no Meio Ambiente de Trabalho
... do trabalho : aplicabilidade e eficácia dos instrumentos internacionais de proteção ao trabalhador. São Paulo: LTr, 2018. p. 339. (47) Para ... da identidade e da saúde do sujeito no trabalhar, bem como das relações de solidariedade que geram o sentimento de pertencimento social, ...
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Descaminhos da Europa na atualidade: a Europa está toda errada; é preciso passá-la a limpo
... da única moeda que podia funcionar como meio de pagamentos internacionais ... Dentro do mundo capitalista, os EUA emergem como potência ... utilizado para facilitar a imposição do livrecambismo nas relações comerciais em todo o mundo capitalista ... Sobretudo após a chamada ...
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nº 96.01.44213-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 6 de Febrero de 2002
CONCURSO PÚBLICO. AUSÊNCIA DE VISTA E DE RECURSO. INCONSTITUCIONALIDADE. 1. Inconstitucionalidade de disposição editalícia que resulta na irrecorribilidade e na impossibilidade de vista das provas por ofensa ao disposto nos artigos 5º, incisos XXXV e LV, e 37, "caput", da Carta Magna. Precedentes do STF e desta Corte. 2. Remessa improvida.
... RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO INSTITUTO DE CIÊNCIA POLÍTICA E RELAÇÕES ... -
A proteção internacional do trabalho digno e inclusivo em navios de cruzeiro
Com este artigo, a partir do marco teórico do direito fundamental ao trabalho digno, pretende-se demonstrar que a regulação da inclusão de trabalhadores com deficiência, no universo produtivo do trabalho marítimo, notadamente em navios de cruzeiro, possui respaldo na carta internacional de direitos das pessoas com deficiência, do trabalho marítimo, e na legislação interna brasileira, sendo...
... Por muito tempo as relações das pessoas com deficiência dentro da sociedade foram marcadas por ... n. 45/2004, a qual previu que tratados e convenções internacionais de direitos humanos aprovados com observância do mesmo procedimento e com ... -
As indígenas crianças e a Doutrina da Proteção Plural
No presente artigo realizo uma revisitação aos fundamentos teóricos e normativos da Doutrina da Proteção Plural, formulação que busca repensar os direitos e o atendimento às indígenas crianças. Com base em pesquisa bibliográfica, discuto as bases político-antropológicas da inversão axiológica das indígenas crianças e a aplicação transversal dos direitos das crianças com os direitos indígenas e a...
... O transconstitucionalismo ajuda a pensar como os tratados internacionais de direitos humanos ʹ e, sobretudo, a Convenção nº. 169 da ... OLIVEIRA, Assis da Costa. Pós-Colonialismo, Relações Internacionais e Direitos Humanos: análise do Caso Mayagna (Sumo) Awas ... -
Dando um passo para trás: do litígio judicial para o conflito
... Em relações" comerciais continuadas, por exemplo, pode ser preferível realizar negocia\xC3" ... a centralidade de um governo, envolvendo organismos internacionais, agências reguladoras, entidades de autorregulação, normas internas das ...
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O pluralismo jurídico e os meios extraestatais de administrar conflitos
Diante do cenário de crise das funções estatais o artigo que agora se apresenta possui como tema central o pluralismo jurídico, questionando se é possível existir a regulação autônoma das relações por parte de grupos sociais e se essa pluralidade se origina na retração do Estado e na sua imobilidade face às grandes mudanças produzidas pela modernidade. O objetivo do presente texto é analisar o...
... se é possível existir a regulação autônoma das relações por parte de grupos sociais e se essa pluralidade se origina na retração ... internacionais), e não sobre os demais direitos constituídos paralelamente a ele ... -
Relações Sociais e Território: estudo no Arranjo Produtivo Local (APL) da castanha-da-Amazônia
Esta pesquisa objetiva evidenciar os fatores que definem um tipo de território, enquanto rede de relações sociais no contexto do APL da Castanha-da-Amazônia, a partir da compreensão dos relacionamentos e suas articulações para o fortalecimento da atividade produtiva em potencial. Trata-se de pesquisa qualitativa de caráter descritivo, com estudo de campo para aplicação de questionários e...
... As demais vão para indústrias locais, também para beneficiamento, ou para indústrias internacionais, como na Bolívia e Peru, para serem processadas. A castanha processada pela Cooperativa Central é distribuída no comércio local, por meio de ... -
Os Direitos Fundamentais na Era do Geodireito
O presente trabalho tem por objetivo analisar a conexão epistemológica envolvendo a Geopolítica e o Direito como elemento propulsor da plena efetividade dos direitos fundamentais do cidadão comum. Assim sendo, no âmbito do constitucionalismo da pós-modernidade, surge um novo ramo da Ciência Jurídica que examina essa conexão epistemológica. Trata-se do Geodireito, aqui vislumbrado como o estudo...
... deve observar, com agudeza de espírito, a verticalização de relações dominadas por acordos leoninos induzidas ou impostas pelos centros de ... os fluxos epistemológicos dos estudiosos das Relações Internacionais, da Geopolítica e do Direito, com a árdua missão científica de ... -
Vestibular para idosos da UnB reflete salto de matrículas do grupo etário no país; veja faculdades mais concorridas
... da Computação, Engenharia Florestal, Medicina Veterinária e Relações Internacionais. A mais concorrida foi Psicologia, com 566 candidatos e ...
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O direito de crianças à visitação a familiares em restrição de liberdade e a gestão decisória: uma revisão normativa
O artigo discute o direito das crianças à visitação de familiares em privação de liberdade, enquadrando o ato de visitar como procedimento da execução penal e como situação de violação a direitos fundamentais. A pesquisa investiga limites legais e institucionais do direito de visitação de crianças a familiares no Brasil e, mais especificamente, no Distrito Federal. Para isto, o texto discute o...
... O aprisionamento é, por si só, uma grave ruptura nas relações comunitárias, familiares e de afeto dos sujeitos, com impactos em ... é decorrente do cumprimento, pelo Brasil, de compromissos internacionais que contemplam questões interseccionais na proteção a direitos humanos, ... -
A pauta ambiental no Instituto de Ciências Biológicas (ICB) da UFMG: currículo, programas e financiamento (1970-1990)
Este artigo objetiva discutir a imersão da agenda ambiental no Instituto de Ciências Biológicas (ICB) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), entre as décadas de 1970, quando os temas ambientais começaram a ser discutidos, e 1990, momento dos primeiros anos de funcionamento do mestrado em Ecologia, Conservação e Manejo de Vida Silvestre (ECMVS), que entendemos ser resultado da incursão...
... – o programa de pós-graduação em ECMVS -, destacando as relações estabelecidas com instituições conservacionistas estrangeiras, o que foi ... as relações entre instituições conservacionistas internacionais e o programa de pós-graduação em Ecologia, Conservação e Manejo de ... -
Direito à moradia: as ações do Museu das Remoções durante a pandemia
A luta pelo direito à moradia no Brasil continuou existindo durante a pandemia de Covid-19 e precisou adotar novas estratégias diante das restrições sanitárias. Este artigo aborda as reivindicações do movimento do Museu das Remoções e sua atuação em defesa do direito à moradia. A pesquisa baseia-se em dados qualitativos da transcrição de debates realizados em 2020 e 2021 pelo Museu das Remoções...
... questão habitacional chamou a atenção até de organismos internacionais, como a Organização das Nações Unidas,queem julho de 2020recomendouao ... , levam ao desmantelamento da história local, ao rompimento de relações evínculos comunitários, àperda da identidade do lugar e a impactos ... -
Capítulo 3 - O papel da jurisdição na estruturação da Sociedade Internacional
... 3.1. Jurisdição, relações internacionais, cooperação e Direito Internacional ... ODireito ...
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Relatório com modificação de opinião: risco para o auditor?
Este estudo teve por objetivo avaliar se a emissão de relatório de auditoria com opinião modificada impacta a sequência do contrato entre auditor e cliente, bem como se o fato da firma de auditoria ser uma big four ou a empresa auditada adotar práticas de governança corporativa reduz o risco de descontinuidade da relação contratual, mesmo com a emissão de opinião modificada. Testes empíricos...
... Com isso, Carcello e Neal (2003) afirmam que as relações das firmas de auditorias com seus clientes tendem a ser de longo prazo, ... INTERNATIONAL ACCOUNTING STANDARDS BOARD [IASB]. Normas Internacionais de Relatório Financeiro 2011. São Paulo: Ibracon, 2015 ... INSTITUTO ... -
Capítulo 6: Direito romano clássico: seus institutos jurídicos e seu legado
... ção social de sua vida, os homens estabelecem determinadas relações de produção que correspondem a uma determinada fase do desenvolvimento ... : Política internacional, política externa e relações internacionais ... Curitiba: Juruá, 2003 ... Wolkman10ed.indb 131 28/05/2019 ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... perspectivas críticas no ensino de ciências ... 09) Relações entre educação em ciências e extensão univer- ... sitária: ações ... ao Departamento de Relações Internacionais da Faculdade de ... Ciências Humanas e Sociais do Câmpus de Franca, ...
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Mulheres encarceradas: a vivência da maternidade por mulheres privadas de liberdade na cidade de Vitória da Conquista - Bahia
Experiência afetiva entre mães privadas de liberdade com seus filhos e filhas, na cidade de Vitória da Conquista - Bahia. Apesar da existência de normas, constitucionais e internacionais, que disciplinam a dinâmica do encarceramento, a literatura sobre o tema parte da perspectiva de que as instituições prisionais favorecem a violação de direitos humanos. Assim, a presente pesquisa intenta...
... internacionais, que disciplinam a dinâmica do encarceramento, a literatura sobre o tema ... -
O laudo CMS e a potencial orientação jurisprudencial nos casos contra a Argentina junto ao CIRCI
A Argentina acedeu ao CIRCI em 1994, por acreditar que, desse modo, geraria maior influxo de investimento estrangeiro direto (IED) e encetaria vantagem competitiva importante no plano regional. Desde então, até setembro de 2004, cinco casos foram concluídos sob a jurisdição do Centro. Após a crise econômica de 2001, no entanto, mais de trinta casos...
Luis Fernando Corrêa da Silva Machado. Diplomata; mestre em Relações Internacionais pela UnB; bolsista da Academia de Direito Internacional da ... -
Sociedade global e fragmentação constitucional: os novos desafios para o constitucionalismo moderno
Trata-se aqui de uma interpretação crítica acerca do debate que gira em torno da crise do constitucionalismo moderno e dos novos dilemas que se colocam diante da teoria constitucional numa sociedade globalizada e em progressiva fragmentação. Faz-se uma leitura da obra Verfassungsfragmente (2012) de Gunther Teubner. O presente artigo buscará dar uma visão geral acerca do tema, abordando (i) os...
... condições, levanta-se o questionamento acerca do futuro das relações entre direito, política e esferas autônomas da sociedade. O conceito de ... de progressiva fragmentação das ordens jurídicas internacionais, também passa a ser um problema amplamente admitido. Segundo Martti ... -
O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... em uma tecnologia, dentro da organização, ou seja, as inter-relações entre pessoas, equipamentos, programas, e áreas funcionais no contexto ... ção ao trabalho foi objeto de discussão em encontros internacionais, como o Congresso Internacional de Bruxelas (1856), o Congresso ...
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Por um delineamento conceitual da complexidade social: as experiências do Mercosul e do orçamento participativo na análise de André-Jean Arnaud sobre a governança
O presente artigo pretende examinar o modo pelo qual as experiências do Mercosul e do orçamento participativo são tratadas por André-Jean Arnaud no âmbito de sua análise da governança. Para tanto, focaliza, em primeiro lugar, o delineamento conceitual dado pelo autor ao fenômeno da governança ao longo de sua obra. A partir daí, recupera as linhas gerais de sua abordagem acerca desse fenômeno em...
... da Comunidade Europeia procurando traçar, a partir daí, as relações entre direito e economia. Finamente, no artigo que encerra o dossiê, ... de tomada de decisão jurídica em matéria de relações internacionais. Contudo, André-Jean Arnaud ressalvava que isso somente seria viável ... -
SÚMULA DE PARECERES
... UNIVERSIDADE DE SANTO AMARO SP Sudeste 14 CIÊNCIA POLÍTICA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS 42001013033P4 CIÊNCIA POLÍTICA ME 4 UFRGS UNIVERSIDADE ...