representação política conceito
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Conceito de investigação criminal
... Para Abbagnano, numa acepção ampla, conceito é a representação mental de um objeto concreto ou abstrato, que possibilita a descrição, a ... 75), possibilitando o nascimento de novas ciências: Economia Política, Estatística, Medicina, Botânica, Zoologia. Através da instituição ...
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Capítulo V - A Resposta do Réu
... lnserem-se, ainda, no conceito de defesa indireta, com relação ao mérito, as ... de trabalho, mas, sim, de representação comercial, de nada valerá a remessa dos autos à ... ção de afinidade ideológica, política, religiosa, etc. do magistrado, com relação a ...
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A mobilização jurídico-política do Movimento Antimanicomial no Brasil
... Destaca-se, aqui, o conceito de cosmopolitismo subalterno ou cosmopolitismo dos oprimidos, o qual é ... ídas pelos modos especíicos de exclusão dos mercados, da representação política e legal, e da possibilidade de se tornarem membros plenos no ...
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Feminicídios e possíveis respostas penais: dialogando com o feminismo e o direito penal
O vocábulo feminicídio remete diretamente o pensamento ao tema do homicídio de uma mulher ou, minimamente, que o debate em questão se trata da reivindicação para que este homicídio seja penalmente tratado de uma maneira especial. O caminho aqui percorrido aborda o feminicídio como um fenômeno social e apresenta suas diversas perspectivas de compreensão. A partir do que considera uma perspectiva...
... conceito pode ser utilizado com a intencionalidade de ... [ ... ] impressiona a altíssima representação masculina na posição de acusados e uma também ... mostrar a dimensão política de todos os assassinatos de mulheres que resultam ... -
Teoria geral do controle de constitucionalidade
... Isto significa dizer que o conceito de controle de constitucionalidade é regido por ... representação política na condução da vida nacional ...
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Geografía
... pela questão são pilares do conceito maior da Geografia Política de Ratzel, o espaço ... ) Questões de consciência e de representação do espaço foram elaboradas e assimiladas, ao ...
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Os testemunhos das vítimas e o diálogo transgeracional: o lugar do testemunho na transição pósditadura civil-militar brasileira
... Magia e técnica, arte e política – ensaios sobre literatura e história da ... ória e verdade, situam-se dentro de um conceito de justiça de transição, a qual busca criar ... rupturas na crença psíquica na representação" e articulação do entorno: “el pensamiento est\xC3" ...
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Capítulo 6 - A jurisdição e a unidade jurídico-política internacional
... união de normas primárias e secundárias, na determinação do conceito de Direito. Todavia, como se disse no início desse tópico, Bobbio adota, ... ções privadas desenvolveram estruturas funcionais e representação territorial, formas de divisão de poderes e uma jurisdição, com ...
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A Atual Política Tributária de Incentivo ao Setor da Reciclagem à luz da Lei nº 12.305/2010: Em Busca da Cidade Socialmente Sustentável / Today's Tax Policy Of Encouraging The Recycling Industry In The Light Of Law No. 12.305/2010: In Search Of The Social
... é mesmo por grande parte da Academia, que insistem em uma representação, discursiva e retórica, que não corresponde à cidade real? ... Em ... Florianópolis: Conceito Editorial, 2010. p. 362-361. 35. GRAU, E.R. A ordem econômica na ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0073189-71.2021.8.19.0001 (Cível), 12-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0073189-71.2021.8.19.0001 Recorrente: GOL LINHAS AÉREAS S.A Recorrido: VINICIUS ZIMBRÃO MACHADO e FERNANDA CASTRO CAVALCANTI GUERRA Origem: 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do
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Democracia no Brasil: uma análise sob a ótica democrática de Jacques Rancière
O artigo tem por escopo discutir o pensamento de Jacques Rancière acerca do que é democracia, como ela se comporta e as possíveis semelhanças da conduta social e institucional brasileira com o recorte democrático fornecido pelo autor. Propõe-se a refletir a respeito do entendimento de que a democracia é, na realidade, um estado de exceção, resultante de uma convergência de fatores específicos,...
... Filosofia Prática: Investigações em Política, Ética e Direito – CNPq, Democracia e ... a consciência relacionada por ele ao conceito" de polícia , abrangendo parte do que comumente \xC3" ... ção como elo fundamental da representação dos interesses locais; governos que fazem por ... -
Acordão da Segunda Turma, 16-11-2021
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ITCMD. VALORESRECEBIDOS POR BENEFICIÁRIO DE PLANO VGBL INDIVIDUAL - VIDA GERADORDE BENEFÍCIO LIVRE, EM DECORRÊNCIA DA MORTE DO SEGURADO. NÃOINCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 280 E 284/STF E 5 E 7/STJ. NATUREZA LEGAL DACONTROVÉRSIA. PLANO VGBL. NATUREZA DE SEGURO DE VIDA. NÃO INCIDÊNCIADO ITCMD. PRECEDENTES DO STJ. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E IMPROVIDO.I....
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Tributação do seguro e do resseguro
... 3.1 Definição do conceito de seguro ... O que é “seguro”? Os ... nº 126/2007 dispôs sobre uma nova política de resseguros, retrocessão e cosseguros, ... no exterior, com escritório de representação no país, cadastrados como tal no órgão ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0017753-22.2020.8.19.0209 (Cível), 15-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0017753-22.2020.8.19.0209 Recorrente (réu): GIULIANA COMÉRCIO DE FLORES E ARRANJOS LTDA. Recorrido (autor): ADRIANA FERREIRA PINTO Origem: I Juizado Especial Cível - Regional da Barra da Tijuca Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O ADRIANA FERREIRA PINTO...
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Do Planejamento urbano ao direito à cidade
O presente artigo objetiva demonstrar que o direito à cidade é uma categoria jurídica e política fundamental à consolidação do planejamento urbano no Brasil, de maneira a responder em que medida o planejamento urbano brasileiro o tem como aporte jurídico central. Ademais, o trabalho busca apresentar o planejamento urbano no Brasil em perspectiva histórica, a reconstituição da trajetória de...
... de mobilidade acadêmica em Ciência Política e Relações Internacionais pela Universidade da ... 1 INTRODUÇÃO ... Do lançamento do conceito de direito à cidade por Henri Lefebvre (1968) ao ... ser diretamente controlados por representação da sociedade civil. O EIV se insere nas ... -
Das penas
... 1.1. Os tipos e o conceito de pena ... As penas são: ... a) privativas de ... XIV - representação e petição a qualquer autoridade, em defesa de ... ão da habilitação decorre de opção política do Estado, cifrada na soberania popular. O fato ...
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A problemática cultural no mundo contemporâneo
Diante da relevância contemporânea obtida pela cultura e seus derivados, mediante a combinação de história dos conceitos com etnografia das ideais, traça-se um amplo panorama das alterações semânticas da noção de cultura. Contudo, o propósito não é fazer um inventário exaustivo desse amplo quadro semântico. Ao tomar por suporte lógico duas categorias distintas, "constelação de sentido" e "camadas
... intuito encontrar uma denição do conceito de cultura, pois esta é uma estratégia ... Política & Sociedade - Florianópolis - Vol. 16 - Nº 35 ... trico- lor, nasce como uma representação imagética da ruptura em relação ao Antigo ... -
A universalidade das leis naturais sua relação com o conceito de justiça na obra de Marco Tu?lio Ci?cero
Por meio de uma revisão bibliográfica da obra de Marco Túlio Cícero, neste artigo, busca-se, primeiramente, demonstrar a filiação filosófica da obra filosófico-política e jurídica do autor à escola filosófica estoica. Em seguida, analisa-se o conceito de justiça exposto pelo autor dentro do contexto da universalidade das leis naturais. Por fim, observa-se como o autor, na sua ação política, como...
... , demons-trar a filiação filosófica da obra filosófico-política e jurídica do autor à escola filosófica estoica. Em seguida, analisa-se ... Estendida a mão com os dedos esticados, dizia: “a representação assemelha-se à minha mão”. Em seguida, encolhia um ... 20 Sobre a ... -
Lei nº 6.016 de 31/12/1973. ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 1.004, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969, QUE INSTITUI O CODIGO PENAL.
... leve, somente se procede mediante representação ... Art. 135. (Renumeração para Art. 134) ... Conceito de funcionário público ... Art. 368 ... contra a segurança nacional e a ordem política e social, os de falência, de ...
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Regime de informação: mapeamento do conceito na Brapci, Lisa e Scopus com IRaMuTeQ e produção no lattes e grupos de pesquisa do CNPq
Objetivo: a pesquisa empírica descritiva pretendeu mapear o conceito de “regime de informação”, a partir da aplicação do programa IRaMuTeQ aos dados bibliográficos oriundos das bases de dados Scopus, Brapci e Lisa, bem como realizar o levantamento da produção bibliográfica na Plataforma Lattes, através da ferramenta scriptLattes, e no Diretório de Grupos de Pesquisa do Conselho Nacional de...
... 1 INTRODUÇÃO Para abordar as relações entre política", informação e poder (GONZÁL EZ DE GÓMEZ, 2012b), autores da Ci\xC3" ... pesquisadores pertencentes ao grupo no projeto, conforme representação" no Quadro 2. \xEE" ... -
Pensamento político e representação ambiental: elementos de compreensão do 'habitus sócio-ambiental' da sociedade contemporânea
Este paper sugere uma análise sobre a relação entre pensamento político e meio ambiente, com o intuito de discutir as bases sociais e naturais como elementos fundantes da representação sócio-política do meio ambiente. Nesse sentido, utiliza-se aqui elementos conceituais colhidos a partir da Sociologia do Meio Ambiente (SMA) que servem como variáveis de investigação teórica para tal propósito....
... e naturais como elementos fundantes da representação sócio-política do meio ambiente. Nesse sentido, utiliza-se aqui elementos conceituais ... Por fim, envolveremos um outro conceito fundamental para essa discussão, este por sua vez do campo da Psicologia ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0012207-49.2021.8.19.0209 (Cível), 21-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0012207-49.2021.8.19.0209 Recorrentes: TVLX VIAGENS E TURISMO S/A (viajante) e COPA - COMPAÑIA PANAMEÑA DE AVIACIÓN S.A. Recorridos: FELIPE TAYAR DUARTE DIAS e CARLA ROCHA REZENDE Origem: 1º Juizado Especial Cível - Barra da Tijuca - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a
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História Geral do Direito do Trabalho
... recebendo certa proteção militar e política prestada pelo senhor feudal dono das terras, os ... condições de trabalho e a representação dos trabalhadores na empresa ... E — ... êm o conhecimento e a informação; o conceito de classe e de luta de classes sofre ...
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Direito Penal
... Eduardo Dompieri ... 1. CONCEITO, FONTES E PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL ... úlia retorne ao país e ofereça representação no prazo decadencial de seis meses ... (D) ... Com efeito, por razões de política criminal, a tentativa de suicídio, no Brasil, ...
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Capítulo 3 - Teorias macrossociológicas da criminalidade
... os mais graves, incutindo assim a política da tolerância zero implementada em Nova Iorque ... Ela destaca a representação na construção do crime como “acontecimento ... se dá, quando Sutherland apresenta o conceito de crime de colarinho branco, num discurso junto ...