repúdio significado
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Corrupção
... Uma reflexão é a de que culturas diferem e, portanto, o significado de corrupção, como o uso indevido do poder em prol do interesse privado, ... essência, essas obras mostram um fenômeno muito interessante de repúdio social a muita honestidade e virtude. É variação da célebre ...
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Direitos da Personalidade
... 5. O significado válido dos textos é variável no tempo e no espaço, histórica e ... consumidora da internet não tem respaldo legal e merece repúdio e correção pelo Poder Judiciário. REsp 1.582.981-RJ, Rel. Min. Marco ...
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A Contribuição do Constitucionalismo Popular para o Fortalecimento da Accountability Social sobre o Judiciário
... do judiciário no âmbito de tomada de decisões acerca do significado constitucional ... Uma dessas críticas refere-se à usurpação do ... que negavam o valor da pessoa humana, a superação e até mesmo repúdio à cultura jurídica positivista e o retorno ao pensamento kantiano de ...
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Direito constitucional e constituição
... jurídico , entretanto, o termo constituição tem um significado próprio, específico. Diz respeito, nessa acepção, como nos lembra ... seara, do que fizera a Constituição de 1824, enfatizando o repúdio da vinculação do Estado à religião católica, proibiu o ensino ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... limites do contrato individual de trabalho e adquire um significado coletivo, que busca tutelar aos direitos individuais, homogêneos ou não, ... ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Repúdio à uberização em Ribeirão Preto ... Notícia de 09.08.2017. Disponível ...
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Persecução Penal Extrajudicial: 'Do Inquérito Policial' (Arts. 4º a 23)
... que, para os fins da Lei dos Juizados Especiais Criminais, o significado da expressão autoridade policial alcança os responsáveis pelo ... era uma brincadeira, mas também era uma forma de demonstrar meu repúdio à quantidade de Delegados, Advogados, Juízes e Promotores que, quando ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... íodo de 1848-1857 foi a ‘era do capital’, sendo marcado pelo repúdio aos excessos do modelo laboral implantado na época, com condições ... É nesse contexto que toma significado especial o transconstitucionalismo pluridimensional dos direitos humanos, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0041515-35.2018.8.19.0210 (Criminal), 18-07-2019
PRIMEIRA TURMA DO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Processo 0041515-35.2018.8.19.0210 - Regional da Leopoldina 10º Juizado Especial Cível Recorrentes/Réus: SERASA EXPERIAN e CONTABILIZEI CONTABILIDADE LTDA Recorrido/Autor: ALEXANDRE QUINTANIA DE LIMA Negócios disruptivos: Wikipedia, Uber, Netflix, Airbnb, Google, Consulta médica por Whatsapp. Inovações disruptivas não
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 7 o , XI, e 114) tinha o significado de “empregados”. Com o advento da EC n. 45/2004, o art. 114, da CF ... Na ordem jurídica, encontra-se o tradicional repúdio ao emprego da força contra a pessoa para constrangê-la ao cumprimento de ...
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Boa-Fé Objetiva, Abuso Processual e Responsabilidade por Dano Processual no Processo Civil e no Processo do Trabalho
... A expressão “viver honestamente” passa a ter um significado mais amplo, envolvendo “a boa-fé, a ideia de justiça e, também, de ... A mentira sempre foi objeto de repúdio na filosofia ao longo dos tempos com o pensamento de Aristóteles, na ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... Voto Vista ADC 29 / DF significado da democracia e de um dos seus ele mentos constitutivos ... O repúdio à impr obidade pode se r aferido pe la ênfase emprestada ao ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... -se, a partir dessa breve abordagem histórica, apesar de existir repúdio aos privilégios odiosos e às discriminações, essas ... e, em contrapartida, tanto mais vazio será de conteúdo e significado. LARENZ explica que a Ciência dos conceitos, como propõe PUCHTA, é ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... significado axiológico pleno e irrestrito que hoje lhe reconhecemos (13) ”. Nesse ... versão mais radical, a concepção institucionalista redunda no repúdio da referência ao contrato na análise jurídica da relação de trabalho, ...
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Direitos individuais e coletivos
... Fundamento Autonomia da vontade Subordinação ... Significado Podem fazer tudo que a lei não proíbe Só podem fazer o que a lei ... Já o terrorismo conta com o repúdio do Constituinte no âmbito dos princípios que regem o Brasil na ordem ...
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O discurso de ódio na internet
... a manifestação da opinião, não tendo por objeto nenhum significado" geral, público, ataca a dignidade humana, exprime uma ofensa formal ou cr\xC3" ... direitos de personalidade, com fundamento na dignidade humana (em repúdio, em essência, as afirmações movidas por um discurso de ódio), se ...
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Princípio da Proporcionalidade
... , aplicando-se a regra no caso concreto, ou seja, conferindo um significado ao texto objeto da interpretação, o que só ocorre no caso prático, ... da força normativa da Constituição tem por escopo impedir o repúdio à própria Constituição, de sorte que o princípio da proporcionalidade ...
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Ação civil pública
... O absurdo do resultado dessa posição é evidente, levando a seu repúdio pela razão e pelo bom-senso, para o resguardo da coerência do ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... pela eficácia constitutiva negativa não esgota os efeitos do repúdio à sanção aplicada. O iter de rejeição à imposição estatal termina ... 303 com a supressão de qualquer significado do risco ao resultado útil do processo como requisito para a tutela de ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... ao que a Constituição chama de “atividade jurídica” o significado de “prática jurídica”, pois acaba por excluir atividades de ... presa a falsas objetividades, [que] não deixaria de lançar seu repúdio a este tipo de exame, por sua pretensa subjetividade”. 569 Observe-se ...
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A proposta de reforma previdenciária do governo de michel temer e a (des)proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses
Este artigo possui o objetivo de analisar, criticamente, os impactos que a aprovação da PEC 287/2016 poderá causar à proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses. A PEC 287/2016 possui a finalidade de modificar o sistema de proteção social institucionalizado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, propondo a alteração, inclusive, das normas jurídicas de...
... na realidade social, torna-se necessária a revisão do significado do conceito de proteção social, por meio da concepção de uma outra ... superação das condições sociais em que viviam, ocasionando um repúdio à base econômica material existente na sociedade burguesa ... A ... -
A utopia no século XX: Kelsen e a teoria pura do direito
... sobre a norma fundamental, deve ser um conjunto dotado de significado, um esquema compreensível, um possível objeto de conhecimento em um ... ário da pureza vem reinterpretado, incluindo neste, ao lado do repúdio ao sincretismo metodológico e à vinculada, nítida, separação entre ...
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Considerações sobre a alienação parental
... que tal conceito sofreu ao longo do tempo, além de apresentar significado social ... ISSN 1982-1107 Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da ... escolher com quem ficar o guardião faz com que os filhos sintam repúdio do genitor alienado não querendo ter contato ou até mesmo querer não ...
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Tipicidade
... , seus elementos e funções, precisamos compreender o real significado dessa expressão tão largamente utilizada em nossa doutrina e ... diametralmente opostos, pois, enquanto um é aceitação, o outro repúdio, enquanto um age confiando, o outro age arriscando, porém, dizer em qual ...
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Direito Constitucional
... que não de forma absoluta, a Constituição jurídica tem significado próprio. Sua pretensão de eficácia apresenta-se como elemento autônomo ... ser divididas em interpretativas de aceitação e de rechaço (ou repúdio). As interpretativas de aceitação anulam as decisões que estejam ...
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O caso Charlottesville, a liberdade de expressão e o discurso de ódio
O Caso Charlottesville acabou por suscitar como problemática a relação entre os limites da liberdade de expressão e os reflexos do racismo institucional na atuação de grupos de extrema-direita (Unity and Security for America e Ku Klux Klan) e de defesa de minorias (Black Lives Matter); debatendo a questão sobre a manutenção de estátuas de representantes históricos que defendiam a segregação...
... em nossos livros, mas a questão que apresenta não tem um significado constitucional pequeno”. [ ... ] Harlan também rejeitou a ideia de que o ... do Brasil seja regida, em suas relações internacionais, pelo repúdio ao terrorismo e ao racismo ... Além disso, a Carta Magna de 1988 ...