repúdio significado
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O caso Charlottesville, a liberdade de expressão e o discurso de ódio
O Caso Charlottesville acabou por suscitar como problemática a relação entre os limites da liberdade de expressão e os reflexos do racismo institucional na atuação de grupos de extrema-direita (Unity and Security for America e Ku Klux Klan) e de defesa de minorias (Black Lives Matter); debatendo a questão sobre a manutenção de estátuas de representantes históricos que defendiam a segregação...
... em nossos livros, mas a questão que apresenta não tem um significado constitucional pequeno”. [ ... ] Harlan também rejeitou a ideia de que o ... do Brasil seja regida, em suas relações internacionais, pelo repúdio ao terrorismo e ao racismo ... Além disso, a Carta Magna de 1988 ... -
Direito Constitucional
... da CF constitui vetor interpretativo para a compreensão do significado de suas prescrições normativas, de modo que também tem natureza ... da paz; VII – solução pacífica dos conflitos; VIII – repúdio ao terrorismo e ao racismo; IX – cooperação entre os povos para o ...
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Hermenêutica da denúncia espontânea no corrente contexto reducionista, perpetrado pela jurisprudência: necessário contraponto
... se refere), tendo, como referência, determinados objetos (significado) ... Crê-se, outrossim, na importante função que deva ser atribuída ... de toque da atividade de interpretação, devem ser objeto de repúdio na edição das mensagens normativas e, por consequência lógica, na ...
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Acórdão Nº 0601180-27.2022.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 27-09-2022
... , do direito à vida desde a concepção, à legítima defesa e ao repúdio à ideologia de gênero". Nesse ponto, atribui à atual Primeira–Dama r dado "novo significado ao trabalho de voluntariado desde 2019".12. No encerramento, Jair ...
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Capítulo 2 - Direito fundamental de herança e os pactos sucessórios
... repúdio. A renúncia prévia à herança e a inexistência de restrições legais ... Dum modo ou doutro, a hipótese é praticamente destituída de significado, porque, se se trata dum testamento recíproco, não envolve sequer ...
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Defesa da paz
... de concisão, prevaleceu o entendimento de que o sentimento de repúdio à guerra partilhado pelos constituintes estaria resguardado por ...
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Princípio da Proporcionalidade
... , aplicando-se a regra no caso concreto, ou seja, conferindo um significado ao texto objeto da interpretação, o que só ocorre no caso prático, ... da força normativa da Constituição tem por escopo impedir o repúdio à própria Constituição, de sorte que o princípio da proporcionalidade ...
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Um pouco do que nos ensinou o professor José Roberto Vieira: uma humilde homenagem a um grande exemplo
... tolera modificação, mas o alcance da sua eficácia – o seu significado normativo – esse sim, admite alteração. [ ... ] Não há dúvida de que, ... O repúdio da tradição não é um perigo qualquer - é o maior perigo que ameaça a ...
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Estado: órgãos de relação externa
... Defesa da paz; 8.7. Solução pacífica dos conflitos; 8.8. Repúdio ao terrorismo e ao racismo; 8.9. Cooperação entre os povos para o ... quanto aos cônsules, o que se tem na História é um significado diverso em relação ao termo, porque assim eram tratados os chefes de ...
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Distinções hermenêuticas da constitucionalização do direito civil: o intérprete na doutrina de pietro perlingieri
... ção do legislador, mas principalmente quanto à busca do significado literal das palavras (GUASTINI, 2004, p. 144-6). Acusou-se essa ... 164): “Essa associação do pragmatismo com o repúdio à teoria parece mais do que um pouco irônica, dado a insistência de ...
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Sociedade, tecnologia e trabalho
... 4 ... Em italiano, o termo “tecnologia” tem significado mais objetivo: “ 1. Estudo da técnica e aplicação. 2. Estudo dos ... , o endeusamento da máquina calculadora ou reguladora, ou o repúdio dela, julgada uma monstruosidade anti-humana. Tão ingênuas quanto o ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... á-lo para as eleições principais, revela-se de maior significado d urante as eleições primárias – as quais escolhem os ... tenha sido verbalizado em dispositivo específico, o repúdio a esse fenômeno pode ser inferido diretamente de parâmetros da ...
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Elementos de teoria do processo constitucional
... repúdio ao nazismo); as Constituições espanhola e portuguesa (ao romperem com os ... ção sem a pretensão é, como se vê, ideia vazia e sem maior significado, donde se deduz que esta é, na realidade, pressuposto daquela” ... 24 ...
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A vulnerabilidade e seu tratamento nos crimes sexuais
... do viver individual e coletivo, adensada por um lento e contínuo repúdio às atrocidades perpetradas e sofridas pela humanidade. […] Dignidade da ... Por ejemplo, usted podría optar por un significado “objetivo”, derivado del tipo de crimen cometido y no solo de las ...
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Liberdade de expressão não é discurso de ódio
Este artigo aborda o direito de liberdade de expressão como direito fundamental exercido sob a égide do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. O tema principal é a distinção entre liberdade de expressão e discurso de ódio. Condutas preconceituosas e discriminatórias não são direito de liberdade de expressão, muito pelo contrário, são práticas atentatórias aos direitos...
... violações a esses direitos, em uma clara deturpação do significado dessa condição intrínseca da natureza humana ... Dom Helder Revista ... Como exemplo do repúdio a práticas discriminatórias no ordenamento pátrio, merecem destaque os ... -
Persecução Penal Extrajudicial: 'Do Inquérito Policial' (Arts. 4º a 23)
... que, para os fins da Lei dos Juizados Especiais Criminais, o significado da expressão autoridade policial alcança os responsáveis pelo ... era uma brincadeira, mas também era uma forma de demonstrar meu repúdio à quantidade de Delegados, Advogados, Juízes e Promotores que, quando ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... liame empregatício, como se esses vocábulos não tivessem um significado técnico específico ... Adiante, veremos que rescisão deveria ... Logo, só o repúdio manifesto a uma solicitação sexual ou a oposição declarada a uma ...
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Classificações das nulidades processuais penais
... empírica estatal que consista em “uma imagem, uma ideia, um significado que se transmite por meio de significantes linguísticos, como textos, ... Daí que se há um “repúdio ao seu exame exclusivamente pelo ângulo interno” (instrumentalidade em ...
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Hermenêutica jurídica e as lacunas do legislador ante a falta de procedimentalização das normas
... , inicialmente, que inter-pretar é atribuir um sentido ou um significado a signos ou a símbolos, dentro de determinados parâmetros. É que a ... 288 e 289 ... HERMENÊUTICA E A LINGUAGEM ... e o completo repúdio. O primeiro porque não deve o hermeneuta insistir em interpretar o ...
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Julgamento 0000008-75.2006.7.03.0103 do Superior Tribunal Militar, 03-09-2015
MILITARES, PECULATO, DESFAVOR ACORDÃO APELAÇÃO, OPOSIÇÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACORDÃO, INTEMPESTIVIDADE EMBARGOS DECLARAÇÃO. COMPROVAÇÃO DEVIDA INTIMAÇÃO, VERACIDADE CERTIDÕES. INEXISTÊNCIA OBSCURIDADE, OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, PRELIMINARES TRATADAS SUFICIENTEMENTE. INTENÇÃO REDISCUSSÃO MÉRITO, IMPOSSIBILIDADE. PRINCÍPIO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO, INEXISTÊNCIA VIOLAÇÃO PRINCÍPIOS...
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Processos coletivos como instrumento de efetivação dos fundamentos do estado democrático de direito
... 27/28 ... 212 GRINOVER, Ada Pellegrini. “Significado social, político e jurídico da tutela dos interesses difusos” ... Esta corrente alicerçou-se no repúdio ao entendimento mecanicista de aplicação das normas, defendendo, em ...
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A responsabilidade na Antiguidade
... Isso explica com clareza o repúdio à responsabilização coletiva, já que o pacto de Deus é, também, com ... , é, sem dúvida alguma, a principal fonte para confirmar o significado do direito e da lei para os romanos. Alguns trechos do Digesto são, por ...
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Dos reflexos da crise do direito liberal na atualidade quando do exercício da parentalidade responsável
Há uma crise social e jurídica na atualidade oriunda da cultura consumerista, decorrente do modelo econômico capitalista e liberal. As consequências do culto à mercadoria e aos valores materiais afastaram o homem de sua identidade universal e do bem comum, transformando-o em um ser cada vez mais individualista e egoísta, preocupado apenas com a satisfação de suas necessidades pessoais, sem o...
... , como sugestão “lege ferenda”, um retorno ao verdadeiro significado do ser humano e à sua finalidade, ou seja, de convivência familiar ... ou física pelo alienador que lhe instiga sentimentos de ódio e repúdio" ao alienado. 29 ... Caetano Lagrasta Neto explana que as crianças que s\xC3" ... -
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Assim, a norma do artigo em comento tem mais significado do que a mera reprodução do texto constitucional ... Dessa forma o ... aos requisitos de autenticidade, integridade, temporalidade, não repúdio, conservação e, nos casos que tramitem em segredo de justiça, ...
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Laicidade: o aspecto da separação
... elementos que compõem o núcleo da laicidade, a partir do seu significado original. Mais do que um simples ponto de partida de tipo etimológico, o ... destas cinco afirmações é apenas uma amostra da intensidade do repúdio que a Igreja Católica nutriu em relação à laicidade, há apenas mais ...