resolução 659 85
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Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... Resolução parcial do contrato. In: Novos Estudos e ... 659" A ideia de “ interdipendenza ” (em contraposi\xC3" ... Como exemplo, a Lei do Cheque (Lei 7.357/85) estabelece uma série de requisitos formais em ...
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Acórdãos nº 0002402-51.2014.8.26.0588 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 4 de Agosto de 2016
... ;}.y64{bottom:657.772215px;}.y15{bottom:659 ... º 6.066, de 1980, na Resolução nº 659/85, do CONTRAN, veio ...
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Da Execução Forçada
... resolução de demandas repetitivas ou de assunção de ... -26.2005.5.09.0658, DJ 20.6.2008, e AIRR 34540-85.2004.5.02.0444, DJ 27.6.2008. REsp 1.111.686-RN, ... 659, § 2º, CPC, art. 829, NCPC). Descobre-se que, ...
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Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... 5, n. 1, p. 63-85, Jan/Jun. 2019 ... 8. MIRAGEM, Bruno; ... publicou, em 15 de junho de 2022, a Resolução nº 659 que dispõe sobre a Política Nacional de ...
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Direito Civil
... (D) Se Raul contasse com 85 (oitenta e cinco) anos e os parentes e amigos já ... (C) Haverá resolução do contrato pela falta superveniente do objeto, ... A: incorreta (art. 659 do CC); B: correta (art. 655 do CC); C: ...
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Resolução, AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL Av. Borges de
... Av. Borges de Medeiros, 659 - 12º andar - Bairro Centro - CEP 90020-023 - Porto Alegre - RS - ... 8.109/85, a Taxa de Fiscalização e Controle - TAFIC sobre o faturamento bruto ...
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Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
... do íntimo, do cerne da própria pessoa, 85" e essa possibilidade de avaliação só foi e est\xC3" ... 6, p. 659 ... 3 • RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DA ... desconexão por meio do diálogo e da resolução harmônica das dissensões faz com que um ou ...
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Questões subjetivas
... épcia para extinção do processo sem resolução do mérito porque não houve indicação do valor ... 659, inciso IX, da CLT. B) Deverá ser requerido ... 85 do CPC 1 ... 1. O padrão de resposta não ...
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Da Execução Forçada
... 27, proveniente da Resolução n. 126/2005 do TST, DJ 22.2.2005, apresenta os ... -26.2005.5.09.0658, DJ 20.6.2008, e AIRR 34540-85.2004.5.02.0444, DJ 27.6.2008. REsp 1.111.686-RN, ... 659, § 2º, CPC). Descobre-se que, meses depois, o ...
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Conceito de infração de trânsito
... formalmente consolidado numa resolução possa impor deveres para abrigar direitos que, ... Infrações de Trânsito Comentadas 85 ... BLoCo 9 – ASSINATURA Do INFRAToR oU ...
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Organização dos poderes
... ífico do presidente da República, o artigo 85, da Constituição Federal, elenca diversas ... Senado Federal , e materializada por resolução, o acusado estará, ipso facto , destituído do ... CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL_5ED.indb 659 ... EBOOK CURSO DE DIREITO ...
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Formação e alteração do contrato de trabalho
... 85, CCB/1916; art. 112, CCB/2002), inferindo-se qual ... Tribunal Superior do Trabalho — Resolução 01/89, publicada em 14.4.1989). Isso significa ... 659, IX, CLT) ... As transferências lícitas ...
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Do direito das famílias
... 11. Regulamentado no Brasil pela Resolução n. 175 do CNJ, de 14 de maio de 2013 ... 85, § 1º da referida norma, estabelece que a ... 1.659), expressamente excluídos antes pelo inciso VI ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... exercer sua função fora do seu domicílio 85 ... Uma vez cessado o vínculo de emprego, muitas ... e perfeitamente aparelhada a resolução de conflitos do trabalho não resultantes de uma ... Dispõe o art. 659" da CLT competir ao Juízes do Trabalho: ... \xE2" ...
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Livro II - Do processo de execução
... resolução do “mérito” (CPC, art. 486). Essa nossa ... 5. ed. São Paulo: LTr Editora, 2017. p. 85/90) de que o inciso III do art. 8º da ... Há correspondência com o art. 659 do CPC revogado ... Nota introdutória ...
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Do Homicídio (Art. 121)
... , mas ela está autorizada por uma Resolução do CFM ainda a título experimental, tendo em ... 1181 TJSP, ACrim 85.247, RJTJSP, 125:492. AgRg no AREsp ... 1186 RT 733/659. TJ-RS - RSE: 70055958433 RS, Relator: João ...
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Da infração
... de ordem administrativas, existe a Resolução nº 66/98 – CONTRAN, alterada pela nº 121/01, ... média e Categoria III: 80 UFIR (novo valor R$ 85,13) ... Classificação leve e Categoria IV: 50 ... 659-9; Desdobramentos: 1 e 2; Estadual/Rodov.)” ...
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Fundamentos práticos das ações
... 16/3/1992; REsp 8.862-DF, DJ 22/6/1992; REsp 85.683-SP, DJ 16/9/1996; REsp 36.749-SP, DJ ... arrolamento sumário, regulado pelos artigos 659 a 663 do CPC, é cabível quando há acordo entre ... pena da extinção do processo sem resolução do mérito ... O réu será citado e intimado ...
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Conformação teórica da coligação contratual
... , da Lei 9.472/97; e o artigo 45 da Resolução 410/05 da ANATEL ... 68 SANTA MARIA, 1998, ... 4-7, 9, 12-13, 26, 37-39, 43, 45, 47, 79, 81-85, 103 e 175; MARINO, 2010, p. 96; ENEI, 2003, p ... 659 Essa espécie ainda é amplamente utilizada nas ...
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Procedimentos especiais
... 3º da Lei n. 7.347/85 depreende-se que a ação civil pública ostenta ... Transferência. Art. 659, IX, da CLT. Não fere direito líquido e certo a ... , o processo deve ser extinto, sem resolução de mérito. (1208) ... 22.4.1.4.3 Competência ...
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Da execução por quantia certa
... 85 do CPCn que comanda que o mínimo da verba ... 659, § 4º, foi recepcionado pelo art. 844 do ... autoriza o exequente a pedir a resolução da arrematação ou promover, em face do ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... ;}.ydb2{bottom:658.848808px;}.y7ed{bottom:659 ... ;}.fs1{font-size:77.129957pt;}.fs3{font-size:85 ... esquema, 465 disciplinado pela Resolução n. 75/2009 do Conselho Nacional de Justiça: 466 ...
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Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... - entendimento firmado em incidente de resolução de demandas repetitivas ou de assunção de ... 85, § 8º ... Remissão: - - -Referência: ... Remissão: arts. 610, §1º, 659 e 733. Referência: Dec.-lei nº 9.760/46, arts ...
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Acórdãos nº 0008980-38.2012.8.26.0220 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Septiembre de 2013
... NBR nº 6.066, de 1980, na Resolução nº 659/85, do CONTRAN, veio estabelecer ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... ão para um problema crucial, o contexto local 659 , pois “[ ... ] estas doses máximas são fixadas ... , tratando-se de uma tentativa de resolução de um novo problema (as consequências ... 85-104; Leite, Pilati e Jamundá traçam dois ...