resolução 659 85
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O direito frente aos desafios tecnológicos
... 32 REVISTA BONIJURIS I ANO 31 I EDIÇÃO 659 I AGO/SET 2019 ... REVISTA BONIJURIS I ANO 31 ... Mississipi Law Journal, v. 85, 2016, p. 69. Disponível em: ... (viii), Analytics e Jurimetria e (ix) Resolução de Conflitos Online. Cf. [www.ab2l ...
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Índice sistemático do novo CPC
... 85 Capítulo III – Do chamamento ao processo ... 420 Seção IX – Do Arrolamento (arts. 659 ao 667) ... Capítulo VIII – Do incidente de resolução de demandas repetitivas (arts. 976 ao 987) ...
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Jurisprudência e Ementário
... empresarial foi regulamentada pela Resolução CONSU nº 19/1999, que dispôs sobre a absorção ... do Trabalhador em face de ruído a partir de 85 decibéis, são esses os critérios que devem ... Turma, DJE - Data::27/01/2011 - Página:659. 7. O prazo de 30 dias ixado para fornecimento do ...
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Do processo judiciário do trabalho
... , a conciliação é a melhor forma de resolução do conflito trabalhista, pois é solução ... Conforme o enredo do § 2º do artigo 85 do CPC de 2015 os honorários advocatícios ... CLT COMENTADA - Artigo por artigo.indd 659 05/03/2018 15:34:33 ... Art. 791-A ...
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Acórdão Nº 1179917 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ADMINISTRATIVO. MAGISTRADO. ACÓRDÃO SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO: INEXISTÊNCIA DE CONTRARIEDADE AO INC. IX DO ART. 93 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. AJUDA DE CUSTO. AUSÊNCIA DE INTERESSE GERAL DA MAGISTRATURA. POSSE. CURSO DE FORMAÇÃO. LOTAÇÃO. AUSÊNCIA DE OFENSA CONSTITUCIONAL DIRETA. SÚMULA N. 636 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ALEGAÇÃO DE INOBSERVÂNCIA
... DOS §§ 2º, 3º E 11 DO ART. 85 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015 ... AGRAVO ... Min. RICARDO LEWANDOWSKI, ... TEMA 659. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. OFENSA ... ao direito previsto no artigo 2º da Resolução ... nº 01/2008 do CJF, nos autos da ação ... -
Estruturas básicas e modelos de peças
... ção serão julgados extintos sem resolução do mérito, art. 840, § 3º, da CLT ... Nas hipóteses do art. 659, incisos IX e X, da CLT, o examinando poderá ... 85, 86, 87 e 90) ... V – Em caso de ...
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A dupla titularidade (individual e transindividual) dos direitos fundamentais econômicos, sociais, culturais e ambientais
O artigo visa a analisar se os direitos fundamentais econômicos, sociais e culturais e ambientais ostentam titularidade individual ou transindividual, e, por consequência, se a sua tutela deve ser realizada de forma isolada ou coletiva. No estudo, com base (i) na distinção entre “direito fundamental como um todo” e “pretensões jurídicas jusfundamentais”, (ii) na multifuncionalidade dos direitos...
... dos direitos fundamentais e quanto à resolução judicial dos conflitos gerados pelo seu ... p. 15-16; 35-37 ... DANIEL WUNDER HACHEM 659 ... processual ... Trata-se, portanto, de um ... individual ... A Lei nº 7.347/85 consagrou um meio processual de tutela coletiva ... -
Da execução trabalhista
... , até dois anos após averbada a resolução da sociedade; nem nos dois primeiros casos, pelas ... 803, parágrafo único, e 1.053). 85 ... Cumpre lembrar que não há que se falar em ... 659, § 6º, do CPC/1973, entre outras inovações ...
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Processo civil
... COMPROVAÇÃO DE NECESSIDADE ... 659.050 Concedida tutela de urgência para acréscimo ... de decisão que extinguiu, sem resolução de mérito, reconvenção apresentada por ... Aplicação do art. 85 do CPC/15. Apelação provida. 1. Diante do ...
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 897, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
... nº 84, de 20 de setembro de 2004; CXXVI - Resolução Normativa nº 85, de 27 de setembro de 2004; CXXVII - Resolução Normativa nº 86, de 27 ... nº 653, de 24 de março de 2015; CCCXXXV - Resolução Normativa nº 659, de 14 de abril de 2015; CCCXXXVI - Resolução Normativa nº 662, de 5 de ...
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Presidência - Coordenação dos juizados especiais - coje > gabinete
... 85/2020 , ... Designar a Juíza Leiga LEILA DE ... 6º, § 5º, da Resolução TJBA nº 7/2010, c/c o Art. 1º, § Único, do ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... Relevantes ao Direito do Trabalho 659 ... 5765.9 - Convenções da OIT - 3a ed.indd ... procedimento de investigação ou resolução internacional; d) Não tenham sido esgotados ... Art. 85. A curatela afetará tão somente os atos ...
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Da justiça do trabalho
... 978, de 10.11.93 ... A Resolução" n. 126, de 22.2.11, do Conselho Nacional de Justi\xC3" ... 16 da Lei nº 7.347/85, segundo o qual a sentença civil fará coisa ... Art. 659. Competem privativamente aos Presidentes das ...
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Acordao N° 1260372 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-07-2020
Processo civil. Família. Ação de divórcio c/c partilha de bens. Comunhão parcial de bens. Apelação do autor e da ré. Preliminar de não conhecimento suscitada em contrarrazões. Rejeição. Provas juntadas em sede de apelação que dizem respeito a fatos anteriores. Impossibilidade. Indeferimento de pedido de quebra de sigilo fiscal. Medida excepcional. Ausência de requisitos. Bem imóvel adquirido e...
... 4.1. O art. 1.659 do Código Civil exclui, ... contudo, da ... 85 do ... CPC na fixação dos honorários ... de improcedência ou de sentença sem resolução de mérito ... § 8º Nas causas em que for ... -
Jurisdição constitucional e federação
... 85 Inclua-se ainda, para além do descompasso com o ... RTJ v. 147, t. 3, p. 889; ADInMC n. 659-GO. Rel. Min. Carlos Velloso. RTJ v. 142, t. 3, ... 176 (1935); casos em que a resolução de uma questão constitucional federal puder ser ...
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Ação Sindical e Fins
... 6º desta Resolução. (Incluído pelo Ato TST.GP n. 001/2012, de ... ȱfazerȱesseȱnexoȱdeȱrepresentaçãoȄǯ (659 ... , 158 deputados e 18 senadores; evangélica, 85 ...
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Do Contrato Individual de Trabalho
... SÚMULAS DO TST ... Vide Súmulas 51, 85, 91, 92, 190, 202, 288, 374, 375, 423, 437, II, e ... deverá avisar a outra da sua resolução com a antecedência mínima de: ... § 2º A ... Vide art. 543, caput e § 1º; e art. 659, caput e inciso IX ... Art. 543. O empregado ...
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Livro I - Das normas processuais civis
... 188); ... • Sucumbência (CPC, art. 85; CLT, art. 791-A); ... • Estabilidade da lide ... 659", da CLT ... Habitualmente, alude-se à jurisdi\xC3" ... negócio jurídico não configura resolução jurisdicional do conflito, senão que solução ...
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Organização administrativa
... 3. ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 85 ... A descentralização por outorga representa ... das tentativas administrativas de resolução consensual da lide por meio do controle interno ... A) Certo B) Errado ... 659) (2017) Banca: CESPE – Órgão: TRE-PE – ...
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O que é isto: fatos e prognoses jurídico-legislativos?
... ão com o Direito – por exemplo, uma resolução parlamentar, um ato administrativo, uma sentença ... São Paulo: ... Noeses, 2005, p. 85 ... 650 VILANOVA, Lourival. As estruturas ... 659 656 A referência é encontrada em MENDES, Gilmar ...
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Elementos da análise institucional
... 659); “How to Analyze the American State” (em ... Nela, o procedimento padrão para a resolução de conflitos entre política e princípios ... 85 Caso não o faça, é passível de incorrer em ...
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Processo e cognição nos juizados especiais
... ão à extinção do processo sem resolução do mérito no âmbito dos Juizados Especiais ... PROCESSO E COGNIÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAIS 85 ... Assim, apresentado os Embargos sobre o ... JusPodivm, 2017, p. 649-659 ...
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Outras ações admissíveis na justiça do trabalho
... I, o processo será extinto sem resolução do mérito ... Esse procedimento prejudica, a ... 659 da CLT, que conferem ao juiz o poder ... 1º da Lei n. 7.347/85, restabeleceu-se um dos objetivos previstos ...
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Índice Alfabético e Remissivo
... 82 — CDC — Resolução CNJ n. 76/2020 ... ÍNdiCe AlfAbétiCo e ... 85, I — TST — atividade insalubre — inspeção ... 659, II — CLT — cumprimento — art. 721, § 2º ...
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Decisão monocrática Nº 1461809 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-10-2023
... PERMANENTE – LAJEADO SÃO JOSÉ – RESOLUÇÃO 414/10 DA ANEEL – NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO ... concebido pela Lei Complementar Municipal 659/2020 para instrumentalizar a autorização da ... 85", \xC2" ...