resultado eleitoral de santa catarina
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... que se referiam ao sistema e processo eleitoral, e com a condição de que as Cortes ... do Estado, uma promessa de futuro e resultado de um ... 1821, de maneira provisória e nos ... Cantão foram instalados numa colônia em Santa Cruz 116 , nos arredores do Rio de Janeiro, com o ... , sacramentado com o casamento de Catarina de Bragança e Carlos II, da Inglaterra 396 ...
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A influência da accountability na capacidade estatal, na alocação dos recursos públicos e no desenvolvimento socioeconômico em municípios brasileiros
O artigo teve por objetivo verificar a influência da accountability e da capacidade estatal na alocação dos recursos públicos e no desenvolvimento socioeconômico em municípios brasileiros. Ao adotar a capacidade estatal como um interveniente dessa relação, forma-se um sistema em que se entende que a accountability (no conceito geral), e o controle (de forma específica), influenciam a capacidade...
... U niversidade Federal de Santa Catarina. ISSN 2175-8069. DOI : ... a ela sua atuação no processo eleitoral e nos controles sociais fora do per íodo ... do TRE-MG correspondem aos dados do resultado eleitoral de 2012 (para eleições municipa is e ... -
História do Brasil
... do Sul e haviam subido até a Ilha de Santa Catarina ... E: Incorreto ... A Convenção de ... na fronteira meridional do Brasil, cujo resultado beneficiou Portugal, que anexou à sua colônia ... maioria da população do processo eleitoral; a criação da Guarda Nacional veio propiciar ...
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Acórdão Nº 219463 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-10-2022
... AG.REG. NO HABEAS CORPUS 219.463 SANTA CATARINA ... AGDO.(A/S) ... : MIN. LUIZ FUX ... : ... : TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ... EMENTA: AGRAVO INTERNO NO HABEAS CORPUS ... Sua consumação ... independe de resultado naturalístico, bastando a simples ameaça ...
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Direito Penal
... da omissão, ainda que outro seja o do resultado. Não se confunde com o lugar do crime (art. 6º, ... de roubo de veículo automotor no Estado de Santa Catarina, em sendo a res furtiva transportada ... que, ao prestar contas à Justiça Eleitoral, declara ter recebido doação que de fato não ...
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Princípios da administração pública
... da Administração pública pelo resultado, de forma que os demais princípios e regras ... logotipo idêntico ao de sua campanha eleitoral. O Tribunal considerou tal fato ofensivo a um dos ... órgão do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina reconheça a constitucionalidade de ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil
... delegações, o resultado será declarado pela maioria destas, conforme ... Lei Estadual n. 15.945/2013. Santa Catarina. Altera o limite das obrigações de ... "Consulta. Processo eleitoral. Provimento n. 146/2011 e Regulamento Geral do ...
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Urna eletrônica, segurança no exercício da cidadania
... eleições gerais de 2014, a disputa eleitoral despertou o interesse para um estudo aprofundado ... Após a proclamação do resultado do segundo turno, nas redes sociais, na internet ... ção utilizado pelo Tribunal Regional de Santa" Catarina que criou sete pólos distintos de apura\xC3" ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... o modelo que mais valoriza, em si, o resultado do concurso. 401 Cumpre, contudo, ponderar que ... passou por um processo de validação eleitoral. 418 Igualmente, partidos de esquerda, no ... Médio Port e Bahia 1.070 980 91,59% Santa Catarina 1.285 1.937 150,74% Pernambuco ...
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Da extinção da punibilidade
... d) Resultado: extingue os efeitos principais da sentença ... Santa Catarina assim decidiu: "o condenado que obteve o ... · Prescrição em crime eleitoral ... Sendo omisso o Código Eleitoral a respeito ...
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Proteção de direitos LGBTQIA+ no Direito brasileiro: momentos e descompassos jurídicos e políticos
Este artigo examina a trajetória dos direitos LGBTQIA+, mediante análise qualitativa das tendências presentes em seu reconhecimento na jurisprudência brasileira. Para tanto, propõe a caracterização de dois momentos: (a) de 1990 a 2015, de afirmação progressiva sob tensão assimilacionista e (b) de 2015 até nossos dias, de reconhecimento expandido sob ataque neoconservador. O primeiro período, de...
... O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC), ao reformar sentença que ... metáfora da ‘onda conservadora’, resultado “ ... de processos sociais desiguais, ... eleitoral, a candidatura Bolsonaro articulou desigualmente ... -
Competição intrapartidária nas eleições para deputado federal: Um estudo exploratório sobre São Paulo em 2014
Esse artigo aborda o tema da competição intrapartidária nas eleições proporcionais de lista aberta. Embora a literatura espere que as regras eleitorais brasileiras incentivem a concorrência direta por votos entre correligionários, poucos são os esforços para mensurar os níveis dessa competição. A partir de correlações de votos, por zonas eleitorais, discutimos os graus de sobreposição espacial...
... fracos em sua atuação na arena eleitoral, principalmente nas disputas por cargos ... Pós-doutoranda na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Doutora em Ciência Política ... 738 votos após a retotalização do resultado das eleições pelo Tribunal Regional Eleitoral ... -
DECISÃO COREN/SC Nº 41, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
... , e;Considerando o artigo 47 do Código Eleitoral dos Conselhos Federal e Regional de Enfermagem, ... Comissão Eleitoral do Coren-SC com o resultado das Eleições do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina, ocorridas nos dias 01 e 02 de outubro ...
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O processo de construção do novo marco legal migratório no brasil: entre a ideologia da segurança nacional e o direito humano a migrar
No Brasil, desde os anos 80, se mantiveram vestígios de legislações autoritárias, como é o caso do Estatuto de Estrangeiro, que tinha fundamento no paradigma da segurança nacional e da proteção do mercado de trabalho interno e que, mesmo tendo se tornado anacrônico com a aprovação da Constituição de 1988, produziu efeitos no ordenamento jurídico por 37 anos. Em 2017, finalmente, o referido...
... em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2008), mestre em Direito pela ... brasileira para o alistamento eleitoral, proibindo, assim, que imigrantes exerçam ... 90) ... Considerando o resultado do amplo processo participativo promovido pela ... -
O caráter democrático (?) das audiências públicas no Supremo Tribunal Federal
A pesquisa dedicou-se ao exame do instituto das audiências públicas realizadas perante o Supremo Tribunal Federal (STF) com o propósito de aferir a capacidade do instituto, tal como encontra-se disciplinado e aplicado, para atender aos seus objetivos de democratizar a hermenêutica constitucional e legitimar as decisões judiciais proferidas após sua implementação. Para tanto, valeu-se da teoria da
... e o seu impacto nos votos, bem como no resultado do processo. Com isso, viabilizaram-se, no ... três ex-ministros do Tribunal Superior Eleitoral, três membros do Instituto dos Advogados de São ... 2018. Universidade Federal de Santa ... 2018. Universidade Federal de Santa Catarina ... -
Advocacia extrajudicial
... Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina, que são: Certidão da Delegacia do ... da obra feita, isto é, considera-se o resultado final sem levar em conta o tempo gasto em sua ... ções resultantes da legislação eleitoral e ... Manual de Iniciação à Advocacia - ...
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O oportunismo pré-eleitoral ao nível das despesas públicas compensa na busca pela reeleição nos municípios catarinenses no século XXI?
Da construção de estradas a aumentos dos salários dos funcionários públicos, passando por reduções nos impostos no período que antecede as eleições, as manipulações orçamentais em anos eleitorais são um fenómeno observado em diversas nações, estados e municípios em todo o mundo. Muitos políticos acreditam que ao aumentarem as despesas no ano das eleições e durante o mandato, conseguirão aumentar...
... Compensates in Search of Reelection in Santa Catarina’s Municipalities in the 21st Century? ... O resultado expectado para a relação entre os níveis de ... -
Decisão monocrática Nº 8179 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-04-2021
... dezembro de 2020, houve a proclamao do resultado, quando o colegiado acolheu a questo de ordem ... dos autos do Inqurito 4716 Justia Eleitoral de Santa Catarina, nos termos do voto do Min ...
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O Patrimônio cultural do Morro do Amaral no imaginário dos jovens: tensões possíveis
Neste artigo, o patrimônio cultural da ilha do Morro do Amaral, localizada em Joinville, norte de SC, às margens da baía da Babitonga, é investigado de forma interdisciplinar através do discurso dos jovens da região mediante a aplicação de entrevistas semiestruturadas. O imaginário, arraigado ao real e ao simbólico (RSI), é o ponto de discussão entre os discursos de preservação do patrimônio...
... Interdisc. em Ci-s. Hum-s. Florianópolis, Santa Catarina, Brasil, ISSN 1984-8951 v.14, n.105, ... empresa que está interessada apenas no resultado sem se importar com o processo e muito menos ... foram feitas próximo ao período eleitoral do município e como de costume, muito candidatos ... -
Por que as pessoas entram na justiça?
... resultado de inúmeras variáveis, que estão além da ... Na Justiça Eleitoral, há uma maior movimentação processual nos anos ... ão (1,16%); em 7º lugar, os Municípios de Santa Catarina (1,13%); em 8º lugar, o Banco Bradesco ...
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Direito Processual Penal
... úncia, de grave crime de estupro com resultado morte que teria sido praticado por Lauro, 19 ... e passou a morar em Florianópolis, Santa Catarina. No dia 22.01.2015, travou uma ... Tício, juiz estadual, pratica um crime eleitoral. Por ter foro por prerrogativa de função, será ...
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Decisão da Presidência nº 25369 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Octubre de 2016
... do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Relator do Agravo de Instrumento ... a Presidência do Tribunal Superior Eleitoral será excluído da distribuição de processos ... , de modo a garantir a efetividade do resultado de futuro e provável juízo de procedência ...
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Princípio constitucional da ecodignidade pluralista: breve introdução aos caracteres do processo de etnodemocratização
O artigo estabelece uma abordagem bibliográfica de orientação dedutiva dialogando, implicitamente, com as teorias democráticas latino-americanas por constituírem um campo teórico discursivo que leva a sério a diversidade cultural e a participação política índia. A delimitação da teoria de fundo priorizou os conceitos de hegemonia de Laclau e Mouffe (1987), multiculturalismo crítico de Mclaren (199
... do Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Possui graduação em Direito pela ... reivindicações de representação eleitoral e participação política nas arenas públicas ... ção de raça, classe e gênero como o resultado de lutas sociais mais amplas sobre signos e ... -
Acórdão Nº 231448 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-09-2023
... : TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ... EMENTA: AGRAVO INTERNO NO HABEAS CORPUS ... Justiça do Estado de Santa Catarina e Superior Tribunal de Justiça), o ... Sua consumação ... independe de resultado naturalístico, bastando a simples ameaça ...
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Liberdade de expressão e direito à imagem: critérios para a ponderação
... consequência direta a alteração do resultado da ponderação de interesses, visto que, de ... danos morais a desembargador aposentado de Santa Catarina 88 , afirmou-se que não se pode ... para a interrupção durante o período eleitoral. Note-se que, em relação à liberdade de ...