resultados eleições municipais 2008
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Direito Constitucional
... Gabarito “D” (Cartório/DF – 2008 – CESPE) A respeito da CF, julgue os itens ... ão podem os seus aplicadores chegar a resultados que perturbem o esquema organizatório funcional ... leis ou atos normativos estaduais ou municipais em face da Constituição Estadual , vedada a ... de sufrágio : direito de voto nas eleições , direito de elegibilidade (direito de ser ...
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Efeitos práticos da ética na gestão pública: os malefícios da falta de parâmetros e rigor, uma releitura da avaliação de conduta e o valor do background check nas empresas estatais
... do Estado do Rio de Janeiro – UERJ desde 2008. Assessor da Vice-Presidente do Tribunal de ... , da Câmara Legislativa e das Câmaras Municipais, que hajam perdido os respectivos mandatos por ... ípios e do Distrito Federal, para as eleições que se realizarem durante o período remanescente ... ão), artigo 23 (pactuação de metas e resultados pelos diretores como requisito para a investidura ...
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A justiça eleitoral
... ser dirigidas ao Juiz Eleitoral, nas eleições municipais; ao Tribunal Regional, nas eleições ... resultados ... Também é do Juiz Eleitoral a ... que ora se reclama (fls. 15): “ELEIÇÕES 2008. AÇÃO RESCISÓRIA. AGRAVO REGIMENTAL ...
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Legislação Complementar
... federais, estaduais, distritais e municipais, em conjunto com as organizações da sociedade ... de ensino e a acompanhar e avaliar os resultados ... § 2º O Ministério do Trabalho editará, ... DECRETO N. 6.481, DE 12 DE JUNHO DE 2008 ... (DOU 13.6.2008 e Retif. DOU 23.10.2008) ... Estabelece normas para as eleições o Vice-presidente da República no exercício ...
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Cooperativas de crédito como negócios de impacto: o caso da Sicoob Credichapada
As cooperativas de crédito podem assumir a forma de negócios de impacto social na medida em que desenvolvem ações que geram desdobramentos que minimizem a condição de vulnerabilidade e pobreza. Este estudo buscou descrever e analisar os impactos sociais e econômicos proporcionados aos alunos atendidos por um programa de educação desenvolvido pela cooperativa de Crédito Sicoob Credichapada. A...
... Os resultados mostram que o programa de educação consegue ... Pinheiro (2008) destaca que as primeiras cooperativas, ... il, de forma a atender escolas tanto municipais quanto estaduais da rede pública de ensino ... ção de contas, realização de eleições para Conselho de Administração e Conselho ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... ção com a Inglaterra, trouxe alguns resultados. Em 1715, quando celebrado o Tratado de Utrecht ... , como o caráter censitário das eleições, a duração da legislatura, a organização das ... indica o autor que, nas eleições municipais em Lisboa, no ano de 1822, não teriam votado ... João VI, consultar Lima (2008) ... Carta Constitucional 161 em 29 de abril ...
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Da instituição sindical
... 8º, III). TRT 3ª R., RO 00534- 2008-134-03-00-0, 4ª T., Rel. Des. Júlio Bernardo do ... hoje se chama de “sindicalismo de resultados"”, acomodado dentro dos limites do regime democr\xC3" ... a categoria dos servidores públicos municipais. Criação de sindicato específico dos ... para o sindicato, realizando-se novas eleições dentro de seis meses”) ... 1) Votações ...
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Ordem social
... da lei, sendo que as cotas estaduais e municipais da arrecadação da contribuição social do ... eleições" , pois violam o princípio da autonomia universit\xC3" ... ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2008 ... EBOOK DIREITO CONSTITUCIONAL ... -lhes assegurada participação nos resultados da lavra, na forma da lei ... Ademais, ...
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Direito eleitoral e tecnologia: urnas eletrônicas, propaganda digital e a tecnologia da democracia
... realizada na data do segundo turno das eleições daquele ano de ... 1. TAVARES, André Ramos; ... realizada através do falseamento dos resultados eleitorais pelas técnicas fraudulentas do voto ... votação do 1º turno das eleições municipais de 2020 não configurou crime eleitoral. 59 A ... Chicago: University of Chicago Press, 2008, p. 26. 95. SARTORI, Giovanni. Homo videns : ...
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Democracia, estados de exceção e exclusão social: entre lonas de invisibilidade e o amanhã
O estudo busca demonstrar a forma em que condições estruturais negativas jurídicas, econômicas, políticas e sociais cooperam para a invisibilização de grupos específicos, negros, mulheres e LGBTQIA+, enquanto resultados dos estados de exceção e prejudiciais aos requisitos institucionais da democracia poliárquica. Metodologicamente é empregada abordagem dedutiva, com apoio em documentação indireta
... , negros, mulheres e LGBTQIA+, enquanto resultados dos estados de exceção e prejudiciais aos ... regredindo para números parecidos com os de 2008 e 2013. A regressão está registrada no ... 4 Considerando as eleições de 2016 e 2018 ... Revista de Direitos ... transgêneros para as câmaras municipais em todo o país. 17 de novembro de 2020 ... -
COVID. Legislação correlata
... na ausência de normas estaduais ou municipais que estabeleçam multa com hipótese de ... ou qualidade ou programas de metas, resultados e prazos ... 2008 — suspensão do contrato — art. 475 — CLT ... — eleições — arts. 529 a 532 — CLT — em sindicato — ...
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Crimes de Prefeitos
... de responsabilidade dos Prefeitos municipais, sujeitos ao julgamento do Poder Judiciário, ... 16, ed ... São Paulo: Malheiros Editores, 2008, p. 151-152 ... , sobre as consequências, ou os resultados" danosos da ação do agente para com a administra\xC3" ... A lei das eleições (Lei 9.504/97), por exemplo, na parte dedicada ...
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Direitos individuais e coletivos
... , da lei 9.504/1997, a chamada Lei das Eleições, é vedado às emissoras de rádio e televisão, ... públicos federais, estaduais e municipais identificados como integrantes de movimento ... 8) É constitucional a Resolução 27/2008, do CNMP, que proíbe que os servidores do ... obrigados a eliminar do seu sistema os resultados derivados da busca de determinado termo ou ...
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Políticas públicas
... : possibilidades e limites [S.l: s.n.], 2008). (222) BUCCI, Maria Paula Dallari ... na diretriz dos resultados preconizados, mitigando a fragilidade encontrada ... do processo decisório, o papel das eleições, das burocracias, dos partidos e dos grupos de ... redescoberta na agenda das políticas municipais da descentralização (235) ... Nesse período ...
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Controle Abstrato de Constitucionalidade
... de leis estaduais e municipais em relação à Constituição Estadual ... A ... em 20-6-2001, Plenário, DJE de 12-12-2008.) No mesmo senti-do : ADI 4.473-AgR, rel. min ... os analfabetos possam ser votados nas eleições municipais deste ano (fls. 11-12). 2. O pedido é ... pela possibilidade de seus resultados (normas-decisão) serem semelhantes: declaração ...
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Da abstração para o plano operacional
... ão indicam que o juiz obterá melhores resultados (decisões) caso ele adote uma postura ... 2008). Existe, entretanto, outro lado da questão ... ão dos candidatos de seus partidos nas eleições municipais e estaduais, bem como na não ...
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Peças prático-profissionais
... Obs: autoridades municipais" (ex. secretários), prefeitos – competência \xE2\x80" ... da medida judicial que ofereça resultados mais céleres, sem necessidade de longa ... No dia 30 de novembro de 2008, Joana recebeu notificação de que seu pedido ... política, que direcionaria as eleições seguintes para os cargos de Deputado Estadual do ...
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Políticas públicas para pessoas com deficiência no Brasil: estrutura e organização
... ão foi ratificada pelo governo brasileiro em 2008, depois de ser aprovada em dois turnos no ... á cerca de quatro décadas e alcançou resultados expressivos de cidadania, partindo-se da tutela ... federal e as secretarias estaduais ou municipais são órgãos dos poderes executivos, servindo de ... gestores que vêm e vão ao sabor das eleições. (NOGUEIRA, 2006, p. 13)’’’ ... Neste ...
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Representação feminina nos parlamentos brasileiros: discutindo os direitos políticos das mulheres a partir de modelos e experiências internacionais
Atualmente, quase metade dos países do mundo adota algum tipo de ação afirmativa de gênero para eleições parlamentares. No Brasil, não é diferente. No entanto, a baixíssima representatividade feminina no parlamento brasileiro coloca em questão a eficácia do modelo adotado. Este artigo busca então realizar um diagnóstico do modelo brasileiro, à luz das dificuldades sofridas pelas mulheres no...
... de ação afirmativa de gênero para eleições parlamentares. No Brasil, não é diferente. No ... até o presente dia e seus eventuais resultados no combate à sub-representação feminina, ... de uma cultura ainda patriarcal (ZETTEBERG, 2008, p.455) ... Já no que diz respeito aos ... No que diz respeito às eleições municipais de 2016, estas também não trouxeram grandes ... -
Índice cumulativo 1969-2009
... Educação Popular ... Eleições ... Emprego ver Mercado de Trabalho, Emprego e ... Cadernos do CEAS , n.º 229, jan./fev. 2008, p. 05-08 ... A DÍVIDA BRASILEIRA ... “Em tempo de eleições municipais” (editorial). Cadernos do CEAS , 115 : 3-7 ... “Resultados oficiais do primeiro turno da eleição ...
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Teoria e Prática da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral)
... e o poder político influenciam as eleições, eis que são fatos inelimináveis da vida em ... Político. Rio de Janeiro: Renovar, 2008. p. 237-238. 269 No mesmo sentido: CÂNDIDO, ... Explica-se: nas eleições municipais, o registro dos seus candidatos e a impugnação ... no processo eleitoral , definindo os resultados de acordo com determinados interesses. Sem este ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... São Paulo: Malheiros, 2008. p. 360. 15. MARTINS, Leonardo (Org.) ... Em resposta a essa falha nos resultados pretendidos, que forçou a distribuição dos ... ter potencialmente mudado o rumo das eleições do país mais poderoso do planeta, os Estados ... ário, legislação primária, decretos municipais, princípios constitucionais, direitos ...
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Leis
... Seções estaduais, ou Subseções municipais ... § 3º Nos municípios em que não existem ... incumbido da realização das eleições organizará cédula única por ordem alfabética ... , a diminuição da média dos resultados auferidos pelo representante nos últimos seis ... 11.770, de 9 de setembro de 2008, quando requerido pela médica-residente, o ...
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Os Tucanos no Governo de São Paulo: o peso dos indicadores socioeconômicos municipais no voto em Geraldo Alckmin nas eleições de 2002, 2010 e 2014
O sucesso eleitoral do PSDB e de seus candidatos no governo do estado de São Paulo vem de longa data. Este estudo visa contribuir com a discussão acerca da manutenção do poder por esse partido no referido estado. A pesquisa objetivou, a partir da consecução de modelos logísticos lineares generalizados (GLM), verificar se indicadores socioeconômicos interferem de algum modo na proporção de votos...
... , 2015; JACOB; HEES; WANIEZ; BRUSTLEIN, 2003; SOARES; TERRON, 2008; CERVI, 2009; ALMEIDA; LOPEZ, 2012) ... Não havendo estudos ... A associação entre indicadores socioeconômicos e resultados eleitorais é, há algum tempo, uma prática comum entre os estudiosos que ... -
Teoria e Prática da AIRC - Ação de Impugnação de Registro de Candidatura
... nº 04: Para concorrer às eleições, o candidato deverá estar com o alistamento ... 17/04/2008, DJ 14/05/2008, p. 04) ... 9.2 ... de registro de candidatos a eleições municipais, o juiz eleitoral apresentará a sentença em ... resultados. Em outras palavras, foi realizado um teste da ...