resumo da portaria 344
-
Licitações
... Em resumo, o processo licitatório será conduzido pelos ... , basta o mesmo juntar ao procedimento a portaria do órgão que instituiu esta comissão ... 344" 2176) (2016) Banca: CESPE – Órgão: TCE-PA \xE2\x80" ...
- Acórdão Nº 5000116-44.2020.8.24.0011 do Primeira Câmara Criminal, 21-01-2021
-
Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... de convicção do juiz, com breve resumo dos fatos relevantes ocorridos em audiência, ... O PRAZO DE RECURSO – VIGÊNCIA DA PORTARIA CONJUNTA 119/2008 QUE REVOGOU A RESOLUÇÃO ...
-
Direito e tecnologia
... Em resumo, o mundo digital não existiria sem a ... Por exemplo, em Portugal, a Portaria n. 114, de 6 de fevereiro de 2008, acertadamente, ... nuvem e facilmente acessível pela internet (344) ... No Brasil, a Resolução n. 345 do Conselho ...
-
Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... Em resumo, frustrada é a licitação quando o procedimento ... 158 344 e 159 345 , a destinação de recursos para as ... , quando a Administração Pública baixa portaria" regulando um procedimento qualquer de uma reparti\xC3" ...
-
Prestações previdenciárias
... pelo referido Ministério, constantes da Portaria Interministerial MPAS/MS n. 2.998/2001: ... a) ... 143 do mesmo diploma legal ... Em resumo, duas regras foram instituídas aos trabalhadores ... 30 anos de serviço = 3.360 dias x 40% = 1.344 dias (equivalente a 3 anos, 8 meses e 24 dias) ...
-
Acórdão Nº 5007061-82.2020.8.24.0064 do Primeira Câmara Criminal, 21-01-2021
... de 01/07/2020 a 15/07/2020, conforme Portaria GP F. n. 851 de 03/12/2019. A sentença, por ... 344/1998 da Agência Nacional de Vigilância ia. Em resumo, portanto, levando-se em consideração os ...
-
A prática do novo júri
... (Local e data) ... (Assinatura) ... 344 | ... Francisco Dirceu Barros ... 5.4 ... RESUMO FÁTICO: ... O Ministério Público do Estado ... 4- Portaria no. 017/2009 – Administração do COTEL; ...
-
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... ;}.y5d1{bottom:343.948571px;}.y4ba{bottom:344 ... Apontou a existência da Portaria nº 487, do Ministério da Saúde, cujo artigo ... Pretendia fazer um resumo oral do meu voto escrito, que é lon go, ...
-
Legislação Complementar
... Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n. 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em ... 13. Objeto Social (resumo): ... 14. Data da constituição: 15. Data ... 2008, 11.357, de 19 de outubro de 2006, 11.344, de 8 de setembro de 2006, 12.702, de 7 de agosto ...
-
As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... Em resumo, a publicidade pelo CDC é tratada como um fato ... 344 Assim, a promessa oriunda desde a Magna Carta de ... 56, I, e 57, da Lei 8.078/1990 e da Portaria Normativa 26/06 do PROCON. Legalidade dos ...
-
Livro II - Do processo de execução
... em local de costume e publicado, em resumo, pelo menos uma vez em jornal de ampla ... a intimação feita a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência ... 344. Arrematante e fiador remissos. Fiador sub-rogado ...
-
Relação das infrações
... o Presidente do DENATRAN publicou Portaria nº 28/99 do DENATRAN, que tratou a matéria da ... 344 Ricardo Alves da Silva ... Exemplos: ... Em resumo, normas a utilização das buzinas, que devem ser ...
-
O licenciamento ambiental na legislação brasileira: uma análise a partir da visão crítica da justiça ambiental
Este trabalho tem por objetivo analisar a legislação ambiental brasileira referente ao licenciamento ambiental a partir da visão crítica da justiça ambiental, procurando compreender seu papel enquanto espaço formal de disputas por justiça ambiental. Para tanto, foram analisados instrumentos legais federais e estaduais, emanados pelos Poderes Legislativo, Executivo e, na esfera administrativa,...
... Deliberação 2. Estadual ... 5. Portaria 2. Estadual ... Fonte: Elaborado pelos ... 2, p. 329-364, maio/ago. 2022 ... 344 SANTOS, P. M.; LORETO, M. D. S.; OLIVEIRA, M ... -
Classificação e espécies das sanções tributárias
... Em resumo, sob a égide da Constituição de 1988, na ... 318. Portaria Conjunta PGFN/SRF nº 3/2007 (BRASIL. Portaria ... Estadual de Santa Catarina nº 10.297/96 344 ), aplicando o regime àqueles que não têm ...
-
Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... de convicção do juiz, com breve resumo dos fatos relevantes ocorridos em audiência, ... O PRAZO DE RECURSO – VIGÊNCIA DA PORTARIA CONJUNTA 119/2008 QUE REVOGOU A RESOLUÇÃO ...
-
Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2013
... 322 Portaria Ministerial ... 344 Resolução da ANATEL nº 617, de 19 de junho ... dos cargos em comissão e Quadro resumo dos custos dos cargos em comissão do Gabinete ...
-
As nações unidas
... de acordo com o artigo 45º do Pacto um resumo das suas atividades previstas no presente ... e Perícia Forense” instituído pela Portaria de junho de 2003, da Secretaria Especial dos ... No Brasil, vale lembrar a Lei n. 13.344/2016 (Lei de Tráfico de ... Pessoas). 290 ...
-
Capítulo III - Da recuperação judicial
... resumo do pedido do devedor e da decisão que defere o ... BOOK-A RECUPERAÇÃO JUDICIAL.indb 344 23/02/19 09:46 ... DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL ... e Sociedade Anônima, os quais, pela Portaria número 1, de 3 de junho de 2014, do Diretor do ...
-
LEI Nº 17.033, DE 28 DE AGOSTO DE 2020. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2021, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legisla...
... resumo geral da receita, à conta do tesouro do Estado e ... Portaria nº 42, de 14 de ... abril de 1999, do ... 2021 61.379 16.466 344 55.534 14.416 6.430 ... 2022 58.794 18.406 459 ...
-
Legislação Complementar
... 598, de 1º de dezembro de 2005 e com a Portaria n. 723, de 23 de abril de 2012 ... Da ... na sede do Juízo, será dispensável o resumo" dos depoimentos, devendo constar da Ata a conclus\xC3" ... 2008, 11.357, de 19 de outubro de 2006, 11.344, de 8 de setembro de 2006, 12.702, de 7 de agosto ...
-
Características do regime jurídico brasileiro de exploração dos recursos minerais marinhos: comparação da integração da variável ambiental nos setores de petróleo e de minério
... 89/2006; Portaria Interministerial MMA-MME n. 198/2012; Portaria ... 269/2000; CONAMA Resolução n. 344/2004; CONAMA Resolução n. 350/2004; CONAMA ... ‐m resumo, as instituições mencionadas possuem o ...
-
Não-cumulatividade do ICMS e do IPI
... 7.9.1.1 TABELA-RESUMO ... ISENÇÃO NÃO INCIDÊNCIA ... Com isso, fixou-se a seguinte tese: 344 ... Tema 322. Há direito ao creditamento de ... o Ministro da Fazenda a listar, em Portaria, os equipamentos que gerariam crédito de IPI ...