riquezas da africa
-
Senado e Federação: o estudo do modelo brasileiro
... Segundo Meg Russell, a África do Sul adota ambos os modelos de deliberação interna. Nos casos de ... afetas ao redesenho de repartição de financeira de tributos e riquezas podem ser usadas como exemplo, desde que impliquem algum tipo de ônus aos ...
-
O direito à cidade no território das desigualdades
O direito à cidade no território das desigualdades
... 581), que proibia o tráfico de pessoas escravizadas vindas de África — majoritariamente da Rota de Angola — responsável por transpor ... , a propriedade e a moradia digna, coopera para concentração de riquezas e garante condições de existência salutar apenas a determinado segmento ... -
Critica das dimensoes modernas: a historicidade dos direitos humanos desde o giro descolonial nuestroamericano/Criticism of modern dimensions: the historicity of human rights since the our nuestroamericano decolonial turn.
... diferentes caracteristicas, e possivel afirmar que os dominados (da Africa e da America) foram as principais vitimas dos europeus no processo da ... de dominacao com base na apropriacao desigual da producao das riquezas. (19) ... Estes fatores levaram ao que Damiao Trindade classificou como ...
-
Imagens de uma Outra Modernidade: Gilberto Freyre e o espaço-tempo latino-americano
Tempo e espaço são duas categorias fundamentais no programa intelectual de Gilberto Freyre. Sem perder de vista sua produção mais conhecida e celebrada voltada à compreensão da formação brasileira, o presente artigo almeja identificar os sentidos e conotações que o autor confere a ambas as noções em suas reflexões a respeito do lugar e importância da América Latina no concerto da modernidade....
... tão diver-sas e variadas quanto a ameríndia, a dos negros da África e a dos latinos da Europa, asseverou Gilberto Freyre em certa ocasião, ... haveria de ser a exploração comercial pura e simples das riquezas naturais e gêneros do território. Estariam aí as raízes dos diferentes ... -
Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... Ora, tais rendimentos consistem em riquezas novas auferidas por tais profissionais, sujeitando-se, assim, à ... A lista é a seguinte: ... África do Sul – Vide Decreto 5.922/2006 ... Alemanha – sem efeito de 2006, ...
-
Direito Constitucional
... -se à sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes, nos termos do art. 231, § ... 2006. Quilombos contemporâneos no Brasil in Brasil/África: como se o mar fosse mentira ... CHAVES, R., SECCO, C., MACEDO, T ... São ...
-
Globalização e soberania: A exclusão dos direitos humanos dos estrangeiros pelo estado
Atualmente, com a crise econômica enfrentada por países outrora dominantes, vislumbramos o ressurgimento de ideários estamentais de sobreposição e valorização da soberania nacional frente à crescente movimentação de massas humanas sulistas rumo ao norte da linha abissal equatorial. Trata-se de uma resultante da própria globalização, tendendo à internacionalização social, econômica e cultural,...
... de tentarem equilibrar suas balanças comerciais, vendendo suas riquezas a preço vil, além de explorar sua mão de obra barata, quase ... sociais e políticas vividas em diversos países no norte de África, verificando-se que o maior aumento de pedidos, por nacionalidades, se ... -
Por uma análise econômica da constituição econômica
... regulatório, no caso, tem apenas um papel de redistribuição de riquezas (para a fábrica ou para as famílias). Mas isso é irrelevante para que ... nos dá notícia de um famoso julgado da Corte Constitucional da África do Sul em que o diá- ... 489 SUNSTEIN, Cass e VERMEULE, Adrian ...
-
Razões para lutar por um mundo melhor
En el artículo se analizan complejos problemas presentes en el contexto internacional global y variados planos de las “lógicas” de desarrollo y dominación del capitalismo-imperialismo liderado por Estados Unidos que afectan a sectores populares y a las naciones menos desarrolladas. Se tienen en cuenta cuatro ejes temáticos muy interrelacionados como son, trabajo alienado, destrucción de la...
... y agredidos, y la Organización de Solidaridad de los Pueblos de África, Asia y América Latina (OSPAAAL) creada en 1966 para desplegar acciones ... en todos los aspectos, los que acumulan con su trabajo las riquezas, crean los valores, hacen andar las ruedas de la historia y que ahora ... -
Expresiones del internacionalismo tercermundista en el contexto de los 60 globales: una mirada desde el Cono Sur
En el presente artículo analizamos la manera como diversas concepciones políticas asociadas al ideario y a la geografía tercermundista fueron movilizadas por la prensa periódica de izquierdas, especialmente en países del Cono Sur, en la construcción de proyectos insurgentes a lo largo de las décadas de 1960 y 1970. Estructurando nuestro abordaje a partir de herramientas provenientes de la...
... (OLAS) y la Organización de Solidaridad de los Pueblos de África, Asia y América Latina (OSPAAL) contribuyeron con la integración de ... de nuestros ferrocarriles, están construidos para extraer las riquezas del continente" (CRÍTICA , 1962, p. 7) ... La analogía, sin embargo, ... -
Como se produz um jurista? O modelo angolano (parte 34)
Direito Comparado: Como se produz um jurista? O modelo angolano (parte 34)
... Diversos fatores levaram a ruína do império português em África. O prenúncio do fim já ocorrera em 1961, quando 40 mil soldados, ... submetido a uma guerra civil, ao saque e à pilhagem de suas riquezas pelo ditador Mobutu Sese Seko, ele próprio um intermediário de ... -
Família: entidade merecedora de especial proteção do estado
... ão de desigualdade por meio da perpetuação da concentração de riquezas, uma vez que a capaci-dade de a herança gerar riqueza ainda é maior do ... se encontram formas mais ou menos modificadas por toda parte na África e na Austrália, precisa ser explicado historicamente – e não com ...
-
Quilombos in Brazil and socio-environmental rights in Latin America/Quilombos no Brasil e direitos socioambientais na America Latina.
... Isso nao significa, porem, que os europeus nao tenham encontrado riquezas vegetais de grande importancia e que sem cerimonia levaram para a Europa, ... especial relevo ao povo constituido por membros sequestrados da Africa e mantidos sob severo regime de escravidao e que no Brasil da Constituicao ...
-
A transversalidade horizontal sistêmico-integrativa da dimensão ambiental de desenvolvimento sustentável: uma conceituação em evolução
A elaboração e utilização de expressões com conteúdo substancial chamam a atenção por seu processo dinâmico de construção e aceitação. É dessa maneira que a conceituação de “desenvolvimento sustentável”, em conjunto com “transversalidade ambiental”, é tomada no presente estudo, em sua origem, como expressão dotada de significado ímpar, abordando-se sua incorporação no cenário jurídico e...
... ecológica), perceberam que a degradação pela exploração das riquezas e dos recursos naturais revela prejuízos de impossível, ou muito ... Nações Unidas, realizou-se no ano de 2002, em Johanesburgo, África do Sul, a Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+10), em ... -
Terra: Uma reflexão sobre o seu uso e abuso no contexto social Brasil(eiro)
O presente Artigo aborda a difícil questão do uso da terra e, ao mesmo tempo, a exploração do homem pelo homem, especialmente no contexto social brasileiro e de seu desenvolvimento econômico e histórico. Faz uma passagem pelo sistema escravocrata para o da mão de obra imigratória. Possivelmente, um dos aspectos a criar pobreza e desagregação das pessoas é o desprezo pelo caráter social de...
... A fim de dar conta da transferência em ritmo acelerado das riquezas para outros cantões do mundo. Em outras palavras, marca-se um tipo de ... milhões foram, desapossados (os indígenas) ou transferidos da África como res (coisa patrimonial) ... 16 – Estou chamando de ... -
Direito ao desenvolvimento
... bem como de uma ética justificadora de acumulação ilimitada de riquezas) dependem não apenas da continuidade de processos produtivos inovadores e ... Por exemplo, os cidadãos do Gabão, África do Sul, Namíbia ou Brasil podem ser muito mais ricos em termos de PNB ...
-
A Dignidade do Negro em Helênia & Devília
... direitos civis nos EUA e a luta contra o regime do apartheid na África do Sul ... Nos EUA, a abolição definitiva da escravatura fora assinada ... impunham um estrito controle da exploração e comércio dessas riquezas, e o aproveitamento da mão de obra barata fornecida pelos negros, que ...
-
O Fim das Ilusoes Constitucionais de 1988?/The end of 1988 constitutional illusions?
... -se uma invisibilidade de autores e ideias da America Latina e da Africa, por exemplo, que tem muito a ensinar ao constitucionalismo brasileiro, ... o principal papel na busca do desenvolvimento e da producao de riquezas. O Estado auxiliaria e supriria a iniciativa privada em suas deficiencias ...
-
Consulta prévia, livre e informada conforme o precedente da corte interamericana de direitos humanos e o protocolo das comunidades apanhadoras de flores sempre-vivas
Os aspectos do direito à consulta prévia, livre e informada a partir da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do precedente da Corte Interamericana de Direitos Humanos na sentença Povo Saramaka versus Suriname foram sistematizados com o objetivo de empreender uma análise sobre o Protocolo Comunitário de Consulta Prévia Apanhadoras e Apanhadores de Flores Sempre Vivas,...
... Seja pela descoberta de diamantes na África, ou pela escassez das riquezas em suas cavas, nos fins do século XVIII, a ... -
A civilizaão ocidental e a acirrada dialética intelectual em torno do fascismo
Falando de fascismo, muitas vezes, encontramos leituras bastante superficiais que atribuem essa definião para qualquer movimento conservador ou fenômeno autoritário. Na realidade, o fascismo tem suas próprias características, que precisam ser conhecidas. Estudar todo o conjunto complexo e articulado de contradiões que, de forma direta ou indireta, caracterizaram a história da civilizaão ocidental
... dos povos não civilizados, incapazes de frutificar as suas riquezas no sentido da civilização europeia, encontraram várias formas de ... e forte competição pelo controle territorial da Ásia, África e América Latina, com um enfrentamento sempre maior entre as grandes ... -
A Lei da Liberdade Econômica e a Mineração
Este artigo tem por objetivo verificar se a Lei da liberdade econômica pode ser aplicada na atividade minerária, sendo essa atividade extremamente impactante ao meio ambiente, podendo causar grandes danos. A mineração é uma atividade econômica essencial para o desenvolvimento do país e precisa de licenças para ser desenvolvida. O estudo foi desenvolvido em metodologia jurídico-teórica e...
... ência disto, mais de um milhão de pessoas foram escravizadas da África e trazidas para trabalhar nas minas de ouro. Muitas das técnicas de ... Filipinas (1603), que também atribuíam ao Rei a propriedade das riquezas minerais (Liv., II, Título XXVI, § 16) ... Desta forma, na qualidade ... -
Empresa e atividade empresarial
... , com a finalidade de otimizar a atuação econômica, produzindo riquezas. (MAMEDE, 2013, p.29) ... A dificuldade de se conceituar a empresa ... No ano de 2002, na cidade de Joanesburgo na África do Sul, novamente a cúpula da ONU sobre desenvolvimento sustentável se ...
-
As Gene Giants, os Agrotóxicos e as Sementes Transgênicas: o Papel Regulatório Brasileiro sob a perspectiva do Desenvolvimento Sustentável
Propósito - O propósito do presente estudo é fazer uma análise sobre a atuação de mercado das gene giants com relação à produção e comercialização de agrotóxicos e sementes transgênicas no Brasil, verificando o papel regulatório quanto ao controle e fiscalização pelo Poder Público Federal, associando a discussão sobre a aplicação do desenvolvimento sustentável. Metodologia/abordagem/design - A...
... dos agricultores; a acumulação de praguicidas tóxicos na África, a morte de uma criança na América Latina por causa associada ao ... de acabar com a pobreza (eliminando a fome e criando novas riquezas e capacidades), mas ocultam um objetivo evidente de concentrar riquezas, ... -
Governo temer: relações do agronegócio com o capital especulativo financeiro e impactos sobre os camponeses e a legislação agrária
Este artigo discute as ações político-legais do governo de Michel Temer no Brasil direcionadas ao setor agrário, bem como suas consequências sobre os camponeses e os povos do campo. Destaca-se nessas ações, a desestruturação da política pública de reforma agrária, a lei que permite a transformação em propriedade privada as áreas rurais de domínio público em todo o país, e o projeto que pretende...
... clássico, que agarrou grande parte dos territórios da África, Ásia e América Latina entre o final do século XIX e primeiras décadas ... SILVA, D. Capital estrangeiro e conflitos em torno das riquezas minerais no espaço sulamericano ... 2017. Dissertação (Mestrado em ... -
A importância da Organização das Nações Unidas para a autodeterminação dos povos indígenas
O princípio da autodeterminação dos povos nasceu como um conceito histórico e político antes de se transformar em um conceito de relevância jurídica, desempenhando papel muito importante no contexto da descolonização e emergindo no cenário internacional a partir da Primeira Guerra Mundial. Relativamente, a autodeterminação como direito de todos os povos trata-se da dimensão interna do princípio,...
... diversos grupos de minorias historicamente subjugadas na Ásia, África e Oriente Médio tem passado a se identiicar como povos indígenas a im de ... de seus objetivos, todos os povos podem dispor livremente de suas riquezas e de seus recursos naturais, sem prejuízo das obrigações decorrentes da ...