rousseau e a democraçia
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O direito humano fundamental à democracia
Em meu artigo eu defendo a tese de que existe um direito humano fundamental à democracia. Este direito deve ser entendido como um direito à igualdade de participação na deliberação, na decisão, na interpretação e na aplicação dos direitos e deveres em geral. Diferente do conceito de "igual origem" ou "co-origem" dos direitos humanos e da democracia em Habermas, vou defender uma reconstrução de...
... ção de prioridade em face dos direitos humanos fundamentais (Rousseau), ou os direitos humanos fundamentais em relação à democracia ... -
Midiatização penal, um cetro clandestino na aplicação da justiça
... Rousseau relata sobre a teoria contratualista, que é o fundamento da ...
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Formas de governo
... Embora inviável, essa democracia é mencionada por Jean-Jacques Rousseau" em sua obra O contrato social. Hoje, não existe um Estado que adote a Rep\xC3" ...
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O impacto da Quarta Revolução Industrial na estruturação da cultura política entre os jovens do Brasil
O século XXI trouxe a institucionalização de sociedades democráticas como um direito no plano formal, negligenciando-se os aspectos sociais mais prementes para a maioria da população. Nesse sentido, pode-se constatar uma assimetria entre procedimentos formais da democracia representativa que aparentemente funcionam e uma situação social que se mantém substancialmente estagnada. Tal é o caso do...
... traria à superfície uma vontade geral, livre e igualitária (ROUSSEAU, 2010). Na realidade, isso não se concretiza automaticamente. Achen e ... -
O estado laico segundo o Supremo Tribunal Federal: aspectos da legalidade oblíqua e contramajoritária no brasil
O presente ensaio pretende debater a leitura das dimensões do Estado laico no Brasil que o Supremo Tribunal Federal tem feito em sua jurisprudência. A hipótese central é a de que ao menos nesse particular, a Suprema Corte brasileira tem construído uma legalidade oblíqua e contramajoritária como uma espécie de rule of law de defesa dos direitos de segmentos vulneráveis da população, por vezes...
... de deliberação direta do próprio povo, ideário acolhido por Rousseau, bem como existente em alguns dos cantões suíços de hoje, o fato é que ... -
A iniciativa popular no sistema constitucional brasileiro: fundamentos teóricos, configuração e propostas de mudanças / Popular initiative in brazilian constitutional system: theorical background, configuration and proposals for change
O presente estudo examina o instituto da iniciativa popular no ordenamento jurídico brasileiro. Na primeira parte, é tratada a divisão entre representação e participação, confrontando o surgimento da democracia semidireta (e da iniciativa popular) com as correntes democráticas modernas e contemporâneas. Na segunda, é analisada a configuração do instituto no sistema jurídico brasileiro, propondo...
... ideário grego opera-se na idade moderna pela obra de Jean-Jaques Rousseau, considerado o teórico seminal da democracia participativa (PATEMAN, ... -
O Direito à Segurança: Garantia ou Limitação à Democracia e aos Direitos Fundamentais?
O objetivo deste artigo é discutir a efetividade e a importância do Direito à Segurança Ordenamento Jurídico Nacional. Esse direito previsto no ""caput"" do artigo 5º, da Constituição Federal, apesar de igual importância aos direitos à vida, a igualdade e a liberdade, não é tão explorado dentro da doutrina jurídica nacional na proporção de outros direitos fundamentais.
... O iluminista francês Jean-Jacques Rousseau entende que, para que o homem possa viver em harmonia, este doa parte de ... -
Um novo paradigma de justiça no Brasil
... 1º da CF/88). Em que pese Rousseau desacreditar da democracia verdadeira, 16 acreditamos que ela é, sim, ...
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A nova face da velha corrupção
... Original publicado em Londres, 1778 ... ROUSSEAU ...
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O que Diria Rousseau? Interlocuções sobre a Crise Democrática com Pierre Rosanvallon
O presente artigo deseja discutir os temas da representação, da legitimidade, da confiança, da soberania e da força dos mecanismos participativos através dos temas já tratados por Rousseau em O Contrato Social, trazendo à baila pontos que o autor já trabalhava na famosa obra, debatendo tais questões e problematizando-as através do embate com o autor francês Pierre Rosanvallon de modo a demonstrar
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Um modelo de hermenêutica constitucional para uma sociedade pluralista: maior efetividade ao princípio democrático brasileiro
O presente artigo pretende identificar e sistematizar a nova técnica da moderna teoria da interpretação aplicável ao Direito Constitucional como forma de garantir o princípio constitucional da democracia numa sociedade pluralista. No seu desenvolvimento, procura-se dar enfoque à forma de interpretação da constituição por Peter Heberle. O estudo que aqui se empreende não tem por objeto formular...
... direitos fundamentais e não no sentido de soberania popular de Rousseau. A verdadeira democracia é aquela em que participam todos os cidadãos, ... -
Paridad de género en materia electoral en México
El objetivo principal del trabajo es analizar el tema de la paridad de género en las campañas y en el Derecho electoral mexicano. Para esto, se empieza con el estudio de la base histórica del derecho al voto de las mujeres. Después, son analizadas algunas cuestiones de género y las nociones de equidad e igualdad, demostrando la íntima relación entre estos aspectos. Se analiza como la cuota de...
... de la democracia: la soberanía popular; Jean Jacques Rousseau sostuvo que quien tiene derecho a ejercer la soberanía siempre es el ... -
Revisitando Plebiscitos e Referendos em Meio à Crise do Sistema Representativo
O presente artigo visa a estabelecer uma radiografia de uma possível crise no sistema representativo brasileiro emanada de diversos fatores e descortinada pelas manifestações populares eclodidas no país. Nesse contexto, são analisados os instrumentos de democracia participativa do país - notadamente plebiscitos e referendos - sendo aventada a possibilidade de alteração em suas estruturas, para...
... A despeito de, como asseverou Rousseau, a democracia pura, verdadeira, ser aquela exercida diretamente, isso é ... -
Poder político e legitimidade dos governos no estado de direito democrático
... do poder político: contribuições de Hobbes, Locke e Rousseau ... Para Lomba (2008, p. 26) os ventos do iluminismo, do racionalismo ...
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Referências
... 209, 1997 ... VIEIRA, Luiz Vicente. A democracia em Rousseau: a recusa dos pressupostos liberais. Porto Alegre: EDIPUCRS, ...
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Teorias da interpretação jurídica no Brasil: análise sob a perspectiva institucional
... 115-116), Kant e Rousseau ...
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Jurisprudência constitucional e população lgbtqi+: o supremo tribunal federal como agente de efetivação de direitos fundamentais de minorias no Brasil
Esse trabalho apresenta reflexões acerca da possibilidade de concretização de direitos fundamentais da população LGBTQI+ pela jurisdição constitucional, a partir da análise do contexto fático brasileiro e de pesquisas bibliográfica e documental sobre a função e a legitimidade da Justiça constitucional, bem como a atuação do Supremo Tribunal Federal sobre o tema.
... Para Dominique Rousseau, a Constituição que carrega a democracia não é mais a Constituição ... -
Resignificação do conceito de democracia a partir de direitos plurais e comunitários latino-americanos
A democracia no Ocidente desenvolveu-se historicamente como um sistema de legitimação dos interesses dominantes em cada época, realidade agravada com o advento da economia capitalista de mercado, que conduziu a democracia a uma profunda crise. Como resposta à crise das instituições políticas tradicionais, tem surgido uma série de revoluções e lutas de resistência popular no continente...
... Rousseau”. Wolkmer (2003, p. 89-91) destaca que a discussão e a teorização da ... -
A globalização e a (re)construção da cidadania
O problema de pesquisa proposto é analisar o fenômeno da globalização e suas implicações na (re)construção da cidadania. Os objetivos específicos são: a) descrever a Modernidade enquanto modelo político, jurídico e filosófico; b) delimitar o conceito e características da globalização; c) conceituar a cidadania e seus desenhos na globalização. Trata-se de uma pesquisa de caráter qualitativo e...
... , caracterizado principalmente pela filosofia política de Rousseau. O pilar da emancipação é constituído por três lógicas de ... -
Brasil, a escolha pela guerra civil
... Sob a luz do contrato social (de Rousseau), pode-se afirmar que existem dois modelos de democracia. O primeiro, ...
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A autonomia privada e a autonomia pública no pensamento de jürgen habermas
Atendo-se às ideias de Habermas na obra Direito e democracia: entre facticidade e validade, constata-se que o sistema dos direitos contém os direitos que os cidadãos devem outorgar entre si como condição para uma regulação legítima da sua convivência. Na teoria discursiva de Habermas, a práxis de autonomia política não pode se desvincular a uma dimensão intersubjetiva, em que o processo...
... humanos e soberania popular : a crítica de Habermas a Kant e Rousseau. v. 36. Marília: UNESP, 2013, p. 103-120 ... 73 HABERMAS, J. Direito ... -
As tradições democráticas e os novos modelos de democracia
In a context in which Brazilian shows consolidated democracy, but whose functioning of its institutions is a matter of great discontent of the population, the demand for a reform of the political system established by the 1988 Constitution grows. However, proper treatment of this issue requires a reflection about the very concept of democracy in the face of profound changes undergone by the state
... Alguns, inspirados nas lições de Rousseau, não a consideravam “verdadeiramente democrática”. Outros afirmavam ... -
Capítulo 3 - Epistemologia jurídica
... ível estar sujeito a uma ordem social e permanecer livre? Assim Rousseau formulou a questão cuja resposta é a democracia. Um sujeito é ...
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Estado e direito no capitalismo: um debate entre liberalismo e marxismo
Esse artigo é resultado de uma pesquisa teórica sobre categorias como Estado e direito. Objetiva discutir de forma sumária, algumas definições sobre tais categorias no contexto atual, particularizando o debate entre liberalismo e marxismo nas relações sociais de produção capitalista. Nossa compreensão, é que tais categorias aparecem como substratos de caráter formal abstrato e não como elemento...
... como Hobbes (1988) e Locke (1998) ou ainda no democrata-burguês Rousseau (1999, [2019?]), sendo seguido por outros autores de tradição liberal ... -
Guarda compartilhada da constituição: cumprindo a promessa do constitucionalismo democrático?
... tão variadas quanto imponentes como Aristóteles, Locke, Rousseau, Jeferson e Lincoln que o termo democracia signiica, dentre outras coisas, ...