rousseau e a democraçia
-
A supremacia do interesse público no combate a Covid-19 e as controvérsias na aplicação da teoria do garantismo penal de Ferrajoli / The supremacy of the public interest to combat the spread of the Covid-19 and the controversies in the application of Ferrajoli's guarantees penal theory
O presente artigo destina-se a estudar hermenêutica da ciência social, que fundamenta os direitos básicos previstos na Constituição Federal do Brasil de 1988, e busca compreender as controvérsias das argumentações doutrinárias que se intensificaram no Brasil diante do combate a pandemia da Covid-19. Nesse intento, resolveu-se partir da análise da teoria do garantismo penal de Ferrajoli, na...
... No final do séc. XVIII, o filósofo Jaques Rousseau defendeu o direito de liberdade através do contrato social, afirmou que a ... -
Definindo o republicanismo: abordagens, dificuldades e síntese
O artigo apresenta uma síntese das diferentes e recentes definições do republicanismo. Para isso, empreende-se uma avaliação crítica dos diversos modos como essas definições são empregadas e, assim, debatem-se os anteparos do republicanismo em relação a tradições que se lhe opõe, a embocaduras tautológicas e a extrapolações indevidas. Num segundo momento, argumenta-se que a suposta exceção...
... De fato, autores como Montesquieu, Mably e Rousseau, sem mencionar personagens de desta- que da revolução e do século XIX, ... -
Leitura habermasiana da doutrina do direito de Kant
... popular, considerando as posições diferenciadas de Kant e Rousseau, ambas vistas como insuficientes por Habermas ... Palavras-chave: ...
-
Sobre a noção de bem comum no pensamento político ocidental: entre becos e encruzilhadas da dimensão ancestral do moderno conceito de interesse público
O artigo tem por objetivo discutir as bases da noção de bem comum no pensamento político ocidental, a partir da breve recuperação de algumas ideias centrais do pensamento político da Antiguidade clássica grega (Platão e Aristóteles) e romana (Marco Túlio Cícero), passando pela filosofia cristã da Idade Média (Santo Agostinho e Santo Tomás de Aquino), até as portas do pensamento político moderno (a
... Nicolau Maquiavel e o conceito de vontade geral em Jean-Jacques Rousseau). Assim, pretende-se estabelecer uma espécie de genealogia da noção de ... -
A educação 'das famílias' versus a educação 'democrática'
Eliana Rocha: Educação "das famílias" versus educação "democrática"
... A discussão não é nova. No século XVIII, Locke, Rousseau e Kant, tratando especificamente sobre pedagogia, já discutiam as ... -
A civilizaão ocidental e a acirrada dialética intelectual em torno do fascismo
Falando de fascismo, muitas vezes, encontramos leituras bastante superficiais que atribuem essa definião para qualquer movimento conservador ou fenômeno autoritário. Na realidade, o fascismo tem suas próprias características, que precisam ser conhecidas. Estudar todo o conjunto complexo e articulado de contradiões que, de forma direta ou indireta, caracterizaram a história da civilizaão ocidental
... um divisor de águas antropológico, que encontra em Locke e Rousseau de um lado e em Hobbes de outro dois paradigmas clássicos, a respeito da ... -
Referências
... sobre a representação: o limiar da soberania e da democracia em Rousseau e Sieyès. Problemata: Revista Internacional de Filosoia, v. 5, n.2 ...
-
Hans Kelsen, a democracia e o paradoxo do relativismo axiológico
... ível estar sujeito a uma ordem social e permanecer livre? Assim Rousseau formulou a questão cuja resposta é a democracia. Um sujeito é ...
-
Filosofía do Direito
... Gabarito “B” ... 1.4.2. Rousseau ... (OAB/Exame Unificado – 2018.3) Concebo, na espécie humana, ...
-
Prefeito de coalizão: análise dos efeitos na esfera local
As coalizões governamentais são formadas e alteradas pelos chefes do Executivo, onde a procura pela formação de um governo que visa aumentar o apoio na legislatura é fortemente evidenciada, fazendo-se necessário uma coordenação excelente entre Executivo e Legislativo para que isso ocorra. Em um sistema presidencialista de coalizão, que é infiltrado em um modelo consensual, as reformas políticas...
... -1252b), seja por uma consequência convencional, como defende Rousseau (2015, p. 11), o ser humano é um animal político ... A construção ... -
Democracia e Participação
... Esse problema não foi percebido somente agora, tendo Rousseau (1996) concluído de forma extremada que mediante representação não há ...
-
A inconvencionalidade da PEC Nº 36/2016 por violação aos direitos de participação política: uma análise das cláusulas de barreira a partir do caso Yatama vs. Nicarágua
O presente trabalho expõe o resultado de uma pesquisa bibliográfica, concebida a partir do método fenomenológico-hermenêutico, para fins de abordagem, e monográfico, a título procedimental, acerca do desenvolvimento da democracia e dos direitos de participação política, tendo por objetivo principal aferir a compatibilidade da PEC nº 36/2016 (que busca instituir as denominadas “cláusulas de...
... -1252b), seja por uma consequência convencional, como defende Rousseau (2015, p. 11), o ser humano é um animal político ... A construção ... -
O Processo Democrático: uma análise do processo sob a ótica da paradigmática obra do Professor Dierle Nunes
... Vale lembrar aqui de Jean-Jacques Rousseau, que demonstrara, já em meados do séc. XVIII, que a desigualdade entre ...
-
Considerações finais
... Rousseau tecia severas críticas à democracia representativa, contudo, entendia as ...
-
La ciudad, el Estado y la revocación de mandato
Uno de los efectos del escepticismo ciudadano hacia los partidos políticos y la política en general, ha sido la urgencia del desarrollo de mecanismos de participación que pretenden incluir más a las personas en la toma de decisiones públicas y así ganar legitimidad y apoyo democrático. En este sentido, la democracia directa se ha convertido en un leimotiv para los movimientos sociales y políticos
... Jean-Jacques Rousseau, siguiendo este modelo, acuñó el concepto de la voluntad popular como la ... -
O estado de direito e a fundação teórica da democracia burguesa
Constitucionalismo e estado de direito são concepções teóricas que interagem na instituição do que convencionamos denominar por estado de direito. A democracia, agregada ao estado de direito, possui como fundamento a estrutura representativa desenvolvida no ceio da Revolução Francesa, a partir das necessidades e dos interesses burgueses
... contratualismo, permitindo, segundo as concepções de LOCKE e de ROUSSEAU, novos pactos insurgentes 8 ... A soberania, em especial a popular, era o ... -
Hermenêutica filosófica de matriz gadameriana e processo democrático
... ed. rev. Cambridge: The Belknap Press,1999 ... ROUSSEAU, Dominique. Constitucionalismo e democracia. Revista de Estudos ...
-
Democracia e Imaginação
... Jean-Jacques Rousseau, em seu livro “Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade ...
-
Evolução Histórica
... Rousseau, a ideia de democracia, deve ser entendida como um direito e dever ao ...
-
El concepto de democracia: un análisis multidimensional
This article starts with the semantic decomposition of the phrase demokratos, which states a subordination of "kratos" (government) to "demos" (people), and analyzes the concept of democracy from a multi-dimensional key. In order to elaborate on the concept of democracy, an analytical distinction was established around three dimensions of government subordination to the people: democracy is...
... , fruto de un debate racional entre individuos libres e iguales (Rousseau, 1762). El propósito deliberativo es un aspecto fundamental de la ... -
A jurisdição constitucional francesa e seus mecanismos de participação social alternativa ao sistema brasileiro?
O trabalho busca verificar em que medida a jurisdição constitucional francesa é compatível com a realidade brasileira e em que medida os dois modelos se contribuem. No intuito de se repensar a jurisdição constitucional pátria para torná-la mais deliberativa e condizente com os ditames do Estado Democrático de Direito, garantindo uma maior participação da população sobretudo no que tange ao...
... a QPC seria como a expressão da ressureição do pensamento de Rousseau, aliado ao controle e à separação de poderes de Montesquieu ... -
La democracia en méxico: la falta de cultura política afecta el desarrollo de los derechos humanos / Democracy in mexico: the lack of political culture affects the development of human rights
En este trabajo, nos proponemos analizar la necesidad de que tanto el Estado como los ciudadanos deben contribuir en el fortalecimiento y desarrollo de la democracia en México. Se analiza la democracia para un Estado constitucional, donde el centro es el respeto y protección de los derechos humanos, como base del desarrollo humano. Se postula la necesidad de la participación activa de la...
... ya conocido pacto o contrato social, que en su momento propusiera Rousseau 36 , como teoría para el surgimiento del Estado ... Poder, autoridad ... -
Perversion of law (and democracy): six cases/Perversao do direito (e da democracia): seis casos.
... Em uma democracia, na definicao classica de Rousseau (10), obedecemos apenas as normas em relacao as quais oferecemos nosso ...
-
Desafios na Efetividade do Direito Fundamental Social da Proteção à Maternidade ante o Reconhecimento da Valorização do Trabalho
... em contraposição à democracia dos antigos (que chega até Rousseau), e, entre os direitos sociais da tradição socialista, dá-se destaque ...
-
Acessibilidade eleitoral
... ANDRIOLI, A.I. A democracia Direita em Rousseau. Revista Espaço Acadêmico, 03/2003. In: ROUSSEAU, ... Jean-Jacques ...