rousseau e a democraçia
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As tradições democráticas e os novos modelos de democracia
In a context in which Brazilian shows consolidated democracy, but whose functioning of its institutions is a matter of great discontent of the population, the demand for a reform of the political system established by the 1988 Constitution grows. However, proper treatment of this issue requires a reflection about the very concept of democracy in the face of profound changes undergone by the state
... Alguns, inspirados nas lições de Rousseau, não a consideravam “verdadeiramente democrática”. Outros afirmavam ... -
Capítulo 3 - Epistemologia jurídica
... ível estar sujeito a uma ordem social e permanecer livre? Assim Rousseau formulou a questão cuja resposta é a democracia. Um sujeito é ...
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Estado e direito no capitalismo: um debate entre liberalismo e marxismo
Esse artigo é resultado de uma pesquisa teórica sobre categorias como Estado e direito. Objetiva discutir de forma sumária, algumas definições sobre tais categorias no contexto atual, particularizando o debate entre liberalismo e marxismo nas relações sociais de produção capitalista. Nossa compreensão, é que tais categorias aparecem como substratos de caráter formal abstrato e não como elemento...
... como Hobbes (1988) e Locke (1998) ou ainda no democrata-burguês Rousseau (1999, [2019?]), sendo seguido por outros autores de tradição liberal ... -
Guarda compartilhada da constituição: cumprindo a promessa do constitucionalismo democrático?
... tão variadas quanto imponentes como Aristóteles, Locke, Rousseau, Jeferson e Lincoln que o termo democracia signiica, dentre outras coisas, ...
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Democracia, Participação e Cidadania
... , dentre quais se destacam Thomas Hobbes, John Locke e Jean Jaques Rousseau, apesar das divergências existentes entre suas teorias ... Thomas ...
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Participação da sociedade em áreas protegidas: perspectivas da legislação ambiental brasileira
... este remota ao século XVIII, a partir das ideias de Jean-Jacques Rousseau (PATEMAN, 1992). A ênfase na participação em Rousseau é observada ...
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O protagonismo do judiciário no mundo contemporâneo e algumas de suas razões
O presente ensaio versa sobre algumas das razões que ajudam a explicar o maior protagonismo do Poder Judiciário no mundo contemporâneo. Após evidenciar os sinais desse protagonismo e de elencar alguns conjuntos de causas, ele foca especificamente nas razões político-estruturais do aumento da importância do judiciário, tais como as características do constitucionalismo moderno, a nova organização...
... 69. 35 Jean-Jacques Rousseau. Do contrato social, Livro III, cap. I, p. 74 (87) ... 36 Luis Fernando ... -
A interface dialética entre a democracia e a globalização
... ideias progressistas desenvolvidas por John Lockeǡ Jean Jacques Rousseau e Montesquieuǡ e consubstanciada nas Revoluções Inglesa ...
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O regime democrático e a realização de eleições
... ções, diretamente pelo povo, levou filósofos da expressão de Rousseau, Hegel e Nietzsche a entenderem “que verdadeiramente livre foi o homem ...
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Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... áticas correntes contratualistas dos filósofos Hobbes, Locke e Rousseau. 21 STRECK; BOLSAN DE MORAIS, Op.cit., p. 26-27 ... Direito ...
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Dinheiro, eleições e atuação parlamentar: uma análise da influência das doações empresariais sobre a produção legislativa da Câmara dos Deputados
... 8 ROLL, Rodrigo. Brasil: uma democracia doente – Rousseau e a crise de representatividade. In: VARGAS, Daniel (Org.). Justiça na ...
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A judicializaçao da saúde no direito brasileiro e os seus desdobramentos democráticos
A finalidade do presente estudo é proporcionar o debate em torno dos direitos fundamentais e a sua efetividade, ou seja, a sua eficácia social diante da crescente judicialização de diversas demandas, baseadas, principalmente, na concretização do direito constitucional à saúde. Este estudo também busca analisar quais seriam os limites e a legitimidade do controle jurisdicional das políticas...
... por teorias conhecidas como o contratualismo de Jean Jacques Rousseau, onde a sociedade política deve ser criada para, ao mesmo tempo, ... -
O necessário empoderamento do cidadão à efetivação das políticas públicas no brasil: a contribuição do capital social à efetiva participação nos instrumentos democrático-participativo-deliberativos / The necessary empowerment of the citizen...
O presente trabalho expõe o resultado de uma pesquisa bibliográfica, concebida a partir do método fenomenológico-hermenêutico, para fins de abordagem, e monográfico, a título procedimental, acerca do necessário empoderamento do cidadão, no seio de sua comunidade, para a consolidação de resultados efetivos advindos das políticas públicas, que perpasse por elementos relacionados à democracia,...
... -1252b), seja por uma consequência convencional, como defende Rousseau (2015, p. 11) o ser humano é um animal político ... A construção ... -
Em busca de fundamentos para o constitucionalismo global: Esboço de tendências teóricas para a constitucionalização no âmbito de uma nova ordem mundial
Este artigo tem por objetivo identificar tendências teóricas que possam servir de ponto de partida para a ampliação de reflexões sobre as possibilidades e os limites da constitucionalização em nível global/internacional, tendo em vista o cenário de intensificação da sociedade mundial.
... a democracia contemporânea tem sua base no Contrato Social de Rousseau, em que cujo núcleo de origem e fim último do poder político é o povo ... -
A necessária relação entre democracia e controle social: discutindo os possíveis reflexos de uma democracia 'não amadurecida' na efetivação do controle social da Administração Pública
O presente estudo tem por objetivo principal construir uma inter-relação com as problemáticas geradas por uma democracia “não-amadurecida” em relação aos possíveis entraves existentes para a efetividade do controle social no Brasil contemporâneo. Para tanto, buscará enfrentar e debater ao longo da história contemporânea o que pode ser considerado como uma democracia “não- -amadurecida”,...
... ória porque foi estabelecida entre homens livres e, pelo menos em Rousseau, para maximizar e não para minimizar essa liberdade. O contrato social é ... -
Organização Político-Administrativa do Estado
... de mandato imperativo , tal qual vislumbrado por Jean-Jacques Rousseau, pai putativo da democracia moderna. 11 O tão celebrado filósofo da ...
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O Povo e a Tal da Democracia
O presente ensaio argumenta que o conceito atual de democracia não representa o poder nas mãos de todo o povo, mas na mão de um Povo que possui o poder político. A potência do povo é inexistente, o que transforma a democracia num discurso de legitimação de poder, ou seja, a opinião popular importa, mas não há poder popular. O texto trata dos elementos da democracia, seus pretensos objetivos e...
... ; James Madison), modelos desenvolvimentistas (John Stuart Mill; Rousseau; Wollstonecraft), modelos pluralistas (David Truman; Dahl), modelos ... -
Organização Político-Administrativa do Estado
... de mandato imperativo , tal qual vislumbrado por Jean-Jacques Rousseau, pai putativo da democracia moderna. 11 O tão celebrado filósofo da ...
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Por Uma visão substantiva da democracia e do constitucionalismo
... Jean-Jacques Rousseau (2014, p. 117-119), ainda que fosse talvez um pessimista sobre as ...
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Os limites da extração de amianto no Brasil como um parâmetro para o uso (in)discriminado das nonotecnologias na atualidade: entre aporia e efetividade jurídica
A presente pesquisa propõe uma análise bibliográfica e jurisprudencial acerca dos efeitos positivos e negativos que poderão resultar do uso indiscriminado das nanotecnologias para a saúde pública e ao meio ambiente, destacando o papel do direito através de uma autorregulação regulada e desconectada do direito dogmático, mas comprometida com os resultados científicos advindos das pesquisas das...
... áveis e contrárias) sejam criadas a curto, médio e longo prazo (ROUSSEAU, 2019, p. 21) ... Nessa perspectiva, arrisca-se dizer que essa ... -
Constitucionalista francês Dominique Rousseau faz palestra na Câmara
Câmara promove palestra com professor emérito da Sorbonne
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Judicial review no constitucionalismo democrático
... , a importância dada a legislatura, por autores como Locke, Rousseau, Montesquieu, Habermas), a realidade brasileira atual ... 122 Ana ...
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Uma reflexão sobre o conceito de acesso à justiça
... MARCO ANTONIO AZKOUL ... Para Rousseau, só poderia existir democracia se fosse direta, pois não admitia ...
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O princípio da separação de poderes
... , a liberdade não reside na vontade do ser humano (como defendeu Rousseau), pois não consiste em fazer o que se quer, mas “( ... ) em poder fazer o ...
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A Normatividade dos Princípios
... ílio e São Tomás de Aquino, bem como teria sido retomada por Rousseau, no projeto de Constituição para a Córsega (86) ... Como observa Calixto ...