significado contextual palavras e expressões
262 resultados para significado contextual palavras e expressões
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A Teoria Geral do Processo do Trabalho ? as Garantias do Processo do Trabalho
... de avançar, esclareça-se que as expressões direitos humanos e direitos fundamentais são ... Destacado o significado da constitucionalização do processo, vejamos as ... Em outras palavras, a Constituição da República de Portugal traz ... devem se dar dentro de um quadro contextual onde sejam preservados os direitos processuais ...
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Diversidade sexual e educação em ciências da natureza: contribuições do enpec nas últimas duas décadas
Este artigo tem como objetivo verificar o teor das pesquisas publicadas nas Atas do Encontro Nacional de Pesquisa em Educação em Ciências (ENPEC) sobre diversidade sexual. Utilizou-se pesquisa bibliográfica como modalidade de composição do corpus e Análise Textual Discursiva. Foram categorizados 38 artigos de forma emergente e pode-se constatar o reconhecimento da violência contra pessoas...
... busca na fonte mencionada utilizando as palavras-chave e os títulos dos trabalhos (quando ... sem, no entanto, retirar o sentido contextual presente no mesmo. Tais fragmentos são chamados ... Questionados sobre o significado das palavras intersexual, heterossexual, ... íduos que fazem parte das demais expressões de gênero (tais como travestis, transgêneros, ... -
Conclusões por capítulos
... jurídicos designa algo e possui um significado, segundo deter-minados critérios. Pressupor um ... É demarcar com palavras o que se entende pelo conceito, enunciando os ... isolada, mas inserido na integralidade contextual linguística onde se realiza a atividade ... , o constituinte enuncia termos e expressões, designativos de conceitos sedimentados, de tempo ...
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Renda mínima e proteção social: aspectos históricos, teóricos e conjunturais
Este trabalho busca analisar a trajetória dos programas/propostas de renda mínima e a sua relação com os padrões de proteção social, considerando os aspectos históricos, teóricos e conjunturais. Para tanto, utilizou-se a pesquisa bibliográfica como recurso metodológico para identificar e conhecer as informações e discussões, que foram analisadas à luz da perspectiva crítico-dialética. Assim,...
... Palavras-chave: Renda mínima. Proteção social ... : historical, theoretical and contextual aspects ... Abstract: This article analyzes ... evolveu a estrutura do capital, as expressões da questão social (desemprego, pobreza etc.) ... diante da tentativa de modificar o significado da palavra ‘reforma: o que antes da onda ... -
A sociedade civil contra a população: Uma teoria crítica do constitucionalismo de 1988 / The Civil Society against the Population: A critical theory of 1988 Brazilian Constitutionalism
O texto apresenta três teorias constitucionais que orientaram o pensamento e a prática constitucional no contexto da Carta de 1988: a teoria da efetividade constitucional, a teoria da constituição dirigente e a teoria crítica da constituição. A partir de uma interpretação do teórico político indiano Partha Chatterjee, o artigo apresenta uma proposta desconstrutiva da distinção entre Estado e...
... Palavras"-chave: Constitucionalismo brasileiro; Constitui\xC3" ... ão de Reinhardt Koselleck acerca do significado da semântica social que também condiciona ... , proponho a seguir uma observação contextual da teoria constitucional moderna a partir ... 111). Portugueses preferiam sempre expressões como “moradores”, “povoadores”, mas ... -
Casamento civil homoafetivo e o princípio da dignidade da pessoa humana
O presente trabalho tem por objetivo analisar a possibilidade jurídica do casamento civil homoafetivo de maneira adequada ao atual paradigma constitucional do Estado Democrático de Direito, tendo como fundamento o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Com base na interpretação das leis e na metodologia hermenêutica, visa demonstrar que diante do reconhecimento da união homoafetiva estável, não
... Palavras-Chave: princípio da dignidade da pessoa humana; ... A fim de se entender o significado para além de qualquer conceituação jurídica, ... um fenômeno inconstante e contextual, não podendo denotar um ser ... substantivoǡ ... identidade de gênero definidora de expressões de gênero, uma vez que estas a constituem. Ao ... -
Os Fatos e o Controle Concentrado de Constitucionalidade
... Normas postas, noutras palavras, não são dados objetivos que existem ... Ocorre que o significado das expressões em itálico é variável em função do ... ficas e adquirem um novo significado contextual, qual seja, o de elementos num processo de ...
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A sociedade civil contra a popula
... Em outras palavras, as teorias constitucionais servem não só para ... brasileira de 1988 não teria o mesmo significado que a Constituição portuguesa de 1976; ela não ... , proponho a seguir uma observação contextual da teoria constitucional moderna a partir de um ... 111). Portugueses preferiam sempre expressões como "moradores", "povoadores", mas jamais usavam ...
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Processos emancipatórios de mulheres sob uma óptica laico-republicana. Inter-relações entre laicidade e direitos reprodutivos
O tema central que se delimita a este artigo é inter-relações entre laicidade, direitos reprodutivos e processos de emancipação de mulheres. Tem-se como objetivo geral investigar a seguinte questão de pesquisa: como conceber, numa perspectiva laico-republicana, processos de emancipação de mulheres no que tange aos direitos reprodutivos? Desenvolve-se a pesquisa dentro de uma abordagem epistêmica...
... Palavras-chave : Emancipação. Mulheres. Direitos ... , que carrega em cada expressão significado em si e no contexto da reflexão. O prefixo inter ... ão, em suas mais diversas formas de expressões, faz parte da cultura brasileira, mas, ainda ... ção dentro de uma complexidade contextual e de emancipação social. Deve obedecer a um ... -
A decisão do incidente de assunção de competência formada nos tribunais superiores e o impacto na admissibilidade dos recursos excepcionais
O presente trabalho tem o escopo de analisar o incidente de assunção de competência, instituto reformulado pelo CPC/2015, a sua decisão estabilizada, a eficácia vinculante e a relação com a admissibilidade dos recursos excepcionais posteriores sobre essa mesma matéria, com a necessidade de uma construção argumentativa da equiparação aos precedentes formados em repetitivos ou repercussão geral....
... PALAVRAS-CHAVE : Assunção de Competência; Vinculação ... decisão judicial e colabora de forma contextual para a determinação do direito e para sua ... ção processual deve passar longe do significado de repercussão geral, uma vez que cabe apenas e ... ência? O mais provável é que as expressões sejam consideradas como sinônimas – ainda que ... -
Multa Agravada Pelo Dolo: Questões Probatórias, Análise do Erro Como Hipótese de Descaracterização do Dolo e Dosimetria da Qualificação
... dessa análise, deve-se buscar algum significado para os termos i. sonegação, fraude e conluio e ... As expressões usadas pela lei são vagas e, por isso, geram ... São suas palavras: ... “O planejamento tributário instala-se ... análise contextual passível de indicar a razoabilidade de ...
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Introdução - (arts. 643 a 646)
... para bem se descobrir o real significado da norma neles insertos. Para isso, devemos ... ífico de desenhar o próprio sentido das palavras da lei, deixando implícito que a tradução do ... 102)" (s/ob "Comentário Contextual à Constituição", p. 563/564, item 6.11, 7ª ... compatibilizar, então, as duas expressões "relação de trabalho" utilizadas nos incisos I ...
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Acórdão, Processo nº 5003274-58.2021.4.03.6133, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 29-03-2022
... deve realizar uma interpretação contextual entre o enunciado e as alternativas apresentadas, ... Advirta-se que praticamente todas as palavras", no vernáculo, contemplam mais de uma interpreta\xC3"ção, mais de um significado, devendo ser interpretadas dentro do contexto em ... Em ambos os casos, por expressões linguísticas distintas, é somente do dia ...
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Análise de risco x princípio da precaução: análise de caso nas nanotecnologias
O artigo analisa a regulação das nanotecnologias no contexto de produtos e processos químicos. O objetivo foi identificar as forças histórico-econômicas que impulsionaram as duas principais abordagens de regulação de substâncias químicas. O procedimento metodológico consistiu em uma análise histórica e de conteúdo do que juridicamente culminou como os dois principais instrumentos regulatórios: a...
... Palavras-chave: análise de risco regulatório; ... e discernir o futuro, para o que as expressões políticas dessas tendências biológicas ... estudar conceitos além de seu significado óbvio. Tanto para os conceitos-chave quanto para ... Causa – efeito ... Contextual ... Ideológico ... Socioeconômico ... -
Entre a forma e o conteúdo na desconstituição dos negócios jurídicos simulados
... , entendo serem oportunas algumas palavras sobre o modo e por quais caminhos pretendo ... ções para desenvolver análise ampla, contextual, trazendo à tona o conteúdo das normas ... O laço que prende um termo a seu significado costuma apresentar-se aos nossos olhos como algo ... quantidade considerável, palavras e expressões de cunho determinado, pertinentes ao patrimônio ...
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A convivência humana: avós e o art. 230 da constituição
... MARIA GARCIA ... Todo esse significado e conscientização passam por um instrumento ... ça, do Adolescente e do Idoso estas palavras: ... 1. O MUNDO DE TODOS NÓS. O Capítulo, como ... SILVA, José Afonso da. Comentário contextual à Constituição. São Paulo: Malheiros, 2005, ... ça – por sua vez, as atitudes, expressões verbais e da conduta da mesma criança, ...
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O fim do ensino jurídico na era digital: dimensões da atuação docente
... things: how do we make it personal and contextual?’ remarked another Thomson Reuters executive ... ela e uma ‘função exterior’ (são palavras de Schleiermacher ), mas reputam que tal ... ou os EUA — era muito maior o significado dos imigrantes na população ativa total. A ... , ao lado e em diálogo com as demais expressões do conhecimento filosófico e humanístico, das ...
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Sobre a proteção de bens jurídico-criminais nas sociedades capitalistas.
... 8 Noutras palavras, o Direito Criminal não deve imiscuir-se ... conceito de bem jurídico carrega um significado essencial para a doutrina jurídica geral e para ... ído pelos autores liberais por expressões supostamente mais neutras, como “economia de ... SILVA, José Afonso da. Comentário contextual à Constituição. 8. ed. atual. São ...
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Conhecimento Especializado no Domínio da Energia Elétrica: Estudo de caso sobre a aquisição do conhecimento para ontologia
Objetivo: o presente artigo aborda a organização do conhecimento no setor elétrico brasileiro, usando ontologias como alternativa. Método: Descreve-se aqui um processo de aquisição do conhecimento realizado junto a uma grande empresa nacional do setor de energia, destacando as dificuldades, erros e lições aprendidas. A expressão “aquisição do conhecimento” é usada para nomear a etapa do...
... PALAVRAS-CHAVE: Ontologia. Setor Elétrico. Aquisição ... diz respeito à manutenção do significado dos termos, independentemente do s istema ... podem, por exemplo, fazer uso de expressões pouco claras qu e criam erros de compreensão e ... – representou um real desafio contextual, visto que a concepção original do ... -
As sombras do relativismo moral e do marxismo cultural no Direito de Família contemporâneo: ataques ao modelo clássico de família e a dignidade da pessoa humana
... coisas no seu caminhar histórico e contextual ... O DIREITO E A FAMÍLIA ... Em verdade, a ... catolicismo pode ser resumida em três palavras: ignorância, repressão e estagnação; ninguém ... ção muitas vezes prevaleçam sobre o significado transcendental da união conjugal ... O ... o parto” e tantas outras expressões que pululam nos artigos de jornais e no mundo ...
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Atos administrativos
... Em outras palavras: a competência permanece sendo intransferível, ... na doutrina como motivação não contextual, não resulta em falta de motivação do ato ... quando a lei, ao descrevê-lo, usar expressões precisas que não dão margem a qualquer tipo de ... ou o aplicador possam atribuir certo significado, mutável em função da valoração, que se ...
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Gestão de Desempenho: validação de um instrumento de medida
... Palavras-chaves: Gestão de Desempenho. Reação ao ... expressões de insatisfação ou critica sobre o desempenho ... o conteúdo dos itens não possui um significado psicológico compreensível ( e.g. “ ... in Belgian organizations: Purpose, contextual dependence and effectiveness. European Journal ...
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O alcance da norma jurídica constitucional tributária que imuniza o livro
... ou a ambiguidade dos termos e/ou expressões da língua, ou seja, dos signos. E o direito ... a lei não contém erros, redundâncias, palavras inúteis. ( ... ) É lícito afirmar-se que nenhum ... a acepção de base e a acepção contextual dos signos, e desapegando-se da "intenção do ... Significado e teleo-logia da cláusula fundada no art. 150, ...
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A performance na sociedade de História: relações com o documento, com a informação e com a memória
Objetivo: Discutir as aproximações entre os conceitos de performance, documento, informação e memória, a fim de identificar as possíveis contribuições da ação e dos resultados dos registros para essa forma de arte. Método: Pesquisa de natureza teórica, pautada nos conceitos apresentados por Paul Otlet e Suzanne Briet (documento), Ana Maria Camargo e Heloísa Bellotto (documento de arquivo),...
... PALAVRAS-CHAVE: Performance ... Documento. Informação ... dia -a-dia, situou-o de modo que seu significado utilitário desaparecesse sob um título e um ... , os autores se referem a eles com expressões" como “roupagem documentária” e “invasores\xE2\x80" ... e circunstância : a abordagem contextual dos arquivos pessoais: procedimentos ... -
Processo Legislativo
... ção, artigo ou grupo de artigos ou de palavras (art. 189 do Regimento Interno da Câmara dos ... Comentá rio contextual à Constituição , p ... 455. 41 MORAES ... projeto de ato normativo de especial significado político ou social, até mesmo por meio da Rede ... ao texto deve ser evitado, e o uso de expressões ...