sistema americano de ensino
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O global legal education forum: Mapeando uma nova crise no ensino jurídico e construindo uma agenda propositiva
... A crise causada pela globalização do direito não deixará nosso sistema" jurídico imune. E quanto antes começarmos a agir para lidar com os desa\xEF\xAC" ... É verdade que partes do modelo de educação superior norte-americano servem de inspiração para algumas iniciativas, mas isso de forma alguma ...
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Atos de concentração no setor de educação superior no Brasil: as decisões do Cade sob o paradigma do bem-estar do consumidor e a teoria do interesse público
[Propósito] Verificar se as decisões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade, em Atos de Concentração (ACs) no setor de educação superior orientaram-se pela abordagem metodológica da Escola de Chicago de pensamento econômico, cuja finalidade central pode ser resumida pelo critério do “bem-estar do consumidor”. [Metodologia/abordagem/design] Críticos da Escola de Chicago afirmam que...
... à educação em seus diversos níveis de ensino. A educação superior, tema central do presente ... própria norma central 2 que estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência estabelece ... fase (1937-1972) do antitruste norte-americano", a Suprema Corte passou a atuar com maior propens\xC3" ... -
O marco temporal e demarcação de terras indígenas no Brasil
O presente trabalho propõe-se a compreender o regime jurídico da demarcação de terras indígenas no Brasil. O artigo analisa o contexto histórico e jurisdicional de demarcação das terras indígenas como passo necessário para a compreensão do denominado Marco Temporal da Ocupação. O ponto de partida da presente pesquisa é fundado em uma leitura constitucional das normas jurídicas que regem a tutela...
... do número de terras demarcadas, dados do Sistema Indigenista de Informações, vinculado à ... “novo constitucionalismo latino-americano” foram as Constituições da Bolívia e do ... (org.). Fontes e reflexões para o ensino de história indígena e afro-brasileira ... Belo ... -
A nova estrutura normativa de ciência, tecnologia e inovação no Brasil
... legais para a implantação de um sistema de inovação, bem como para a proteção de ... first solar foi bancada pelo governo americano, que apoiou o desenvolvimento e a ... Dirigentes das Instituições Federais de Ensino" Superior (ANDIFES), o Conselho Nacional das Funda\xC3" ...
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A proteção estatutária do direito à convivência familiar e comunitária
... o CNJ ou mais de 33.456, segundo o SUAS (Sistema Único de Assistência Social). 1 Registre-se que ... -se como o sistema criminal norte-americano confunde ilicitude penal com doença mental e ... 6 O ensino ministrado nas escolas traz fundamentos ...
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Direito Comparado: Sistema Norte- Americano vs. Sistema Brasileiro
Defende-se neste trabalho, o desenvolvimento de um método de ensino capaz de fazer o aluno raciocinar e colocar em prática o que aprende nas salas de aula. Não se tem a pretensão de desprestigiar todos os métodos tradicionais de ensino, mas ressalta-se o desafio de desenvolver no aluno uma capacidade crítica e que supere a postura de entender o direito apenas como um conjunto de leis e súmulas.
... Sistema Brasileiro ... 1 Bruna de Carvalho Santos Pinesch ... Defende-se neste trabalho, o desenvolvimento de um método de ensino capaz de fazer o aluno raciocinar e colocar em prática o que aprende nas salas de aula. Não se tem a pretensão de desprestigiar todos os métodos ... -
A Sucessão Testamentária no Direito Internacional Privado-Algumas considerações
... lex sucessionis – fundamentalmente, o sistema personalista ( lex personalis ), o sistema ... ção levado a cabo no contexto americano, temos de referir que no seio das Conferências ... o programa, o conteúdo e os métodos de ensino de tal disciplina , Coimbra: [s.n.], 1999, p. 33 ...
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Jurisdição constitucional e federação
... de forma sucinta e até ambígua, como no sistema norte-americano, reconheça no Judiciário seu ... , na manutenção e desenvolvimento do ensino (art. 34, VII, a a e ) ... Essas ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... e sua delicada tradução para o sistema" político-administrativo europeu. 18 Essa problem\xC3" ... XVIII, a ‘final’ da liga de futebol americano (NFL), nos Estados Unidos da América: “The ... configuração administrativa, o papel do ensino e da educação também foi modificado e ganhou ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... passa por três momentos distintos: I - o sistema consuetudinário ou costume, forma pela qual o ... 5.1.1) O modelo norte-americano: Alguns estudiosos sustentam seus olhares sobre ... ; comerciais, industriais, de crédito, de ensino etc. Finalmente, advertimos que o conceito de ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... Sistema Troncalizado ... ABEPEC Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Comunicação (inativa). ABEPREST ... IBOC In-Band On-Channel (padrão norte-americano de rádio digital). ICANN Internet Corporation ...
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Direito Internacional Privado: Conflito das Leis no Espaço e Direito
... as organizações internacionais e com o sistema internacional estabelecido após a Segunda Guerra ... Acreditamos — e temos de acreditar no ensino do Direito — que é possível compatibilizar a ... , deparamos também com o sistema norte-americano, que não indica a lei a ser aplicada, mas sim os ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... é a necessidade de reconstrução do sistema, especialmente na ótica civil-constitucional ... e garantias constitucionais ao cidadão americano. 42 ... Não menos importante foi a Declaração ... Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental 105 ... Neste caso, poder-se-ia alegar ...
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Os tribunais da jurisdição constitucional
... com uma aproximação mais acentuada ao sistema norte-americano em alguns de seus aspectos, ... os três apresentados pelo Comitê de Ensino Superior e quatro escolhidos diretamente entre os ...
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Processos coletivos como instrumento de efetivação dos fundamentos do estado democrático de direito
... -se um descompasso, por um lado, um sistema judiciário feito dentro de arquétipos ... das ações coletivas no Direito norte-americano, 228 as denominadas class actions ... Estas ... um indivíduo, como o pedido de vaga no ensino fundamental a uma criança, a outorga de um ...
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Personae ? res ? actiones: direito romano e tradição romanística na construção do 'sistema do direito civil' de augusto Teixeira de Freitas
... Teixeira de Freitas e il diritto latino-americano ... Padova: Cedam, 1988, p. 74-76 ... PERSONAE – RES – ACTIONES ... 310; MOREIRA ALVES, José Carlos. Tradição metodológica no ensino do Direito Romano e Direito Civil. In MOREIRA ALVES, José Carlos ...
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Tecnologia assistiva e direito à educação de crianças com deficiência: críticas e desafios da mediação educacional on-line
... pelo desenho universal, os sistemas de ensino devem se adaptar às demandas individuais dos ... , software de comunicação alternativa, sistema de frequência modulada, além de serviços de ... em 2015 pelo Departamento de Justiça Americano. Nesta investigação, concluiu-se que o programa ...
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Atos administrativos, Política de Enfrentamento ao Racismo no Âmbito do Sistema Prisional do Rio Grande do Sul. Nota T
... americano pois, somente no ano de 1888, aboliu formalmente a prática da ... Ensino: Capacitação sistêmica dos agentes de segurança; Direitos humanos no ...
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50 anos do movimento de reconceituação do serviço social na América Latina: a construção da alternativa crítica e a resistência contra o atual avanço do conservadorismo
O Movimento de Reconceituação do Serviço Social na América Latina, deflagrado em 1965, em meio aos movimentos por mudanças e a reação contrarrevolucionária, constitui-se um marco histórico nessa profissão. Desencadeou a crítica ao Serviço Social Tradicional e contribuiu para a construção da alternativa crítica de orientação marxista. Este trabalho tem como objetivos fazer indicações históricas...
... ao sistema, ao ... o ensino e a pesquisa na profissão, aprofunda a ... em todo o continente latino-americano e no ... mundo. Aí, no aprofundamento do ... -
Aspectos iniciais. Ato infracional. Medida socioeducativa. Remissão
... anos não poderem ser submetidos ao sistema" próprio do direito penal, com imposição de san\xC3" ... órias em estabelecimento oficial de ensino fundamental; ... IV – inclusão em serviços ... ILANUD (Instituto Latino Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Delito ...
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Racismo e pandemia uma análise jurídica: dimensões de justiça e suas interseções
A imputação da responsabilidade do impacto racialmente desproporcional do vírus COVID-19 à entidade "racismo estrutural" lança um véu que torna difícil a constatação das práticas racistas e silencia as vítimas ao mesmo tempo em que impossibilita identificar em quais âmbitos devem ocorrer às políticas públicas de promoção da igualdade. A definição jurídica do racismo estrutural da ONU nos permite...
... , o Brasil tornava-se o epicentro Latino Americano da Pandemia do COVID-19, explicitando a ... declaradas, a exemplo da lei de cotas no ensino superior e lei de cotas no funcionalismo ... sistema de supremacia branca e os privilégios ... -
Centros de inteligência: um caminho para a efetivação da agenda 2030 no judiciário
Este artigo examina a correlação entre as atribuições dos centros de inteligência do Judiciário e a concretização da Agenda 2030 da ONU. Analisa a evolução do conceito de sustentabilidade, a abordagem multidimensional e sistêmica e o papel do Judiciário na efetivação da Agenda 2030. Apresenta as atribuições dos centros de inteligência e suas potencialidades relacionadas à efetivação dos Objetivos
... a pobreza extrema e a fome; 2) Alcançar o ensino primário universal; 3) ... Revista ... ça, órgão administrativo central do sistema, vem assimilando em suas metas e políticas as ... ça Federal; b) “1º Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário”, promovido ... -
Capítulo XVI
... O BILL OF RIGHTS AMERICANO ... REFLEXOS NO DIREITO CONSTITUCIONAL ... S. 350 (1952) – o sistema educacional da Carolina do Sul foi arrostado por ... escolas públicas, diferentemente, atacava ensino ministrado no Distrito Federal (Anacostia). Foi ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... Os sistemas penitenciários ... 1. Sistema filadélfico (1790). Defendia o completo ... do STJ: A frequência a curso de ensino formal é causa de remição de parte do tempo de ... Em 1979 o magistrado norte-americano Jack Love, da seção judiciária de Albuquerque ...
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Ativismo judicial: solução ou problema?
... , independentemente da completude do sistema legal ... Ressalte-se que a promulgação da ... nos remete à necessidade de repensarmos o ensino jurídico, e remodelarmos não só a formação ... de um hospital, o que no Direito norte americano é conhecido como a affirmative action ... É ...