sociedade em conta de participação conceito
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Frases históricas usadas no Tribunal do Júri
... constitui maior desgraça para a sociedade do que para o condenado, sendo preferível, ... e médico alemão (Nobel da Paz – 1952), conta que foi numa noite – ele e remadores navegavam ... participação e legitimação democrática, só resta a ... do tema, logrou precisar o conteúdo do conceito" de justiça.” (KELSEN, Hans. A ilusão da justi\xC3" ...
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Introdução
... 1) Conceito de Direito do Trabalho: O Direito do Trabalho ... ável, destinada a regular a vida de uma sociedade humana em contínuo progresso ... Não é ... Constituem meios de participação no exercício do Poder Político. Nosso ... Conta René David ( in Les grands systémes de droit ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... presentes na conceituação e uso do conceito de interesse público pela doutrina do Direito ... Estudos sobre Hegel : direito, sociedade civil, Estado. 2ª ed. São Paulo: Unesp; ... dessa maneira, todos só tem uma participação limitada; de modo que o ato não seria ato da ... Mas a vontade individual já não conta, “ao menos se a vontade individual é o que ela ...
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Interesse público e a dogmática do direito administrativo brasileiro: a construção de um conceito
... favor do Estado democrático e de uma sociedade com mais igualdade. Não há como negar que a ... um de seus membros [cidadãos] a participação que lhe é devida nesse bem”. Destacava, ainda, ... ópria e pretensão de verdade, sem levar em conta outros elementos sociais e políticos. 64 ... O ...
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Morte, incapacidade e bens digitais
... (Sá; NAVES, 2015, p. 41) ... Na sociedade da informação, entretanto, a morte começa a ... nas próximas décadas, se for levada em conta toda a construção feita neste estudo sobre os ... ção da natureza, sem qualquer participação da vontade humana. São acontecimentos naturais e ... à (1995) propõe uma redefinição do conceito de privacidade, com uma noção fortemente ...
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A Emancipação da Humanidade
... e o quantum de corrupção de uma sociedade? ... As utopias estruturalistas hodiernas ... à perplexidade e indignação que toma conta dos habitantes de Helênia, quando o avanço da ... característica que atinge diretamente o conceito moderno de Estado: a minimização do monopólio ... que exigia responsabilidade e participação dos detentores dessa riqueza ... Na Europa ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... por entidades representativas da sociedade, em cumprimento à Instrução Normativa nº 3; ... conta com tão pouca iluminação moral, que, com doses ... geneticamente modificados, essa participação caiu pela metade ... A conta que o Brasil paga ... Segundo Covello e Merkhofer (1993) "o conceito de risco deve ser considerado como ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... por entidades representativas da sociedade, em cumprimento à Instrução Normativa nº 3; ... conta com tão pouca iluminação moral, que, com doses ... geneticamente modificados, essa participação caiu pela metade ... A conta que o Brasil paga ... Segundo Covello e Merkhofer (1993) "o conceito de risco deve ser considerado como ...
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Poder político e legitimidade dos governos no estado de direito democrático
... e regem a totalidade das relações em sociedade: o amor, a fé e o poder. Nessa quadra, destaca o ... num processo de diálogo, de participação e de limitação do poder (força) arbitrário ... a discórdia e a violência afloram a tomar conta da alma humana à menor contrariedade ou ... democrático, dando substância ao conceito de Estado de direito democrático ... É o que ...
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Parte geral, empresário e sociedades
... que as regras legais relativas à sociedade simples: ... (a) são subsidiárias às da ... , o acionista tenha direito de participação nos lucros reais; ... (d) são tipicamente usadas ... (d) O conceito de sociedade implica o exercício de atividade ... do Código Civil relativas à sociedade em conta de participação, é correto afirmar que: ...
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Terceirização
... Esse era, portanto, um novo modelo de sociedade: a do consumo em massa, para fazer frente à ... passaram a subverter até o próprio conceito de empresa, a exemplo da Benetton e da Nike, que ... coletivo que contou com ampla participação dos empregados. Previsão de vantagens aos ... do ordenamento jurídico pátrio, tendo em conta a ratio decidendi utilizada na fixação da ...
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Alternativa material crítica e pragmática à superação do conceito de interesse público como fundamento das decisões administrativas
... admitir realmente a divisão efetiva da sociedade em classes. Se tal divisão fosse reconhecida, ... carecimentos de socialização da participação política – tornam-se valor na medida em que ... , compele as análises críticas a levar em conta o processo ... 689 MARINI, Ruy Mauro ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... @@1.1. Dos recursos — conceito, fundamentos e natureza jurídica ... O ... E de fato erra, por vezes. A sociedade não o ignora, e por isso ninguém se satisfaz, ... , das quais o enquadramento do recurso se conta entre as mais delicadas. A aplicação da ... de audiências públicas e da participação de pessoas, órgãos ou entidades que possam ...
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Direito Tributário
... Levando em conta a situação descrita, assinale a afirmativa ... ção de um milhão de reais em face da sociedade empresária Maçã Ltda ... por não ter recolhido ... (A) constitucional, por não violar o conceito constitucional de taxa ... (B) ... 206 do CTN e, portanto, participação na licitação; B: correta, conforme ...
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DECRETO Nº 89460, DE 20 DE MARÇO DE 1984. Promulga a Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher, 1979.
... da dignidade humana, dificulta a participação da mulher, nas mesmas condições que o homem, na ... obstáculo ao aumento do bem-estar da sociedade e da família e dificulta o pleno desenvolvimento ... c) A eliminação de todo conceito estereotipado dos papéis masculino e feminino em ... ômicas mediante emprego ou trabalho por conta própria; ... f) Participar de todas as ...
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Capítulo III - Da recuperação judicial
... 171-172) ... Não é um conceito, mas uma profunda e abalizada opinião sobre os ... logre aliená-la a outro empresário ou sociedade que continue suas atividades em bases ... 56.7 Princípio da participação ativa dos credores ... É desejável que os ... em pagamento das garantias permanecerá em conta vinculada durante o período de suspensão de que ...
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Licitações
... ou critérios que restrinjam a participação ou o caráter competitivo na licitação. Para ... 1. É o conceito de José dos Santos Carvalho Filho, Manual de ... capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco e por prazo determinado ... Por outro ... quando imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, o que é aplicação do próprio ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... Judiciário e ao Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário ... Com a ... do Conselho Nacional de Justiça com a sociedade civil tem explicitado a urgência de que a ... , diante da própria dimensão do conceito de acesso à justiça ... Seguimos na certeza ... fato de a vítima ser mulher, mas, sim, por conta de ela ser cometida em razão de desigualdades de ...
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Instrumentos processuais à serviço da democratização do provimento jurisdicional de políticas públicas
... posição e função exercida perante a sociedade e de suas atribuições constitucionais, ... instrumento político de participação pelas vias jurisdicionais, o que concorre para ... íticas públicas : reflexões sobre o conceito jurídico. São Paulo: Saraiva, 2006, p. 180 ... Neste último caso, deve-se levar em conta as circunstâncias do caso, às peculiaridades do ...
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Direito Empresarial
... (A) Faculta-se aos cônjuges contratar sociedade, entre si ou com terceiros, desde que não tenham ... ou sociedade, administração ou gestão à conta de outrem, ou em caso de falência (art. 1.191 do ... O conceito de microempresa é dado pelo faturamento (ou ... ócios em uma sociedade em conta de participação, cujo nome empresarial é Santos & Lacerda, ...
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A evolução da recuperação judicial dos grupos de empresas no Brasil
... os principais atores do processo se dessem conta do que estava ocorrendo) ... Pesquisa ... acadêmico e forense, a autora expôs o conceito de consolidação substancial, sua origem, ... poderia dificultar a participação dos credores na assembleia geral 26 ... Na ... de estudo individualizado de cada sociedade, a fim de evitar prejuízo aos credores ...
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Teoria dos Direitos Fundamentais
... O objetivo desse capítulo é examinar o conceito, a questão terminológica, as características e ... a intervenção estatal na vida em sociedade com o intuito de não apenas regulá-la, mas, ... ções e materiais, para a efetiva participação na vida política (liberdade de expressão, ... veemência que a opinião da maioria não conta como sua vontade, a não ser que os cidadãos ...
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Acordao N° 1434339 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-04-2022
Incidente de resolução de demandas repetitivas - negócios jurídicos firmados com o grupo econômico da g44 brasil - pretensão de restituição de valores pagos e de recebimento da rentabilidade ofertada - vara especializada - competência absoluta - rol taxativo - interpretação restritiva - natureza eminente cível das demandas - competência das varas cíveis - investidores ocasionais - vulnerabilidade
... corresponde à dissolução parcial da sociedade. Tampouco se enquadra nas ... hipóteses ... Não obstante o instituto da sociedade em conta de participação esteja disciplinado na ... grupo econômico G44 enquadra-se no conceito de fornecedor, por exercer atividades análogas a ... -
Considerações sobre a alienação parental
... a Constituição Federal surgiu um novo conceito" de direito de família, pois anteriormente, a fam\xC3" ... A família, evidentemente, é a base da sociedade e merece toda a proteção do Estado. Com o ... não ter nenhum tipo de sentimento por conta do que lhe foi induzido a acreditar, sendo o ... individuais das crianças, com a participação conjunta ... O art. 6º da Lei de Alienação ...
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Acórdão Nº 0099228-24.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 02-12-2023
... relembrada, em ... participação da sociedade em sua elaboração, - seja ao menos ... indignação se revele justa por conta de algum interesse objetivo, a bem de todos ... Resolução 49/60 o conceito de terrorismo como sendo a prática de “atos ...