sociologia e direito
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A marcha da autonomia existencial na legalidade constitucional: os espaços de construção da subjetividade
... Vitor Almeida ... Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Discente do ... , como dizia Montesquieu, a um simples bouche de la loi ” ( Sociologia do direito : origens, pesquisas e problemas. Trad. Marcelo Branchini ...
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O problema do conhecimento humano e seus três elementos irredutíveis
... Na filosofia do direito, tal tendência desemboca no pensamento de autores que acreditam que há ... é aqui estendida a todos os campos do saber e não apenas a uma sociologia compreensiva dirigida aos fatos sociais. O pensamento de Weber denota suas ...
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Introdução
... Cuida-se de temas relacionados às seguintes disciplinas: Sociologia", Psicologia, Ética, Filosofia, Teoria Geral do Direito e da Política, al\xC3" ...
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Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... A manifestação mais radical e tristemente em grande evidência dar-se-á com o encontro entre a Sociologia funcional sistêmica de Luhmann (ao menos em seus aspectos fundamentais, passando por descontinuidades, acréscimos e perversões) e o pensamento ...
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Políticas públicas de Governo e de Estado - uma distinção pouco complexa: necessidade de diferenciação entre modelos decisórios, arranjos institucionais e objetivos de políticas públicas de Governo e Estado
A distinção política pública de Estado e de Governo é uma distinção consagrada no campo da Ciência Política. A utilização dessa distinção tem por finalidade designar políticas que devem possuir mais (ou menos) estabilidade assim como apontar a necessidade de atravessamento de governos por meio do planejamento, combinado com certo valor de superioridade de um interesse geral sobre particulares....
Revista de ... Direito Econômico e ... Socioambiental ... ISSN 2179-8214 Licenciado sob ... Petrópolis: Vozes, 2016 ... LUHMANN, Niklas. Sociologia ... -
Is there action in this search? A survey of research-action as a qualitative research strategy/Sessao especial--Fast Track SEMEAD: Tem acao nessa pesquisa? Um levantamento da pesquisa-acao como estrategia de pesquisa qualitativa.
... Na decada de 1960, por meio da area da sociologia, rapidamente a concepcao de que o pesquisador precisava deixar o ... e os demais estao distribuidos em areas do conhecimento como direito, economia, educacao, psicologia, engenharia mecanica, entre outras. Entre ...
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Garantia ao Dirigente Sindical e Comunicação ao Empregador nos Termos da Atual Redação da Súmula N. 369, I
... constitui ato acessório e, de acordo com a teoria geral do direito, poderia ser classificado como um ato jurídico ad probationem. Essa ...
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Referências
Referências ... ALEXY, Robert. Conceito e validade do direito. Organização Ernesto Garzón Valdês et al; tradução Gercélia Batista ... MASCARO, Alysson Leandro. Lições de sociologia do direito. São Paulo: Quartier Latin, 2007 ... 200 André Nogueira ...
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The sociology of the legal field of Pierre Bourdieu and Yves Dezalay/ A sociologia do campo juridico de Bourdieu e Dezalay.
... Juridico, o artigo busca compreender a violencia simbolica presente nas disputas de apropriacao do capital juridico: os embates por dizer o direito. Busca-se ainda evidenciar as 'legal wars', ensejadas pela forca das corporacoes de advogados atuantes no ambito internacional, que se vinculam a ...
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Más allá del lawfare: avatares de la judicialización de las políticas públicas y los conflictos sociales en Argentina y América Latina
El presente artículo se aboca a examinar sociológicamente el fenómeno de la judicialización, partiendo de un punto de vista multidimensional y haciendo foco en su productividad –esto es, sus efectos estructurantes y de largo alcance sobre el orden social y político–. En base al caso argentino, pero recuperando asimismo experiencias latinoamericanas, se desarrolla una metodología cualitativa de...
... HACIA UNA SOCIOLOGÍA ... -
O Papel dos Juristas na Luta contra Ameaças Autoritárias no Brasil
O objetivo deste texto é compreender as atuais ameaças ao estado democrático de direito no Brasil e identificar a sua eventual base de apoio na sociedade. Uma base de apoio que está sendo recrutada entre novos personagens que entraram na cena de democrática nos últimos anos por meio da promoção de situações de stress institucional. O texto também defende uma postura para os juristas em face de...
... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 14, N. 3, 2023, p. 1585-1624. José ... Jurisdicização, in: Dicionário Enciclopédico de Teoria e Sociologia do Direito. Rio de Janeiro: Renovar, pp. 437-440, 1999 ... GALLIGAN, ... -
O direito confrontado: contrato associado e prezarização do trabalho entre advogados trabalhistas
O artigo salienta a relação profissional estabelecida por advogados, em regime de associação, modalidade contratual prevista legalmente e comum entre profissionais do Direito, e as formas efetivas de realização de suas atividades, marcadas por características conexas à precarização do trabalho. A pesquisa que origina o presente artigo buscou, por meio de instrumento qualitativo, conhecer contradiç
... P olítica & Sociedade - Florianópolis - V ol. 21 - Nº 52 - Set./Dez. de 2022 329 326 – 351 no âmbito da Sociologia do T rabalho, tratam das formas assumidas pelo trabalho no contexto do neoliberalismo (ANTUNES; PRAUN, 2015; HARVEY , 2011; 2013; LINHART , 2000, ... -
A negociação coletiva como pressuposto da dispensa em massa de trabalhadores: uma prespectiva luhmanniana do procedimento como mecanismo de legitimidade e controle
O presente artigo se propõe a apreciar o posicionamento do Tribunal Superior do Trabalho acerca da obrigatoriedade de negociação coletiva para dispensa em massa de trabalhadores. Com o intuito de demonstrar que a exigência de negociação coletiva prévia é indispensável para a consecução de resultados legítimos, uma vez que permeia a redução da complexidade social mediante uma atuação contrafatual,
... região acarreta impacto em ramos distintos, como a Política e o Direito, com propagação em múltiplos países e intromissão no mercado de ... foi estatuído (posto, deliberado, determinado) não serve à sociologia. Para a sociologia, este caráter é secundário, uma vez que há um ... -
Editorial
... a ampla autonomia individual, frente à missão tradicional do direito penal de proteger os bens jurídicos essenciais, como forma de preservar ... , a partir de estudo interdisciplinar (direito, psicologia e sociologia), a violência doméstica como elemento complexo e multifacetado, sendo ...
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Direito e justiça na perspectiva de Hans Kelsen
Este ensaio busca apresentar o pensamento de Kelsen sobre Direito e Justiça partindo da explicitação na introdução do histórico de vida pessoal/profissional, pela qual passou a formação de seu intelecto, que influenciou na construção de suas teorias. A defesa irrestrita da “pureza” do direito, é desenvolvida no item seguinte, enquanto metodologia para garantir a autonomia do Direito como Ciência.
... Keywords: Law, Justice, Juspositivismo, Jusnaturalism ... 1Marcos Carnevale é advogado, Mestre em Sociologia pelo IUPERJ/UCAM, e Doutor em direito pela UNESA ... 1. Introdução ... Verificar as origens de Hans Kelsen, a partir de sua biografia, aliada ao ... -
Bens digitais
... ) vale-se desta expressão para defender tanto os fundamentos de um direito tecnodigital, quanto a reformulação do Direito de autor, quando houver ... interdisciplinar, alcançando várias outras ciências, como a sociologia, a antropologia, a filosofia no campo das ciências humanas, a biologia, a ...
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A imprescindível releitura da instituição familiar: um estudo da homoparentalidade exercida por meio da adoção
O presente trabalho busca explorar o debate acerca da definição de família, apresentando suas transformações sociais e legais, possuindo como marco inicial o contexto histórico inerente ao Código Civil de 1916. As discussões se dão em torno das famílias homoafetivas e das barreiras ao seu reconhecimento como núcleo familiar legítimo. Nessa esteira, a parentalidade, filiação e adoção se apresentam
... bibliográfica e jurisprudencial, o artigo trata, no âmbito do direito, a questão da parentalidade homoafetiva; que, apesar de discutida, ainda ... neste campo, se comparada aos debates ocorridos nas áreas da sociologia, antropologia e psicologia. Por meio disto, fica evidenciado como as ... -
Edital de contratação, EDITAL Nº 13/2022 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PROFESSOR A SECRETÁRIA DE
... direito de inscrição neste Edital de cadastro Temporário para Contratação ... 4.3. Licenciatura Plena em Sociologia ou LP em Ciências Sociais ... Aplicadas 4.4. Licenciatura Plena em ...
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A função simbólica do direito penal e sua apropriação pelo movimento feminista no discurso de combate à violência contra a mulher
O presente artigo visa compreender se o movimento feminista, ao abordar a abrangência da Lei Maria da Penha, apropria-se e legitima a função simbólica do Direito Penal. Para isso, partiu-se do marco teórico da Criminologia Crítica e do paradigma de gênero, compreendendo o Direito Penal Simbólico e suas críticas. Em um segundo momento, foi realizada uma pesquisa empírica em 32 postagens de 6 blogs
... percepção de que a realidade é construída pela interação entre os indivíduos que dão significado à ela através da linguagem; e a sociologia fenomenológica de Schutz, que percebe a sociedade não como algo possível de se conhecer no plano objetivo, mas como produto de uma construção ... -
Referências
... Revista Sociologia Jurídica, nº 12, jan./ jul. 2011. Disponível em: ... Rio de Janeiro: Leya, 2012 ... COSTA, Moacir Lobo da. O direito público subjetivo e a doutrina de Duguit. São Paulo: Revistas ...
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Referências
... BASTOS, Aurélio Wander ... A Ordem dos Advogados e o estado de direito no Brasil ... 2. ed. Rio de Janeiro: ... de Janeiro: Lumen Juris, 2009c ... Carnavais, malandros e heróis ... : para uma sociologia do dilema brasileiro ... FAUSTO, Boris ... História do Brasil ...
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Alienação parental e suas consequênciais para as crianças de zero a seis anos
O presente capítulo tem por objetivo elucidar acerca da alienação parental e suas consequências para crianças na faixa etária definida. Diante do pressuposto, constitui-se a seguinte problemática: Quais os reflexos da alienação parental e as consequências jurídicas geradas pelas decisões judiciais para as crianças de 0 a seis anos? Utilizou-se como metodologia a pesquisa qualitativa de cunho...
... na fonte de dados Scielo e o site do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM publicados nos últimos seis anos (2016-2021) tendo ... da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) e doutorando em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará (UFC) ... 3 Professor no Curso de ... -
Bibliografia Referida e Consultada
... BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do Direito Penal. Trad. Juarez Cirino dos Santos. Rio de Janeiro: Freitas Bastos ... São Paulo: Paulus, 1997 ... LUHMANN, N. Sociologia do direito, I ... Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1983 ...
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O ensino da teoria sociológica em alguns cursos de ciências sociais de universidades públicas brasileiras
Este artigo tem por objeto analisar o lugar que o ensino da teoria sociológica ocupa nos cursos superiores de Ciências Sociais, a partir do estudo de caso em algumas universidades públicas brasileiras (Ceará, Pernambuco, Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul). Para isso, inicialmente, analisamos a história dos estudos teóricos, mapeamos os grupos de...
... e mostramos que a pesquisa ocupa um espaço secundário na Sociologia brasileira. Analisando as grades curriculares dos cursos e as ementas das ... , nem todos na área de Sociologia, como o grupo “Sociologia, Direito" e Justiça”, do Direito da Universidade Federal Fluminense. Chama a aten\xC3" ... -
Tutela executiva para cumprimento de obrigação de pagar quantia certa: avanços e retrocessos do novo código de processo civil
Para os jurisdicionados, talvez não haja tutela mais relevante do que a executiva, pois é por meio dela que, na prática, o Judiciário dá a cada um o que lhe é devido. Dentre os processos de cumprimento de sentença e de execução fundada em título extrajudicial, o maior número diz respeito a obrigação de pagar quantia, seja porque dinheiro é o bem da vida originariamente devido ao exequente, seja...
... 1 – Juiz de Direito no Estado de São Paulo. Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela ... ordenamento jurídico precisa impor-se aos seus destinatários (Sociologia do direito, p. 85). 4 – CÂNDIDO R. DINAMARCO prefere falar em vida ...