sociologia e direito
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Os perigos da desdiferenciação e a pandemia da Covid-19: o caso da hidroxicloroquina no Brasil
A pandemia de covid-19 representou um grande desafio para a diferenciação dos sistemas sociais. O Brasil foi a segunda nação do mundo em número de vítimas, e a influência das decisões tomadas dentro de diferentes esferas sociais (em particular saúde, ciência, direito e mídia de massa) tenderam, no país, a afetar as demais de maneria imprópria. O propósito do presente estudo foi apresentar, com...
... de diferentes esferas sociais (em particular saúde, ciência, direito e mídia de massa) tenderam, no país, a afetar as demais de maneria ... disciplinas (pedagogia, matemática, medicina, filosofia e sociologia, apenas para exemplificar) que se configuram umas a partir das outras como ... -
Relação médico-paciente
... Direito de morrer (1ª e 2ª edições publicadas pela Editora Del Rey) e, ... Das necessidades humanas aos direitos : ensaio de sociologia e filosofia do direito. Belo Horizonte: Del Rey, 1999, p. 31 ... 10 ...
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Direito novo e a nova escola jurídica brasileira (NAIR) ao direito achado na rua: anomia, poder dual, pluralismo jurídico e os direitos humanos
O atual artigo versa sobre a formulação de um Direito Novo, proposto pela Nova Escola Jurídica Brasileira (NAIR), fundada na Faculdade de Direito da UnB. Trata-se do projeto que dá origem ao coletivo “O Direito Achado na Rua”, que possui três décadas de existência. É analisada, aqui, a formação do coletivo e suas peculiaridades, destacando a proposta de tal escola de pensamento (em defesa do...
... Pesquisa em QUE Direito? Brasília: Edições Nair Ltda, 1984. p. 51. 27 SANTOS, Boaventura de Sousa. O direito dos oprimidos: sociologia crítica do direito, parte 1. São Paulo: Cortez, 2014 ... Revista Direito.UnB | Maio - Agosto, 2022, V. 06, N. 2 | ISSN 2357-8009 Revista ... -
Bibliografia
... E. do Nascimento e; CASELLA, Paulo Borba. Manual de direito internacional público. 23. ed. São Paulo: Saraiva, 2017 ... ADEODADO, ... Brasília: UNB, 1980. ________. Sociologia do direito I. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1985. ________ ...
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Prescrição e os direitos trabalhistas com objeto difuso. Novas bases para compreensão do problema
... A primeira, tratará do conceito tradicional de direito subjetivo e direito potestativo. A segunda, de direito difuso e interesse ... como propriamente Direito (teologia, moral, política, sociologia). Nesse raciocínio é que não existe direito subjetivo como prerrogativa ...
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Interesse público e a dogmática do direito administrativo brasileiro: a construção de um conceito
... em relação às demais áreas do Direito e, consequentemente, diante de influências e contradições pertinentes à política, economia, sociologia, entre outras. Não ao acaso, Cirne Lima consigna, como suas fontes doutrinárias, vários juristas europeus igualmente citados por Celso Antônio no ...
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Nota Editorial
... êmica além de ser um dos mais antigos periódicos de Direito em nosso país - certo que sofreu alguns ... , que além de assinar o artigo “Breve Histórico da Sociologia Jurídica na Faculdade de Direito do Recife”, publicado na ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... A pedra angular do direito do trabalho é o conceito de subordinação jurídica. O direito do ... (81) CASTILLO, Juan José. Sociología" del trabajo: um proyecto docente ... Madri: Centro de Investigaciones Sociol\xC3" ...
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Gestão de territórios preservados: muito além da preservação da natureza
O presente trabalho teve como escopo analisar a importância da preservação de territórios, de faixas de terras no Brasil e Argentina, a partir de trabalho desenvolvido junto à Universidad Nacional Del Litoral, à Universidade Federal de Santa Catarina e na Universidade Federal de Campina Grande, tendo como questão de pesquisa norteadora: que elementos é preciso levar em consideração para um...
... 1 Estágio Pós-doutoral no Programa de Pós-graduação em Direito, no Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Sociedade de Risco da ... Doutorando em Direito e Desenvolvimento. Mestre em Sociologia. Especialista em Gestão das Organizações Públicas. Especialista em ... -
Paralisação de trabalho de Interesse Coletivo e Sabotagem: Uma Leitura a partir das Liberdades Coletivas e dos Direitos Fundamentais Sociais
... instrumento jurídico para se fazer valer a nova ordem foi o Direito Penal, normatizado ao talante do opressor. 4 Instalada a nova ordem ... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002 ... LUHMANN, niklas. Sociologia do Direito ... Tradução de Gustavo Bayer. Rio de Janeiro: Tempo ...
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Direito individual do trabalho
... Seria uma nova forma de enfrentar as crises econômicas”. (7) ... Na sociologia", a flexibilização trabalhista que se pode notar na Lei n. 13.467/2017 está ligada à capacidade de renúncia a determinados costumes e de adaptaç\xC3" ...
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Regulação da inteligência artificial baseada em riscos e a sua responsividade
[Purpose] To examine the responsiveness of a risk-based artificial intelligence (AI) regulation, such as the European proposal. [Methodology/approach/design] Part 1 examines how technologies are regulated, especially, AI systems. Part 2 investigates how the European proposal is structured. Part 3 analyses the European proposal under the Really Responsive Regulation framework. Findings – The...
... *Doutoranda (2020 - ) e graduada em Direito (1998-2003) pela Universidade de Brasília, Master of Laws (LLM) pela ... ão utilizar três categorias de controle usuais em estudos de sociologia do direito e estudos políticos. Um sistema regulador teria, por ... -
A relação homem-natureza e suas implicações na proteção do meio ambiente na contemporaneidade
O artigo tem por objetivo identificar as implicações jurídicas e sociais, que a relação entre o homem e a natureza produzem na contemporaneidade em relação à proteção jurídica do meio ambiente. A partir do conceito de natureza, sob o viés sociológico, procura-se demonstrar sua influência na percepção do imaginário social no que se refere aos recursos naturais e sua proteção legal. Primeiramente,...
... , demonstra-se a singularidade da questão ambiental para a sociologia clássica. Na sequência, procede-se ao enfrentamento do conceito de ... Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Graduada em Direito pela ... -
Poder judiciário e direitos coletivos do trabalho nos Estados Unidos
Este artigo foi elaborado a partir de disciplina de Sociologia Política cursada durante estágio na Northwestern University-IL. Por meio de revisão bibliográfica visa a mostrar a influência da atuação do Poder Judiciário Americano no Direito Coletivo do Trabalho, atentando para o impacto deste poder nas ações dos sindicatos. Nossa análise mostra que os sindicatos americanos têm demandado no...
... Introdução ... Estados Unidos e Brasil têm modelos opostos de Direito do Trabalho. Nos Estados Unidos, o voluntarismo — a noção de que as ... -
A mediação de conflitos: um novo paradigma ou mais do mesmo? desafios e perspectivas
... reúne em seus princípios conhecimentos de vários níveis, de Direito, Psicologia, Sociologia, tendo como pano de fundo todas as ciências ...
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Direito Financeiro e Rent-seeking
... estas são temáticas cruciais que outros setores do conhecimento devem (e podem) enfrentar, por exemplo, a Contabilidade, a Economia, a Sociologia, a Antropologia ... O direito, quando muito, pode se valer dessas análises para que gestores públicos possam tomar decisões jurídicas menos ...
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Tempo e constituição: o risco como horizonte de observação jurídica na sociedade policontextural
Na sociedade contemporânea o direito afigura-se como um sistema dotado de alta especificidade funcional. Tal característica permite que o sistema jurídico perceba o mundo de acordo com suas próprias características comunicativas. Nesse contexto, as constituições passam a se caracterizar com um elemento altamente evolutivo do sistema, as quais tornam-se capazes de assimilar o risco próprio de...
... Resumo: Na sociedade contemporânea o direito afigura-se como um sistema dotado de alta especificidade funcional. Tal ... ência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Direito, Sociologia Jurídica, Direito Constitucional e Direito Civil, atuando principalmente ... -
Autores
... Alfredo Canellas Guilherme da Silva ... Direito. Professor do Curso de Graduação Direito: disciplinas Direito ... Fabiana Alves Mascarenhas ... Doutora e Mestre em Sociologia e Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da ...
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A tríade da precarização penal brasileira: biopoder, etiquetamento e necropolítica
Tomando por referência os conceitos de biopoder, de Foucalt, de etiquetamento criminológico, proposto por Vera de Andrade, e de necropolítica, de Mbembe, este artigo tem a intenção de compreender a precarização criminal no Brasil. A partir de uma breve análise do complexo sistema penal e seus arquétipos sociais, bem como de seus respectivos símbolos, pretende-se demonstrar a maneira pela qual o...
... símbolos, pretende-se demonstrar a maneira pela qual o Direito Penal brasileiro incide seletivamente sobre os indivíduos etiquetados, ... Mais adiante, nasce a Escola Franco-Belga ou Escola da Sociologia Criminal, em meados do século XIX e início do século XX, cujos ... -
Desafios da regulação da atividade cooperativista
O presente artigo procura evidenciar as particularidades que fazem da regulação em sentido estrito, incidente sobre atividade econômica cooperativista, um especial desafio ao permanente refinamento do regime jurídico das cooperativas. Ainda que limitado sob o propósito de apresentar o tema, não se furta o presente trabalho em sugerir um breve indício de proposta de resposta ao problema. Palavras-c
... Mestrando em Direito, na linha de pesquisa Desenvolvimento, Regulação, Concorrência e ... 4º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito ... Niterói: Ed. PPGSD-UFF, 2014, p. 49/51. Disponível em ... -
Alternativa material crítica e pragmática à superação do conceito de interesse público como fundamento das decisões administrativas
... O Direito Administrativo no Brasil carecia (e ainda carece) de uma verticalização ... 705 ARRUDA JR., Edmundo Lima. Introdução à sociologia jurídica alternativa : ensaios sobre o Direito numa sociedade de classes ...
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Afirmação e destituição de subjetividades: a (in)visibilidade da violência estrutural na perspectiva da demodiversidade contemporânea
Analisa-se, por meio da sociologia re/ exiva e ampla revisão de literatura, as manifestações da violência estrutural em ambiência de riscos e incertezas, investigando seus fundamentos e marcos teóricos conceituais. Realça-se a necessária inserção das discussões acerca desse fenômeno na pauta contemporânea bem como as re/ exões para a visibilidade política historicamente negligenciada.
... Analisa-se, por meio da sociologia re/ exiva e ampla revisão de literatura, as manifestações da violência ... Professor Adjunto do Curso de Direito" da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), da Graduação e Pós-Gradua\xC3" ... -
Prefácio
... E o direito ambiental do trabalho é um aspecto do direito ambiental de grande ... Cuida da teoria dos sistemas na sociologia e no direito, para então ingressar na questão do meio ambiente ...
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A Teoria do Direito Vivo de Ehrlich e os impactos do neoconstitucionalismo
Rodrigo Oliveira: o Direito Vivo de Ehrlich e o neoconstitucionalismo
1. Introdução ... O controvertido pensamento de Ehrlich em sua obra Fundamentos da Sociologia do Direito trouxe àquela época uma doutrina inovadora e permeada de preconceitos de aplicabilidade do Direito. A pensamento do filósofo consistia ... -
A família moderna e a lei
... Suzette Mailú Rovaris Brasil BACHAREL EM DIREITO ... A FAMÍLIA MODERNA E A LEI ... O conceito de casal formado por ... p. 141 ... 39. GLANZ, Semy. A família mutante: sociologia e direito comparado – inclusive o novo Código Civil. 1. ed. Rio de ...