sociologia jurídica da vida econômica
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O governo eletrônico e os global players
... deram origem ao processo de humanização na vida política. No entanto, a necessidade da ... a substantividade, tornando a Ciência Jurídica autônoma, e distante das vicissitudes da ca e sociologia", sem negá-las ... De um modo inteiramente acr\xC3" ... ício da autoridade administrativa, econômica e política para gerir os assuntos de um país em ...
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A sociologia do poder como ferramenta para a análise da organização da atividade econômica
... “No que respeita especificamente à vida econômica [ ... ], a regulação jurídica ainda caminha pelos cômodos ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... A doutrina jurídica não é a melhor forma de mostrar a necessidade ... mais abrangentes na Filosofia, na Sociologia e nas demais áreas do conhecimento científico, ... jurídicos para garantir melhor qualidade de vida em sociedade, especialmente para as vítimas de ... clara diferenciação pela capacidade econômica dos envolvidos. Menores ricos eram devolvidos aos ...
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Desafios contemporâneos da ciência do direito do trabalho: uma análise crítica à luz da sociologia do trabalho na sociedade pós-moderna
... ção dos direitos laborais; estilos de vida, movimentos sociais, a forma como os menos ... 1), “a hermenêutica Jurídica tem por objetivo o estudo e a sistematização ... surgimento são produzidos pela crise econômica, através das transformações tecnológicas e de ...
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Sistemas produtivos, direito do trabalho e contratação de pessoas via plataformas digitais: análise de momentos de afirmação e de negação do direito fundamental ao trabalho digno
O artigo tem por objetivo analisar como se dá a contratação de trabalho nos principais sistemas produtivos desenvolvidos desde o início do século XX até os dias atuais e como essa pactuação se relaciona com o Direito fundamental ao trabalho digno. O artigo parte de um problema concreto, que é identificar se a contratação de pessoas via plataformas na Economia da Tecnologia Digital representa ou nã
... jurídica, mas também das contribuições da ... , da Tecnologia da Informação, da Sociologia do Trabalho e da Engenharia. A metodologia ... álise, é que onde não houver respeito pela vida e pela integridade física e moral do ser humano, ... Conjuntura Econômica (Rio de Janeiro), v. 72, p. 18-21, 2018 ... -
(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... “Por uma sociologia dos juízes: comentários sobre a bibliografia e ... quanto á regulação de todas as facetas da vida e de uma Justiça inerte, agindo apenas quando ... requisito de três anos de atividade jurídica ao ingresso na carreira da magistratura”. In: ... sempre será uma elite, se não econômica, certamente intelectual, jurídica e política, ...
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Corrupção
... as diferentes abordagens sociológica, econômica e psicológica. Essa matéria se insere no ... , a obscuridade das motivações reais da vida não impede a criação de razões que pareçam ... amigo” e, ainda, “não é mácula jurídica privativa dos atos administrativos. Pode se ... os campos da ciência política e sociologia e a incorporar estudos sobre o funcionamento das ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... moderno é a racionalização da vida social através do Estado – para conduzi-lo às ... óficos ainda presentes na categoria jurídica e política do conceito de interesse público ... aceitam – livremente – a lógica econômica, a racionalidade mais ampla que, claro, os ... constituindo-se referência máxima da sociologia brasileira, em especial por ser o “fundador” ...
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A pessoa jurídica no contexto da criminalidade organizada, o compliance penal e a correspondente insuficiência legislativa brasileira
... o desenvolvimento da criminalidade econômica", que, por sua vez, se vale da a instrumentalizaç\xC3" ... la ciencia penal Aportaciones de la sociología de las organizaciones al análisis de la ... de la mayor parte de las instituciones de la vida economica: estabelecimientos financieros, ...
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O contrato de trabalho intermitente e a uberização do trabalho. Será juridicamente adequado considerar um motorista uberizado como trabalhador com contrato intermitente?
Este artigo discorre e coloca em debate as controvérsias existentes sobre o regime jurídico do contrato intermitente brasileiro e a sua aplicação aos motoristas uberizados. Por meio de análise de trabalhos acadêmicos, decisões judiciais no âmbito brasileiro, legislações e artigos científicos sobre o contrato intermitente no Direito Comparado, especialmente como regulamentado em Portugal e Espanha,
... jurídica do zero hour contract (britânico); jornada a ... ção do ritmo das estações ou dos modos de vida coletivos e que é efetuado por conta de uma ... Diálogos em Sociologia do Trabalho: A precariedade laboral no Brasil ... em conta intermitência da atividade econômica do empregador ... Com efeito, no âmbito ... -
Referências
... Homo sacer I: o poder soberano e a vida nua ... Tradução de Henrique Burigo. São Paulo: ... problemático e retorno à tópica jurídica. Re-vista Direito e Liberdade , v. 14, n. 2, p ... CASTILLO, Juan José. Sociología del trabajo: um proyecto docente ... Madri: Centro ... COMUNIDADE ECONÔMICA EUROPEIA – CEE. Diretiva 75/117 do Conselho, ...
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Separação dos poderes e complexidade social - uma releitura sistêmica
O propósito deste artigo é esboçar uma análise sistêmica do princípio da separação dos poderes no contexto da sociedade contemporânea, marcada por sua fragmentação em diversos subsistemas autônomos que exercem funções distintas em um universo hipercomplexo. Para cumprir a tarefa, em primeiro lugar, procura justificar o referencial teórico escolhido mediante a indicação de sua pertinência para o...
... /MACK - Grupo de Estudos e Pesquisa em Sociologia do Direito do Mackenzie. Doutor em Filosofia de ... de construção de sentido da norma jurídica pelo judiciário ... 2. DA ... e das contradições insuperáveis da vida moderna – pautada pela fugacidade e efemeridade ... -
A foundation of sociology of law/Uma fundamentacao para a sociologia do direito.
... procurar tais regras "sociais", as regras da vida juridica ou as regras do direito, e designada ...
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Analise sociojuridica do novo direito do trabalho brasileiro/Social-legal analysis of the new Brazilian labor law.
... rompimento de sua identidade político-jurídica--nutrida, nacional e internacionalmente, desde a ... paradigmáticas em que se inspira a sociologia do direito na contemporaneidade, nos ocuparemos ... No que se refere à corrente crise econômica e financeira, a sanha reformista volta à cena, ... "novo normal"--e, portanto, permanente--da vida social (FERREIRA, 2019b, p. 329) ... Ademais, ...
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América Latina e grupos historicamente excluídos: repensando a soberania popular
... sociologia das ausências e emergências, buscando ... Somente há vida se estiverem envolta dentro da relação com a ... , em muito distantes da prática jurídica necessária à vivência da América Latina e, ... econômica" do Estado que reconhece economia social e comunit\xC3" ...
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Metodologia da pesquisa no direito. Associando teoria e prática
... sobre determinada questão de natureza jurídica. A Metodologia é o referencial lógico para ... a pesquisa é a base de qualquer ciência, a vida acadêmica deve girar em torno desse referencial ... as suas dimensões (social, política, econômica, cultural). Dessa análise crítica, derivam ... (História, Antropologia e Sociologia) e compreensíveis – normativas (Direito). No ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... sociologia do Brasil indígena (ensaios) ... São Paulo: ... meio da inferiorização do seus modos de vida e do tratamento dual entre primitivos e ... jurídica oriunda do art. 231 não pode mais estar ... auxiliar à expansão da fronteira econômica e permitiam à administração portuguesa chegar ...
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Auto-organização social no mundo do trabalho e produção: notas para uma crítica à economia solidária
O debate contemporâneo sobre experiências alternativas de organização do trabalho e da produção se encontra no Brasil dominado pela chamada "economia solidária". Disseminadamente conhecidas como "cooperativas" ou "fábricas e empresas recuperadas", muitas dessas experiências evidentemente não são novas, remontando às primeiras práticas de resistência e de auto-organização social protagonizadas...
... 1 Doutor em sociologia pelo (Instituto de Estudos Sociais e Políticos ... da crítica à alienação econômica (como diagnóstico dos efeitos da conjugação ... vida coletiva). E muito embora o Estado de Bem-Estar ... Sua morfologia predominante (inclusive jurídica) é a da cooperativa ... Mas o que se tem obser- ... -
Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... díspares da ciência política, sociologia, história e filosofia, algumas reflexões ... Como grande parte da doutrina jurídica anglo-saxã faz referência ao e-government ... ReceitaNet, com o objetivo de facilitar a vida do contribuinte e estimular o cumprimento ... é caro, o que o torna uma questão econômica. Até recentemente, o fascínio pelo uso das TICs ...
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O agir comunicativo inserido no consenso democrático: incursões do campo jurídico no contexto social a partir de Jurgen Habermas
O presente artigo se desenvolve, tanto metodológica quanto epistemologicamente, pela teoria da ação comunicativa de Jurgen Habermas para, evidenciar seu valor ao campo jurídico e servir de ponto largada à reflexões desenvolvidas pelo sociólogo alemão, especificamente, do conhecimento aliado ao interesse, da ética inserida do consenso democrático, da relação do direito com a esfera pública e do...
... Mestre em Sociologia Política em 1997 pela Universidade Federal de ... por todos os membros da comunidade jurídica, em um processo democrático de formação ... [ ... ] os projetos individuais de vida não se formam independentemente dos contextos ... a imagem produtivista de uma sociedade econômica capitalista e industrial. (ANDRADE, 2017, p. 10) ... -
Acesso à justiça
... a convivência social, segundo ordem jurídica pré-estabelecida, a fim de garantir o livre jogo ... Introdução à sociologia da administração da justiça. Revista crítica ... de uma atuação garantista que prestigie a vida, a dignidade e o respeito incorruptível aos ... Acesso à justiça e carência econômica ... Dissertação de Mestrado. Faculdade de Direito ...
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Relação médico-paciente
... denominação dos sujeitos da relação jurídica, que passam a figurar como usuário (paciente) e ... consequência, melhoria em sua qualidade de vida ... As crescentes especializações dos ... humanas aos direitos : ensaio de sociologia e filosofia do direito. Belo Horizonte: Del Rey, ... úde com o objetivo de obter vantagem econômica, exceto nas hipóteses relativas a prestação ...
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Em defesa de uma criminologia da libertação animal
Ao resgatar o debate teórico sobre o criticismo, o estudo se propõe a situar a rejeição do debate criminológico com relação à questão animal, problemática situada no eixo estrutural capitalista, a despeito dos avanços científicos provenientes com a apropriação do referente material. Buscando a adequação do objeto de análise, para além da noção de crime, propõe-se a incorporação da categoria...
... nas mais recentes investigações em sociologia jurídico-penal, como forma de se refundar ... requer uma regulação crescentemente jurídica das relações sociais, procurando identificar as ... ão das relações entre a estrutura econômica (produção/distribuição de riqueza), ... consumo e o impacto destas experiências na vida cotidiana das pessoas: projetam novos campos a ... -
Tempus atque dignitas: jornada laboral no século XXI sob os paradigmas teóricos do trabalho digno e cooperativo internacional do trabalho decente
Pretende-se fazer frente ao seguinte problema de pesquisa: o que nos revelam os estudos sociológicos e os dados estatísticos sobre as relações de trabalho no século XXI, no que toca à gestão fática e jurídica da jornada laboral? Investiga-se o tempo dedicado ao trabalho assalariado, na era de revolução informacional, sob o prisma das alterações na morfologia do trabalho e sua influência no...
... XXI, no que toca à gestão fática e jurídica da jornada laboral? Investiga-se o tempo dedicado ... ógicas do trabalho (já inferidas pela sociologia do trabalho) e sua influência no tratamento ... A centralidade do trabalho digno na vida pós-moderna. Revista Brasileira de Estudos ... Concomitantemente, sob a razão econômica, deve-se estender a duração da jornada ao ... -
Sobre a soberania e a governança: itinerários para a construção de novos conceitos
Contextualização: De acordo com a literatura tradicional, a soberania indica poder, especificamente, o poder exclusivo do Estado de criar o seu direito. Todavia, na atualidade, essa ideia começa a perder fôlego dando lugar a novas institucionalidades estabelecidas por meio de mecanismos de governança e soft law. Objetivo: Através dos itinerários percorridos pela soberania para a evolução do seu...
... soberania constitui a racionalização jurídica do poder consistente na transformação da força ... Estado-nação (como defesa, gestão econômica, comunicação, administração e sistema legal) ... 99 ... 51 FARIA, José Eduardo. Sociologia" jurídica : direito e conjuntura. Série GVLaw. S\xC3" ... , ou seja, com múltiplas facetas da vida social; (v) a sociedade em que atuam está ...