sociologia jurídica do conflito
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Participação política e direito à cidade no centro histórico de Salvador: o caso da chácara Santo Antônio
Tendo como ponto de partida a experiência e a observação participante do autor como assessor do Centro de Estudos e Ação Social (CEAS) no processo de luta dos moradores da Chácara Santo Antônio pela permanência no Centro Histórico de Salvador (BA) e o debate teórico construído em torno de três distintas perspectivas de análise da participação política (controladora, instituinte e integracionista),
... O conflito territorial entre a Chácara Santo Antônio e o ... , 1995), tratou-se muito mais de uma sociologia política progressista que de um legítimo ... Jurídica da Universidade Estadual da Bahia (UNEB) em busca ... -
Elementos da análise institucional
... o papel efetivo da Corte na ordem jurídica e, a partir daí, definir as normas jurídicas e ... Objetivavam aliviar o conflito" ou a insegurança jurídica gerado por tais decis\xC3" ... 1980 e 1990, passou a ser usado pela sociologia jurídica alemã, em caráter menos crítico e ...
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O direito ao esquecimento como um direito humano por excelência
... Seja pela hermenêutica jurídica seja pela interpretação histórica, a ... problemas quando, por exemplo, estão em conflito duas dignidades. Ademais, essa cosmovisão ... In: Tempo Social – Revista de Sociologia da USP. São Paulo, n.1, 2 sem., 1989 ... 22 ...
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O pluriverso conflitivo e seus reflexos na formação consensuada do estado
O presente texto tem o conflito como tema central, questionando: o conflito, em seus mais variados aspectos, foi/é fator definidor da criação do contrato social e na formação legítima e consensuada do Estado? A hipótese confirma a importância do conflito - em seus mais variados aspectos e a partir de suas características definidoras -, na formação do Estado, recordando que as situações conflitiva
... Resumo ... O presente texto tem o conflito como tema central, questionando: o conflito, em ... ______. Educação e sociologia. Portugal: Edições 70, 2001 ... ELIAS, ... VENTURA, Deisy. Monografia Jurídica ... -
O ensino do direito como instrumento emancipatório na educação básica
... ção de tal ensino na disciplina de sociologia no ensino médio ... Palavras-chave: Ensino ... e deveres, e que isto estaria em conflito com o processo histórico da democracia: ... – Belo Horizonte:Líder Cultua Jurídica, 2001 ... Como o cidadão tem o dever de ...
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Sindicalismo e reforma trabalhista: ajustar para legitimar
... falta de representatividade, nepotismo e conflito de interesses. A fim de esclarecer os danos da ... , não há respaldo para que uma pessoa jurídica" de direito privado seja sustentada por tributos p\xC3" ... , seja no campo do Direito ou da Sociologia. Cumpre ressaltar as mais conhecidas teorias da ...
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Derecho humano al agua y acceso a la justicia ambiental de las comunidades afectadas por proyectos hidroeléctricos
Los proyectos hidroeléctricos generan importantes impactos en el medio ambiente y en las comunidades que se encuentran localizadas en su área de influencia. Dentro de los impactos negativos está la vulneración a los derechos colectivos e individuales, especialmente a los derechos al medio ambiente adecuado y especialmente al derecho al agua potable. A partir de la revisión de fuentes...
... Acesso à justiça ambiental. Conflito ambiental. Projetos hidrelétricos ... la participación social, política y jurídica de la comunidad en la defensa de sus territorios, ... En: Sociología Jurídica. Teoría y sociología del derecho en ... -
A coletivização do processo: a tempestividade e a efetividade na prestação jurisdicional
... órica limitação do acesso à ordem jurídica justa do materialmente menos favorecido ... Em ... e não mediante mera transposição do conflito coletivo para a técnica processual típica do ... recusada no caso das primeiras, a Sociologia do Direito encontra, ao adotar-se uma abordagem ...
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Teubner e a reflexividade administrativa
... manual Understanding regulation , a sociologia de Teubner é associada a uma linha de teóricos ... estão de acordo com a sociologia jurídica de Günther Teubner ... Palavras-chave: ... É a continuação de um conflito – de interesses privados e de classe. Não é o ...
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O habitus do ensino jurídico uma crítica a partir das perspectivas de Pierre Bourdieu e Jean-Claude Passeron e de Dermeval Saviani
Este trabalho se propõe a apresentar um novo modelo para o ensino jurídico a partir da crítica ao habitus proposta por Bourdieu e Passeron e da pedagogia crítica de Saviani. Na primeira parte do trabalho, após a introdução e delimitação da estratégia metodológica, desenvolve-se a parte teórica desse estudo, explicando-se a reprodução do habitus, tal qual criticada pelos sociólogos franceses, a...
... ção (a cacofonia aqui é proposital) jurídica, as instituições de ensino jurídico sequer ... com o direito, entre elas a sociologia jurídica, como se pode tranquilamente observar ... ser composto pela tríade participação-conflito-vivificação em oposição à tríade até ... -
Políticas ambientais: uma análise do Governo Federal e do Cariri Ocidental
A questão ambiental tem sido um dos grandes debates realizados nos últimos anos, quase sempre na busca de encontrar soluções que contribuam nas formulações de políticas públicas no combate aos impactos ambientais. Amparado neste pensamento, este artigo tem como objetivo geral analisar a atuação do Estado Brasileiro nas políticas ambientais na Gestão Pública Federal e Municipal, com foco nos...
... , a ciência social, em especial a sociologia, acabou elaborando uma crítica ambiental ... BONASSA, T. L. Estrada do colono: conflito socioambiental e representações de natureza ... e novos direitos: proteção jurídica à diversidade biológica e cultural. Rio de ... -
Execução
... 20.1.1.2 Natureza jurídica ... A natureza jurídica do processo de ... O conflito de regras gera uma antinomia jurídica , que é ... ífico na Economia, na Política ou na Sociologia, a quem cabe investigá-lo segundo suas ...
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Semiótica jurídica: a análise dos símbolos para a interpretação dos textos jurídicos
O pensamento necessita de organização linguística para bem expressar o discurso que se propõe a enunciar e, com a ciência jurídica, o raciocínio deve seguir a mesma sequência. O presente estudo tenta demonstrar que o jurista deve submeter a criteriosa análise o sentido da terminologia da qual se utiliza, mas, principalmente, reconhecer que a produção, a objetividade e a efetividade das normas...
... constitucional minúsculo, carregam um forte potencial de conflito interpretativo (NEVES, 2006, p. 204-205) ... Dentro de um sistema ... MACHADO NETO, Antônio Luís. Sociologia jurídica ... 4. ed. São Paulo: Saraiva, 1979 ... MARTINS, Ricardo ... -
Contradição aparente entre ministério público resolutivo e demandista
... que parece consensual na literatura da sociologia jurídica do Ministério Público é a mudança ... úblico demandista, que estaria focado no conflito judicial ... Este padrão de atuação ...
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Processos decisórios automatizados: uma abordagem da filosofia da tecnologia
... se sustenta a ciência e a dogmática jurídica, especial-mente a processual e a judiciária, ... de controvérsias, da simplificação do conflito, em que se leva em consideração apenas os ... No Direito e na Sociologia, por exemplo, as construções teóricas suportam ...
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Requisitos do laudo pericial do portador de demência no processo de interdição para elaboração de um plano de curatela
... Professor de Sociologia Jurídica na Faculdade da Ecologia e Saúde ... pessoa, podendo ele, inclusive, suscitar conflito perante a corte judicial, no intuito de fazer ...
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Por uma retórica construtiva no Direito: esclarecimento e completude
Este estudo faz um retrospecto do desenvolvimento da Retórica na esfera jurídica. Questiona o conceito jurídico atual de retórica como tópica, argumentação e persuasão. Sugere a retórica como um processo de construção da linguagem a partir da história grega e seus filósofos clássicos, em particular Parmênides e Heráclito, no estabelecimento das tradições filosóficas: ontológica e retórica....
... desenvolvimento da Retórica na esfera jurídica. Questiona o conceito jurídico atual de ... é advogado; mestrando em Teoria Geral, Sociologia e Filo-sofia do Direito na UFPE orientado pelo ... ância e o diálogo, mesmo em áreas de conflito, como ocorre na seara do Direito, e conclui que, ... -
Observações sobre a teoria estruturante do direito de Friederich Müller
O presente trabalho tem por escopo analisar a teoria estruturante do direito (Strukturiende Rechtslehre Theorie), do autor Friedrich Müller. É oferecida uma verificação quanto ao modelo dinâmico de concretização do direito proposto pela teoria estruturante em face do modelo estático do positivismo clássico. Nesse sentido, serão apresentados os pontos principais da teoria, considerados como os...
... propõe a tarefa de estruturar a ação jurídica a partir das exigências do Estado Democrático ... Kelsen ao trazer questões ligadas a Sociologia e Economia, dissociando-se ao inserir aspectos da ... conflito social, que exige uma solução jurídica, a ... -
O Movimento Antimanicomial como sujeito coletivo de direito
Este artigo objetiva analisar a configuração do Movimento Antimanicomial enquanto sujeito coletivo de direito, refletindo sobre a sua atuação e a sua capacidade de reivindicar e enunciar direitos, a partir do marco teórico de O Direito Achado na Rua. Considerando as noções de protagonismo e empoderamento no contexto das pessoas loucas, também aborda a centralidade da participação destas no...
... analisar as experiências de assessoria jurídica popular universitária em direitos humanos e ... para uma unidade de análise centrada no conflito.” (SOUSA JUNIOR, 2008, p. 224) ... Daí a importância da “sociologia das ausências”, que, nos termos de Santos ... -
Efetividade jurisdicional e execução no código de processo civil
... , a repercussão enérgica na esfera jurídica do seu destinatário faz com que o juízo da ... Introdução à sociologia da Administração da Justiça. Direito e ... a vontade das partes e resolva o conflito", em definitivo e o mais brevemente possível. Por\xC3" ...
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Fundamento e admissibilidade da autotutela contratual no ordenamento brasileiro
... os pressupostos apriorísticos da ordem jurídica na concepção constitucional clássica, que ... política, Tempo Social , Revista de Sociologia da USP, v. 19, n. 2, São Paulo, nov 2007, p. 41 ... Trata-se de solução do conflito de interesses que se dá pela imposição da ...
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Territorios Indigenas: Repercussoes do SIDH no Direito Brasileiro/Indigenous Territory: IACHR Repercussions in the Brazilian's Right.
... , percebe-se o aumento da inseguranca juridica quanto ao direito ao territorio tradicional ... do esbulho, situacao de efetivo conflito possessorio que, mesmo iniciado no passado, ainda ... , Ciencia Politica, Antropologia e Sociologia. E-mail: irispguedes@gmail.com ... Gilberto ...
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As Famílias (ou Naipes)
... geração, quando aparecem em uma ordem jurídica que já traz direitos da geração sucessiva, ... fato já foi observado nos estudos de sociologia política - desencadeia um processo de difusão, ... grupos ou centros de poder, mesmo que em conflito entre si, aos quais é atribuída a função de ...
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Mediação policial, segurança pública e segurança humana: uma abordagem reflexiva
... ânea quando se depreende dos fatos o conflito" entre policiais e grupos sociais. Frente a isso, \xC3" ... ça humana do que com a segurança jurídica ou ritualística. É nesse sentido que a ... Sociologia ...
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A amplitude de impugnação na ação rescisória: decisão parcial, coisa julgada prejudicial, capítulos da decisão e coisa julgada progressiva
Este artigo visa analisar o instituto da ação rescisória e os impactos que o CPC/2015 proporcionou na ampliação da cognição e a possibilidade de impugnações parciais. Analisamos, primeiramente, toda a conceituação natureza jurídica, objeto, pressupostos, legitimados, competência e a relação com a coisa julgada parcial, mediante os institutos decisórios previstos no novel ordenamento processual
... Mestre em Sociologia e Direito pela UFF/RJ. Especialista em Processo ... , toda a conceituação natureza jurídica, objeto, pressupostos, legitimados, competência ... o Judiciário para a solução do seu conflito de interesses. Se o autor, numa ação com ...