sociologia jurídica do conflito
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Capitalismo de plataforma e a impossibilidade do trabalho digno
O texto busca problematizar os impactos da assim chamada Quarta Revolução Industrial, em particular o surgimento das plataformas digitais de transporte urbano, sobre o trabalho. Na primeira parte, mobiliza-se autores do campo da sociologia do trabalho que se debruçaram sobre a questão da automação e da revolução digital. Desta forma, ressalta-se que a singularidade da atual revolução tecnológica...
... parte, mobiliza-se autores do campo da sociologia do trabalho que se debruçaram sobre a questão ... competente para resolver a disputa jurídica, foi além do solicitado e resolveu opinar sobre .... (52) STJ. Conflito de Competência n. 164.544 – MG. Relator: ... -
Introdução ao direito e economia
...jurídica, mas efetivamente se afastado das demais ... de uma física social, posteriormente, sociologia. A ideia era repudiar o metafísico ou teológico ... não fossem escassos, não haveria conflito, sem conflitos, não haveria necessidade do ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... apresenta-se, nesse regime, como pessoa jurídica de direito público, com o objetivo de satisfazer ...ão de critérios de categorização na Sociologia . Entre os diversos objetivos científi cos da ...conflito pertinente à aplicação ou interpretação de ...
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Conceito de direito ambiental
... pode ser considerado uma disciplina jurídica autônoma, na medida em que possui princípios .... 1.4.9 Sociologia . A Sociologia , ciência que se ocupa do ... amplia as possibilidades de solução de conflito" socioambientais. . 1.5.9 Direito civil . A rela\xC3"...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
..., considerar), serve na terminologia jurídica para indicar o sentido, a significação, a ...ências Auxiliares do Direito, como a Sociologia; a Psicologia, a Filosofia, a Medicina, a ... ecologia, muito embora estejam sempre em conflito, não são ciências opostas. É dessa ...
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Em defesa de uma criminologia da libertação animal
Ao resgatar o debate teórico sobre o criticismo, o estudo se propõe a situar a rejeição do debate criminológico com relação à questão animal, problemática situada no eixo estrutural capitalista, a despeito dos avanços científicos provenientes com a apropriação do referente material. Buscando a adequação do objeto de análise, para além da noção de crime, propõe-se a incorporação da categoria...
... nas mais recentes investigações em sociologia jurídico-penal, como forma de se refundar ...ão criminal com base no paradigma do conflito e da reação social, sobretudo a partir da ... requer uma regulação crescentemente jurídica das relações sociais, procurando identificar as ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
..., o antijurídico, sendo a consequência jurídica a reparação do dano, imposta pela lei contra a ... compatível com o vulto de interesses em conflito, refletindose , de modo expressivo, no ... se espraiam pela ciência jurídica, a sociologia, a antropologia, a psicologia. . Para tanto, ...
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Humanidades compartilhadas e a cultura do conflito
O presente artigo apresenta o olhar da sociologia para o conflito, considerando-o inerente ao ser humano e às relações sociais. Partindo do estudo sobre o conjunto de comportamentos vinculados e atribuídos ao ser humano, busca-se saber qual é o papel do conflito na dinâmica social. Para compreender as humanidades compartilhadas, será analisado, inicialmente, o ser humano das experiências diárias,
... Resumo : O presente artigo apresenta o olhar da sociologia para o conlito, considerando-o inerente ao ser humano e às relações ...Já na linguagem jurídica propõe-se conlito de jurisdição ou conlito de atribuição quando há ... -
Trabalho, punição e política social: notas sobre a gestão da miséria e da violência no capitalismo periférico tardio
Este artigo visa compreender, por meio de pesquisa bibliográfica e documental e abordagem da sociologia histórica, as mudanças, no Brasil pós-autoritário, das instituições do trabalho e da punição sobre os processos de acumulação flexível e global, de um lado, e de endurecimento punitivo, de outro. Evidencia que, no Brasil, historicamente, o desenvolvimentismo, em versões mais ou menos...
...áfica e documental e abordagem da sociologia histórica, as mudanças, no Brasil ... contradição latente que explodiu em conflito aberto com a dissolução da coalizão lulista na ...ão policial militarizada e a tradição jurídica inquisitorial, herdado dos períodos anteriores, ... -
Casos superinteressantes sobre o júri
...Aponte a solução jurídica, considerando que: . 260 | . . Francisco ...Conflito aparente entre as normas dos arts. 5º, inciso ... XX, considerado um dos fundadores da Sociologia, escreveu o livro “Economia e Sociedade”, no ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
...óficos ainda presentes na categoria jurídica e política do conceito de interesse público . ... que no âmbito estatal é que se trava o conflito entre interesse geral e interesses da comunidade ... constituindo-se referência máxima da sociologia brasileira, em especial por ser o “fundador” ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
.... Concedia-se a tutela jurídica para que o indivíduo, isoladamente, pudesse ... em face dos outros direitos nos casos de conflito 228 . Apenas nesse sentido, é . de paternidade ... é fundamental para o direito, tendo a sociologia e a psicologia larga importância para o ...
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A Teoria Geral do Processo do Trabalho ? os Princípios do Processo do Trabalho
...O papel dos princípios como norma jurídica. A adequação do instrumental apto a dar ...Se duas regras entram em real conflito, uma delas não seria válida. Em suma, os ... ramos do conhecimento humano, como a sociologia e a ciência política. As escolas de ...
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Paul F. Lazarsfeld: fundador de uma multinacional científica
Este artigo examina os condicionantes sociais da carreira de Paul F. Lazarsfeld, buscando determinar os fatores de ruptura e de continuidade que a caracterizam. Na primeira parte, analisa a juventude de Paul F. Lazarsfeld a partir de sua relação com os meios socialistas e judeus de Viena. Na segunda parte, estuda as reações diferenciais à emigração, apoiando-se particularmente na comparação entre
... para a Europa do Leste e do Oeste a sociologia empirista americana e, ao mesmo tempo, o modelo ... socialdemocrata e dava assessoria jurídica gratuita para militantes acusados de delitos .... Lazarsfeld-Adorno ou o conflito entre o “expert” e o “intelectual” . ... -
Decisões Monocráticas nº 165 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Febrero de 2018
... ao presente feito, um notável conflito intersubjetivo, o qual comporta uma solução ..., ao qual incumbe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais ...Ver WEBER, Max, Ensaios de Sociologia, Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1979. ...
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Referências
... problemático e retorno à tópica jurídica. Re-vista Direito e Liberdade , v. 14, n. 2, p. ...Superior Tribunal de Justiça. Conflito de Competência 164.544/MG . Relator Ministro ...Sociología del trabajo: um proyecto docente . Madri: Centro ...
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Acesso à justiça e os meios adequados de resolução de conflitos
Neste trabalho, são examinados o desenvolvimento e os desafios para a efetivação dos meios adequados de resolução de conflitos no Brasil, a partir da sua contextualização no tema do acesso à justiça e da identificação da cultura jurídica vigente em nosso país
...ça e da identificação da cultura jurídica vigente em nosso país. . Palavras-chave: ...A Sociologia do Direito, por sua vez, surge em nosso país ... . 9 FALCÃO, Joaquim. Conflito de direito de propriedade: invasões urbanas. Rio ... -
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
. @1. Do conflito trabalhista. Não há consenso na doutrina sobre ..., tendo por escopo a violação da ordem jurídica trabalhista. @2. Das formas de solução dos ... e utilizar os métodos de análise da sociologia, da política, da psicologia e da economia, e ...
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Capítulo 2 - Evolução histórica da criminologia
...3 2. SOCIOLOGIA: Textos e contextos. / coordenação: Ottmar ..., criando dentro de uma abstração jurídica um exemplo de pessoa fictícia, auxiliando os ... de mudança, exibindo dissensão e conflito, haja vista que todo elemento em uma sociedade ...
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Introdução ao direito do trabalho
... Quanto à natureza jurídica, alguns entendem que o Direito do Trabalho é um ... mais favorável, porque, em havendo conflito hierárquico de normas, prevalecerá aquela que ... – Sociologia – promove a avaliação do status social e ...
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O acesso à justiça de mulheres atingidas no caso Rio Doce
Este artigo apresenta um estudo de caso sobre o uso de metodologias participativas como instrumento de diagnóstico da violação ao direito à água e acesso à justiça de mulheres atingidas no caso do rompimento da barragem que contaminou a bacia do rio Doce em 2015. O diagnóstico foi elaborado a partir da articulação entre as mulheres atingidas, o Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) e a...
...Primeiramente, situaremos o conflito pela água e sua construção enquanto uma das ... de teóricas feministas, sobretudo da sociologia do trabalho, que o próprio conceito de trabalho ... quais direitos decorrem dessa posição jurídica, enfatizando que o viés coletivo da questão e a ... -
Território, desenvolvimento endógeno e capital social em Putnam e Bourdieu
O estudo do desenvolvimento não deve se restringir a um único campo teórico. Estudos recentes sugerem a interação entre economia, história, sociologia e outras ciências humanas e sociais na perspectiva do território como construção social, apoiada na cooperação e reciprocidade, ainda que de natureza conflituosa. Muitas dessas perspectivas partem do princípio de que a construção de um território...
... interação entre economia, história, sociologia e outras ciências humanas e sociais na ... Regional (2009), na Revista Jurídica do Uniaraxá (2005) e na Revista de Ciência e ... enfrenta o grande problema de excluir o conflito e as organizações conflituosas de suas ... -
Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... marcaria toda a tradição político-jurídica ocidental. 3 Segundo Jorge Miranda, ... a ditadura do proletariado, em que o conflito político foi projetado em uma dimensão de ... Revista de Sociologia e Política , Curitiba, v. 22, n. 49, p. 205-230, ...
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Tempus atque dignitas: jornada laboral no século XXI sob os paradigmas teóricos do trabalho digno e cooperativo internacional do trabalho decente
Pretende-se fazer frente ao seguinte problema de pesquisa: o que nos revelam os estudos sociológicos e os dados estatísticos sobre as relações de trabalho no século XXI, no que toca à gestão fática e jurídica da jornada laboral? Investiga-se o tempo dedicado ao trabalho assalariado, na era de revolução informacional, sob o prisma das alterações na morfologia do trabalho e sua influência no...
... XXI, no que toca à gestão fática e jurídica da jornada laboral? Investiga-se o tempo dedicado ...ógicas do trabalho (já inferidas pela sociologia do trabalho) e sua influência no tratamento ... trabalha – podem também levar ao conflito entre trabalho e vida pessoal e provocar ... -
Negro de alma branca? a guinada hermenêutica acerca da injúria racial no STJ e STF
A legislação penal antirracista pátria nasceu como resposta às reivindicações do Movimento Negro brasileiro, no entanto, desde a pioneira Lei Afonso Arinos, até hoje, são várias as críticas do movimento e da academia quanto à sua efetividade. Relativamente ao crime de injúria racial, questiona-se se e em que medida a doutrina e jurisprudência têm realizado uma leitura constitucionalmente adequada
... suposta consensualidade e ausência de conflito na gênese da Nação. Corroborando uma suposta ...jurídica do racismo não é bem definida no Brasil. já ...Tese (Doutorado em Sociologia), UFPE, 2006, p. 233. . Revista Direito.UnB | . ...