sociologia jurídica do conflito
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Introdução. Pressupostos deste livro quanto a método, metodologia e metódica
... UMA TEORIA RETÓRICA DA NORMA JURÍDICA E DO DIREITO SUBJETIVO ... de ação, sem ... uma previsão geral de decisão para um conflito futuro e individual, um símbolo linguístico ... a mesma tipologia ideal sugerida pela sociologia compreensiva de Max Weber ... Primeiro ...
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Ascensão e Decadência do Jusnaturalismo e do Positivismo Jurídico
... natural identifica-se com uma ética jurídica assentada na dignidade como característica inata ... (6) SABADELL, Ana Lúcia. Manual de sociologia jurídica: introdução a uma leitura externa do ... há norma específica para solução do conflito, deve o juiz ainda assim sentenciar, pelo ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... muito mais aprofundada conceituação jurídica para cada um deles, há livros específicos a ... Isso porque na base desse conflito está uma estrutura fundiária que se mostrou ... Outro autor de grande importância na Sociologia do Direito e para o nosso tema é Niklas Luhmann ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
@1. Do conflito trabalhista ... Não há consenso na doutrina ... , tendo por escopo a violação da ordem jurídica trabalhista ... @2. Das formas de solução dos ... e utilizar os métodos de análise da sociologia, da política, da psicologia e da economia, e ...
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Introdução ao direito e economia
... jurídica, mas efetivamente se afastado das demais ... de uma física social, posteriormente, sociologia. A ideia era repudiar o metafísico ou teológico ... não fossem escassos, não haveria conflito, sem conflitos, não haveria necessidade do ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... marcaria toda a tradição político-jurídica ocidental. 3 Segundo Jorge Miranda, ... a ditadura do proletariado, em que o conflito político foi projetado em uma dimensão de ... Revista de Sociologia e Política , Curitiba, v. 22, n. 49, p. 205-230, ...
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O Brasil e sua federação
... Sociologia e Política ... 24, p. 125 ... 150 FARIAS, P. J ... teoria do federalismo e a organização jurídica dos sistemas federativos ... Coimbra, Almedina, p ... um grau de normalidade no desfecho do conflito entre província e poder central, litígio em ...
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Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... HESPANHA, António Manuel. Cultura jurídica europeia : síntese de um milénio. Coimbra: ... 470 “O pragmatismo de Holmes e a sociologia jurídica de Pound abriram caminho para o ... típica da modernidade, denota-se que o conflito" assume protagonismo na identificação das relaç\xC3" ...
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A justiça restaurativa como proposta alter nativa ao paradi gma retributivo
O presente trabalho tem por objetivo fazer uma análise da Justiça Restaurativa como uma alternativa eficaz ao paradigma retributivo punitivo. A importância de tal tema reside no fato de que o arcabouço jurídico punitivo tradicional se apresenta em crise e, por seu caráter burocrático, impessoal e excludente, mostra-se incapaz de resolver os conflitos sociais e reabilitar o infrator. Utiliza- se...
... , ao ampliar a visão da resolução do conflito para além do Estado, a Justiça restaurativa ... ção ao que se tornou conhecido como Sociologia do Conhecimento, construindo importantes ... à legalidade em nome da segurança jurídica, abandonando critérios substantivos baseados em ... -
Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... é o conceito de subordinação jurídica. O direito do trabalho tem a sua origem na ... (81) CASTILLO, Juan José. Sociología del trabajo: um proyecto docente ... Madri: Centro ... Superior Tribunal de Justiça. Conflito de Competência 164.544/MG ... Relator Ministro ...
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Relações do Direito do Trabalho com as Ciências Sociais
... economia, a história, a política, a sociologia", o direito - para citar somente algumas delas - n\xC3" ... social de atividades e profissões e de conflito, as formas de organização do trabalho e da ... , na Áustria, em 1913, como "Sociologia Jurídica". Poder-se-ia dividir em quatro pontos ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... MÉRITO: AP ARENTE CONFLITO ENTRE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS: LIBERDADE ... estatutários, a pessoa natural ou jurídica à qual se atribui o direito de ... filosofia, a ficção, a poesia, a sociologia, a etnografia e a história, em um modo ...
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Separação dos poderes e complexidade social - uma releitura sistêmica
O propósito deste artigo é esboçar uma análise sistêmica do princípio da separação dos poderes no contexto da sociedade contemporânea, marcada por sua fragmentação em diversos subsistemas autônomos que exercem funções distintas em um universo hipercomplexo. Para cumprir a tarefa, em primeiro lugar, procura justificar o referencial teórico escolhido mediante a indicação de sua pertinência para o...
... /MACK - Grupo de Estudos e Pesquisa em Sociologia do Direito do Mackenzie. Doutor em Filosofia de ... de construção de sentido da norma jurídica pelo judiciário ... 2. DA ... , numa metáfora mitológica entre o conflito de Hidra e Hércules, em que se elegeu o juiz ... -
O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... direito, teoria do direito, dogmática jurídica. In: KAUFMANN, Arthur; HASSEMER, Winfried ... , foi suscitado o denominado conflito de atribuição – conflito negativo –, para ... Tempo Social: Revista de Sociologia da Universidade de São Paulo , São Paulo, v ...
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Direito individual do trabalho
... na caracterização de uma relação jurídica ser de empregado ou de autônomo com o disposto ... (7) ... Na sociologia, a flexibilização trabalhista que se pode notar ... O fato de haver um conflito — uma contradição — entre normas de um ...
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Segurança pública e cidades: perspectivas a partir da Escola de Chicago / Public safety and cities: perspectives from the Chicago School
Pretende-se com este trabalho, a partir da perspectiva teórica desenvolvida pela Escola Sociológica de Chicago, investigar e resgatar os estudos realizados desde o início do Século XX, que indicam a configuração espacial das cidades como fator inibidor ou potencializador da atividade criminosa, a depender do seu nível de organização social e urbanística. Sequencialmente, a partir de estudos de...
... , da Geografia, da Epistemologia e da Sociologia ... A teoria de base encontra-se ... , contudo, desenvolver uma visão mais jurídica sobre o assunto, sem aprofundar ʹ ou até mesmo ... de insegurança e situações de conflito social tendo, em tal contexto, os mecanismos de ... -
Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... A Sociologia" do risco de Beck , os traços gerais da concepç\xC3" ... todos esses espaços de normatividade jurídica nota-se um bem jurídico coletivo, portanto há ... o acusado/réu, o que instauraria um conflito com o princípio do in dubio pro reo 806 ...
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Sistemas produtivos, direito do trabalho e contratação de pessoas via plataformas digitais: análise de momentos de afirmação e de negação do direito fundamental ao trabalho digno
O artigo tem por objetivo analisar como se dá a contratação de trabalho nos principais sistemas produtivos desenvolvidos desde o início do século XX até os dias atuais e como essa pactuação se relaciona com o Direito fundamental ao trabalho digno. O artigo parte de um problema concreto, que é identificar se a contratação de pessoas via plataformas na Economia da Tecnologia Digital representa ou nã
... jurídica, mas também das contribuições da ... , da Tecnologia da Informação, da Sociologia do Trabalho e da Engenharia. A metodologia ... , o que suavizou temporariamente o conflito inerente à relação capital-trabalho até a ... -
Capítulo 2 - Evolução histórica da criminologia
... 3 2. SOCIOLOGIA: Textos e contextos. / coordenação: Ottmar ... , criando dentro de uma abstração jurídica um exemplo de pessoa fictícia, auxiliando os ... de mudança, exibindo dissensão e conflito, haja vista que todo elemento em uma sociedade ...
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Anexo IV - Análise crítica do discurso do secretário de reforma do poder judiciário: sobre a necessidade de formação de um exército de mediadores
... em que a ordem jurídica exige que pessoas sejam capacitadas e, sobretudo, ... ), da Semiótica (Charles Peirce), da Sociologia (Bourdieu, Habermas e Giddens) e da linguística ... sentido, quando o discurso afirma que o conflito precisa ser tratado ou eliminado, pode-se ...
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Referências
... problemático e retorno à tópica jurídica. Re-vista Direito e Liberdade , v. 14, n. 2, p ... Superior Tribunal de Justiça. Conflito de Competência 164.544/MG ... Relator Ministro ... CASTILLO, Juan José. Sociología del trabajo: um proyecto docente ... Madri: Centro ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... @1.1 A sociedade de risco ... A Sociologia do risco de Beck – proposta ainda na década ... , a responsabilidade penal da pessoa jurídica, entre tantos outros) é reunida e etiquetada sob ... de soluções alternativas de conflito por outros mecanismos ... Em face das ...
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O governo eletrônico e os global players
... a substantividade, tornando a Ciência Jurídica autônoma, e distante das vicissitudes da ca e sociologia", sem negá-las ... De um modo inteiramente acr\xC3" ... de instrumentos existentes e o aparente conflito comportamental, podem ser analisadas sob dois ...
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A sociologia do poder como ferramenta para a análise da organização da atividade econômica
... especificamente à vida econômica [ ... ], a regulação jurídica ainda caminha pelos cômodos rumos do formalismo, ignorando, às vezes de ... o poder para Weber não advém de um acordo, mas antes de tudo do conflito entre sujeitos, estabelecendo-se a despeito da resistência alheia 241 ...
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Niklas luhmann e o direito da sociedade
A complexidade da sociedade contemporânea não mais pode ser descrita pelas categorias da análise sociológica clássica, razão pela qual Luhmann propõe substituí-la pela teoria dos sistemas sociais, que conduz à análise funcional, a partir de novos conceitos como os de forma, autopoiese, fechamento operacional, acoplamento estrutural, complexidade, paradoxo e risco, que conferem uma feição própria à
... contemporânea, o arsenal teórico da Sociologia" clássica mostrou-se insuficiente para uma descri\xC3" ... 18 Uma decisão jurídica, por exemplo, não pode ser justificada em bases ... salvaguardas jurídicas para os casos de conflito. 78 Apesar da separação entre os sistemas ...