sociologia jurídica do conflito
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Por uma sociologia política do direito no Brasil
... sociais e com base em abordagens empíricas – e a Sociologia Jurídica – mais próxima ... da filosofia e da perspectiva dos Critical Legal ... 65, pp. 153-169 ... FALCÃO, Joaquim. (1984), Conflito de Direito de Propriedade – Invasões Urbanas. 1ª ed. Rio de Janeiro: ...
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A governança da água, vulnerabilidade hídrica e os impactos das mudanças climáticas no Brasil
... Doutoranda em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense ... O conflito só se decidiu em um tribunal internacional, em ... Em curta retrospectiva histórico-jurídica, percorre-se a trajetória trilhada até a ...
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Direito ambiental e desenvolvimento sustentável: uma análise da judicialização das relações sociais
O presente artigo trata da judicialização das relações sociais, especificamente sobre a judicialização dos conflitos ambientais em sua relação com os conceitos de desenvolvimento sustentável e direitos da natureza. A análise realizada toma como referência decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal do Brasil, no período posterior à Constituição Federal de 1988. São estudadas três decisões:...
... Doutora em Sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e ... 1 A CONSTRUÇÃO JURÍDICA DE NOVOS PARADIGMAS PARA O DIREITO AMBIENTAL NO ... que as demandas, em regra, partem de um conflito entre desenvolvimento econômico e cuidado com a ... -
A Interdisciplinaridade da Mediação
... ção é uma técnica que atua sobre o conflito. O conflito tem diversas facetas e formas de ... societário, envolvendo uma pessoa jurídica. O conflito é um fenômeno humano que advém das ... Sociologia e a Psicologia, conhecimentos como o Direito e a ...
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O estudo de caso na sociologia dos tribunais: o HC 126.292 e as ADCs 43 e 44 / Case studies in the sociology of courts: the HC 126.292 and ADCs 43 e 44
... ĐŝĂů para a compreensão de algumas formas de globalização jurídica, especialmente aquelas que implicam a transformação do sistema judicial ... é, se contribuiu para resolver ou mitigar, de alguma forma, o conflito social em que atuou ... Além disso, as atividades dos tribunais podem ...
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Conflito Previdenciário
... O conceito de conflito não comporta abordagem meramente jurídica e muito menos simplesmente processual. Os conflitos não se resumem a ... da Seguridade Social em face da Economia, da Sociologia, dentre outras ciências. Porém, toda norma jurídica, de qualquer ...
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Dos meios alternativos de solução dos conflitos na sociedade da informação com vistas a uma ordem jurídica justa
... poderia muito bem ser retratada por meio das lentes da sociologia como a imagem de uma folha de papel, que tanto pode conter normas que são ... ção legal, não se preocupa com as pessoas, tampouco com o conflito. Exime-se da responsabilidade de caminhar junto às pessoas para ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... 2. Anencefalia. Primazia jurídica do direito à vida: considerações. 3 ... entre direitos fundamentais, apenas conflito aparente. Na discussão mais ampla sobre o ... ão Paulo, tem mestrado em Sociologia pela mesma Universidade e ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... sociologia do Brasil indígena (ensaios) ... São Paulo: ... jurídica oriunda do art. 231 não pode mais estar ... de intervenção deliberada em caso de conflito entre indígenas e não indígenas, promovendo-se ...
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Fim do equilíbrio no sistema de regulação das relações capital-trabalho no Brasil: reflexos para o trabalhador e resistências possíveis
O presente artigo pretende debater o atual momento do Direito do Trabalho no Brasil, com destaque para as mudanças legislativas que contrariam seu caráter teleológico. O artigo parte de problemas objetivos: se havia até 2016 equilíbrio normativo em relação aos interesses de capital e trabalho, se o presente momento representa sua ruptura e, em caso de respostas positivas, quais são seus reflexos...
... e as possibilidades de resistência jurídica. A construção teórica se dá principalmente em ... História, da Ciência Política e da Sociologia. Possível compreender que o equilíbrio ... sentido das palavras também compõe o conflito capital e trabalho. A análise dos discursos ... -
Políticas públicas judiciárias
... à justiça na promoção de uma ordem jurídica justa em sua amplitude considerada ... ão pode recusar-se ao conhecimento de um conflito social (artigo 5º, XXXV, Constituição Federal ... Revista de Sociologia e Política , v. 21, n. 45, mar. 2013. p. 30 ...
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Construção do conceito de minorias e o debate teórico no campo do Direito
O presente estudo caracteriza-se como pesquisa teórica original, com base em revisão bibliográfica, cujo objetivo reside em propor uma sistematização da literatura a partir da hipótese: o conceito de minorias resulta de uma construção histórico-política-filosófica-social-teórica, cujos elementos basilares derivam de pares-conceituais empregados pelas Ciências Sociais, a saber: o par-conceitual...
... -conceitual dominância-subjugação (Sociologia) e par-conceitual identidade-diferença ... órica, política, filosófica, social, jurídica e teórica, que sofre a influência de múltiplas ... dos critérios de proteção fomenta o conflito entre distintas abordagens jurídicas, que tratam ... -
Uma sociologia em ato dos intelectuais: os combates de Karl Kraus
A posição que Karl Kraus ocupou no campo intelectual austríaco é única na história dos intelectuais. Em vez de tentar reconstruir seu pensamento como uma teoria, é possível interpretá-lo como um revelador das regras do jogo que caracterizam o campo intelectual. Os escritos de Kraus sugerem muito mais uma releitura no sentido de uma sociologia-ação, que lança mão de técnicas de provocação para...
... a Primeira Guerra Mundial e a cada vez que Kraus entrava em conflito aberto com intelectuais ligados às organizações de esquerda, esse ... 16 Apesar dessa derrota jurídica, Kraus logo viria a desenvolver a técnica de utilizar os processos quase ... -
Prescrição e os direitos trabalhistas com objeto difuso. Novas bases para compreensão do problema
... Os conceitos tradicionais de relação jurídica" e de direito subjetivo ... A exposição, neste t\xC3" ... Direito (teologia, moral, política, sociologia). Nesse raciocínio é que não existe direito ... lato, sejam exercidos sem qualquer conflito. Portanto, o exercício dos direitos subjetivos ...
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Relacionalidade no universo do direito
... Relação jurídica em sentido amplo - 4. Teoria geral das relações ... Norma de conflito e relação jurídica - 9. Espacialidade da ... os limites entre política do Direito, Sociologia do Direito e dogmática do Direito. Contra o ...
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Interpretação, integração e aplicação do direito do trabalho
... de suma relevância: a interpretação jurídica", a integração jurídica e, finalmente, a aplica\xC3" ... Ciências Sociais (Ciência Política, Sociologia, História, Economia, etc.), os efeitos ... ao princípio jurídico geral que rege o conflito das normas jurídicas no tempo: a norma jurídica ...
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Entre os assentos, os precedentes e os acórdãos de uniformização de jurisprudência. Que espaço para a segurança das decisões jurídicas?
Entre o que foi a vigência dos assentos, em Portugal, e o que é a influência do precedente nos acórdãos de uniformização de jurisprudência, percorreu o processo civil português um longo caminho. Se o motivo para os assentos como fonte de Direito era, na Casa das Suplicação, o facto de trazer certeza e segurança jurídicas ao caso em concreto e à sociedade civil; o que justificou a sua revogação...
... ção de jurisprudência; certeza jurídica; segurança jurídica ... 1 Artigo recebido ... 2 Licenciada em Sociologia, pela Universidade do Minho; em Gestão, pela ... assente pelo acórdão que resolva o conflito de jurisprudência é obrigatória para todos os ... -
Introdução ao direito processual do trabalho
... que se possa considerar válida a norma jurídica. Outros veem as fontes sob o aspecto da ... • em caso de conflito" entre princípio (justiça) e regra (lei), prefer\xC3" ... , é investigado, principalmente, pela sociologia do direito e tem por objetivo verificar se ...
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De 'Poder do Juiz' a 'Convenção das Partes': Uma análise da flexibilização procedimental na atual reforma do código de processo civil
... , pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense — ... o procedimento às especificidades do conflito —, até o presente momento, ora sob a ... jurídica, ciência do direito, tudo isso é pura perda de ...
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A multiplicidade da secularização: a sociologia da religião na era da globalização
A teoria weberiana da secularização é atualmente criticada por reproduzir pressupostos teleológicos oriundos das teorias da modernização. Defrontando-se com essa crítica, este artigo retoma a tese da unidade e variação desenvolvida por Shmuel Eisenstadt e, a partir de tais pressupostos, discute as possibilidades de atualização do conceito de secularização diante do cenário da globalização e da...
... preserva a raiz etimológica do conceito, que é de natureza jurídica. Disso, conclui que: ... É tamanha a desproporção entre a quantidade ... entre religião e modernidade são pensadas a partir da ideia de conflito. Ao descrever a legalidade intrínseca das ordens de vida e esferas de ... -
Possessórias e petitórias coletivas de posse velha se transmutam em 'ações estruturais' com 'diálogo institucional': mais um passo na publicização do direito civil contemporâneo / Collective possessories and petitories of old possession transmuted into 'structural actions' with 'institutional dialogue': another step in publicizing contemporary civil law
As ações possessórias e as ações petitórias coletivas de posse velha passam a partir do CPC 2015 a ter função diversa, pois se transmutam em ‘ações estruturais’ ou ações com ‘diálogo institucional’, direcionando-se ao que se pode denominar de publicização do direito civil introdução. O presente texto analisa a propriedade privada, posse e seus conflitos coletivos na atualidade brasileira diante...
... Toda teoria jurídica tem conteúdo ideológico. Inclusive a teoria ... e a possibilidade de solução para o conflito. Essa ampliação subjetiva pode ser interpretada ... ÇÃO E IMPREVISIBILIDADE NA NOVA SOCIOLOGIA DOS CONFLITOS ... A plurissubjetividade ... -
Quando a parte litiga sem auxílio de advogado
No juizado especial cível, a assistência por advogado é dispensada nas causas de até 20 salários, mas é essencial que o juiz correlacione os interesses das partes
DOUTRINA JURÍDICA ... Beatriz Fruet de Moraes JUÍZA DE ... [ ... ] ou seja, a transformação de um conflito em uma demanda judicial é apenas uma das ... Manual de Sociologia Jurídica. São Paulo: Saraiva, 2013, p. 219/220 ... -
Feminicídios e possíveis respostas penais: dialogando com o feminismo e o direito penal
O vocábulo feminicídio remete diretamente o pensamento ao tema do homicídio de uma mulher ou, minimamente, que o debate em questão se trata da reivindicação para que este homicídio seja penalmente tratado de uma maneira especial. O caminho aqui percorrido aborda o feminicídio como um fenômeno social e apresenta suas diversas perspectivas de compreensão. A partir do que considera uma perspectiva...
... ferramenta jurídica somente na forma limitada e, além disso, ... érios já comuns em outras áreas (sociologia, antropologia), para instrumentalizar operadores ... maior espaço de aceitação social do conflito". O que não se credita como possível é tomar o \xE2" ... -
Políticas públicas
... é de Konrad Hesse: “A Constituição jurídica logra conferir forma e modificação à ... público, na ciência política, na sociologia e na economia ... No Brasil em particular, as ... distributivas caracterizam baixo grau de conflito por distribuir vantagens a deter-minados grupos ...
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Teoria geral do processo do trabalho
... A relação jurídica material estabelecida entre trabalhador e tomador ... Quando, eventualmente, surge um conflito entre eles, por vezes procuram a Jurisdição, ... sido objeto de maiores estudos pela Sociologia. Fecha-se, dessa forma, um ciclo cultural ...