teoria do estado e ciencia politica
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Introdução. Noções gerais
... aquela a que pertencemos, dentro de um Estado. O Brasil forma uma sociedade específica, apesar ...ência, principalmente econômica e política, intensificou-se a partir da Segunda Guerra ... é um instrumento de política de poder); "Teoria do Liberalismo", Norman Angell, Francis ...
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Introdução
...Portanto, a teoria desenvolvida nesta obra também é aplicável aos ... direito, não restritos à moral e à política", repercutem decisivamente na capacidade de aplica\xC3"... das instituições que decidem) do Estado (RIBAS VIEIRA, 2009 e 2011, p. 160; TUSHNET, ...
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Processualismo científico e 'fases metodológicas do processo': a tática erística do adjetivo científico e das 'novas fases metodológicas
O ensaio tem como tema a investigação do significado do adjetivo "científico dentro do processualismo "científico" bem como o conteúdo das "novas fases metodológicas". Delimita-se a investigação dentro da Ciência Jurídica e sua divisão tripartite. Tem-se como objetivo demonstrar que o adjetivo "científico" não guarda relação com as exigências metodológicas da Ciência Jurídica. Coloca-se em xeque...
... Direito pela Associação dos Juízes do Estado do Rio Grande do Sul – AJURIS. Membro da ABDPro ...égia discursiva para desqualificar uma teoria com bases epistemológicas distintas e para ...://emporiododireito.com.br/leitura/62- ciencia-juridica-e-garantismo-processual-2-parte >. ... processual) nem sobre a conveniência política de deixar caminho aberto para a participação ... -
Na contemporaneidade: economics
... e deve ser suprassumida na figura do Estado, ético, ponto alto da Eticidade e da liberdade. ... . teoria econômica de forma bastante completa, o na Política uma análise perfeitamente cabível para o ...
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Dimensão econômica da sustentabilidade: Uma análise com base na economia verde e a teoria do decrescimento
A sustentabilidade já é um tema vital nas discussões norteadas no mundo quando se fala em manutenção da vida na Terra. Trata-se, portanto, do novo paradigma da pós-modernidade. Essa sustentabilidade deve ser amparada por suas três dimensões - a ambiental, a social e a econômica. A dimensão econômica deve ser vista como o desenvolvimento da economia com a finalidade de gerar melhoria na qualidade...
... digna; e b) o direito de exigir do Estado prestações que traduzam esse mínimo. (GARCIA, ...15/16) . Así, una política de decrecimiento se traduciría en un primer ... -
Bases epistemológicas para a demarcação e a sistematização do tema
...Vide “Teoria pura do direito”. 5. ed. Trad. João Baptista ...Estado em face de seus integrantes; há quem se ocupe ... com suas influências políticas (Política do Direito), conforme os valores que veicula ...
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AGROTÓXICOS, SAÚDE E AMBIENTE:ação estratégica e políticas públicas em territórios do agronegócio
A exposição aos agrotóxicos demanda a ação integrada de prevenção, vigilância e controle na redução das consequências à saúde. O estudo analisou as ações dos agentes governamentais e da sociedade civil na implementação das políticas públicas de saúde e ambiente quanto ao uso de agrotóxicos em municípios mato-grossenses. Realizou entrevistas com vinte e sete interlocutores, interpretadas por...
...álise de Conteúdo Temática, a partir da Teoria da Ação Comunicativa. As categorias analisadas, ... das Políticas Públicas, Hegemonia política e econômica do agronegócio, evidenciaram as ... agricultura, subsidiado e financiado pelo Estado, por meio de políticas agrícolas. (SANTOS, ... -
Direito Penal
... de certo município no interior do estado do Rio de Janeiro, o delegado Tibúrcio percebe a ...ção, será preciso promover uma política pública em âmbito penal que reverbere na ...Para a teoria finalista, criada por Hans Welzel, toda conduta ...
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A Teoria Geral do Processo do Trabalho ? os Princípios do Processo do Trabalho
... finalistas, uma vez estabelecerem um estado de coisas cuja promoção gradual depende dos ... conteúdo axiológico ou uma decisão política. A questão relativa a valores ou a fins ...
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A expansão do direito penal: política criminal populista em casos midiáticos
O presente estudo tem como objetivo analisar o uso de políticas criminais na sociedade atual, ou seja, na chamada sociedade de risco, globalizada, sob a ótica de um caso concreto. O uso inadequado do Direito Penal só demonstra o expansionismo de sua aplicação, principalmente em casos midiáticos, onde observamos o afastamento do Direito Penal Clássico com o intuito de acalentar os anseios da...
... como uma forma de intervenção do Estado, aplicado ao sistema do Di- . 5 SILVA SÁNCHEZ, ... Last but not least , la llamada ciencia del Derecho penal es, asimismo, un agente ... del derecho Penal no se hallaría ninguna teoría de la política criminal ni ninguna dogmática; ... -
Os conflitos federativos relativos ao IPVA
... A forma federativa do Estado repousa sobre a ideia de repartição de ... . IPVA . TeorIA, PráTIcA e QuesTões PolêmIcAs . Todavia, na ... até os limites geográficos da pessoa política que a editou. A lei federal, por todo o ...
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Controle jurisdicional de políticas públicas
... DE POLÍTICAS PÚBLICAS . 2.1 DO ESTADO LIBERAL AO ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITO . O ... sobre a evolução da função social e política exercida pelo Poder Judiciário. . Isso porque ...178. . 81 ZANETI Jr., Hermes. “A teoria da separação de poderes e o estado democrático ...
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Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Face do Código Civil
...ão prejudicar, possibilitou a criação da Teoria do Risco em várias configurações. Por essa ... das divindades babilônicas e do Estado. O texto do Código demonstra uma preocupação ...Karl Marx considerava que a moral, a política" e o direito nada mais são do que produtos necess\xC3"...
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A organização do estado brasileiro e a competência tributária dos entes políticos
... . IPVA . TeorIA, PráTIcA e QuesTões PolêmIcAs . Cumpre ... do Estado, nos diversos campos da política, da administração e de nosso interesse atual, ...
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Combate' à corrupção no Brasil: da necessidade de superação do direito penal simbólico
... de espetáculo. Para ele, na política criminal, e na política, em geral, vê-se uma ...ção, espalhada nos diversos setores do Estado e do mercado – e da interação entre estes ... Veja-se, por exemplo, as distorções da teoria do domínio do fato, na AP 470 no STF, conforme ...
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A cultura romana: O Estado, o Direito e a Justiça
... 1 ScHMiTT, carl. Teologia Política. Belo Horizonte: Del rey, 2006, p. 118. . 2 ...13 1.1 O esTAdO uNiVersAL . Uma teoria da justiça tem de assumir as duas dimensões, a ...
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Terceira parte a cultura romana: o estado, o direi to e a justiça
... 1 ScHMiTT, carl. Teologia Política. Belo Horizonte: Del rey, 2006, p. 118. . 2 ...13 1.1 O esTAdO uNiVersAL . Uma teoria da justiça tem de assumir as duas dimensões, a ...
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Primeira parte o espírito do ocidente ou a razão como medida
... roma, o da religião no cristianismo, do estado e do direito. O universalismo é nesses povos o ... mais importantes da vida social, a política, na medida em que se define como técnica de ... . Dicionário de Teoria e Filosofia do Direito . São Paulo: LTr editora ... in : PLATON. Teeteto o de la ciencia. in : Obras Completas . Madrid: Aguilar, ...
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Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Uma análise da tríplice responsabilidade ambiental a partir do diálogo epistemológico entre o giro linguístico e a teoria dos sistemas
Na doutrina há discussão acerca da aplicação de enunciados prescritivos de outros ramos do Direito para regrar a tríplice responsabilização ambiental em território brasileiro. Tal discussão revela a existência de um problema de pesquisa, qual seja: sendo o Direito Ambiental um sistema próprio, contido no âmbito do sistema jurídico, o regramento da tríplice responsabilização ambiental não deveria...
... coletiva, fazendo com que o Estado passasse a compartilhar o poder com a sociedade. ...225, §3º, da Carta Política a uma concreta imputação também a pessoa ... -
A complexidade ambiental dos direitos humanos: aportes para o desenvolvimento humano
Este artigo tem por objeto a complexidade ambiental do desenvolvimento humano. Nesse sentido, objetivou demonstrar a intrínseca relação e interdependência do desenvolvimento humano (a vida digna) ao desenvolvimento ambiental sustentável. O artigo problematizou a relação entre o ser humano e o meio ambiente, para afirmar a necessidade de uma relação complexa entre humano e natureza em prol do...
...írica, jurídica, filosófica, política, econômica, ambiental, etc. Os ..., com separação de poderes e respeito ao Estado de direito e garantias de seus cidadãos, ... erros e dificuldades na tradicional teoria institucionalista ao utilizar como ... -
A institucionalização constitucional e legal da ciência, tecnologia e inovação a partir do marco de 1988: Os artigos 218 e 219 e a política científica e tecnológica brasileira
O artigo contribui com o debate existente na literatura acerca das instituições de ciência, tecnologia e inovação. Está dividido em quatro partes. A primeira descreve como as atividades científicas e tecnológicas estavam inscritas nos textos constitucionais anteriores - 1946 e 1967 - e indica o avanço ocorrido no atual texto. A segunda parte analisa os dispositivos que compõem o capítulo da "ciênc
...ÓN CONSTITUCIONAL Y LEGAL DE LA CIENCIA, TECNOLOGÍA . E INNOVACIÓN A pARTIR DEL MARCO ... e Políticos (IESP) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Brasília, Distrito ...Entretanto, o avanço da teoria científica, relacionada à noção de ... -
Max Weber e o semipresidencialismo da Constituição de Weimar
Filomeno Moraes: Max Weber e o semipresidencialismo de Weimar
... um devotado pesquisador do Direito e da política, da economia e da sociedade. De 1898 a 1903, ..., foi o primeiro a desenvolver uma teoria e uma legitimação para tal tipo de regime[7]. ... e irresponsável — do pensador do Estado" e da Constituição com a crise permanente da Rep\xC3"... -
Estatuto das empresas estatais à luz da constituição federal
... dois princípios de integridade política , um destinado ao editor normativo, outro ...387. Segundo a teoria" do legislador racional, exposta pelo autor, o int\xC3"... Revista Colunistas de Direito do Estado , Salvador, n. 193, 17.06.2016. Disponível em: ...
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Acórdão de TJRJ - TURMA RECURSAL FAZENDARIA EXTRAORDINARIA, Processo nº 0174363-31.2018.8.19.0001 (Fazendária), 31-01-2019
VOTO: AUTOR, ASSISTIDO PELA DEFENSORIA PÚBLICA, É PORTADOR DE HIDROCEFALIA (CID 10 G91) E PARALISIA CEREBRAL (G80), JUNTA LAUDO MÉDICO A FLS.29 QUE COMPROVA A SUA PATOLOGIA. DESSA FORMA, NECESSITA COM URGÊNCIA DO MEDICAMENTO SABRIL (VIGABATRINA -500 MG) PARA A MANUTENÇÃO DA SUA VIDA. - PARECER DO NAT A FLS.54/56 INDICANDO QUE O MEDICAMENTO POSSUI REGISTRO NA ANVISA, ESTÁ INDICADO PARA O QUADRO...
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Plano teórico - Princípios limitadores do poder punitivo, penologia e populismo penal
... face do poder punitivo ( ius puniendi ) do Estado. 32 A função dos princípios será justamente a ... Derecho y razón: Teoría del garantismo penal. Tradução: Perfecto . ...Sendo assim, a política criminal deve dimensionar os programas de ação ...