teoria geral do estado livro
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Origens do estado
AULAS DE TEORIA DO ESTADO ... 1. INTRODUÇÃO ... O homem é ... O alemão Ferdinand Tönnies, em seu livro Gesellschaft und Gemeinschaft (1887), ... ães Carvalho, em seu Resumos de teoria geral do Estado (1942) ... Para melhor ...
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Governança e programa de privacidade: para além das aparências e da adequação
... 1. INTRODUÇÃO ... A Lei Geral de Proteção de Dados no Brasil, a Lei 13.709/18 ... 3. Vide: ... EBOOK COMPLICE TEORIA E PRATICA.indb 143 ... EBOOK COMPLICE ... O estado de adequação de uma determinada organização ... Compliance , começa sua introdução ao livro com o seguinte trecho: ... “‘Where and how ...
- Processo nº 0011041-49.2016.8.19.0211 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 25 de Junio de 2018
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Livro II - Da função jurisdicional
... ção e ação (e demais sincategorias da teoria processual ) no Estado Democrático de Direito ... II do Código, que compõe a sua Parte Geral, ao lado do Livro I (que cuida das normas ...
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Acórdão N° 0813903-35.2018.8.18.0140 do Tribunal de Justiça do Piauí, 29/05/2020
RELATÓRIO Cuida-se de Apelação Cível e Recurso Adesivo interpostos respectivamente, pela Companhia Energética do Piauí (1ª Recorrente/ 2ª Recorrida) e pela Maria do Socorro Pinheiro dos Santos (2ª Recorrente/1ª Recorrida), em face de decisão proferida pelo d. juízo a quo que julgou parcialmente procedente a Ação Monitória ajuizada pela 1ª Apelante. Na sentença recorrida, o magistrado a quo julgou
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ... ÓRGÃO JULGADOR : 2ª Câmara ... prevista na Parte Especial, Livro I, Título II do Código de Processo Civil, a ... elétrica, aplica-se o prazo prescricional geral, de dez (dez anos), nos termos do art. 205, do ... , além da necessidade de aplicação da Teoria da Onerosidade Excessiva – art. 6º, inciso V ... -
A era do processo
... O livro de Rodrigo Klippel é sem dúvida um manual ... XVIII, nos países centrais da Europa, o Estado moderno entra em outro estágio de sua ... TEORIA GERAL DO PROCESSO & TEORIA DO PROCESSO CIVIL ...
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Acórdão Nº 0018060-95.1997.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 30-05-2018
... 171 ... DO CC/1916. APLICAÇÃO DA TEORIA DA CAUSA MADURA. PROCESSO EM ... CONDIÇÕES DE ... , do loteamento Stela Maris, registrado no livro 2, ... ficha 01, da matrícula nº 60.249 do 1º Cartório de Registro Geral de Imóveis e Hipotecas ... 2. A partir da data ... Estado de Alagoas, à unanimidade de votos, em CONHECER ...
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Recursos no Processo do Trabalho
@1a Parte — Teoria Geral dos Recursos Trabalhistas ... @@1.1 ... constituem um instrumento democrático do Estado de Direito e uma forma democrática de se ... Até a 12 a edição deste livro, sustentávamos: Ainda que o empregador ...
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Acórdão Nº 0001672-87.2021.8.16.0098 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 04-07-2022
... REGIME ESPECIAL – CRES, A ÁREA DE TEORIA GERAL DO DIREITO, ... PROMOVIDO PELA UNIVERSIDADE ... PELO RECORRIDO COMO CAPÍTULO DE LIVRO, NOS TERMOS DO ITEM ... 3.3 DO ANEXO IV ...
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A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
... Doutora em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Direito pela ... 8°, utiliza, como termo geral, o de prática agressiva e inclui como espécies ... presente artigo é examinar, a partir da teoria do diálogo das fontes, se a proteção conferida ... 2015, e veja também o pioneiro livro: MARQUES, Claudia Lima e CAVALLAZZI, Rosângela ...
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Usucapião extrajudicial: viabilidade e eficácia da regularização do imóvel usucapiendo
... HOFLING, E.M. Estado e Políticas (Públicas) Sociais ... Cadernos ... ília: Ministério de Turismo, Coordenação Geral de Segmentação, 2008 ... MINISTÉRIO DAS ... Com relação a posse, há duas teorias: A Teoria Subjetiva (de Savigny) e a Teoria Objetiva (de ... de aquisição da propriedade, inserida no Livro de Direito das Coisas (CHAVES, 2012) ... O ...
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Herança digital: o que se transmite aos herdeiros?
... Autora do livro “Internet e morte do usuário: Propostas para o ... da 1ª Vara do Juizado Especial Central do Estado de Mato Grosso do Sul deferiu o pedido em sede ... Liberdades, tecnologia e teoria da interpretação. Revista Forense , Rio de ... que o Regulamento 2016/679 – Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia ( ...
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Acordao N° 1229589 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-02-2020
Direito processual civil. Apelação cível. Cirurgia. Colecistectomia. Erro médico. Responsabilidade subjetiva. Comprovação da culpa. Iatrogenia. Nexo de causalidade. Responsabilidade do estabelecimento médico afastada. Ausência de vínculo laboral. Pensão por ilícito civil. Possibilidade de acrescer a cota do irmão. Dano moral. Quantum indenizatório. Manutenção. Honorários de advogado. Código de...
... e realização de exames), e decorre da Teoria dos Riscos da Atividade, nos ... termos do art ... no capítulo I do Título Único do Livro I da Parte Geral do ... 12. A proporcionalidade ... da paciente, após a piora de seu estado de saúde ... Acrescenta que não houve perda ... -
Da improbidade e suas congêneres
... que se dirigem contra a segurança do Estado e a integridade das suas instituições ... , no Ministério da Justiça, uma Comissão Geral com a incumbência de promover investigações ... O direito de punir é regulado pela teoria geral do direito punitivo, que procura explicar e ... , Estado de São Paulo, sob nº 19.938, Livro 3-P, fls. 77. Art. 2º. É confiscado e ...
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Controle de constitucionalidade
... e demais atos normativos produzidos pelo Estado com os princípios e regras consagradas em uma ... de demonstração da chamada repercussão geral, além de alguns temas específicos sobre essa ... 2 Ademais, o ... 1. Teoria pura do direito ... 7. ed. Martins Fontes, 2006 ... Como já vimos no Capítulo 3 deste livro, em decorrência do chamado princípio da ...
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O Pressuposto da Fraude ou do Abuso no Emprego da Personalidade Jurídica
... , de tal sorte que o uso indiscriminado da teoria e das normas jurídicas que a positivaram poderia ... ção – omissiva ou comissiva – do dever geral de boa-fé. Pensar de modo diferente é dar-se o ... juiz na personalidade jurídica, não é o Estado nem os sócios, mas tão somente o credor ... Esse livro, tese de concurso com que o professor germânico ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... que no Brasil não há um “registro geral” de pessoas jurídicas de direito privado. No ... qual se iria estruturar politicamente o Estado brasileiro, nos termos do art. 18 da ... , o juiz estará autorizado a aplicar a teoria da desconsideração da personalidade jurídica ... e empresárias) que constituem objeto do Livro II de sua Parte Especial (que disciplina o ...
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Bioética e biodireito
... disciplina especializada, dentro da Ética geral , da qual a primeira extrai parte substancial de ... ção da sanção preestabelecida pelo Estado (SILVA, 2008, p. 74) ... No mesmo sentido, ... (1930 apud GUERRA, 2015, p. 62), em seu livro The Right and the Good relacionou a vida moral ... , destacando-se as seguintes: a) teoria concepcionista: atribui o início da vida à ...
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Princípios fundamentais do direito das obrigações e código civil de 2002
Diferentemente do Código Civil de 1916 - pretensamente universal e reflexo de uma sociedade patrimonialista, individualista e agrária - o Código Civil de 2002 surgiu após várias transformações socioeconômicas operadas ao longo do século XX e se situa no contexto de um ordenamento centrado na Constituição Federal. Apesar do ranço patrimonialista, o Código atual, com estrutura topográfica distinta...
... trabalho já havia sido publicada no meu livro Direito Civil: obrigações (São Paulo: Atlas, ... de Direito Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Além de haver ... normativas e técnica legislativa na parte geral do Código Civil de 2002. In: TEPEDINO, Gustavo ... que as normas jurídicas referentes à teoria geral das obrigações não tenham sido ... -
Apresentação à 4ª edição
... Sucedeu-me na cadeira de Teoria do Estado (anterior Teo ria Geral do Estado) a ... a ideia da parceria na elaboração deste livro, que ora apresento e ao qual demos o nome de ...
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Jurisdição
C APíTulO 1 ... JuRISDIÇÃO ... O ESTADO (Rodrigo Klippel) “O Estado arranca seu ... TEORIA GERAL DO PROCESSO & TEORIA DO PROCESSO CIVIL ... : por que o Rodrigo Klippel iniciou seu livro de Teoria Geral do Processo e Teoria do Processo ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... @@1.1.1. O tempo em geral e o tempo de trabalho ... O tempo é um ... estado" de miséria da classe trabalhadora e a preocupaç\xC3" ... Em 1905, no primeiro livro de Direito do Trabalho brasileiro , Evaristo de ... sempre houve, desde 1943, pelo menos na teoria, limites tanto à compensação de horários ...
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Dos crimes contra a administração pública
... ário público contra a administração em geral ... · Vide arts. 513 a 518, CPP ... · Vide ... pública, o sujeito passivo será o Estado ou outra entidade de Direito Público ... Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento ... 1. Tipo penal abstrato ... 10.1. Exceções à teoria unitária ou monista ... Preconiza o artigo 318 ...
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Um pouco do que nos ensinou o professor José Roberto Vieira: uma humilde homenagem a um grande exemplo
... Mestre e Doutor em Direito do Estado" pela UFPR. Professor do Programa de Pós-Graduaç\xC3" ... verdade existe; 3.4 Não se devem apartar teoria e prática – 3.5 Interpretar é ... ; 3.6 Ser ... São Paulo: Globo, 2007, p. 22. Um belo livro, que chegou até mim em 04 de maio de 2010, Dia ... ainda inédito acerca da Disposição Geral sobre a Responsabilidade Tributária, no qual ...
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O Novo CPC, a Teoria da Causa Madura e a sua Aplicação ao Processo do Trabalho ? Questões Polêmicas
... voltada ao enfrentamento do compromisso do Estado com a tempestividade da Jurisdição. A razoável ... Isso porque, regra geral, o preceito do art. 765 da CLT tem sido ... á-lo finalmente” (Ordenações Filipinas, Livro III, Título LXVIII). A previsão das ...