teoria geral do estado livro
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Terceirização
... fabril os operários, sob a égide de um Estado gendarme , puderam perceber que as alvissareiras ... ção científica, pela publicação de livro em 1911, que propunha, em linhas gerais, a ... Apesar do salário elevado, de um modo geral, os empregados se sentiam desmotivados a ... Manual da terceirização: teoria e prática ... 2. ed. Salvador: Juspodivm, 2020, p ...
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Os níveis retóricos da dogmática jurídica para enfrentar os problemas do conhecimento e da ética
... ém devem ajudar a compreender o que este livro" quer dizer com semelhante tripartição ... JO\xC3" ... Para esse estado do pensamento é necessário estar em solidão , ... também a p. 185 ... UMA TEORIA RETÓRICA DA NORMA JURÍDICA E DO DIREITO ... ção, que é filosófica e de caráter geral, especificamente à dogmática jurídica ... A ...
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Direito e emoção: proposta de taxonomia de um campo emergente
Estudiosos de diversas áreas começaram a estudar a interseção da emoção com o Direito. A noção de que a razão e a emoção são claramente separáveis - e a de que a lei privilegia e admite apenas a primeira - está profundamente enraizada. A corrente do Direito e Emoção, por sua vez, parte do pressuposto de que a relevância da emoção para o Direito é significativa e merecedora (e passível) de um...
... na emoção, do fenômeno emocional, a da Teoria da Emoção, a da Doutrina Jurídica, a da Teoria ... (2001), Little (2001) (resenhas do livro de Bandes, 1999b); Feldman (2000a), Sanger ... Para uma visão geral da pesquisa científica contemporânea sobre a ... é frequentemente definido como um difuso estado-sentimental sem objeto específico. 19 Foram ... -
Política Internacional
... removidos e colocados sob a rubrica mais geral “As iniciativas de integração física, ... deixaram de cobrar uma única vertente de Teoria de Relações Internacionais e abordam, agora, ... para o eixo (1) da prova e um livro abrangente de história da política externa ... a um sistema de autoajuda em que cada Estado necessita acumular poder (ou capacidades ...
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Apresentação
APRESENTAÇÃO ... O conteúdo deste livro é forte e impressionante ... A obra expressa a ... cartel e as organizações criminosas; a teoria do domínio do fato; o instituto do confisco ... só é possível, porque cada Procurador-Geral de Justiça estruturou suas equipes, firmou ...
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Origem da investigação criminal
... Livro 1.indb 1 05/10/2021 16:46:50 ... Célio ... hipóteses explanatórias, uma verdadeira teoria geral da investigação que subsidia o trabalho ... ência-Geral de Polícia da Corte e do Estado do Brasil ... Após a Independência, mais ...
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O Direito do Trabalho no Brasil
... regulado pelas disposições 29 a 35 do livro IV das Ordenações do Reino ... Afinal, em 13 ... geral, a garantia do direito de associação e reunião ... Intervir o Estado na formação dos contratos é restringir a ... p. 185 e segs.; ALEXANDRE, Fr. Teoria e prática do sindicalismo ... Rio de Janeiro, ...
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Da Competência (Art. 69 a 91)
... mantê-la ex offi cio , em qualquer estado ou grau da causa, ao passo que as infrações das ... ão o código de Processo Penal adotou qual teoria ?” ... Resposta. O Código de Processo Penal ... Veremos melhor a matéria no livro Manual do Júri - Teoria e Prática, Editora JH ... delicti no livro Direito Penal – Parte Geral, Do mesmo autor ... RESUMO PRÁTICO ... Uso, ...
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Morte, incapacidade e bens digitais
... faça parte da vida, as pessoas, de maneira geral, não parecem psicologicamente aptas a lidar com o pensamento do estado de morte, aquela ideia de inconsciência ... O historiador francês Philippe Ariès, no livro “A história da morte no ocidente”, de 1975, ... ém disto, poderia inclusive ser arguida a teoria dos atos próprios, a partir da aplicação do ...
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Acórdão Nº 40400 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2021
EMENTA AGRAVO INTERNO EM RECLAMAÇÃO. RECLAMAÇÃO EM QUE SE BUSCA DISCUTIR ATO JUDICIAL JÁ ACOBERTADO PELA COISA JULGADA. APLICAÇÃO DA SÚMULA 734 DO STF. AGRAVO NÃO PROVIDO. PRECEDENTES. 1. Incabível reclamação constitucional ajuizada para discutir ato decisório que já tenha transitado em julgado, a teor do art. 988, 5º, I, do CPC/2015. Aplicação da Súmula 734 do STF. 2....
... RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EMATER-RIO ... : CARLOS RODRIGO ... Geral), 230.051, 627.242, 1.092.308, da ADI 1.642, da ... cumprimento da sentença [livro eletrônico] : temas atuais e ... controvertidos ... 11. Nessa ordem de ideias é que a teoria dos capítulos de sentença ... foi expressamente ... -
Teoria da escolha racional e teoria dos jogos: uma abordagem para os métodos de resolução de conflitos
... O monopólio da jurisdição pelo Estado fez com que, no Brasil, o processo judicial se ... foi publicada sua obra mais importante, o livro Theory of Games and Economic Behavior , em ... resultado do jogo poderia ter sua utilidade geral ampliada. Se os jogadores adotam uma estratégia ...
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Limites Autoimpostos à Teoria da Justiça como Equidade, de John Rawls, e as Consequências em sua Natureza
... seus autores, para permitir sua aceitação geral ... É que, em geral, a adoção dessas ... theory ), e que, em sua obra Anarquia, estado e utopia , assegura que não é obrigatório que ... de Rawls, fazendo isso ao longo de todo o livro. De todas as críticas, talvez a mais ...
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Atos ilícitos
... “10. ULPIANO; Regras, livro 1. – Justiça é a constante e perpétua ... teoría del acto como realización de la libertad humana, ... DIREITO CIVIL BRASILEIRO – PARTE GERAL • RogéRio AndRAde CAvAlCAnti ARAujo ... um ... afirmar que a deficiência do serviço do Estado (que propiciou a evasão de menor submetido a ...
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A assessoria jurídica na nova Lei de Licitações e Contratos
... Daí a grande expectativa por uma nova lei geral de licitações, que pudesse ser mais enxuta, com ... jurídicos, objeto de estudo deste livro", houve um alargamento da atuação, seja no conte\xC3" ...
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A teoria da onerosidade excessiva e o requisito de extrema
Este artigo tem por objetivo analisar o requisito de extrema vantagem positivado pelo artigo 478 do Código Civil e verificar em que medida ele limita a aplicação da teoria da onerosidade excessiva no caso concreto. A investigação verifica se a interpretação do requisito está vinculada à literalidade dos termos do artigo 478 ou se há margem interpretativa para a sua flexibilização. Para tanto, foi
... estado" das coisas existentes no momento de sua celebraç\xC3" ... circunstâncias básicas, de caráter geral, que podem caracterizar a base objetiva do ... dá o nome ao subtítulo de nº 216 de seu livro de “Resolução por Onerosidade Excessiva ... -
Planejamento governamental
... , assim como do resultado da avaliação do estado atual da organização e da análise do mercado ... 1, 2.1.1, 2.1.2 e 2.1.3 foram extraídos do livro de PALUDO, Augustinho V. Orçamento Público, ... Temáticos, demonstrando como a estratégia geral do governo se conecta com os objetivos e metas da ... , são uma espécie de “elo” entre a teoria e a realidade; um instrumento operacional para ...
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A cultura grega: O Problema da Igualdade e da Universalidade
... ípios de toda ciência, da episteme em geral. A sabedoria, a sophia , em última instância, ... 443 ... 3 AriSTÓTeLeS, Metafísica , Livro XII (∟), cap. 9. Ver SALGADO,Joaquim Carlos ... a ... Nas Origens do realismo: A Teoria das ideias no “Fédon” de ... Platão. in ... ência do indivíduo, como a de todo o estado ou da Nação. é indubitável que de vez em ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000642-25.2020.8.19.0209 (Cível), 19-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0000642-25.2020.8.19.0209 Recorrente (autor): DIEGO PEREIRA TAVARES Recorridos (réu): AMERICANAS.COM - B2W- COMPANHIA DIGITAL Origem: II Juizado Especial Cível - Regional da Barra da Tijuca Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Os magistrados componentes da 2ª Turma Recursal deliberaram...
... Não incidência da teoria do desvio produtivo ... V - Situação que não ... -
Referências bibliográficas
... ALEXY, Robert, “Teoria de Los Derechos Fundamentales”, Madrid: Centro ... BATTAGLINI, Giulio, Direito Penal. Parte Geral. Tradução Paulo José da Costa Jr. e Ada ... São Paulo: Saraiva, 1964 ... Livro 1.indb 155 18/10/2021 15:45:03 ... MICHAEL ... CASTRO, Sônia Rabello de. O Estado na Preservação dos Bens Culturais. Rio de ...
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Capítulo 6 - A jurisdição e a unidade jurídico-política internacional
... , partindo-se da construção efetuada pela Teoria Geral do Direito, em especial da chamada teoria ... fundamental para que o homem saísse de um estado em que predominava a vingança privada para um ... do Ordenamento Jurídico, assegura que seu livro “está ligado diretamente à problemática de ...
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Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... Federal (STF) onde teve Repercussão Geral reconhecida, uma vez que “o direito ao ... doutrinário, buscando estabelecer o estado atual da discussão referente ao direito ao ... Essa ideia tem origem na chamada “teoria dos círculos concêntricos”, desenvolvida ... meios não excepcionais, como a leitura de livro" para cuja redação ministrara informações o pr\xC3" ... -
Desafios na regulação de Big Techs e como a Teoria da Regulação Responsiva pode auxiliar na solução
[Propósito] Analisar os principais fundamentos da Teoria da Regulação Responsiva em relação ao poder sancionatório do regulador, e sua aplicabilidade ao mercado de tecnologia (Big Techs). [Metodologia/abordagem/design] Além da abordagem teórica, selecionou-se a plataforma Facebook como modelo concreto para comparação com a Teoria. [Resultados] O modelo regulatório responsivo, especialmente no que
... *Procuradora do Estado de Mato Grosso. Graduada em Direito pela ... Endereço: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso (PGE/MT): Av. República ... a Regulação Responsiva é o clássico livro de Ian Ayres e John Braithwaite – Responsive ... -
A relação entre teoria e práxis como fundamento metodológico para a teoria discursiva do direito e da democracia de Jürgen Habermas
Este artigo busca contextualizar a teoria discursiva do direito e da democracia em Jürgen Habermas a partir da mediação entre teoria e práxis. Essa mediação é apresentada, sobretudo, no prefácio de Teoria e Práxis de 1971, estabelecendo que uma luta política pode ser conduzida legitimamente somente pressupondo- -se que todas as decisões serão dependentes de discursos práticos conduzidos pelos...
... graduação em Direito e em Ciências do Estado e no Programa de Pós-Graduação em Direito ... ética do Esclarecimento, foi publicado em livro pela primeira vez em 1947, escrito por Adorno e ... do entendimento linguístico em geral é o fundamento teórico da explicação de ... -
O empregador
... a forte influência institucionalista e da teoria da relação de trabalho que se fez presente no ... ízos devidamente comprovados, a redução geral dos salários dos empregados da empresa, ... É o que ocorre, ilustrativamente, com o Estado e demais entes estatais, com o empregador ... dos Tribunais, 2013, especial-mente o “Livro IV — Diretrizes Constitucionais para as ...
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Direito à liberdade de expressão enquanto direito humano
... direitos humanos, há de ser ressaltada, a teoria das gerações dos direitos humanos, que fora ... ingerências que podem ser praticadas pelo Estado ou por outras pessoas, bem como obrigam o Estado ... , pg. 33-34. A doutrina parece alinhar, no geral, pelo mesmo diapasão. Assim, David Araújo e ... fora ampliado por Aristóteles em seu livro “Política’’, onde define que liberdade é ...