totalitarismo e autoritarismo
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O processo como 'comunidade de trabalho' e o princípio da cooperação
... não indica democracia e processo inquisitivo não sugere autoritarismo necessariamente. (DIDIER JR., Fredie. Três modelos de direito processual: ... totalitarismo” (NUNES, Dierle. Processo jurisdicional democrático , Ob. cit., p ...
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Questionamentos sobre a insuficiência da Lei e a manutenção do sistema democrático
... crises do modelo liberal de Estado (rechaçando, também, o totalitarismo, que é característica dos sistemas comunista e fascista) ... O mesmo ... a figura do chefe do executivo, beirando, novamente, ao autoritarismo tão temido e rechaçado após a Segunda Guerra Mundial ... Dessa ...
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O trabalho e o Direito do Trabalho: entre teoria e prática
... políticos e sociais e os destrói, transitando entre o totalitarismo e a democracia, entre o Estado Social e aquele tipicamente Liberal, de ... da estranha e perfeita combinação de sistema liberal e autoritarismo ... Alguns autores apontam eventos como a queda do muro de Berlim, em ...
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Perspectivas metodológicas na criminologia crítica brasileira: diretrizes fundacionais e mapeamento de fontes de referência
... Racismo, Genocídio e Segurança Pública: autoritarismo em debate. In: Segurança Pública, Crimes da Democracia e Genocídio da ... A Nova Crítica Criminológica: criminologia em tempos de totalitarismo ...
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Brasil: fascismo ou neoescravidão?
O artigo tem por objetivo discutir a pertinência do conceito de “fascismo” em referência ao atual governo do Brasil. A reflexão segue o caminho teórico-metodológico que dois dos maiores intelectuais italianos de início do século XX propuseram nas suas respectivas análises sobre o fascismo, trata-se de Piero Gobetti e Antonio Gramsci, servindo também como referência os relatos de Norberto Bobbio...
... ESPAÇO TEMÁTICO: ESTADO, AUTORITARISMO E LUTA DE CLASSES ... Brasil: fascismo ou neoescravidão? ... – como expressão da sua intransigência frente a qualquer totalitarismo, e da sua decisão de não fazer coro com tantos que corriam para ... -
Hospitalidade universal mitigada: políticas raciais e pensamento constitucional brasileiro/Universal hospitality mitigated: racial policies and the Brazilian constitutional thought.
... O autoritarismo típico do Estado Novo também contemplava as migrações. O contexto ... 41, n. 163, p. 85-92, 2004 ... ARENDT, Hannah. Origens do Totalitarismo. São Paulo: Companhia das Letras, 1998 ... AVRITZER, Leonardo; GOMES, ...
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Democracia e direitos humanos
O Conceito de democracia encontra-se umbilicalmente associado aos Direitos Humanos. A Declaração Universal dos Direitos Humanos se constitui em um marco no contexto político e ideológico do tema em epígrafe. Os Direitos Humanos também se encontram inseridos, na atualidade, no contexto do princípio da extraterritorialidade, fazendo com que a democracia também se exteriorize como uma cultura...
... do Império Soviético e, por conseqüência, da ameaça do totalitarismo comunista.) ... O resultado foi, sem dúvida, um lamentável atraso de ... Houve um surto mundial de autoritarismo, que reduziu em 1/3 o número de democracias existentes no imediato ... -
Os refugiados, uma vida cindida entre o humano e o cidadão: um diálogo com Giorgio Agamben
A condição do refugiado tem se tornado algo a mais que um mero fato político pontual de nossa modernidade. A figura do refugiado, em suas múltiplas versões, carrega em si o estigma de ser reconhecido como humano, porém negando-lhe a cidadania. A condição do refugiado, que não cessa de crescer ao longo do mundo, desvela os limites do Estado-nação e suas instituições incapazes de reconhecer a...
... a relação do campo com a biopolítica e do autoritarismo com as técnicas de governo. Para Agamben se torna impossível c ... Em 1951, Arendt, na obra Origens do Totalitarismo, demostra como a figura dos refugiados coloca em ... -
Entre a tempestade sangrenta e a silenciada bonança: a "democracia vulgar" nos processos políticos do Brasil/Between the bloody storm and the silenced bonanza: "vulgar democracy" in Brazil's political processes.
... totalitarismo de classe". No cenário de desenvolvimento capitalista associado e ... disputam a hegemonia com um grupo militar ainda apegado a um autoritarismo mais predisposto a outro tipo de ditadura; ainda não temos um ...
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Neoliberalismo de austeridade, performance e dissenso
O artigo analisa o discurso de austeridade fiscal, apresentado pelo neoliberalismo como única solução para superação da crise econômica global de 2008, apesar de sua fragilidade do ponto de vista científico e do enorme sacrifício que representa para as classes sociais menos favorecidas. A pesquisa, de caráter bibliográfico e documental, utiliza como referenciais teóricos o conceito de narrativa...
... uma mutação sociopolítica, que introduz uma nova forma de totalitarismo. O que caracteriza o totalitarismo, nesse caso, não é a figura de um ... ) entende que uma das características do neoliberalismo é o autoritarismo, revelado pela homogeneização de todas as instituições sob a forma de ... -
O discurso tectônico do judiciário: subversão, política e legalidade a partir dos casos mãos amarradas e sequestro dos uruguaios
O texto apresenta o discurso tectônico do Poder Judiciário brasileiro em casos notórios que envolveram situações de cooperação do poder público com atos de violações aos direitos humanos durante a ditadura militar brasileira. A análise parte da atuação do judiciário em dois processos criminais e em dois processos indenizatórios, todos decorrentes de fatos ocorridos nas décadas de 60 e 70. O caso...
... Companhia das Letras, 2000 ... _____. Origens do totalitarismo ... Trad. Roberto Raposo. São Paulo: Companhia das Letras, 1989. V. I ... PEREIRA, Anthony W. Ditadura e repressão : o autoritarismo e o estado de direito no Brasil, no Chile e na Argentina. São Paulo: Paz ... -
Desafios ao constitucionalismo na América Latina: uma visão geral sobre o 'novo golpismo
O artigo aborda os recentes fenômenos de mudanças presidenciais ocorridos em países da América Latina de forma a investigar as nuances do conceito de “novo golpismo”. Discutimos em que medida os eventos até aqui intitulados de golpes institucionais podem indicar os desafios a serem enfrentados pelo constitucionalismo naquelas sociedades, marcadas pelo modo colonial de reprodução das relações de...
... 13 Visão presente também em SERRANO. p. E. A. P. Autoritarismo e Golpes na América Latina : breve ensaio sobre jurisdição e exceção ... do Ocidente – marcado também pela missão de combater o totalitarismo stalinista, identificado como comunismo – influenciaram de forma ... -
Do estado liberal ao estado democrático-social: o direito penal econômico como condição de possibilidade à proteção da ordem econômica constitucional
O presente texto tem como finalidade responder ao seguinte problema: o Direito Penal Econômico, no que se refere ao modo pelo qual o constituinte brasileiro escolheu para a realização da existência digna, é condição de possibilidade à proteção e ao desenvolvimento-concretização da Ordem Econômica Constitucional consubstanciada na Constituição da República Federativa do Brasil? Em consequência...
... e, segundo a tese que sustentamos, tanto se compadece com o totalitarismo como, também, com a democracia. Estado Social significa intervencionismo, ... a promulgação, via constitucionalismo democrático, pós-autoritarismo, não apenas da Constituição de 1988, mas sim, e principalmente, do ... -
Capitalismo e Alienação pelo Consumo
... por conseguinte, de tomar como tema essencial de reflexão o totalitarismo das sociedades atuais, sob qualquer forma que se exerça; ... • De ... autoritarismo e o burocratismo (HELD, 1988: 128) ... A Dialética do Esclarecimento ...
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Notas sobre as categorias da ´resistência´ e do ´retrocesso de direitos´
... A situação resistida pode ter diversos conteúdos: autoritarismo, abuso de poder, violação a direitos. E, naturalmente, a situação ... de exercer o direito de resistência? Não, sob pena de totalitarismo ético impensável numa democracia contemporânea. Santiago Nino talvez ...
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O constitucionalismo
... O constitucionalismo contemporâneo tem sido marcado por um totalitarismo constitucional, no sentido da existência de textos constitucionais ... , sob inspiração da polonesa de 1935, é marcada pelo autoritarismo. Como previa um plebiscito, jamais realizado, para sua entrada em vigor, ...
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O censual no corpo da letra
O ensaio contrapõe a peça Bent, de Martin Sherman, estreada em 1979, e o filme nela baseado (1997) para, a partir daí, pensar as situações de opressão, tendo como ponto de fuga a novela de Samuel Rawet, Viagens de Ahasverus à terra alheia em busca de um passado que não existe porque é futuro e de um futuro que já passou porque sonhado.
... remeter ao nazismo e, por extensão, a todo modelo de autoritarismo, podendo ser tomado ou como reafirmação da suástica e do mundo por ... Nesse contexto, o totalitarismo nazista se define, e se reforça, ao estabelecer e extrair de seu mundo, ... -
A reforma trabalhista e a segurança jurídica: análise crítica
... -se dessa passagem de seu artigo que o corporativismo e o autoritarismo, travestidos de suposta proteção do Estado ao trabalhador, persistem ... Todas elas, sem exceção, descambaram para o puro totalitarismo com supressão total das liberdades e dos direitos civis, quando não ...
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Delimitação de conceitos
... 50. ARENDT, Hannah. As Origens do Totalitarismo ... São Paulo: Companhia das Le- ... ANTROPOLOGIA FILOSÓFICA E DIREITO ... de uma antropologia bem fundamentada facilitará o “autoritarismo ‘democrático’ que acaba minando os princípios que podem fazer do ...
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A transição do apartheid: a experiência da África do Sul como contribuição para a justiça de transição
O presente artigo é um estudo inicial do processo de transição do regime autoritário do Apartheid (1948-1994) para o regime democrático na África do Sul. O trabalho é realizado por meio da análise do contexto histórico daquele país, bem como das instituições criadas para reparar as violações aos Direitos Humanos lá ocorridas, que poderão servir de modelo para a justiça de transição brasileira. O...
... 5 , que, como forma de elucidar os episódios da época do autoritarismo, criaram mecanismos de busca da verdade e de resgate da memória ... exacerbada a exclusão social dos não-europeus, bem como o totalitarismo. Tais medidas culminaram, em 1948, na legalização 27 do racismo por meio ... -
Protestantes no Brasil: entre a omissão e o engajamento político
Analisamos a presença Protestante no Brasil, bem como a constituição de um setor Protestante Ecumênico no País, que se desenvolveu na segunda metade do século XX, vinculado ao Conselho Mundial de Igrejas e com uma proposta inovadora de diálogo respeitoso com as demais religiões. Foram motivados por um discurso teológico que condenava as práticas fundamentalistas e conservadoras, majoritárias...
... e conservadora, aparentemente contraditória ao condenar o totalitarismo comunista, mas, ao mesmo tempo, legitimar o golpe civil-militar, como se o ... O conflito de ideias, as divergências ideológicas e o autoritarismo que grassavam na sociedade brasileira no período ditatorial também ... -
A estrategia do neoconservadorismo revelada em suas intervencoes como amici curiae no STF: da autoridade moral religiosa a luta contra a "doutrinacao" LGBTQIA+/Neoconservatism's strategy revealed through its interventions as amici curiae in the Brazilian Supreme Court: from religious moral authority to the fight against LGBTQIA+ "indoctrination".
... fundamentos retóricos de sustentação ao totalitarismo despojado por George Bush nos Estados-Unidos, durante seu governo (URBAN, ... , admite o florescimento do moralismo, estatismo e autoritarismo que sustentam o novo conservadorismo. Em comum, eles compartilham do ...
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Restrição a liberdades e ilicitude
... uma sociedade de vigilância extrema, que possui traços de autoritarismo", sobre os quais se deve estar sempre atento. Justifica-se, assim, que “n\xC3" ... elimina a esfera privada 147 , que pode vir a caracterizar o totalitarismo: na dificuldade de se identificar o operador do drone, na sensação de ...
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Direito fundamental ao meio ambiente enquanto elemento constitutivo da democracia
O presente trabalho tem por objetivo demonstrar como a efetivação do direito fundamental ao meio ambiente se apresenta como um pressuposto para a construção do Estado Democrático de Direito. Para tanto, mediante análise doutrinária, apresentar-se-á, inicialmente, uma discussão a respeito do conceito de democracia, com o intuito de evidenciar que, em pleno século XXI, a democracia não pode mais...
... da participação; no segundo caso, tem-se uma situação de autoritarismo por verificar-se uma erosão desnecessária da influência democrática ... REFERÊNCIAS ... ARON, Raymond. Democracia y totalitarismo ... Barcelona: Seix Barral, 1968 ... BRASIL. Constituição , 1988 ... -
A justiça diante das armas e os mecanismos eleitorais contramajoritários: a experiência do regime de exceção brasileiro
O presente trabalho se destina a apresentar uma pesquisa em andamento no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília. A finalidade principal da pesquisa é investigar o papel do Tribunal Superior Eleitoral na ditadura militar, mais especificamente no período médio da ditadura, a partir de 1970. O corte temporal foi feito nessa época para englobar a promulgação da Lei
... Bauru: Edusc, 2005 ... ARENDT, Hannah. As origens do totalitarismo. Rio de Janeiro: Documentário, 1979 ... BENJAMIN, Walter. Sobre o ... CARDOSO, Fernando Henrique. Autoritarismo e democratização. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1975 ... CATTONI, ...