trabalho feminino no brasil
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Qual o g
... de pessoas--homem/mulher, masculino/feminino. Pela limitação do tempo e espaço e pela busca ...As decisões examinadas neste trabalho são, assim, as proferidas nas ações e recursos ...]econhece, pois, a desigualdade de gênero"(BRASIL, 2012b) ou que a "luta pela igualdade de gênero, ...
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As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
... o da realidade d os casos, em geral, do Brasil, não se evidencia mai ores riscos metodológicos ... ofensor matou a vítima em seu loca l de trabalho e em seg uida se matou. 1.1. Primeira ...ção de tudo q ue remete ao «feminino» e que contrib ui para perpetuação da vi ...
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Despatologização da transexualidade
O presente trabalho tem como objetivo discutir os desafios para a efetiva despatologização da transexualidade na sociedade brasileira, dando-se ênfase à (im) possível acessibilidade de crianças e adolescentes transgêneros aos tratamentos previstos na Resolução nº 2.265/19. Para tanto, utilizar-se-á como referenciais teóricos as pesquisas desenvolvidas por Marina Cordeiro Matos Sillmann e Maria de
... Resumo: O presente trabalho tem como objetivo discutir os desafios para a ...ção da dicotomia masculino e feminino. Consequentemente, estabeleceu-se a .... BRASIL. OMS retira a homossexualidade da lista de ... -
O valor simbólico do trabalho e a aposentadoria da agricultura: As alterações subjetivas pós legislação de benefícios
Este estudo busca investigar as mudanças do cenário social da mulher agricultora a partir do advento da legislação assecuratória da aposentadoria à trabalhadora rural. Com a incidência das normas introduzidas na Constituição da República, analisaremos a construção de novas configurações da subjetividade humana, produzidas com as alterações no valor simbólico do trabalho da agricultora. Almejase,...
... e do laço social entrelaçando trabalho, subjetividade e feminino, avançando na temática trabalho e reconhecimento e fechando na ... In: Psicanálise e colonização: leituras do sintoma social no Brasil. Porto Alegre: Artes e Ofícios, 1999, p. 18. . 8 JERUSALINSKY, ... -
The intersections of feminist struggles for women's suffrage and education in the 1920s/ Os entrecruzamentos das lutas feministas pelo voto feminino e por educacao na decada de 1920.
... transformada em dia comemorativo da conquista do voto feminino no Brasil (2). . Assim, por mais que a decada de 1920 seja normalmente retratada ... e a possibilidade de uma renda por parte de suas familias e pelo trabalho realizado nas escolas teria impulsionado a entrada dessas mulheres no ...
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Processo nº 0006980-98.2013.8.19.0002 de Segunda Câmara Criminal, 19 de Julio de 2016
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. DENUNCIADO PELO CRIME DE TORTURA; HOMICÍDIO QUALIFICADO NA MODALIDADE TENTADA; E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO (ART. 1º, INCISO I, ALÍNEA "A", §4º, INCISO II, DA LEI Nº 9.455/97; ART. 121, §2º, II, N/F DO ART. 14, II, DO CP E ART. 14 DA LEI 10.826/2003). ACUSADO PRONUNCIADO PELO CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO (ART. 121, §2º, II C/C ART. 14, II,...
..., com medo de morrer, e que teve trabalho para levar a vítima do sexo masculino até à ...Relatou que a vítima do sexo feminino (Aline) foi agredida e encaminhada para exame de ...10. No Brasil, o delito de tortura passou a ter fundamento ... -
O trabalho da mulher entre a produção e a reprodução
...O que estava em jogo, afinal, eram os estereótipos acerca do feminino. Entre os adolescentes, ficou evidente que correr ou lutar como uma menina ...No Brasil, a mulher que deixa o emprego para cuidar dos filhos tem o respeito de 78% ...
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Disposições gerais e conceito de assédio sexual
... assédio sexual praticado por colega de trabalho, denominado de assédio sexual ambiental, o ..., dirigido por Barry Levinson, exibido no Brasil com o título Assédio Sexual , protagonizado ... que a masculina e no Brasil o desemprego feminino é 3,2% maior (OIT, 2017a: 122). . — 42 — . ...
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Poder Punitivo e Feminismo: percursos da criminologia feminista no Brasil/Punitive Power and Feminism: Paths of Feminist Criminology in Brazil.
... desses dois sentidos da radicalidade politica, que nesse trabalho se apresentam como investigacao e escrita sobre a construcao da ...O "feminino" apresenta-se como elemento central sem questionar as atribuicoes ...
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Discriminação
...ão das mulheres no mercado de trabalho. As mulheres, no entanto, permanecem firmes: ...Restrita à esfera privada, o trabalho feminino não foi, por muito tempo, incluído no mercado, ... No Brasil, o Direito do Trabalho adota, como regra, a ...
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Competência da Justiça do Trabalho
...Atualmente, o desemprego e a informalidade no Brasil atingiram números alarmantes. Estima-se que hoje 60% dos trabalhadores ... espécies respectivas; se faz referência ao masculino, abrange o feminino; quando regula o todo, compreendem-se também as partes. Aplica-se a regra ...
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As representações sociais acerca de GAY entre estudantes da periferia do Rio de Janeiro
O objetivo deste artigo foi identificar as Representações Sociais acerca de ‘gay’ entre estudantes do Ensino Médio Regular, em uma escola pública da Baixada Fluminense, no Estado do Rio de Janeiro, segundo a orientação sexual e sexo. Foi aplicada uma questão de associação livre de palavras a partir da palavra indutora "GAY", bem como uma questão aberta sobre "O QUE VOCÊ PENSA DA UNIÃO HOMOAFETIVA"
... do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil. E-mail: gonzaga-luciano@ig.com.br . 2 ... discursos sociais (PEREIRA, 2013), este trabalho pode ser entendido como um esforço em dar outra ... educação básica, 50,5% são do sexo feminino e 49,5% do sexo masculino, sendo que destes, ... -
Os reflexos da tipificação do crime de stalking no Código Penal
Opinião: Reflexos da tipificação do crime de stalking no CP
...éticos, uma parceria da ONG SaferNet Brasil com o Ministério Público Federal (MPF), o total ..., permanência na saída de sua escola ou trabalho, espera da sua passagem em determinado lugar, ... mulher por razões da condição de sexo feminino; mediante concurso de duas ou mais pessoas; ou ... -
Sexo biológico , co mporta mental e de identidade : desafios para o Biodireito
... nos aparelhos reprodutores masculino e feminino. Define o ser humano em sua estrutura binária: ... No Brasil, os estudos de gênero, tiveram seu início em ...ção sexual, já discorrida no presente trabalho, destaca-se a figura do homossexual. . Este, ...
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Políticas públicas judiciárias
...Políticas judiciárias no Brasil: o Judiciário como autor de políticas ..., o Conselho Superior de Justiça do Trabalho (CSJT) (402) e o . Conselho da Justiça ... participaram com 68,85% e as do sexo feminino 31,13% nos acidentes típicos; 59,48% e 40,51% ...
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Estudo de Caso: a Escravidão Contemporânea nas Relações de Trabalho Doméstico Brasileiras
... encontro à interpretação do Protocolo de Palermo, promulgado no Brasil pelo Decreto n. 5.017, de 2004. Haja vista que, em seu art. 3º 8 , não. ...íodos coloniais, este setor no Brasil se revela essencialmente feminino e negro. O trabalho doméstico continua sendo majoritariamente exercido ...
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Mulher e voz: os desafios à efetividade dos direitos políticos femininos
O presente artigo tem por objetivo brevemente demonstrar como o histórico silenciamento da voz feminina em espaços públicos reverbera na severa sub-representação feminina na política, adotando-se a perspectiva de que a historicidade da construção das figuras de poder em diversos contextos é, ao lado de outros elementos, definidor da baixa representatividade feminina na política. Para tanto, este...
...ólica de Minas Gerais, Belo Horizonte, Brasil . José Adércio Leite Sampaio . ... forma biopolítica pela qual o corpo feminino, e não apenas a sua voz, é encarado e afastado ... como cuidados infantis, educação, trabalho e violência sexual pelo fato de que essas ... -
Do cercamento das terras comuns ao Estatuto da Cidade: a colonialidade do direito de propriedade como obstáculo para a efetivação do direito à cidade no Brasil
Completados vinte anos do Estatuto da Cidade, o presente artigo pretende discutir em que medida o estatuto jurídico do direito de propriedade – apesar de alterado pela Lei nº 10.257/01, mas mantido, em essência, como centro da ordem urbanística – representou um entrave para o cumprimento das funções sociais da cidade e para a efetivação do direito à cidade. A análise se debruça sobre como o...
... Trabalho enviado em 01 de fevereiro de 2021 e aceito em 29 de março de2022 . ... Latina e da África (produzindo o epistemicídio), ao gênero feminino (reproduzindo o machismo), ao padrão sexual LGBTQIA+ (gerando a ... -
Decreto nº 87.891 de 03/12/1982. APROVA O REGULAMENTO DE UNIFORMES DA MARINHA MERCANTE DO BRASIL.
... cujas peças forem estabelecidas pela Consolidação das Leis do Trabalho para a proteção individual, que ficarão a cargo dos empregadores. . ...- Meias cor da pele;. - Sapatos pretos, modelo feminino. d) "Gandola Azul" - Para Subalternos, Marítimos, Fluviários, Pescadores ...
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Igualdade de gênero como direito fundamental e a discriminação da mulher no trabalho
... e salários compatíveis – ainda é uma realidade não apenas no Brasil como em outros lugares do mundo. . Assim, o objetivo dessa pesquisa foi ..., de acordo com uma visão conservadora, que atribuía ao gênero feminino determinados papéis. . Uma centena de mulheres, tomaram parte ...
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O julgamento do Habeas Corpus n. 143.641 a partir de uma perspectiva de direitos reprodutivos
Partindo-se da premissa de que os direitos reprodutivos são efetivados a partir do direito à saúde e incluindo-os no âmbito do Direito Sanitário, este comentário de jurisprudência visa a estudar, em uma perspectiva de direitos reprodutivos, o Habeas Corpus n. 143.641, que versa sobre a maternidade e o cárcere. Inicialmente, conceituam-se os direitos reprodutivos com base sua inserção no rol dos...
...Porto Alegre/RS, Brasil. . 2 Pontifícia Universidade Católica do Rio ... uma contextualização do encarceramento feminino e das condições em que a maternidade é ... ampliar os direitos à educação e ao trabalho; a segunda, calcada no chamado feminismo radical, ... -
Direito Constitucional
... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 pode ser considerada (A) ... (B) os valores sociais do trabalho e da livre-iniciativa. (C) a cidadania. (D) ...ção da Justiça Eleitoral, o sufrágio feminino...
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Marco civil da internet no brasil: breves considerações sobre seus fundamentos, princípios e análise crítica do regime de responsabilidade civil dos provedores
...29). . Restringindo-se ao objeto deste trabalho, é necessário que se destaque a o regime jurídico dos “provedores de ... divulgadas sem autorização, principalmente adolescentes do sexo feminino. 60 Na doutrina estrangeira, é também possível verificar a ...
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O direito de família no contexto das transformações sociais contemporâneas: avanços e retrocessos
Resumo: A Família é o primeiro núcleo social que alguém participa na vida. Aproteção à Família e seu reconhecimento são primordiais para que uma sociedadepossa ser reconhecida como civilizada. O trabalho estuda a origem da Famíliana história mundial, traçando a evolução ou, simplesmente, as mudançasradicais que referido instituto sofreu, além das suas consequências na sociedade,particularmente no
...76. . 2. Doutor e mestre em Direito do Trabalho pela PUSP. Pós-doutorado em Direito do Trabalho ...ências na sociedade, particularmente no Brasil, confirmando a sua atual proteção ... da “grande derrota histórica do sexo feminino em todo o mundo” (p. 48) e coincide com o ... -
Parte II - Raciocínio lógico
...trabalho.” . Nesse caso, é necessariamente verdade que ... Y = {Argentina, Bolívia, Brasil, Canadá} . Z = {abacaxi, limão, chocolate, ... de U são nomes de pessoas do sexo feminino". . Gabarito “B” . (Técnico Judiciário \xE2"...