trabalho feminino no brasil
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A regulação jurídica da reprodução humana assistida no Brasil: um mosaico em movimento
... O Direito, enquanto fenômeno social, é pensado ao longo deste trabalho como um instrumento com aptidão para reduzir a complexidade que informa ... os oócitos e a outra faz a gestação) entre casais homoafetivos feminino e, por fim, uma relativização da idade da mulher para gestar” ...
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Decreto nº 8.996 de 02/03/2017. Dispõe sobre a execução do Quinquagésimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35 (52PA-ACE35), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e a República do Chile.
... USO AGRÍCOLA, HORTÍCOLA OU FLORESTAL, PARA PREPARAÇÃO OU TRABALHO DO SOLO OU PARA CULTURA; ROLOS PARA GRAMADOS OU PARA CAMPOS DE ESPORTE ... anoraques, casacos (blusões*) e semelhantes, de malha, de uso feminino, exceto os artefatos da posição 61.04. ...
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Feminismo e gênero
... reivindicar melhores condições de trabalho e igualdade de direitos, em especial de ... sobre as mulheres, defendendo que o feminino seria algo construído, decorrente, pois, da ... No Brasil, o movimento feminista não apresentou etapas ...
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Em vez de si mesmo
... que nesses países, como é o caso do Brasil, eminentes juristas se declaram satisfeitos com ... deve admitir que realiza s eu trabalho influenciado por uma pré-compreensão e que a ... o mundo de acordo com aquilo que é feminino (“ a cadeira ”) ou masculino (“ o sofá ...
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Teletrabalho e reforma trabalhista: uma reflexão sobre os direitos e obrigações dos sujeitos da relação de emprego e suas repercussões processuais
O dinamismo do processo produtivo, aliado às inovações tecnológicas da sociedade informacional, exige transformações nas relações empregatícias para se adaptar à flexibilidade típica do mundo contemporâneo. Dentre elas, surge a modalidade denominada de teletrabalho, que obteve regulamentação específica no ordenamento brasileiro a partir da Lei n.º 13.467 de 2017. A Reforma Trabalhista foi além da
... pelos instrumentos e meio ambiente de trabalho e à autonomia negocial. Contudo, muitas dessas ... No Brasil, estudo conduzido pela SAP Consultoria RH em 325 ... como uniformes para atendentes do sexo feminino. Apesar de, numa primeira leitura, poder parecer ... -
Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... como ao “trabalho dos constituintes, que reconheceram a tutela da ... 45) ... No Brasil, sob influência do Código Napoleônico, o ... mudança do sexo civil de masculino para feminino no caso de transexual que não se submeteu a ...
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A luta das mulheres pelo espaço público na primeira onda do feminismo: de suffragettes às sufragistas
A luta das mulheres pela conquista de direitos, especialmente pelo direito civil e político ao voto, foi visível e teve nítido enfoque durante a denominada primeira onda do movimento feminista, que transcorreu pelos séculos XIX e XX. Muitos movimentos marcaram a reivindicação das mulheres pelo direito ao voto, em especial e como um dos mais marcantes, o movimento Sufragista. As Sufragistas,...
... as condições precárias da mulher no trabalho e sua submissão aos homens; mostra como o ... das Sufragistas pela conquista do voto feminino e, consequentemente, demonstrar que, por meio do ... reconhecimento de seus direitos, tanto no Brasil, quanto no mundo, perdura-se ao longo da ... -
O trabalho da mulher e a reforma trabalhista
... A Revolução Industrial incorporou o trabalho feminino devido ao desenvolvimento tecnológico e ao grande crescimento da ... , inserindo em algumas Constituições, dentre as quais a do Brasil e destinado a impedir exploração salarial da mulher ... A vida das ...
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Aos 90 anos do voto feminino no Brasil, ainda há risco de retrocesso
Opinião: 90 anos do voto feminino no Brasil e o risco de retrocesso
... mulheres brasileiras por acesso amplo à educação de qualidade, capacitação profissional e eliminação dos obstáculos ao exercício do trabalho remunerado aumenta notadamente a partir do final do século 19. No mesmo contexto, também assume relevância o direito de voto e de elegibilidade, ... -
Prestações previdenciárias
... -doença, for considerado incapaz para o trabalho e insuscetível de reabilitação para o início ... , ou 65 (sessenta e cinco), se do sexo feminino, sendo compulsória ... Nesta hipótese, ... que inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, como tal e que comprovem recolhimento das ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 246, de 28 de junho de 2001; entrada em vigor, para o Brasil, em 2 de agosto de 2002, nos termos do § 3º de seu art. 24; e ... que regulam o trabalho masculino são aplicáveis ao trabalho feminino, naquilo em que não colidirem com a proteção especial instituída por ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... O direito do trabalho, tradicionalmente, sempre se associou a ... No Brasil", o art. 2º da Lei n. 10.650/2003 impõe aos órg\xC3" ... que residualmente regiam o trabalho feminino em condição de inferioridade ou sujeição ...
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Criminalidade, desigualdade social e penalização de adolescentes e jovens
Este artigo tem por objetivo analisar as relações entre a estrutura da desigualdade social, a delinquência juvenil, a violência e o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo- Sinase -Lei 12.594 de 18/01/2012. A metodologia consistiu em coleta de dados secundários com análise de profundidade, em revisão narrativa, do contexto da criminalidade e do sistema penal socioeducativo. Os resultados...
... de Brasília, Brasília – DF, Brasil ... 1. Introdução ... O objetivo deste ... de inserção diversificada no mundo do trabalho informal e de sua organização ilegalmente ... , 64,8% são da raça negra; 58% do sexo feminino e 83,5% provêm de famílias com renda per capita ... -
Dimensão jurídica da política nacional de atenção às mulheres encarceradas e egressas do sistema prisional
Este artigo busca responder ao seguinte problema: a abordagem Direito e Políticas Públicas (DPP) é adequada para proporcionar uma aproximação com a dimensão jurídico-institucional da Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional (PNAMPE)? O objetivo é documentar o programa de ação citado para viabilizar o estudo do seu funcionamento...
... Sistema Prisional; Encarceramento feminino ... LEGAL DIMENSION OF THE NATIONAL POLICY ... e modelos de indicadores e Plano de Trabalho da PNAMPE fornecidos através da Lei de Acesso à ... ção do Sistema Prisional Feminino (BRASIL, 2008a), havendo como convidados diversos ... -
O desenvolvimentismo de Getúlio Vargas e a positivação de direitos das mulheres no Brasil
... o desenvolvimento de um capital produtivo não pode prescindir do trabalho ... No imaginário varguista, se o Estado controlasse o capitalismo ... possibilidade de articulação de um movimento social trabalhista feminino por motivos culturais e estruturais, as mulheres não tinham inserção ...
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Do mito do trabalho por amor à luta pela dignidade e reconhecimento do trabalho doméstico no Brasil: diálogo com a interseccionalidade entre raça e gênero
Este trabalho pretende resgatar a dignidade como princípio informador do trabalho doméstico no Brasil. Para tanto, necessário breve recorte histórico sobre a luta pela visibilidade e remuneração do trabalho doméstico no Brasil, por meio das mulheres negras que protagonizaram esta luta desde o ano de 1936 até a Constituição Federal de 1988, pelo reconhecimento deste trabalho e igualdade de...
... E aqui cabe destacar que a escolha pela escrita no gênero feminino, ou seja, dizer que o trabalho doméstico é uma atividade realizada pelas mulheres, decorre, como será demonstrado nos capítulos, que é uma área ... -
Mulheres encarceradas: a vivência da maternidade por mulheres privadas de liberdade na cidade de Vitória da Conquista - Bahia
Experiência afetiva entre mães privadas de liberdade com seus filhos e filhas, na cidade de Vitória da Conquista - Bahia. Apesar da existência de normas, constitucionais e internacionais, que disciplinam a dinâmica do encarceramento, a literatura sobre o tema parte da perspectiva de que as instituições prisionais favorecem a violação de direitos humanos. Assim, a presente pesquisa intenta...
... De igual modo, a pesquisa explo-1 Trabalho apresentado como requisito parcial à obtenção ... Palavras-chave: Aprisionamento Feminino. Maternidade. Prisão Domiciliar. Direitos ... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, ao consagrar a cidadania e a dignidade ... -
O Trabalho Doméstico como Exército Reserva de Mão de Obra
No último ano, um discurso de crise econômica tem dado espaço para o avanço de medidas conservadoras das quais partem diversos ataques ao direitos trabalhistas. É nesse contexto que diversos retrocessos têm sido vendidos sob a falácia de uma suposta modernização do direito do trabalho. Utiliza-se, nesse momento, a ameaça do desemprego para justificar a precarização cada dia maior dos postos de...
... a realidade social na qual se realiza o trabalho doméstico no brasil se faz crucial para compreender que tipo de trabalho e que sujeitos são ... ão sexual do trabalho influencia a precarização do trabalho feminino no mundo (re)produtivo ... Assim, observa-se que o trabalho doméstico ... -
O controle sociojurídico da sexualidade
As relações interpessoais no mundo contemporâneo impõem uma inversão radical em relação às vivências das sociedades tradicionais. Neste cenário - de novas formas de construção de subjetividades, autenticidades e mesmo de pertença" ganham fôlego as chamadas "práticas eróticas não convencionais". Este texto pretende, a partir do emprego da fenomenologia hermenêutica, trazer reflexões acerca das...
... Santo Ângelo (CNEC), Santo Ângelo, RS, Brasil. Mestre em Direito. E-mail: pcghisleni@gmail.com ... A proposta de trabalho busca não a abordagem dessa apropriação ... o que estivesse relacionado ao mundo feminino". A ideia de Eva como a primeira pecadora e a cren\xC3" ... -
Da proteção do trabalho da mulher - (arts. 372 a 401)
... que regulam o trabalho masculino são aplicáveis ao trabalho feminino, naquilo em que não colidirem com a proteção especial instituída por ... Brasil está por volta de 20% ... 6) V. Decreto Legislativo n. 26, de ...
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As dificuldades do enfrentamento da exploração do trabalho doméstico feminino no panorama das migrações internacionais
... Fluxos migratórios dentro do Brasil para o preenchimento das funções de empregadas domésticas foram e ainda são muito comuns. Obviamente, dentro de um país de dimensões ...
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Criticismo acerca do sexismo estrutural na indústria digital
O presente artigo tem como objetivo precípuo demonstrar a existência do sexismo estrutural contra mulheres na indústria digital, tendo como marco teórico Cass R. Sunstein. A problemática apresentada neste artigo é: “as mulheres possuem oportunidade e visibilidade no mercado de trabalho da indústria digital?”. Por fim, a metodologia é consubstanciada no método dedutivo, a partir da pesquisa...
... írito Santo, Vitória, Espírito Santo, Brasil. E-mail: sampaio.bellalima@gmail.com ... ORCID: ... : Jogos digitais; Gênero; Direito do Trabalho ... Abstract ... The present article ... forma, um dos motivos para o afastamento feminino na produção de jogos 15 .Assim, isso acaba ... - Gerente do futebol feminino do Botafogo, Rose de Sá fala sobre mudanças com SAF e busca pelo título da A2
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Minorias sexuais e o direito a não discriminação: um pressuposto de concretização do direito fundamental ao trabalho digno
... No Brasil, o Conselho Federal de Medicina já havia tomado a iniciativa em 1985, ... , a sociedade relaciona como estruturantes das noções de feminino e masculino. Esses elementos são, em geral, compreendidos como derivados ...
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Ministério do Trabalho
... ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) ... , para o gênero masculino e superiores a 15 quilos para o gênero feminino; e superiores a ... 11 quilos para o gênero masculino e superiores a 7 ...