trabalho feminino no brasil
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O Direito ao Esquecimento Aplicado ao Direito do Trabalho como Garantia Constitucional
Esta pesquisa tem o intuito de abordar o direito ao esquecimento e a sua possível inserção no Direito do Trabalho brasileiro. Para isso, o trabalho procura explicar o direito ao esquecimento, tendo como diretriz a proteção dos direitos da personalidade nas relações de trabalho. Nesta perspectiva, por meio do método dedutivo de pesquisa, o artigo considera a proteção da privacidade e dos dados...
... primeiramente como o direito ao esquecimento tem sido discutido no Brasil, considerando o debate internacional sobre o tema e a legislação ... ível para tal prática, havendo câmeras apenas no vestuário feminino, o que corrobora com a má-fé da atitude patronal. (32) ... Neste ... -
Introdução
... de pessoas intersex menores de 18 anos, no Brasil. Empreende-se, assim, análise da controversa ... identificadas como pertencentes ao sexo feminino ou masculino, nomeadas intersex. 1 O nascimento ... As oportunidades de estudo, trabalho, relacionamentos, modos de vida e todas as ...
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Organização Sindical
... Sendo proprietário dos postos de trabalho, o empregador despedia por ... Pensando o Brasil, os índios, donos das terras, mais de 8 milhões ... éria penal, mas, ainda, sobre o trabalho feminino e do menor. Joaquim Pimenta, foi também o Doutor ...
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A estrutura linguística do discurso inerente ao voto do ministro celso de mello na ação direta de inconstitucionalidade n. 26: Uma reflexão à luz de fraser, post e siegel
... 3 BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ação Direta de ... justo -, defende-se que o presente trabalho reivindica razões suficientes e relevantes que o ... ção entre o sexo masculino e o sexo feminino, que representam dois polos diferenciados entre ...
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Despejos e luta pelo direito à moradia na pandemia: resistências femininas na experiência da Ocupação Novo Horizonte
O presente artigo teve o objetivo de analisar a luta das mulheres pelo direito à moradia no contexto da pandemia da covid-19, na ocupação Novo Horizonte, em Campos dos Goytacazes, RJ, por meio de uma reflexão sobre classe, raça e gênero, articulando as contribuições teóricas da interseccionalidade e da teoria da reprodução social. Para tal finalidade foi realizada uma pesquisa descritiva,...
... Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil. E-mail: marianatrottafnd@gmail.com ... ORCID: ... da participação feminina no mercado de trabalho, aumento da desigualdade salarial entre homens e ... O tema do endividamento feminino e a lógica do capitalismo financeiro neoliberal ... -
Legislação Complementar
... a fiscalização das condições de trabalho no âmbito dos programas de aprendizagem ... A ... ções Internacionais ratificadas pelo Brasil e no Regulamento da Inspeção do Trabalho — ... 65 (sessenta e cinco) anos, se do sexo feminino, sendo compulsória, caso em que será garantida ...
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Violência doméstica e familiar: análise de boletins de ocorrência e inquéritos policiais em Dourados-MS
Objetivou-se caracterizar a violência doméstica e familiar por meio de amostra por conveniência em documentos policiais da Delegacia de Atendimento à Mulher de Dourados-MS nos anos de 2017 e 2018, totalizando 265 registros. O agressor é o parceiro íntimo ou familiar e a ameaça é o abuso mais recorrente. Entre os motivos, o ciúme é o mais evidenciado. Observa-se que os índices de violência...
... portuguesa; feminismo negro; aborto; e trabalho doméstico. Oferece, ainda, duas resenhas: uma ... No Brasil, a violência conjugal e familiar é debatida ... a dicotomia público/masculino e privado/feminino que impede mulheres de sua autonomia financeira, ... -
O enfrentamento do trabalho infantil em um cenário pós-pandemia: uma análise a partir do cumprimento da meta do Estado Brasileiro e da ONU nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável de 2030
Entre as metas da agenda Objetivos de Desenvolvimento Sustentável de 2030, possui a eliminação e proibição das piores formas de trabalho infantil e a extinção de qualquer uma de suas formas até 2025. O objetivo é analisar o planejamento e as ações estratégicas de políticas públicas para a prevenção e erradicação do trabalho infantil, a partir do cumprimento da meta do Estado Brasileiro e da...
... da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC/Santa Cruz do Sul/RS/Brasil), Coordenador do Grupo de Estudos em Direitos Humanos de Crianças, ... feminino (IBGE, 2020). Com a pandemia, entretanto, entre abril e junho de 2020, em ... -
Consolidação das leis do trabalho
... 246, de 28 de junho de 2001; entrada em vigor, para o Brasil, em 2 de agosto de 2002, nos termos do § 3º de seu art. 24; e ... que regulam o trabalho masculino são aplicáveis ao trabalho feminino, naquilo em que não colidirem com a proteção especial instituída por ...
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DESIGUALDADES NO MERCADO DE TRABALHO: ANÁLISE DA INDÚSTRIA PARANAENSE POR INTENSIDADE TECNOLÓGICA
O objetivo deste artigo é compreender o mercado de trabalho paranaense na perspectiva da indústria de transformação por intensidade tecnológica, nos anos de 2006 e 2015, com o intuito de inferir se existem diferenças entre homens e mulheres na participação, no rendimento, na escolaridade e no tempo de vínculo empregatício, nos segmentos modernos e tradicionais. Para isso, a
... Regional, Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Brasil. E-mail: andreiafprestes@hotmail.com. Orcid: 0000-0002-3906-5608 2 ... Desigualdade entre o sexo feminino e o masculino: aspectos teóricos e empíricos ... A desigualdade no ... -
Direito coletivo e sindicato
... Direito Coletivo do Trabalho é o conjunto de regras, princípios e institutos ... No Brasil, porém, a atuação obreira nas questões ... , de 17.5.1932, regulamentando o trabalho feminino; Decreto n. 21.186, de 22.3.1932, fixando a ...
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Violência e gênero. Legítima defesa da honra ADPF 779
Este artigo tem como objetivo explorar as repercussões históricas e jurídicas da tese da legítima defesa da honra no Brasil. Volta-se à construção histórica da tese da legítima defesa da honra como elemento justificador de crimes contra a mulher e sua presença como pressuposto da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 779 (ADPF 779/2020) do STF. Buscou-se explorar as categorias de...
... da tese da legítima defesa da honra no Brasil. Volta-se à construção histórica da tese da ... Assim, este trabalho" tem como problema de pesquisa a construção hist\xC3" ... direta com a manutenção da boa fama do feminino, além do zelo com a honra da autoridade ... -
Delação Premiada
... 32 Códigos penais do Brasil: Evolução histórica. 2.ed. São Paulo: ... tipo de comportamento doutrinário, o trabalho jurídico que está sendo efetivado não se ... O substantivo feminino “estrutura”, do qual decorre o advérbio ...
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Decisão com número 5552429-68.2022.8.09.0011 da Trindade - Plantão da macrorregião 08, 10-09-2022
... feminino, nos termos do § 2º-A do art. 121 deste ... ratificados pela República Federativa do Brasil; dispõe ... sobre a criação dos Juizados de ... de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e ...
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O Recurso Extraordinário Nº 845.779-SC
... , nessa qualidade, ao Grupo Dignidade 3 (BRASIL, 2015b, 2015d), ao Transgrupo Marcela Prado - ... conhecida, dirigiu-se a banheiro feminino de acesso público localizado no Shopping ... Habermas não abandona a metodologia de trabalho da Teoria Crítica, pois que sua análise da ...
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Tempo e trabalho
... que nascia fora feita pelo trabalho (SILVA, 2010, p. 984) No Brasil, a criação da figura do “malandro” ou “boêmio” foi construída ... ão funciona, torna-se, pois, fundamental para analisar esse tempo feminino" ... Ao contrário do que se possa imaginar, a flexibilização, como \xE2\x80" ...
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Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... do art. 19 da Constituição da Organização Internacional do Trabalho a ratificação desta Convenção, por parte de um Membro, não deverá ... ão “trabalhador doméstico” designa toda pessoa, do sexo feminino ou masculino, que executa um trabalho doméstico no marco de uma relação ...
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A construção discursiva do corpo feminino na mídia esportiva: as Olimpíadas 2016
O objetivo do estudo foi analisar a maneira como o corpo feminino é construído através da linguagem em duas reportagens publicadas por um grande portal de notícias esportivas durante as Olimpíadas Rio-2016. A análise se embasou nas discussões teóricas sobre a construção social e histórica do corpo feminino, bem como a relação entre gênero e esporte, considerando os aspectos textuais, discursivos...
... égico em diversos campos da vida social, como a política, o trabalho e a mídia. Daí a importância dos estudos ... ático se deu por ser este o maior site de notícias esportivas do Brasil. Além disso, o portal criou, no referido mês, uma página online ... -
Criminal: A incongruência da pena privativa no Brasil
Sem que o poder público ofereça prisões compatíveis com as normas constitucionais é impossível verificar quais são os efeitos das penas de reclusão.
... Práticas como a proibição do trabalho diȴcultam esse intuito ... 1.1. Sistemas penitenciários ... Em se tratando de penitenciária destinada ao sexo feminino, acrescenta-se a necessidade de seção especial para gestantes e ... -
Benefícios previdenciários
... 65 (sessenta e cinco) anos, se do sexo feminino, sendo compulsória, caso em que será garantida ... como data da rescisão do contrato de trabalho a imediatamente anterior à do início da ... íses já tem adotado, também teremos no Brasil ... Cálculo do benefício ... O valor do ...
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A proteção da lei trabalhista à gestação de substituição como direito fundamental
... virtude da escassez de tais reflexões, o Brasil atualmente aplica a Resolução nº 2.168/2017 do ... Bioética. Direito fundamental. Trabalho ... Revista dos Estudantes de Direito da ... para unir, artificialmente, os gametas feminino e masculino (DINIZ, 2017, p. 711) ... Neste ...
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Campeão sub-18, Fluminense feminino estreia no Brasileiro A2 em busca de feito inédito no profissional
... todo este tempo que batemos na trave e desenvolvendo nosso trabalho dentro do clube, desde a base at a categoria adulta, pensando no futebol ... voltar elite"Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Dos crimes contra a pessoa
... mulher por razões da condição de sexo feminino: ... · Inciso VI acrescido pela Lei nº 13.104, ... No Brasil, entre 2000 e 2010, 43,7 mil foram assassinadas, ... a vítima quando esta saía para o trabalho), aliado ao receio de que a liberdade do paciente ...
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Averbações no registro de nascimento
... e estão expostas na parte geral deste trabalho. Neste momento são analisadas as averbações ... ou no plural, no gênero masculino ou no feminino, pois essas partículas não são elementos ... e Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil, que externou “preocupação da magistratura ...
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As comunicações invisíveis: inclusão e desenvolvimento social por meio das Telecomunicações/TIC
... acessível e não poluente; Objetivo 8: Trabalho" decente e crescimento econômico; Objetivo 9: Ind\xC3" ... O Comitê de Gestão da Internet no Brasil (CGI.br,), após intensa discussão aberta com os ... feminino. 1. Teologia: faculdade divina para estar ...