trabalho infantil no brasil e no mundo
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O Neoconstitucionalismo e Seus Impactos Frente ao Trabalho Infantojuvenil Brasileiro
O presente artigo tem o objetivo de analisar o impacto do neoconstitucionalismo no enfrentamento do trabalho infantojuvenil no Brasil, partindo da hipótese de que esse fenômeno contribuiu com o sistema de proteção contra o trabalho precoce. Assim, pretende-se responder como tem se pautado o trabalho infantojuvenil e seu enfrentamento à luz da perspectiva do neoconstitucionalismo brasileiro. Fruto
... do trabalho infantojuvenil no Brasil, partindo da hipótese de que esse fenômeno ... inocentes que deveriam estar protegidos do mundo selvagem dos adultos. Assim, desenvolve-se a ... anos de vida no desenvolvimento infantil e no desenvolvimento do ser humano”. Também ... -
Medicalização na/da Educação: Repensando Conceitos e Atitudes
Esse texto tem a finalidade de analisar o crescente e banalizado processo de medicalização no campo escolar, procurando refletir sobre os posicionamentos de profissionais da educação e de saúde para com as infâncias nos dias atuais, além dos processos pedagógicos que são imputados a elas. O mundo atual passa por processos de transformações de forma muito veloz, o que acarreta uma nova forma de...
... O mundo atual passa por processos de transformações de ... ção faz parte do universo cotidiano infantil, as crianças são ágeis, pensamentos rápidos, ... concebido para suprir as necessidades de trabalho e consumo. A natureza, incluindo-se nela o ser ... ões psiquiátricas como a Ritalina 1 – o Brasil é o 2º maior consumidor de Ritalina no mundo, ... -
Direito coletivo do trabalho
... (192) ... Posteriormente, o Brasil ratificou a Convenção n. 135 da OIT, que trata ... um período de agitação, no Brasil e no Mundo. Os sindicatos representavam perigo ... Esta ... inclui os aspectos relativos ao trabalho infantil e a aprendizagem legal. A Instrução Normativa ...
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A constituição brasileira e as políticas de previdência social
... implantar políticas previdenciárias no Brasil ocorreram ainda na época do Império. O ... ção dos trabalhadores por acidente do trabalho (ver também o art. 159 do Código Civil, ... A história do Direito Constitucional no mundo, evoluiu, segundo Norberto Bobbio, no seu livro A ... funções do magistério de educação infantil", fundamental e médio, será o tempo de contribui\xC3" ...
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A importância do direito do trabalho na promoção dos direitos humanos
... duradoura, as pessoas, em qualquer lugar do mundo, deveriam desfrutar de quatro liberdades ... infantil ... O Direito do Trabalho procura oferecer ... No Brasil, o Grupo Móvel especializado em opera-ções ...
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Soft law, hard law e os mecanismos de combate ao trabalho infantil e escravo no Brasil
... análogo ao de escravo são questões de profundo interesse social e jurídico, estando há tempos enraizados em diversas sociedades pelo mundo, muitas vezes já incorporados com lamentável naturalidade ao culturalismo daquela sociedade, o que dificulta muito a sua erradicação ... O ...
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Acórdão Nº 0021488-58.2017.5.04.0008 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 05-07-2021
AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS. DISPENSAS DISCRIMINATÓRIAS APÓS ALTA PREVIDENCIÁRIA. COBRANÇA EXCESSIVA DE METAS. RANKING DE PRODUTIVIDADE COM EXPOSIÇÃO PÚBLICA DE RESULTADOS. TRATAMENTO DEGRADANTE. ASSÉDIO MORAL. DECRETO 9571/18. DIRETRIZES NACIONAIS SOBRE EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS. FALHA DE COMPLIANCE . DESCUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA...
... DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS. DISPENSAS ... a efetividade dos direitos humanos no mundo globalizado ... Como diz Michel Maffesoli ... ção da mortinatalidade e da mortalidade infantil, bem como o desenvolvimento é das crianças; ... -
Atuação Sindical
... Acordo para rescisão do contrato de trabalho". 8. Ações coletivas (Plúrimas). 9. Substituiç\xC3" ... , inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (276) ... ção coletiva em todas as nações do mundo, mediante programas que a reconhecessem como ... esgotamento, sem desprezar-se o trabalho infantil ou semiescravo. Daí a reação dos trabalhadores ...
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A inspeção do trabalho
... ém a única instituição multilateral no mundo dotada de uma estrutura tripartite (Governo, ... nalmente. Entrou em vigor, no Brasil, em 25 de abril de 1958, com o Decreto n ... ítica de combate ao trabalho forçado e infantil e a todas as formas de trabalho degradante; ...
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A Nova Escola
... , que encolheu os horizontes do mundo e, em sua paradoxal duplicidade, para o bem, ... alunos que evadem do ensino médio aqui no Brasil é a falta de motivação decorrente da pedagogia ... , e as exigências do atual mercado de trabalho estão voltadas para o recrutamento de ... ção nacional começa na educação infantil. Dados sobre a alfabetização infantil, ...
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Acesso à justiça e tutela coletiva
... o direito à saúde, à educação, ao trabalho, à assistência social, ao lazer, à cultura ... O mundo hoje é bem diferente daquele conhecido, talvez ... de fundamento da República Federativa do Brasil ... Este é também o entendimento de Víctor ... EM CRECHE E EM PRÉ-ESCOLA - EDUCAÇÃO INFANTIL - DIREITO ASSEGURADO PELO PRÓPRIO TEXTO ...
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Parecer jurídico sobre 'análise do decreto 10.502/2020 e a política nacional de educação especial: avaliação sobre retrocessos no ordenamento jurídico'
... a 2006, e do processo de ratificação no Brasil de 2007 a 2009. Advogada sócia de Szazi, ... Pelo teor deste trabalho, nos ateremos aos argumentos jurídicos e não ... em todos os níveis - educação infantil, fundamental, médio, superior, técnico e ... Assembleia Geral. Transformando nosso mundo: Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável ...
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Direitos fundamentais: aspectos gerais
... No Brasil, pouco se desenvolveu sobre o tema de 1948, ano ... a princípios que resumem a concepção de mundo e informam a ideologia política de cada ... Defendiam a educação infantil e o desenvolvimento intelectual por toda a vida ... pessoas que precisavam da terra para o trabalho e para viver. 69 ... Georges Lefebvre ...
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ADI 5357 MC-Ref / DF - DISTRITO FEDERAL REFERENDO NA MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... DE C EGOS DO B RASIL - O NCB - BRASIL Supremo Tribunal Federal Documento assinado ... permitam uma captura da Constituição e do mundo jurídico por supostos argumentos e conômicos ... dizer d a Subprocuradora- Geral do Trabalho Maria Aparecida Gugel, “ Cada palavra, cada ... ção especial desde a educação infantil até a educação superior; Atendimento ...
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O desenvolvimento sustentável e o programa de prevenção de riscos ambientais no meio ambiente do trabalho: em defesa da visão holística do ser humano trabalhador
... Reformas Trabalhistas e os Retrocessos no Mundo do Trabalho: Perspectivas para a América Latina ... no diretório dos grupos de pesquisa do Brasil – CNPq. Disponível em: ... 2. Professora ... escravo urbano e rural, trabalho infantil, exploração de estrangeiros e migrantes, bem ...
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Programas de conformidade: uma análise sobre governança e sustentabilidade das companhias do novo mercado
... ído, abarca também o meio ambiente do trabalho), meio ambiente cultural (patrimônio histórico ... das companhias listadas no Novo Mercado da Brasil, Bolsa e Balcão (B3) 12 ... 5. SARLET, 2021, ... de mercado de capitais e financeiro do mundo. Histórico Brasil, Bolsa e Balcão (B3) ... ecológicas, trabalho escravo, trabalho infantil e corrução e aponta sobre como os códigos de ...
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Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... ção da Organização Internacional do Trabalho a ratificação desta Convenção, por parte de ... medidas para assegurar que o trabalho infantil não seja utilizado ou fornecido pelas agências ... ência médica disponíveis ao redor do mundo para prestação emergencial de assistência ...
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Sobre a Necessidade de se Levar a Sério o Princípio da Dignidade Infantil
... ção de um país inclui a proibição ao trabalho infantil, a mensagem para o mundo (e para a ... entenderá que a construção de um Brasil sem as piores formas de trabalho infantil é um ...
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Los derechos humanos y la dignidad: en el caso del trabajo infantil en Argentina y Brasil
O objetivo desta pesquisa é conhecer as políticas de saúde e educação relativas ao trabalho infantil de crianças até 16 anos de idade e a capacidade dos governos na sua implementação, no nordeste da Argentina e do Brasil, regiões com muitas desvantagens territoriais e sociais. Além disso, os dois países se encontram em momento de crise econômica. Optou-se pela estratégia metodológica qualitativa,
... Direitos humanos e dignidade: o caso do trabalho infantil na Argentina e Brasil ... Human rights and dignity: in the ... a articulação e integração de pesquisas e estudos sobre o mundo do trabalho, com acadêmicos e pesquisadores de diferentes instituições ... -
A patologização da infância na sociedade contemporânea: reflexões sociológicas e jurídicas frente à medicalização da vida infantil
Neste artigo objetiva-se refletir sobre a recorrência da medicalização da infância e os seus impactos a partir da sociologia e da saúde coletiva. Objetiva-se, também, verificar se a prática judiciária tem agregado à prevenção desse fenômeno, tendo em vista a proteção à saúde e à vida, estabelecidas no Estatuto da Criança e do Adolescente. A discussão foi desenvolvida mediante literatura...
... Sua singularidade, seu mundo de vivências e de construções simbólicas deve ... na tutela judicial respaldo, este trabalho pretende, por meio de literatura especializada, ... Brasil é tido como um dos países onde mais se efetua ... -
Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... ível dos recursos humanos e econômicos do mundo, o Conselho de Segurança terá o encargo de ... 69 ... E, havendo o Govêrno do Brasil aprovado a mesma Carta nos têrmos acima ... o emprego assalariado da mão-de-obra infantil ... ARTIGO 11 ... 1. Os Estados Partes do ...
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Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
... , apresentará uma visão dicotômica do mundo, ou todos estão contra ou a favor dele, sem ... 22. BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Terceira Turma ... de danos psicológicos em acidentes de trabalho. Estudos e Pesquisas em Psicologia, v. 5, n. 2, ... , principalmente violência e abuso infantil, devendo ser definidos e reconhecidos os ...
- Atos administrativos, Deliberação nº 380/2021 - 15/12/2021 Processo CEEd nº 21/2700-0000188-9 Credencia, por 3 anos,
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Globalização e o meio ambiente do trabalho
... sua visão filosófica e civilizacional do mundo ... E continua: “Já a Globalização é ... Só no Brasil, de acordo com o censo de 2010, há 16,2 milhões ... o trabalho forçado, limitar o trabalho infantil ... ”. 524 ... @4.10. A crise das hipotecas ...
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Sharenting: exposição dos filhos nas redes sociais
Postar imagens e informações de crianças na internet viola seus direitos? E quando essa divulgação é feita pelos pais? Há princípios e leis no Brasil que apontam soluções e determinam limites?
... pelos pais? Há princípios e leis no Brasil que apontam soluções e determinam limites? t e ... LÍQUIDA E AS IMPLICA ÇÕES O mundo contemporâ- neo, marcado pela as- censão ... Infantil CS Mo so- bre saúde infantil foi ... o pelo Minis- tério Público do Trabalho, em que se comprometeu a impedir que a ...