transferência de tecnologia nas instituições públicas no brasil
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Ferramentas de Compliance Trabalhista
... (6) BRASIL. Decreto n. 8.420, de 18 de março de 2015 ... Salvo algumas exceções, como as instituições financeiras, sociedades de economia mista, as públicas, e empresas privadas que recebam repasses do ... Internet e e-mail ... avanço da tecnologia. Com o tempo, as denúncias aumentam, já que os ... de recursos humanos, para transferência ou realocação para outro setor, equipe ou ...
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A era digital
... uma relação simbiótica entre a tecnologia e a informação, que se auto-complementam; b) as ... de comunicação objetiva a transferência da informação; a comunicação, portanto, ... aparecimento de inúmeras aplicações (no Brasil, popularizou-se a expressão ‘aplicativos’) ... autoridade central, órgãos ou instituições de controle das informações que circulam e que ... eram usados apenas por instituições públicas e empresas; contudo, determinados fatores – a ...
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Decreto, DECRETO Nº 57.276, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023. Abre créditos no Orçamento do Estado. O GOV
... APLICACOES DIRETAS ... TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 200.000,00 ... SECRETARIA DA ... GESTAO E APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIA DA ... INFORMACAO E COMUNICACAO - BRIGADA ... PUBLICAS PARA PPD E PPAH ... 1955.12024205664268 ATENCAO A ... EXERCICIO ANTERIOR - TRANSF GESTAO AUX BRASIL - ... Recurso 2895 - 400 700.000,00 ... XXV) ...
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Direito Constitucional
... (A) Nas relações internacionais, o Brasil rege-se, entre outros princípios, pela ... que os franceses chamavam de liberdades públicas negativas e pregavam a ideia do Estado mínimo, ... Determinadas instituições, como o referendum , a iniciativa, o veto e o ... transferência, difusão ou extração”. Assim, deve-se manter ... relativo aos temas da ciência, tecnologia e inovação, assinale a opção correta. (A) ...
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LEI Nº 17.158, DE 8 DE JANEIRO DE 2021. Institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica e estabelece as diretrizes para o Plano Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1 o Fica instituída a Política Estadual de A...
... de instrumentos de compras públicas e apoio às feiras e outros mecanismos de ... a Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco-FACEPE, Escolas Técnicas ... com entidades de extensão rural, instituições de pesquisa, ... centros de ensino, institutos e ... 199º da Independência do Brasil ... PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA ... transferência domiciliar de que trata o art. 4º, com o ...
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Direito Administrativo
... a doutrina da administração pública no Brasil e a Constituição Federal de 1988, o princípio ... – 2017.3) Um fiscal de posturas públicas municipais verifica que um restaurante continua ... ção de serviços públicos ou a transferência total ou parcial de encargos, serviços, pessoal ... qualificada como OSCIP, pois as instituições religiosas não são passíveis de tal ... , diante do advento de nova tecnologia relevante, decidiu alterar as especificações do ...
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Desigualdade regional em ciência, tecnologia e inovação: uma análise da região centro-oeste
... Palavras-chave: Brasil; CT&I. Marco Legal; Região Centro-Oeste; ... depositadas (solicitadas) pelas ICTs públicas de cada UF, dentre outros. Por questões ... institutos federais; dentre essas instituições, foram pesquisados os dados de todas que possuem ... previsão constitucional acerca de transferência de recursos de instituições públicas para ...
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Artigos 511 a 610
... à natureza jurídica do sindicato no Brasil. Embora quase unanimemente a doutrina nacional ... Participação nas políticas públicas. A controvertida alínea "d" divide os ... de doutrinas incompatíveis com as instituições e o s interêsses da Nação, bem como de ... empregado perderá o mandato se a transferência fôr por êle solicitada ou voluntàriamente ... representante do Instituto Nacional de Tecnologia, do Ministério da Indústria e do Comércio; ...
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Direito individual do trabalho
... figuras de relacionamento entre instituições e seus colaboradores surgiram, de forma que em ... gerar muito mais postos em empresas de tecnologia, e muito mais exposição por conta de mídias ... No Brasil, a Carta Magna nacional está plenamente ... fomos chamados para algumas audiências públicas, mas nossa participação foi meramente formal e ... , como a possibilidade ou não de transferência do empregado de uma empresa para outra do grupo; ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... ou indireta responsável pela transferência de recursos financeiros, inclusive os decorrentes ... compreenderão o conjunto das receitas públicas bem como das despesas dos Poderes da União, seus ... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, líquida de restituições e incentivos fiscais, ... - IMPA e Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Síncrotron - ABTLuS, supervisionadas pelo ... ou registradas e credenciadas como instituições de apoio ao desenvolvimento da pesquisa ...
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Outras formas de contratação
... de auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil: ... públicas, mas apenas a empregos públicos. Ou seja, pode ... ção de serviços a terceiros a transferência feita pela contratante da execução de quaisquer ... para quem exerce atividade na área da tecnologia da informação: a empresa, que integra o grupo ... íveis e modalidades de ensino, em instituições públicas e privadas, excluídas as técnicas ou ...
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As nações unidas
... ção de seus respectivos governos).O Brasil aderiu aos seus princípios em 6 de fevereiro de ... e o mundo exterior, as liberdades públicas e os direitos políticos, assim como os ... instituições especializadas ... ARTIGO 8º 1. O ... e) efetuar a transferência forçada de crianças do grupo para outro grupo ... mediante, inter alia, a aplicação de tecnologia prontamente disponível e o fornecimento de ...
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Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... social e pela adoção de políticas públicas, colaborou para o desenvolvimento da economia e a ... do trabalho operário” e a sua transferência para as instâncias gerenciais, consideradas ... No Brasil, o governo do Presidente Fernando Henrique ... institucionais: trabalho, instituições e direitos. São Paulo: LTr, 2014. p.174. (278) ... , pois na economia moderna, a tecnologia e as ciências têm vida útil muito curta e o ...
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Título III - Da acessibilidade
... , no acesso a informação e tecnologia. Cumpre dizer que a acessibilidade viabiliza o ... ção de bancas de revistas em praças públicas. 6 ... Por fim, habilitação consiste, ... o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e os Conselhos estaduais (CAUs) ... Art. 70 ... As instituições promotoras de congressos, seminários, oficinas e ... 6º), vedando a transferência compulsória das decisões, inclusive políticas, ...
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Sistematização dos direito s dos titulares e intensificação do contro le sobre os dados pessoais
... do titular; Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou ... Brasil, e das quais se extrai um extenso rol de direitos ... transferência, difusão ou extração ... 23. CUNTO, Raphael ... em função da onipresença da tecnologia no cotidiano, com especial destaque para a ... , normas e recomendações das instituições da União ou das entidades nacionais de controlo, ...
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Acórdão, Processo nº 0005539-82.2020.4.03.6318, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 29-06-2022
... o estado de calamidade pblica no Brasil, e o Decreto Estadual n 64.879, de 20 de maro de ... Econmica Federal pela Empresa de Tecnologia e Informaes da Previdncia Social Dataprev, nos ...
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Economia e Rent-seeking
... ou roubo seria um exemplo de pura transferência e, portanto, poder-se-ia presumir não ter ... Aliás, no caso do Brasil, a Constituição Federal expressamente autoriza ... inanciamento de determinadas políticas públicas (gasto público que corre por fora do sistema ... por objeto inicial a transferência de tecnologia referente ao processo de produção de ... estar incrustados no DNA das instituições brasileiras desde os primeiros momentos do ...
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Direito Constitucional
... Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, foi elaborada por Assembleia ... o ensino religioso nas escolas públicas. TM ... Gabarito “A” ... 3 ... por Cândido Rangel Dinamarco ( In Instituições de Direito Processual Civil ... São Paulo: ... , remuneração, reforma e transferência para a reserva. Segundo o STF, a iniciativa ... eletrônica, independentemente da tecnologia utilizada para a prestação do serviço, ...
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História do Brasil
... que, apesar do auxílio dessas instituições, a organização administrativa do Brasil ... Haveria transferência em benefício dos donatários da tríade ... ção Federalista, na qual degolas públicas criavam novas adesões, findou com a tomada de ... do petróleo, além do ingresso de tecnologia e capitais estrangeiros para viabilizá-las ...
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Direito do Trabalho
... analista de sistemas de uma empresa de tecnologia e solicitou ao empregador trabalhar remotamente ... frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação ... , a súmula 265 do TST ensina que a transferência para o período diurno de trabalho implica a ... sendo depositado na sua conta vinculada no Brasil ... (B) Usando-se a teoria atomista, ... em regime especial, e das fundações públicas ...
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COVID. Legislação correlata
... acessíveis ao público, em vias públicas e em transportes públicos coletivos, bem como ... ção na Secretaria da Receita Federal do Brasil, o prazo contratual, o valor e o respectivo ... ça institucional, comunicação, tecnologia da informação e saúde; e ... V — as ... -desemprego ou de programa de transferência de renda federal, ressalvado, nos termos dos §§ ... (três) prestações mensais, por instituições financeiras públicas federais, que ficam ...
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O apoio do estado ao empreendedorismo inovador: a experiência do Prime no Brasil
Este artigo analisa o Programa Primeira Empresa Inovadora (PRIME), política pública de apoio ao empreendedorismo, lança pelo governo brasileiro e operacionalizada por instituições previamente credenciadas para selecionar e acompanhar projetos de negócios inovadores. A pesquisa analisou os discursos, os processos e práticas desenvolvidos durante sua implementação, além de suas repercussões nos...
... brasileiro e operacionalizada por instituições previamente credenciadas para selecionar e ... : Estado, Desenvolvimento, Políticas Públicas, Empreendedorismo, Inovação ... THE STATE ... aspectos materiais e intangíveis da tecnologia. Os conhecimentos, as relações ... orientada, pesquisa aplicada e transferência de tecnologia. Apesar dos resultados positivos na ... -
Smart contracts, -autotutela- e tutela jurisdicional
... tecnologia propicia alteração significativa nos modos ... (e mesmo a terceiros, no caso das redes públicas). No caso das redes privadas, esse acesso é mais ... (no âmbito do sistema) a transferência do automóvel, essa somente se efetivará com a ... Instituições de direito civil ... 17. ed. Rio de Janeiro: ... ência da doutrina e jurisprudência no Brasil – 70 é concebível que ele seja ...
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DECRETO Nº 6041, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2007. Institui a Politica de Desenvolvimento da Biotecnologia, Cria o Comite Nacional de Biotecnologia e da Outras Providencias
... a infra-estrutura física das instituições, públicas e privadas, que tenham como missão o ... Tecnologia; ... V - Ministério da Agricultura, Pecuária e ... Cabe destacar que no Brasil diversos setores da economia que integram parte ... Plataforma para absorção, transferência de tecnologias e geração de novos métodos e ...
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Legislação Complementar
... a oferta de cursos e vagas pelas instituições de aprendizagem e a demanda de aprendizes por ... a Juventude da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego — SPPE ... Art. 25. Poderá ... beneficiárias de programas de transferência de renda; ... IV — jovens e adolescentes em ... e lazer, da cultura e da ciência e tecnologia e assistência social. (Redação dada pela ... ções Internacionais ratificadas pelo Brasil e no Regulamento da Inspeção do Trabalho — ...