tratamento da agua do mar
- Súmula, PUBLICAÇÃO DE PENALIDADE Processo Administrativo nº 22/0587-0002241-6 , por ordem do Sr. Diretor Com
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Waste-to-energy como destinação adequada dos resíduos sólidos urbanos
... hídricosǡ causando dano ambiental irreversível e redução da água potável disponível no planetaǤ ... A Convenção de Estocolmo tem ... Ǣ ȏNegritoȐǤ Ͷ ... Novos aterros sanitários sem tratamento do lixo são proibidos em grande parte dos países da União Europeiaǡ ͷ ...
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Direito tributário
... da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, dispondo sobre o tratamento jurídico diferenciado, simplificado e favorecido previsto nos arts. 170 e ... (transformação dos ingredientes: pedra britada, areia, cimento e água, em concreto) em cima de caminhões, levando o concreto pré-misturado no ...
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Programa solidário em cuidados integrativos em tempos de pandemia: saúde transdimensional e educação transdisciplinar autossustentáveis
... do indivíduo, para prevenção de agravos e ou para tratamento de condições de adoecimento físico, emocional, mental, existencial/ ... a saúde de todas as demais espécies e dos recursos naturais: água, terra e ar ... Além da Política Nacional de Práticas Integrativas e ...
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Princípios aplicáveis à gestão de recursos hídricos
... 2.1 CONCEITO DE PRINCÍPIO ... A importância da água em todos os aspectos das atividades humanas é bem conhecida; a ... É o caso da construção de estação de tratamento de efluentes industriais, da adoção de tecnologias limpas , do reuso da ...
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Universidade e combate ao lixo do mar
A Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas, e o Plano Nacional de Combate ao Lixo do Mar, atribuem às Universidades brasileiras o planejamento e execução de programas permanentes de educação ambiental formal e não-formal. Assim, propõe-se analisar o Projeto Praia Linda, Praia Limpa, da Universidade de Fortaleza, enquanto prática educativa ambiental não-formal, capaz de promover a...
... Assim, o meio ambiente não se restringe à água, ar, terra. Trata-se de conceito antropocêntrico centrado no conjunto de ... diferencia resíduos sólidos de rejeitos, conferindo a eles tratamento jurídico distinto. Segundo ela, resíduos sólidos são o ... (…) ... -
Direitos Humanos
... espanhol, pondera que os direitos humanos não são eternos como a água e o ar, tendo surgido na Modernidade 327 ... Para ele os direitos humanos ... do trabalho e do meio ambiente ”; 3º) “a prevenção e o tratamento das doenças epidêmicas, endêmicas, profissionais e outras, bem como a ...
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Capítulo 1 - Premissas fundamentais
... Procurar luz, água ou alimentos e evitar temperaturas extremas são os exemplos mais ... , razão pela qual é perigoso interromper prematuramente o tratamento com um medicamento dessa natureza. Pontes de Miranda, por isso mesmo, ...
- Portarias, PORTARIA SES N° 444/2021. Aprova a Política Estadual de Saúde da Pessoa Idosa. A SECRETÁRIA DA SA
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... de lixo do curso d’água. Com investimentos estimados em R$ 3,5 bilhões, a meta ... da atual ... e serviços, inclusive de engenharia, utilizados no tratamento de saúde em regime hospitalar de ... pacientes infectados pelo ...
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A Conformação da Identidade Constitucional do Trabalhador na Constituição Federal de 1988: o Direito à Saúde Mental no Meio Ambiente de Trabalho
... e do meio ambiente”, tanto sob o viés preventivo quanto de tratamento das doenças profissionais (art. 12, 1, 2, b e d ) ... O direito à ... equilíbrio dos ecossistemas, destruição de biomas, poluição da água, do ar, do solo e extinção de espécies. (97) ... Como resultado dos ...
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Countermajoritarian, Representative, and Enlightened: The roles of constitutional tribunals in contemporary democracies/Contramajoritario, Representativo e Iluminista: Os papeis dos tribunais constitucionais nas democracias contemporaneas.
... ilustracao, a Corte Constitucional da Colombia reconheceu o direito a agua como direito fundamental de todos os cidadaos colombianos. Atribuiu ao ... popularidade da pratica, o Tribunal entendeu que ela ensejava tratamento cruel de animais vedado pela Constituicao Federal (169). Mais ...
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Aquífero guarani e políticas públicas na tríplice fronteira
O Acordo sobre o Aquífero Guarani é um tratado internacional firmado em 2010, no âmbito do Mercosul, que impôs à Argentina, ao Brasil, ao Paraguai e ao Uruguai obrigações relacionadas à conservação e ao gerenciamento das águas do Guarani. O artigo busca analisar as políticas públicas vigentes no âmbito da Tríplice Fronteira relacionadas à proteção das águas subterrâneas do Aquífero Guarani,...
... ão caiba aos municípios qualquer competência constitucional sobre água doce ... Palavras-chave: Aquífero Guarani; políticas públicas; ... ção de zonas fronteiriças críticas, que demandem medidas de tratamento específico. O restante do tratado configura um complexo sistema de ... -
O conflito entre o direito à água e o direito de greve: análise da operação carro-pipa do exército brasileiro
O presente estudo tem por propósito analisar a melhor solução para o choque entre direitos normativos no contexto da Operação Carro-Pipa. Destarte, com base em uma investigação documental-bibliográfica na doutrina, jurisprudência e legislação nacional e internacional, exterioriza-se de um lado o direito à água da população excluída que vive em situação de emergência devido à catástrofe da seca no
... tratamento diferenciado a essa classe, também é alcançada por clausulas, no inciso IV do Art. 142, o militar, onde lhe é negada, ainda, a sindicalização ... - Ibama acusa petrobras de fraude ambiental
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AlterAções Sociedades Limitadas
... - EMPRESA DE PEQUENO PORTE ... NIRE - 35233838324 - OLHO D'AGUA PSICOLOGIA E CRIACOES ... ARTISTICAS LTDA - TRANSFORMACAO DE TIPO ... MOSTECNOLOGIA LTDA -ALTERACAO DO OBJETO SOCIAL PARA ... TRATAMENTO DE DADOS, PROVEDORES DE SERVICOS DE APLI- ... CACAO E SERVICOS DE ...
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Garantia de Participação Efetiva
... (i) recíprocas chances de participação, (ii) paridade de tratamento 842 e (iii) liberdade de discussão da causa 843 ... O contraditório ... Neste contexto, por vezes evidencia-se clara como água uma certa impaciência com o jurisdicionado, máxime ante aos circuitos ...
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Um Olhar Contemporâneo do Trabalho Escravo: a Luta Continua
... Delgado 8 , é a: “[ ... ] conduta pela qual nega-se à pessoa tratamento compatível com o padrão jurídico assentado para a situação concreta ... ções sanitárias em péssimas condições de uso, ausência de água potável, refeitórios imundos) ... Os julgados a seguir, apesar de não ...
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A influência dos 'robôs' na política: breve ensaio sobre a rápida disseminação do ódio e das notícias falsas nas redes sociais
... 2018. 14. ARENDT, Hannah. Verdade e política. Lisboa: Relógio D’Água, 1995 ... DIREITO DIGITAL E INTELIGENCIA ARTIFICIAL.indb 678 ... ão apenas um dentre vários exemplos de situações que merecem tratamento diferente ... Parece-nos que há duas concepções muito distintas de ...
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Acórdão, Processo nº 0004260-34.2014.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 29-03-2022
... água, uma vez que com o aumento da área da mancha, mais facilmente ocorrera a ... jurídico pátrio, em observância à absoluta simetria de tratamento entre as partes. Assim, se não podem os legitimados ativos ser condenados ...
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O direito de crianças à visitação a familiares em restrição de liberdade e a gestão decisória: uma revisão normativa
O artigo discute o direito das crianças à visitação de familiares em privação de liberdade, enquadrando o ato de visitar como procedimento da execução penal e como situação de violação a direitos fundamentais. A pesquisa investiga limites legais e institucionais do direito de visitação de crianças a familiares no Brasil e, mais especificamente, no Distrito Federal. Para isto, o texto discute o...
... presídio feminino (em uma unidade mista, que detém uma ala de tratamento psiquiátrico para homens e mulheres), presídio masculino, ambos sob a ... para crianças de até seis anos, dois recipientes de até 250ml com água, leite ou sucos líquidos ... As regulações sobre o ingresso das ... -
Desastre ambiental: o rompimento da barragem de brumadinho e a (in)justiça ambiental
A presente pesquisa aborda o rompimento da barragem do Córrego do Feijão em Brumadinho, nos diversos aspectos, analisando se há aplicabilidade da justiça ambiental no caso em questão. O problema apontado é como esse evento afetou os direitos garantidos pela Constituição Federal de 1988 e o que foi realizado logo após o incidente para corrigir os erros cometidos. Portanto, o objetivo é entender o...
... ressalta-se que os rejeitos também inviabilizaram a utilização da água local, visto que o Rio Paraopeba também foi atingido. Sobretudo, em ... de saneamento básico, coleta regular de lixo, manutenção e tratamento de esgoto, água potável e, portanto, representam o conjunto de ... -
Microbem ambiental e a prescrição da responsabilidade civil ambiental
Os Danos Ambientais são um dos maiores que uma sociedade pode ser vitimada, pois são especialmente gravosos à sadia qualidade de vida. Por corolário, incumbe ao Direito estimular formas de evita-lo e sancionar o degradador. Este texto objetiva demonstrar que o estudo da Prescrição tem um importante desiderato na proteção ambiental. O resultado obtido foi que não se pode tratar da mesma forma a...
... ço, a cumulatividade, dentre outros, exigem do Direito um tratamento do Dano Ambiental de forma especial do que o Dano Civil comum ... histórico, o bosque com apelo paisagístico, o ar respirável, a água potável (BENJAMIN, 1993, p 75) ... Essa parte da doutrina concebe o ... -
Regulação do risco ambiental nanotecnológico e participação democrática: Possibilidades e óbices
Este artigo objetiva observar o déficit social de percepção do significado das nanotecnologias pelos cidadãos comuns (não especialistas), o qual opera como óbice ao princípio da Participação Democrática para a regulação do meio ambiente ecologicamente equilibrado, insculpido no art. 225 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 - CR/88. Seu problema de pesquisa foi: que benefícios
... manométricas que contêm um óleo que, quando em suspensão na água, elimina os germes usando quantidades muito pequenas de produto - o que ... ção nas etapas de produção, transporte, armazenamento e tratamento de resíduos. Ademais, ao adentrar de forma difusa o meio ambiente ... -
Os impactos da lei 13.303, de 30 de junho de 2016, no desempenho das empresas estatais junto ao mercado financeiro e de capitais. Uma análise sob a ótica da governança corporativa
... ; (iii) Regras para empresas estatais no mercado; (iv) Tratamento justo para com os acionistas privados; (v) Atuação com responsabilidade ... para si a responsabilidade por grandes projetos de infraestrutura (água, transporte, energia, etc) e pelos empreendimentos que não queriam ser ...