união cultural brasil estados unidos
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... físicas, domiciliadas ou residentes no Brasil que tiverem renda líquida anual superior a vinte ... casal, na constância do casamento, ou da união estável, devam ser oferecidos à tributação na ... trata dos valores pagos em espécie pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, ... se conceber, haja vista que o incremento cultural de seus empregados acabará revertendo em seu ... utilização da taxa do dólar dos Estados Unidos da América fixada para compra pelo Banco Central ...
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Escravidão e ruralismo brasileiro
... modelos políticos das civilizações e Estados considerados, além de seu aspecto econômico ... desdobramento da História Cultural, província historiográfica típica da segunda ... ) da escravidão rural contemporânea no Brasil, bem como suas raízes na matriz cultural latina, ... agrária, cujo resultado, favorável à União Democrática Ruralista (UDR), só foi possível ... Filadélfia, evento realizado nos Estados Unidos da América do Norte em 1876. Cf. Taunay (1875) ...
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Os esquecimentos da memória: o tombamento do patrimônio cultural quilombola e a formulação de uma política pública / The silences of the memory: the protection of the 'quilimbola' cultural heritage and the formulation of public policies
O artigo reflete sobre as possibilidades de formulação de uma política pública de tombamento voltada especificamente para a proteção dos sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos, conforme prevê o art. 216, §5º, da CF. Para tanto, é organizado tópicos os quais refletem a posição do autor a respeito do processo de construção de direitos, a saber: a) negação, no qual...
... Integrante da Advocacia-Geral da União – AGU (Procurador Federal), atuando em demandas ... de patrimônio, a partir do ideário dos Estados Nacionais, tiveram como preocupação a ... da patrimonialidade quilombola/negra no Brasil. Essa concepção é influenciada pela ... países da América Latina e nos Estados Unidos, contribuindo para novos entendimentos da ... -
Do multiculturalismo e o meio ambiente: uma análise da abordagem intercultural no sistema regional interamericano de proteção dos direitos humanos
A abordagem interdisciplinar do meio ambiente atribuída ao novo cenário internacional de pluralismo cultural intensifica a necessidade de compreensão do estudo do multiculturalismo para o desenvolvimento de sua tutela. O sistema regional interamericano de proteção dos direitos humanos representa um importante papel histórico no que tange à aplicação deste entendimento, considerando que a prática...
... Brasil. Doutor em Antropologia. E-mail: ... cenário internacional de pluralismo cultural intensifica a necessidade de compreensão do ... e como postulado que deve orientar os Estados e todos os poderes públicos no seu dever de ... União de delimitar e proteger as terras indígenas 25 ... 000,00 (um milhão de dólares dos Estados Unidos da América) para a constituição do referido ... -
DECRETO Nº 0-003, DE 27 DE MAIO DE 1992. Decreto - Mantém as Declarações de Utilidade Pública Federal que Menciona.
... Ação Comunitária do Brasil (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 61.593, de ... Ação Cultural, Educativa e Social (ACES) (Rio de Janeiro - RJ) ... Associação da Pia União do Pão de Santo Antônio (Belém - PA) - Decreto ... Centro Cultural Brasil - Estados Unidos (Blumenau - SC) - Decreto n° 72.334, de ...
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Princípios de direito do trabalho
... ao gênero humano em qualquer atmosfera cultural, qual seja, a dignidade ... Embora se ... Como regra, as constituições de estados democráticos que se seguiram às de Querétaro e ... ção brasileira se for contratado no Brasil para prestar serviço no exterior ou se for ... A Advocacia Geral da União opinou pelo não cabimento da citada ADPF e ... Unidos ou às discriminações políticas e sindicais ...
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Déficit Político do Poder Judiciário
... inicialmente ressaltar que o que se tem no Brasil é um déficit de tipo estrutural, em oposição ... Act, 1 aprovado pelo Congresso dos Estados Unidos em 24 de outubro de 2001 e assinado pelo ... ão para a democracia, que carrega o peso cultural de uma história social de cinco séculos de ... no Leste Europeu e a desintegração da União Soviética, que fizeram com que os Estados Unidos ...
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Legislação
... ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da ... e em, no mínimo, cinquenta por cento dos Estados de cada região; ... XIX — entidade ... , de projeto comunitário, de atividade cultural, artística, esportiva, de pesquisa ou de ... , com o objetivo de conjugar esforços da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... pagamento, utilizando o dólar dos Estados Unidos da América como moeda de conversão, nos casos ...
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'Whistleblowing' no Brasil: o informante do bem uma ferramenta de empoderamento do cidadão
Doutorando e mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pesquisador visitante (Visiting Scholar) na Berkeley Law School (University of California-Berkeley). Juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Juiz de Direito do TJRJ. Anteriormente, atuou como Delegado de Polícia na PCERJ e PCSC. Possui graduação em Ciências Jurídicas e...
... consequência, para uma transformação cultural deveras positiva ... PALAVRAS-CHAVE : ... -se a primeira lei de whistleblowing 7 nos Estados Unidos durante a Guerra Civil, como forma de ... Por sua vez, na União Europeia (UE) a legislação concernente ao ... -
Crises do Estado e Direito do Trabalho
... crescimento econômico e de robustez dos Estados, os quais permitiram simultaneamente a ... ão para entidades supranacionais, como a União Europeia, as quais não têm a mesma legitimidade ... -se a adoção do New Deal nos Estados Unidos e de políticas inspiradas nas ideias de John ... Em seu artigo no site Mises Brasil , o professor expõe os diferentes olhares sobre ... à tentativa de se produzir uma mudança cultural na sociedade, lançando ideias de ...
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A estratégia de 'judicial dialogue' transnacional no sul global sobre homofobia e penalização do homossexualismo
Contextualização: O estudo concentra-se nas decisões das Cortes Constitucionais do Brasil, quando da discussão sobre homofobia e transfobia e sua equiparação ao crime de racismo e, do Quênia, quando da discussão sobre a penalização de relações homossexuais (anti-sodomy law), visto que ambas, ao perpassarem pautas jurídicas envolvendo liberdades individuais decidiram de modo absolutamente...
... decisões das Cortes Constitucionais do Brasil, quando da discussão sobre homofobia e ... seleciona duas Cortes Constitucionais de Estados influenciados por antigas metrópoles ocidentais, ... Human rigths, cultural relativism, legal pluralism. VON BENDABECKMANN, ... com decisões provenientes dos Estados Unidos da América, Alemanha e França ... Sem ... o reconhecimento da constitucionalidade da união civil de pessoas do mesmo sexo, em junho de 2019, ... -
O tratamento do discurso de ódio no direito alemão
... Ainda, diferentemente do que se passa nos Estados Unidos, em que se tem a categorização, ou seja, ... – SPD) e o direito natural cristão pela União Democrática Cristã ( Christlich Demokratische ... povo alemão – a reputação da vida cultural alemã após os eventos que marcaram a Segunda ... franca expansão na União Europeia e no Brasil ...
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Liberdade de expressão e tecnologia
... Judiciário, tanto mais em um país como o Brasil, em que, no afã de assegurar a necessária ... países – incluindo a Alemanha e os Estados Unidos da América – resolve-se pela ... cultural" , de autoria de Diego Breiner de Souza André e C\xC3" ... , confira-se a reportagem “União Europeia rejeita propostas do Facebook para ...
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Mecanismos de proteção contra a influência midiática
... acórdão do Supremo Tribunal Federal do Brasil: ... EMENTA: LIBERDADE DE IMPRENSA. Decisão ... (Lei Orgânica do Ministério Público da União) que estabelece pena de demissão ao membro do ... Vale destacar também que nos Estados Unidos o acesso de informação pode ser ... título III (crimes contra a identidade cultural e integri-dade pessoal) e no capítulo I do ...
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A constitucionalidade do sistema de cotas universitárias: um estudo comparativo entre Brasil e Estados Unidos
O artigo aponta para um estudo comparativo entre as experiências constitucionais brasileira e norte-americana, a respeito da adoção do sistema de cotas nas universidades como modalidade de ação afirmativa. São apresentados, de forma sistematizada, os argumentos dos ministros daquela mais alta corte no Caso Gruttervs Bollinger (2003),3 com vistas a uma comparação com os fundamentos trazidos pelo...
... , da AFROBAS–Sociedade Afro-Brasileira de Desenvolvimento Sócio Cultural, do ICCAB–Instituto Casa da Cultura Afro-Brasileira, do IDDH–Instituto ... ém desses, entrou com o mesmo pedido o Defensor Público Geral da União ... 14 “O cronograma das audiências públicas recebeu a seguinte ... -
Revolução tecnológica
... revolução tecnológica, destacam-se os Estados Unidos, país que foi o precursor na criação de ... informações entre os Estados Unidos e a União Soviética. Contudo, esses dois blocos ... PROTEÇÃO DO DIREITO À CULTURA NO BRASIL 41 ... Nos anos de que seguiram, especialmente ... , estar e ver-se nos ambientes virtual e cultural. “A extensiva e intensiva presença dos meios ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... No final de 2011, houve protestos nos Estados Unidos da América contra as leis do Stop Online ... 22 No Brasil, José Fernando Brega ainda esclarece que não ... Constituem diretrizes para a atuação da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... at work: sameness refers to social, cultural or religious identities, to legal or ...
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Autonomia forjada e desconstitucionalização do direito fundamental ao trabalho digno: o fenômeno da uberização como dimensão de precarização do trabalhador
O presente estudo pretende analisar o fenômeno da uberização, bem como a sua implicação na esfera jurídica, social e econômica dos trabalhadores, por se tratar de uma forma inédita de gerenciamento de mão de obra na sociedade contemporânea. O desenvolvimento da tecnologia da informação e de comunicação, somado ao contexto de crescimento do desemprego no globo, deu origem à economia do...
... tem sido apropriado juridicamente pelo Brasil e fora dele e qual o impacto que esta nova forma ... por mais de 385.000 condutores, nos estados da Califórnia e Massachusetts, nos Estados ... érsia judicial, também nos Estados Unidos, a empresa Uber concordou em pagar 20 milhões de ... ser um meio de legitimação política e cultural do capitalismo. Conforme explica Mauricio Godinho ... capacidade de agenciar e tornar viável a união entre meios de produção, força de trabalho e ... -
Federalismo Histórico e Democracia
... ções e como forma de organização dos Estados. Quando se entende que o federalismo é esse ... ção deste mecanismo pelos Estados Unidos da América, mas que seus conceitos nem sempre ... É a democracia que realiza a união da moral e da política em um estado de direito, ... próprias legislações, ou seja, fossem cultural, jurídica e populacionalmente diferentes entre ... de importância no cenário americano é o Brasil, que juntamente com o México e Argentina, são ...
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Geografía
... ão elementos geográficos que mantêm os Estados nacionais europeus articulados e integrados ... No Brasil, por meio de construções simbólicas e as, a influência cultural europeia produziu um território nacional único, ... manter sua economia, diversos países da União Europeia têm adotado políticas de legitimação ... Unidos e que teriam se disseminado com grande alcance e ...
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Traditional black communities and the protection of the ILO Convention 169/ Comunidades tradicionais negras e a protecao da Convencao 169 da OIT.
... A diaspora africana envolvendo o Brasil, perdurada entre 1525 e 1850, representou ... solidarios que retivessem o patrimonio cultural africano". (RIBEIRO, 1995, pp. 113-120). Essa ... "Candomble Nago" na Bahia, "Xango" nos Estados de Pernambuco e Alagoas, e "Batuque" no Estado do ... os grupos permanecem essencialmente unidos, a despeito de tudo que os separa, na sociedade ...
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Editais - Universidade de SÓo Paulo
... Diásporas, ou a lógica da tradução cultural. MATRI- ... Zes V.10/n.3, 2016. Disponível em ... - Cultura Inglesa, União Cultural, Alumni (inglês): Certi- ... ficados: ... brasileira ou com visto de residência no Brasil (pretas/ ... pretos e pardas/pardos); ... 2.1.2 ... (antiga União Cultural Brasil – Estados Unidos) ... Como comprovante de proficiência, ...
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Editais - Infraestrutura e Meio Ambiente
... Brasil, ou ainda pelas seguintes instituições: ... - ... e Instituto Cultural Hispânico (espanhol) - nível intermediário ... ês: Alumni(Inglês); Cultural Inglesa; União Cultural ... (antiga União Cultural Brasil – stados Unidos) ... Como comprovante de proficiência, os(as) ...
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O controle sociojurídico da sexualidade
As relações interpessoais no mundo contemporâneo impõem uma inversão radical em relação às vivências das sociedades tradicionais. Neste cenário - de novas formas de construção de subjetividades, autenticidades e mesmo de pertença" ganham fôlego as chamadas "práticas eróticas não convencionais". Este texto pretende, a partir do emprego da fenomenologia hermenêutica, trazer reflexões acerca das...
... Santo Ângelo (CNEC), Santo Ângelo, RS, Brasil. Mestre em Direito. E-mail: pcghisleni@gmail.com ... Lançada em 1960, nos Estados Unidos, a pílula Enovid-10 permitiu que as ... moldadas pelos conteúdos da indústria cultural e mediadas pelas telecomunicações.” ... É ... entre os sexos fosse uma condição para a união. É que os conceitos de homem (marido) e mulher ...