união cultural brasil estados unidos
-
Independência nacional
... determina a defesa da soberania do Brasil em suas relações internacionais. Reflete, ... as relações do Brasil com outros Estados até ser novamente resgatada, expressamente, ... ção simbólica de uma herança cultural" e linguística comum, sobre as bases de um territ\xC3" ... Unidos, o fim do século XVIII assistiu à emergência ... ências especializadas, e regionais, como a União Européia, a União Africana, a OEA e o MERCOSUL ...
-
Questões de gênero e seus impactos nas relações familiares (sobre caminhos e travessias): da total desigualdade formal e material rumo à superação da binariedade do sistema sexo-gênero
... e de Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco (CDSG/OAB-PE). E-mail: ... seu turno, funda-se em uma construção cultural que é atribuída a cada sexo, relativa ao seu ... jurídicos a exemplo do casamento, da união estável, da paternidade, da maternidade, da ... pelo Hospital Pediátrico da Filadélfia (Estados Unidos) e do “ex - vivo environment ...
-
Direito Constitucional
... negativa ao poder constituinte dos estados federados se manifesta no dever de concretizar, ... (A) Nas relações internacionais, o Brasil rege-se, entre outros princípios, pela ... normas que regem o Tribunal de Contas da União (TCU) têm aplicação, no que couber, à ... legalidade ( État légal ); nos Estados Unidos, o Estado Constitucional; e na Alemanha, o ... ) ao patrimônio público, histórico e cultural ... (C) Nas ações de habeas corpus , o ...
-
Trabalho e (in)visibilidade social: desafios contemporâneos da inserção da população com deficiência no mundo do trabalho
Este artigo analisa a inserção da população com deficiência como uma parcela expressiva de nossa sociedade que está à margem do mercado, elencando elementos relacionados ao mundo do trabalho configurado como a fábrica de sujeitos supérfluos, adoecidos, sequelados, desempregados e microempreendedores de uma sociedade capitalista injusta e desigual, que promove o desemprego, a concorrência entre as
... para nomear empresas, organizações, estados, países ... O verbo “incluir” será ... éricos e latinoamericanos, dentre eles o Brasil, em que se intensifica “a fábrica do sujeito ... adentra nos países da Europa e Estados Unidos, o pacto de BemEstar é conformado no Brasil ... uma verdadeira revolução político-cultural provocando mudanças no modo de pensar e agir ... ídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas ... -
Direito individual do trabalho
... últimos que se realizam no Plano Cultural, em benefício dos valores essenciais daqueles ... No Brasil, a Carta Magna nacional está plenamente ... hoje na quebra literalmente de 17 Estados da Federação ... Ainda que a lei trabalhista ... A UGT (União Geral dos Trabalhadores) foi chamada e participou ... Tribunal da Califórnia, nos Estados Unidos, decidiu no caso Dynamex Operations West Inc ...
-
Elementos da análise institucional
... Brasil 2012 (CONJUR, 2012) e os números da pesquisa ... Os Estados Unidos contam com uma Constituição Federal de ... por todos; ii ) todos os três poderes da União, assim como os governos estaduais e locais, têm ... na área social, econômica, ambiental e cultural (BOBBIO, 1986, p. 33-34). Entretanto, ...
-
Hermenêutica constitucional
... 195 e ss. 23. A Constituição dos Estados Unidos da América do Norte consagrou, por meio ... “é reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, configurada na ... axiológica, pressupondo um húmus cultural, convertendo o direito constitucional comparado ... No Brasil, elas não são comuns, contudo, podemos apontar, ...
-
As limitações, o fair use e a guinada utilitarista do direito autoral brasileiro
... estrita observância se impõe a todos os Estados, sem qualquer exceção, na paz ou na guerra. É ... Cf.: COMMITTEE ON ECONOMIC, SOCIAL AND CULTURAL RIGHTS. General Comment no 17 – The right of ... e suas ex-colônias, entre as quais o Brasil". Nesses sistemas, não soaria estranha a afirmaç\xC3" ... como copyright , a exemplo dos Estados Unidos da América e do Reino Unido (muito embora o ... 9.2: “Às legislações dos países da União reserva-se a faculdade de permitir a reprodução ...
-
O processo de construção do novo marco legal migratório no brasil: entre a ideologia da segurança nacional e o direito humano a migrar
No Brasil, desde os anos 80, se mantiveram vestígios de legislações autoritárias, como é o caso do Estatuto de Estrangeiro, que tinha fundamento no paradigma da segurança nacional e da proteção do mercado de trabalho interno e que, mesmo tendo se tornado anacrônico com a aprovação da Constituição de 1988, produziu efeitos no ordenamento jurídico por 37 anos. Em 2017, finalmente, o referido...
... No que se refere aos nacionais de Estados"-membros do MERCOSUL o Acordo Mercosul sobre resid\xC3" ... dessas pessoas em países como Estados Unidos, Canadá, França, além do agravamento de ... ória da COMIGRAR, Defensoria Pública da União", Fórum Social Pelos Direitos Humanos e Integraç\xC3" ... como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, ... -
Perspectiva existencial da relação de emprego
... se sucederam as constituições dos estados de direito democrático, as quais inseriram as ... No Brasil", o art. 2º da Lei n. 10.650/2003 impõe aos órg\xC3" ... Na Europa, a Directiva 1999/77 da União Europeia, “considerando que ainda não foi ... Estados Unidos encetam gradualmente a proibição do amianto, ... ambiente ou ao patrimônio público e cultural, diante da violação verificada, pois ela, por ...
-
O mínimo existencial / The right to basic conditions of life
O presente artigo tem como objetivo analisar o direito ao mínimo existencial, como componente do princípio da dignidade da pessoa humana na ordem constitucional brasileira. O texto discute os fundamentos filosóficos do direito ao mínimo existencial, o seu conteúdo jurídico e os limites e possibilidades de sua proteção judicial. Palavras-Chave: Mínimo existencial, direitos fundamentais, dignidade...
... entrever na Constituição do país (ESTADOS UNIDOS, Suprema Corte, 1905) ... A garantia ... No Brasil, ideias como as de Spencer não conquistam ... evoluções sociais no plano material ou cultural-valorativo ... Nessa senda, é interessante ... Escola Superior do Ministério Público da União. n. 8, 2003 ... CRUZ, Álvaro Ricardo de ... -
O Casamento entre Pessoas do Mesmo Sexo na Suprema Corte Norte-Americana: uma reflexão baseada no diálogo entre Honneth-Fraser
Este trabalho objetiva analisar a decisão majoritária no julgamento do caso Obergefell v. Hodges à luz dos referenciais teóricos desenvolvidos por Axel Honneth e Nancy Fraser e seus reflexos na interpretação e na crítica de posturas proativas do Poder Judiciário. Sustenta-se que o voto de Justice Kennedy contempla um conjunto de discursos implícitos que não apenas estabelecem a subordinação de...
... do Rio dos Sinos, São Leopoldo – RS, Brasil ... Resumo: Este trabalho objetiva analisar a ... Hodges (ESTADOS UNIDOS, 2015) pela Suprema Corte, criticando ... reconhecimento mútuo institucional e cultural”. Entretanto, para ter a capacidade de inspirar ... é imprescindível porque apoia a união de duas pessoas que assume importância para ... -
Editais - Universidade de SÓo Paulo
... 9. DO RETORNO AO BRASIL ... 9.1. Finalizado o período da bolsa, o(a) ... África do Sul ... Coréia do Sul ... Estados Unidos da América ... Nova Zelândia ... Países ... a) Publicação no Diário Oficial da União (D.O.U), do Estado ... ou do Município quando se ... d) União Cultural Brasil Estados Unidos – Reading Com- ...
-
A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... direito de casais de gays e lésbicas à união civil, à adoção de crianças e aos mesmos ... 23. “Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente ... Unidos, se tornara evidente que entre nós não poderia ... setor em que é promovida a ordenação cultural. Por tal teoria, o Di- ... 85. Trecho de ...
-
Caracterização do direito do trabalho
... mundo ocidental (Capítulo III), quer no Brasil (Capítulo IV) ... Estes quatro capítulos, ... integrantes e o vínculo que os preserva unidos ... Na busca da essência e elementos ... tenderão a corresponder a um estuário cultural tido como importante ou até hegemônico no ... Teori Zavascki (Diário Oficial da União de 12.9.2016). Esclareça-se, de todo modo, que ...
-
Debates atuais sobre a identificação do dano moral
... é a décima terceira maior demanda no Brasil na justiça comum e que apenas 3% das ... a vítima do evento danoso, pois esses estados de espírito constituem o conteúdo, ou melhor, a ... III – a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios; ... 18 , Espanha 19 , México 20 , Estados Unidos 21 , Canadá 22 , Grã-Bretanha 23 e da Europa em ... campos político, econômico, social, cultural e civil ou em qualquer outro campo ... EBOOK ...
-
Pessoas Naturais
... Constituição da República Federativa do Brasil ... CLÓVIS BEVILÁQUA anota que “pessoa ... Código civil dos Estados Unidos do Brasil comentado por Clóvis ... ça a partir da concepção (momento de união do gameta masculino e feminino). É uma teoria ... ção ativa adequada à sua tradição cultural, e para medidas adequadas de reabilitação ...
-
O direito à desconexão
... Segundo a União Internacional de Telecomunicações (UIT) já ... No Brasil, o número de smartphones em uso já ultrapassou ... da Nothern Illinois University, nos Estados Unidos da América. O fenômeno é relexo da ... à disposição do trabalho é um fator cultural com crescimento mundial ... Culturalmente, ...
-
Supremas cortes pelos ares. O impacto dos padrões normativos transnacionais de controle de poluição do ar nas decisões da Suprema Corte (EUA) e do Supremo Tribunal Federal (Brasil) em tempos de populismo
... de constitucionalidade, na Suprema Corte (Estados Unidos da América) e no Supremo Tribunal Federal ... a sua capilaridade (ambiente natural, cultural, digital, do trabalho, saúde, mudanças ... ônia e no Tratado de Livre Comércio entre União Europeia e MERCOSUL. Em comum, o governo ...
-
Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos
Por meio da análise de trechos das constituições do Haiti da primeira metade do século XIX, o artigo investiga as características dos direitos humanos no constitucionalismo haitiano pós-revolucionário. Dessa análise, um arranjo conceitual alternativo é extraído para pensar o conteúdo dos direitos fundamentais e da ordem constitucional moderna. Este arranjo é expresso em cinco conceitos: direitos...
... e Pesquisa, Distrito Federal, Brasília, Brasil. E-mail: marcosvlq@gmail.com ... ORCID: ... ônico no país até a ocupação dos Estados Unidos, em 1915, quando o império da plantação ... lhes é recusado o título de Membros da União Americana, que venham entre nós, em um país ... como agente humano do ponto de vista cultural ou econômico (força de trabalho e propriedade) ... -
Teoria geral da denúncia anônima
... DE PROTEÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL 9 ... o ilícito, vislumbra-se o nascimento do ... século XVIII, é amplamente adotado nos Estados europeus o sistema processual penal ... , de ampla utilização nos Estados Unidos da América e Canadá, mas também na ... perante o Tribunal de Contas da União” (art. 74, § 2.º) 23 ... Sintomático desse ... paldo cultural, em determinada sociedade, mas busca comprovar ...
-
Acordão nº 20110883297 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15 de Julio de 2011
... : 01ª VT / SÃO VICENTE – SP RECORRENTE: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL – INSS) RECORRIDOS: CENTRO LTURAL BRASIL ESTADOS UNIDOS – CCBEU CARLA TEREZINHA PONTES ...
-
A codificação e a constitucionalização do direito privado
... volume de sua obra Código Civil dos Estados Unidos do Brasil comentado os seguintes dizeres ... , fossem civis, fossem advindos de nova união, como, de fato, ocorreu após o seu segundo ... uma contraprova da natureza histórico-cultural do Direito”. Conclui 30 adiante que ... 28 ...
-
As terras indígenas após a Constituição de 1988
... valorização e abertura à diversidade cultural de grupos portadores de identidades específicas, ... A titularidade formal da terra é da União, a ser conferida no processo administrativo de ... em que a República Federativa do Brasil seja parte), a Constituição reconhece a ... europeus e da formação dos Estados Nacionais 438 ... A expressão “originário” ... ália, Canadá, Nova Zelândia e Estados Unidos). Dentre os que votaram contra, tanto a ...
-
Direito Internacional Público e Privado
... destaque porque, diferentemente dos Estados, em que há mecanismos altamente centralizados e ... Gabarito 1E, 2C, 3C (Advogado da União/AGU – CESPE – 2009) Ao longo da história, ... ção, em 1945, do presidente dos Estados Unidos, Harry Truman, que indicava a jurisdição de seu ... sobre Direito dos Tratados de 1969, o Brasil observa seu conteúdo como costume internacional ... mundiais de caráter econômico, social, cultural e humanitário, promovendo o respeito aos ...