valores mobiliários qualificação jurídica
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Estratégias de proteção patrimonial nas empresas familiares
... administração, ou que as crenças e os valores da organização identifiquem-se com os da ... uma sociedade, dotada de personalidade jurídica, é uma da principais formas de proteger os bens ... ê-lo mediante a emissão de valores mobiliários, como as debêntures, que conferem ao portador ... na empresa familiar, as regras de qualificação, remuneração, dentre outros ... @@@2.3.2 ...
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Parte geral, empresário e sociedades
... em vista a necessidade de segurança jurídica. Sendo a pessoa incapaz, será nomeado curador ... valores mobiliários; ... (d) que os administradores ... (a) A qualificação de uma sociedade como empresarial só ocorre ...
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O contrato Built to Suit e as vantagens tributárias desta modalidade
... – não necessariamente uma pessoa jurídica contrata uma ou mais empresas – necessariamente ... , que não excederá, porém, a soma dos valores dos aluguéis a receber até o termo final da ... lastro, emitirá títulos e valores mobiliários, que serão ofertados publicamente no mercado de ... Built to Suit : qualificação ...
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Governança jurídica nas empresas familiares
... baseadas nos seguintes princípios e valores norteadores de conduta para os gestores (IBGC, ... Mobiliários (CVM) confirmou que a partir de 2010 as ... , oportunidades de emprego, qualificação de trabalhadores, diversidade da força de ...
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A migração das securitizadoras de títulos e valores mobiliários para os fundos de investimento em direitos creditórios (FIDC)
... Analisaremos a partir de agora alternativa econômica e jurídica para a securitização de ativos empresariais. O Fundo de Investimento em ... 150, ... sem essa qualificação, sejam praticados com dolo, fraude ou simulação pelo sujeito passivo ...
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Aspectos registrais
... ção decorre da tutela da aparência jurídica em relação ao terceiro que confiou nas ... á o título, ato denominado de qualificação registral, e depois decidirá se está apto a ... de 1976, que dispõe sobre o mercado de valores" mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobili\xC3" ...
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... êmica, teórica, longe da pragmática jurídica, em verdade assume um papel sobremaneira ... no Texto Supremo, em clara inversão de valores e em franco desrespeito à organicidade inerente ... lhe foi dada, diz-se que recebeu qualificação imprópria, justamente por estar-se perante ... mobiliários e câmbio, empresas de arrendamento mercantil, ...
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Súmulas da jurisprudência do TST
... de vantagem pessoal ou de tese jurídica superada pela jurisprudência de Corte Superior; ... 477 da CLT concerne exclusivamente aos valores discriminados no documento respectivo ... ão ou na venda de papéis ou valores mobiliários de empresas pertencentes ao mesmo grupo ... qualificação jurídica ( iura novit curia ). No entanto, ...
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Prestações previdenciárias
... ão ser devolvidos ao INSS os referidos valores ... Melhor procedimento a ser adotado é a ... , ao qual foi atribuída personalidade jurídica de natureza autárquica, com vinculação direta ... ção Federal no que, presente a qualificação de professora, reconheceu-se o direito à ... até adaptações específicas de mobiliários, máquinas e equipamentos, dispositivos de ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... é a de manter-se afastado da técnica jurídica para situar-se bem perto das lutas ... , a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e ... c) a qualificação exigida para os profissionais em questão e o seu ... uso de equipamentos, acessórios, mobiliários inadequados durante a jornada de trabalho, tem-se ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00081717620124058300), 19-04-2022
(Ementa) Tributário. Apelação de sentença que, acolhendo exceção de pré-executividade, julgou, por ilegitimidade passiva, extinta a execução fiscal ajuizada pela Comissão de Valores Mobiliários [CVM] para cobrança de Taxas de Fiscalização dos mercados de títulos e valores mobiliários. Apelação desprovida. 1. Conforme relatado, trata-se de apelação contra sentença que, acolhendo exceção de pré-exec
... - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS APELADO: FAZENDA SOBRADO S/A ... ários e que aquele que ostenta qualificação de companhia aberta registrada junto à CVM está ... Inexistência de relação jurídica tributária. A empresa não é mais companhia ... -
Ementa, EMENTAS DOS PARECERES APROVADOS PELO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO PARECER N.º 17881 Licença para qu
... Banrisul S.A. Corretora de valores mobilirios e cmbio. Composio da diretoria. Lei n ...
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Parte 2
... , desprovidas de personalidade jurídica, 2 ... diretamente conduzidas e exploradas por ... limitada dos sócios pelos valores investidos, consequentemente ... Minas Gerais ... brasileira tenha os seus valores mobiliários negociados em mercado. Porém, não há norma que ... própria não se contrapõe à qualificação do grupo como empresa pela sua possibilidade de ...
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Delação Premiada
... ” ou ocultação de bens, direitos e valores”, instituído pela Lei n. 9.163, de 3 de março ... magistrado deverá diminuir a sanção jurídica a ele imposta na decisão condenatória ... ção ou administração de valores mobiliários. Equiparando-se à instituição financeira, ... quais se ressaltam “ter o nome e qualificação ( ... ) preservados” (II); “não ter sua ...
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Concessão de serviço público para exploração da infraestrutura aeroportuária
... -se-á o entendimento de que a natureza jurídica da concessão de serviço público tem um ... Previu-se a destinação dos valores obtidos na hipótese de maior outorga para o FNAC ... mobiliários e da democratização da propriedade do capital ... qualificação técnica dos proponentes, item sobre a ...
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Ordinária, LEI COMPLEMENTAR Nº 15.639, DE 31 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre incentivos à pesquisa, ao desen
... vida, sade, dignidade humana e aos valores culturais do povo, na proteo, no controle e na ...
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Da execução
... de conhecimento onde se apuram os valores líquidos conforme os limites da coisa julgada. E ... jurídica. Ordem dos atos executórios ... A responsabilidade ... ão dos fatos penetra na órbita da qualificação jurídica destes, o que afasta o óbice contido ... ção em mercado; títulos e valores mobiliários com cotação em mercado; outros direitos ...
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Decisão monocrática Nº 50034 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-11-2021
... A reclamante alega ser “Gerente Jurídica da empresa Planner Corretora de Valores S.A., uma sociedade corretora de valores mobiliários que opera na administração e distribuição de ... diretores/funcionários (com a qualificação completa), participaram da contratação da ...
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Ata da trigésima sexta assembleia geral extraordinária da cgtee, ATA DA TRIGÉSIMA SEXTA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA E
... ou alterao do capital social; venda de valores mobilirios, se em tesouraria; venda de debntures ...
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Voluntarismo judicial em matéria tributária: o papel do construtivismo lógico-semântico
... provas; (ii) a construção da norma jurídica para o caso concreto, o que é feito a partir da ... valores mobiliários ” para fins de incidência do IOF? ... ; b) da lei como critério geral de qualificação jurídica da narrativa para a norma jurídica, ...
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Capítulo 10 - Cláusula Penal: Contratos de Consumo e Contratos Interempresariais
... o discurso da segurança jurídica ... Mas o conceito global de sujeito de ... a nulidade de cláusulas que ofendem valores" reconhecidamente caros ao corpo social ... CAP\xC3" ... de corretagem de valores e títulos mobiliários. REsp 1.599.535-RS, Rel. Min. Nancy Andrighi, DJe ... , portanto, não bastará apenas a qualificação daquele que a promove com fins econômicos como ...
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Atos administrativos, EDITAL DE LEILÃO N° 01/2021 ALIENAÇÃO DE AÇÕES ORDINÁRIAS E PREFERENCIAIS DA COMPANHIA ESTADUAL DE G
... ; CVM : Comisso de Valores Mobilirios; Decreto n ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... com as demais partes da Ciência Jurídica. Há entre eles, canais de comunicação, que ... internacional, mas sem sacrifício dos valores essenciais e componentes da dignidade da pessoa ... ão ou na venda de papéis ou valores mobiliários de empresas pertencentes ao mesmo grupo ... diversa, exigem maior grau de qualificação educacional e, à luz da Lei de Diretrizes e ...
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Competência tributária para instituir o ISS, ICMS e IPI
... que tenha sido atribuída a uma pessoa jurídica" de direito público em caráter de exclusividade\xE2\x80" ... 38/196), que a qualificação da ‘locação de bens móveis’, como ... operações relativas “a títulos e valores mobiliários”. O art. 156, II, quando emprega ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... , cessaria a responsabilidade da pessoa jurídica pelo recolhimento do tributo ... Contudo, se a ... à medida que são percebidos, e entre os valores serem deduzidos, conforme explicaremos adiante ... , de carteiras de títulos e valores mobiliários ... Assim, o trabalhador pode organizar seu ... de despesas médicas e enseja a qualificação da multa de ofício ... Além das despesas ...