valores mobiliários qualificação jurídica
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Modelos
... 4.1) Solicitantes: (qualificação do solicitante) e (qualificação do cônjuge), a ...ão; b.3) despesas de água, luz e gás (valores vencidos e não pagos à data do leilão); b.4) ... financeiras e outros ativos, mobiliários ou imobiliários do autor da herança, podendo ...: DO ACONSELHAMENTO E ASSISTÊNCIA JURÍDICA – Pelo(a) advogado(a) constituído(a) pelos ...
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Licitação
... permitirá as exigências de qualificação técnica e econômica indispensáveis à garantia ...ção Indireta como outro tipo de pessoa jurídica, de modo que não se sujeita ao controle estatal. ... para obras e serviços de engenharia; (em valores atualizados, R$ 33 mil – vide Decreto ... distribuidora de títulos, valores mobiliários e câmbio, de empresa de arrendamento mercantil, ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 812, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
...ção dos limites, bem como dos demais valores expressos em Ufir na legislação federal a ... dos Municípios, ou por qualquer pessoa jurídica de direito público interno, a partir do mês em ... ato do Ministro da Fazenda, cuja qualificação fiscal assegure a preservação dos controles ... corretoras de títulos, valores mobiliários e câmbio, e sociedades distribuidoras de ...
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Planejamento sucessório
..., antes, e do consumismo, depois, como valores. [..] Não é suficiente, portanto, insistir na ... 23 TEPEDINO, Gustavo. A disciplina jurídica da filiação na perspectiva ... o autor: “de tal modo que a qualificação do bem jurídico se encontre sempre associada à ... ser levantado é apenas de valores mobiliários (dinheiro); as possibilidades relacionadas ...
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Tributação do seguro e do resseguro
...Isso se dá mediante relação jurídica na qual o . 65. “By purchasing an insurance ...Desse modo, outros valores e fundamentos deverão ser utilizados para ..., ou relativas a títulos ou valores mobiliários. E o Código Tributário Nacional, por sua vez, ... são idênticos, uma vez que a qualificação se baseia na suposta “vontade do legislador” ...
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Elisão tributária
... crítico, próprio da conversação jurídica. . Assim, tenhamos que, com Antônio Roberto ... conceito de elusão é cabível porque os valores são passíveis de graduação. Nesse sentido, na ... sobre situações jurídicas, da qualificação que se atribui ao ato tal ou qual, conforme ... expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários, com base na competência conferida pelo § 3º ...
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Organização administrativa
... administrativas com personalidade jurídica própria, patrimônio próprio, autonomia .... C) A qualificação das entidades privadas sem fins lucrativos como ... de contas no que concerne aos bens, valores e dinheiros públicos provenientes diretamente do ... D) Comissão de Valores Mobiliários . E) Serviço Federal de Processamento de Dados ...
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Procedimentos registrais no RTD
..., pelo representante legal da pessoa jurídica, declaração escrita de que o bem não integra ... apresentada em escrito contendo a qualificação do credor pessoa física (nome completo, ... aplicação de recursos em títulos e valores mobiliários. . Seu funcionamento é regulado ...
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Do processo de execução
... a necessária formação da relação jurídica processual que ocorre com a citação válida do ... bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, nem exibe prova de sua propriedade e, se for o ... o juízo a quem é dirigida, a qualificação completa do exequente e a qualificação do .... 34.8.4 Títulos e valores mobiliários com cotação em mercado . Na mesma ideia acima ...
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Execução por quantia certa contra o devedor solvente: instrução pela penhora
...ção, com especificação dos respectivos valores, prova de propriedade, e certidão negativa de ...@221. Natureza jurídica da penhora. Para a mais antiga e tradicional ...ília englobasse, também, "valores mobiliários", cuja renda será aplicada na conservação do im\xC3"... de testemunhas, com a respectiva qualificação" (art. 846, § 4º). 244 . . @251. Auto de ...
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... evitar litígios, pois, a insegurança jurídica é significativa. Dessa forma, fica-se a mercê ... principais, que seriam: a) qualificação da pessoa e seus desdobramentos; b) levantamento ... como eficiente instrumento para gerar valores ao beneficiário indicado, que não passam pelo ...ção transnacional de valores mobiliários, bem como a aplicabilidade da regulamentação ...
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Livro II - Do processo de execução
... bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, nem exibe prova de sua propriedade e, se for o ... de desconsideração da personalidade jurídica. Remissão: arts. 133 a 137, 674, 792, 795 e ...III - títulos e valores mobiliários com cotação em mercado;. IV - veículos de via ... de testemunhas, com a respectiva qualificação. Remissão: art. 782, §2º. Referência: ...
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Regime não cumulativo
... Cofins - Base de cálculo: exclusão dos valores transferidos para outras pessoas jurídicas. ... das receitas auferidas pela pessoa jurídica, independentemente de sua denominação ou ...1º, essa qualificação é independente da denominação ou ... expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários, no uso da competência conferida pelo § 3º do ...
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Modelos
... ao ato: 4.1) Solicitantes: (qualificação do solicitante) e (qualificação do cônjuge), a ...ão; b.3) despesas de água, luz e gás (valores vencidos e não pagos à data do leilão); b.4) ... financeiras e outros ativos, mobiliários ou imobiliários do autor da herança, podendo ...: DO ACONSELHAMENTO E ASSISTÊNCIA JURÍDICA – Pelo(a) advogado(a) constituído(a) pelos ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
..., já que mesmo leigos em matéria jurídica estão acostumados a ouvir falar da proibição ..., que implica sempre confronto de forças, valores, ideologias e interesses. Se a concepção de uma ..., ou relativas a títulos ou valores mobiliários; VI – propriedade territorial rural; VII – ...ções sociais, de tanto que a qualificação varia segundo quem as opere. Permeabilidade tanto ...
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Aspecto societário
...érsias, compondo interesses, perpetuando valores. . A propósito de evitar ou, pelo menos, de ...ção patrimonial, colocar uma pessoa jurídica entre o sócio, pessoa física, e a empresa ... de registro na Comissão de Valores Mobiliários – CVM, é autorizada a negociar publicamente ... estabelecer requisitos de qualificação, metas, desafios, feedback de desempenho, a fim ...
- Em vigor Lei Nº 14.382, de 27 de junho de 2022. Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp); altera as Leis nºs 4.591, de 16 de dezembro de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.935, de 18 de novembro de 1994, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e 13.465, de 11 de julho de 2017; e revoga a Lei nº 9.042, de 9 de maio de 1995, e dispositivos das Leis nºs 4.864, de 29 de novembro de 1965, 8.212, de 24 de julho de 1991, 12.441, de 11 de julho de 2011, 12.810, de 15 de maio de 2013, e 14.195, de 26 de agosto de 2021.
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Administração de carteiras de valores mobiliários: alterações trazidas pela Instrução CVM nº 558
.... . Mauricio Moreira Menezes . pessoa jurídica, registrada na categoria “gestor de recur-sos”. IV.3. Reflexos para a ... e fundos de investimento; ou (ii) notório saber e elevada qualificação em área de conhecimento que o habilite para o exercício da atividade de ...
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A lista de serviços da lei complementar 116/2003
... e bem assim as relativas a títulos ou a valores mobiliários) e prestações de serviços esteja ... . Visando a definir a natureza jurídica dessa atividade-fim a que se dedica, entre ...qualificação jurídica que atribui a determinada coisa uma ...
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Elementos de sentido na competência tributária
...A matéria de uma norma jurídica, por sua vez, é a regulação de um ...valores mobiliários; vi . propriedade territorial ...qualificação do sujeito tanto a uma materialidade quanto à ...
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Livro II - Do processo de execução
...ção dos bens sujeitos à penhora e seus valores, a não exibição de sua propriedade, a falta de ..., essa resistência do devedor deve ser jurídica; caso contrário, será arbitrária, ou seja, ... III — títulos e valores mobiliários com cotação em mercado; . IV — veículos de ... de testemunhas, com a respectiva qualificação. . • Comentário Caput. A matéria era ...
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O combate à corrupção no Brasil e na América Latina
... de sancionar penalmente uma pessoa jurídica, deveria ser assegurado sancioná-la ... uma organização pública internacional valores em dinheiro, objetos de valor pecuniário ou ... por normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), do Banco Central do Brasil, entre outras ...-gram o grupo econômico; e (viii) qualificação como microempresa ou empresa de pequeno porte. . ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
..., cessaria a responsabilidade da pessoa jurídica pelo recolhimento do tributo. . Contudo, se a ... à medida que são percebidos, e entre os valores serem deduzidos, conforme explicaremos adiante. ..., de carteiras de títulos e valores mobiliários. . Assim, o trabalhador pode organizar seu plano ... de despesas médicas e enseja a qualificação da multa de ofício. . Além das despesas ...
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Da propriedade imobiliária
...ção ou o abandono; disposição jurídica" , que são atos de alienação/constituição de \xC3"... o título, realizará a chamada qualificação registral, que é a análise do título para ...-fé que cumpriu o contrato e quitou os valores negociados. Nesse sentido, o colegiado entendeu ... Competirá à Comissão de Valores Mobiliários...
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Legislação Complementar
... ou internacionais; b) a assistência jurídica mutua; c) a assistência técnica, inclusive o ... III — desrespeitar valores ambientais; . IV — for capaz de induzi-la a se ... o reordenamento físico e a qualificação da rede de acolhimento e o apoio às famílias ... pelo CND, a aquisições de valores mobiliários", no âmbito do Programa Nacional de Desestatizaç\xC3"...